N.° 46

SESSÃO DE 18 DE JULHO DE 1890

Presidencia do exmo. sr. Antonio Telles Pereira de Vasconcelos Pimentel

Secretarios—os exmos. srs.

Conde d´Avila
José Augusto da Gama

SUMMARIO

Leitura e approvação da acta. — Correspondencia. — O sr. Jeronymo Pimentel allude ao projecto que concede a aposentação aos parochos, approvado na sessão antecedente.— Refere-se ao mesmo assumpto o sr. ministro da justiça.— O sr. Holbeche participa que, por incommodo de saude, não tem podido comparecer ás sessões d´esta camara. — O sr. Luiz de Lencastre mostra a conveniencia de se proceder á construcção de uma estrada da Figueira a Buarcos; refere-se á pesca por meio de barcos a vapor e á falta de braços para os trabalhos agricolas na provincia do Alemtejo; e por ultimo classifica de justo um pedido de isenção de pagamento de direitos feito por uma companhia de transportes fluviaes da Figueira. — Responde-lhe o sr. ministro da instrucção publica.— O sr. Jeronymo Pimentel pede ao governo que trate de melhorar as condições em que se encontra a classe piscatoria, e diz que deseja trocar com o sr. ministro das obras publicas algumas explicações ácerca do caminho de ferro de Braga a Chaves e de Braga a Monsão. Por ultimo pede que seja dispensado o regimento para que entre hoje em discussão o parecer da commissão de verificação de poderes, que é favoravel ao requerimento em que o sr. Ferreira de Novaes pede para tomar assento n´esta camara por direito hereditario. A camara annue a este pedido.— O sr. marquez de Vallada apresenta diversas considerações sobre a questão agricola e sobre a emigração clandestina, e chama para estes dois pontos a attenção do governo.— Responde-lhe o sr. ministro da instrucção publica.

Ordem do dia: discussão do parecer n.° 57, que releva o governo transacto da responsabilidade em que incorreu pela promulgação de um decreto que creou na cidade de Lisboa um curso de pathologia e clinica ophtalmologica.— Usam da palavra sobre o parecer os srs. Feijão e José Luciano de Castro.— O sr. conde de Linhares requer que se prorogue a sessão até se votar o parecer. É approvado este requerimento.— Discursam sobre o assumpto em ordem do dia os srs. Feijão, visconde de Moreira de Rey e ministro da justiça, e este ultimo conclue mandando para a mesa um requerimento em que o sr. J. Dally Alves de Sá pede para tomar assento n´esta camara como successor de seu pae o sr. visconde de Alves de Sá. E enviado á commissão de verificação de poderes o requerimento apresentado pelo sr. ministro da justiça e approvado o parecer n.° 57. — Posto á discussão o parecer n.° 64 é immediatamente approvado por 23 espheras brancas. — Levanta-se a sessão e designa-se a immediata, bem como a respectiva ordem do dia.

Ás duas horas e tres quartos da tarde, achando-o e presentes 19 dignos pares, abriu-se a sessão.

Foi lida e approvada a acta da sessão antecedente.

Mencionou-se a seguinte:

Correspondencia

Um officio do presidente do centro commercial do Porto, remettendo uma representação relativa ás propostas de fazenda.

Para a commissão de fazenda.

Um officio da secretaria da guerra, incluindo uma informação pedida pelo sr. conde do Bomfim.

Entregue ao digno par.

(Estavam presentes os srs. ministros da justiça e da instrucção publica e de bellas artes.)

O sr. Presidente: — Vae ler-se um officio do presidente do centro commercial do Porto que acompanha uma representação dirigida a esta camara.

Leu-se na mesa o officio e a representação foi enviada á commissão de fazenda.

O sr. Jeronymo Pimentel: — Sr. presidente, motivos urgentes de serviço publico, não me permittiram que eu hontem podesse assistir á primeira parte da ordem do dia, em que se votou o projecto relativo á aposentação dos parochos.

Se tivesse estado presente na occasião em que elle entrou em discussão, eu teria pedido a palavra para fazer algumas considerações e apresentar algumas emendas, que me parece teriam cabimento, porque attendiam a justas reclamações d´aquella respeitavel classe.

Os parochos, que por tanto tempo estiveram esquecidos, encontraram finalmente quem lhes fizesse justiça. Ainda bem, posto que tardiamente, que os seus direitos e interesses foram reconhecidos pelo sr. ministro da justiça, que conseguiu levar a cabo a primeira parte da sua obra para a reparação devida á classe parochial. Bem merece d´ella pelo que já lhe fez, e pelo que confiadamente ella espera dever-lhe ainda.

Houve tempo, em que esta classe, cercada de prestigio e de respeito, se impunha aos governos e á sociedade, pelos serviços que lhes prestava e pela influencia que exercia.

Vieram outros tempos, e com elles mudaram as idéas e as instituições. Os serviços que ella prestava eram os mesmos, mais apreciaveis ainda no meio de uma sociedade onde a perversão caminha com passos estugados; onde a fé e a crença ameaçam extinguir-se nas sombras do indifferentismo, ou apagar-se no algido espaço do materialismo em que ella se debate. Os seus recursos, porém, minguaram, tanto mais quanto o preço das subsistencias encarecia, e as necessidades da vida augmentavam.

Não olhavam para isto os governos, que, preoccupados com os melhoramentos materiaes de que o paiz carecia; enlevados pelas conquistas do progresso e da civilisação, foram-se lembrando de outras classes, esquecendo aquella a quem tanto deviam.

Os parochos, com poucas excepções, têem passado assim a vida arrastados de trabalhos, comendo o pão escasso da sua congrua, sustentação, forçados a fazer da pobreza um dos votos do seu sacerdocio.

O meu reino não é d´este mundo, disse o Redemptor da humanidade; mas os parochos vivem n´este mundo, e embora n´elle não se viva só de pão, o pão é necessario para viver.

Sem embargo d´essa situação precaria, os parochos lá íam seu caminho, espargindo a mãos largas os beneficios da religião, e auxiliando até os poderes publicos, que d´elles se esqueciam, no derramamento da civilisação e do progresso.

Lá íam resignados no cumprimento da sua missão augusta, acompanhando a humanidade desde o berço ao tumulo, tanto nas suas alegrias, como nas suas desventuras.

Recebem a creança dos braços da mãe, para lha restituirem purificada com a agua lustral do baptismo; depois imprimem-lhe no seu espirito juvenil ao maximas do Evan-

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