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CAMARÁ DOS D1GMIS PARES.

• EXTRACTO DA SESSÍO DE I0 DE MAIO. 1 Presidência do Em." Sr. Cardeal Patriareha. Secretários — Oi Sn. Conde de Mello, Conde di Louzã.

(Àniitiam oe Srs. Ministres do Reino, Marinha, 8 Obrai Públicas).

Ditpo» das duas horas da tarde, lendo-se verifl cado a presença de 40 dignos Pares, decla* ' rua o Em.*9 Sr. Presidente aberta a sessão. _ Leu-se a acta da antecedente, contra a qual Dão houve reclamação.

O Sr. Secretario Conde dt Mello deu conta da seguinte correspondência :

Um oflicio do Presidente da Camará dos Srs. Deputados, remettendo uma proposição de lei, qne authoriga o Governo a reformar o chaveiro da alfândega de Angra do Heroísmo, Victorino José da Costa. Remettido á commitsão de fazenda.

-----do sobredito Presidente, remeltendo umi

proposição de lei, augmentando o ordenado do Ajudante preparador dotheatro anatómico da universidade de Coimbra, e arbitrando uma gratificação ao escriplurario do dispensatorio pharma-eflotico, e hospital da mesma universidade. A commistão de fatenda. —- do mesmo Presidente, remeltendo uma proposição de lei, sobro a reforma da cordoaria nacional.

A commissão ie marinha e ultramar. — da Junta do eredilo publico, remeltendo 80 exemplares das contas da gerência da dita Junta, respectivas ao anno económico de 1852 a 1853.

Mtndaram-se distribuir.

——doGovernador civil de Braga, remettendo, para sor presente a esta Camará, um exemplar do relatório apresentado á Junta geral do mesmo distríelo, na abertura da sessão ordinária do corrente anno.

O Sr. Aguiar pediu que se declarasse na acla, qn« tinha sido recebido com agrado. Assim se resolveu.

Utn officio do digm Par Condo da Ponte, participando que não compareceu i sessão de hon-lem, nem comparece â de hoje, por estar anojado pela morte de uma sua irmã. Foi mandado detanojar na forma do costume. O Sr. Visconde de Almeida Garrett — Eu desejo mandar para a Mesa dous requerimentos, e ambos ellos £ culpa minha terem sido demorados na sua apresentação, porque tenho estado doente : nm é de nm meu particular e honrado amigo, Coronel reformado l força, que se queixa da •jraTi injustiça com que o foi, e de muitas outras que lhe teem sido feitas pelo Governo ; e o outro ê am requerimento, que, por engano, diz Senhor, e parece feito a Sua Afagestade, mas é dirigido i Camará dos dignos Pares, pelo povo de Vinho, na Beira, que pede á Camará, se digne oceu par da diicussão de dous projectos, que eu tive a honra de apresentar-lhe.

Eu também, pela minha parte, pediria á Ca-inara o favor de recnmmendar ás commiseões em jpieestão, para se saber se com efícitos estes projectos Dão são dignos de atlenção. É facto qne «lies foram apresentados ba sete roezes; e posto que tenham contra si a pequice de quem os apresentou, o assumpto de ambos elies é gravíssimo; péda a Camará ficar certa, que Hle interessa al-tajmcnle a toda a população de Portugal, e quando não mereçam senão um voto de rejeição, ao menos isso.

Um traeta da administração do paiz, e do que pareceu ao seu humilde auetor, que era mais capitai para a sua reformação geral; o outro tracto do assumpto que V. Em.' sabe, e a Camará nao pôde dnvidar, que é altamente interessante ao paiz, qUe 4 a educação publica, a eduesção de um sexo que não tem merecido atégora demasiada atlenção is governações do paiz. Ambos os assumptos são gravíssimos, e doa mais graves de que p6do oceupar-se a legislatura portuguesa, e o seu Governo; portanto pediria aV. Em.a, que indicasse de algum modo curial aos smhores quo lao dignamente compõem as commissões, para que dessem um vito qualquer sobre estes assumptos.

O Sr. Presidente — O primeiro requerimento, relativo a um indivíduo, vaJ reraetlido á com-niBsao dj patiçoei.

W^> **Iti$$$ÍÉ|dM$ã# frõdos»os íâytóà

gf«-^H_f^^Pfli nifcSo^ deveis* Lfaar

srè%lftfO||^f,mta|O||jesc|Yaè o dimo Par -áp^p^àíft; -ponju*, não se actaoV ffSÈÍP^^-**1111**'- qtf*#> esses, protestos S!fl?flV § 8e lht#^e» destino, sendo nÊÊSn^^' 'mpítm atténçfo á míu-

ggE™' çwe fmmmf mjf qffe mindimdo á. tf,

ftwWv-^e^*"'*^f**l%i^ilttppà»hs falta ' Jõra informado, de que tinham sido remeltido#4 commissão de legislação; mas a respeito disV eotnmissao nada pôde informar, porque é mèm* bro delia, mas não tem a honra de ser seu ple-

Ao nobre orador parece que, pelo menos, d*~ fiam estes projectos, uma ve* que se qoiz omíx sobre elies a coinmissgo de legislação, ir tambéin1 a de administração publica, pela natureza úòm mesmos, a fim de que as duas commissões os m& minassem; mas como se não f« assim, come estão entregues á commissão de legislação, apenas pode dizer, que espera que a mesma dè breve seguimento a um assumpto tão importante.

O Sr. Aguiar disse, que os projectos de que se traeta Unham sido enviados á commissão de Ieg4i-laçao, quanão pela sua matem parecia pertencerem, a da administração publica, e que examinando-sè o caso, viera-se no conhecimento de que por éí»-» gano é que tinham sido remeltidos áquella, 4 qo« níô sabia se já tinham ido para a de admi^ nistração publica.

O Sr, Prtsidentc — Se a Camará rac dá licença para uma explicação, pela parte que respeita 4 commissão de negócios ecclesiasticos, direi, qu| esta examinou o projecto, e louva altamente o< pensamento do seu author; mas estando penden* te na outra Camará mm projecto da mesma nata-, reza, e até mais amplo, porque abrange maior » extensão do que o único artigo com que concluej o projecto do digno Par; intendeu a commissão, *» quererá melhor deixar chegar esse projecto, para então interpor parecer sobre um e outro.

O Sr. Visconde de Almeida Garrett — Eu p|i * tenho a honra de pertencer a nenhuma comniíit são desta Casa, e por isso ignoro as leis porq|| se regem em geral, e em particular as comnfísM iões de que se traeta; estou inteiramente ignoi-rante~de tudo quanto se passa, ou deva passai*1 entre essas commissões; portanto, não me atrever a censural-as de modo nenhum; simplesmente flí uma recommendação, ou pedido, suscitadl) inopinadamente pelo requerimento desses povoa da Beira, em que se falia de ambos estes projí-ctos; e porque pareceria que eu os apresentei por ostentação, pois me descuidei dcllea. Quelo, pois, aproveitar esta occasião, para mostrar bf-rante o publico, que não ha culpa da minha parte nessa demora. Foi este o principal fim por que fallei, e não o faria assim mesmo, se nao fosso provocado por esse requerimento que acairò de mandar para a Mesa.

Em quanto ao projecto relativo ás freiras, te~: nho sim noticia, de que o Governo apresenláía também alguma coisa neste sentido á Gamara dfls Srs. Deputados da nação, roas parece-me, se nfot me engano, que é muitíssimo posterior ao qu% eu apresentei aqui í e também me parece absolu* lamente, que se na coisa ha algum mérito, algunf valor, se ella convém ao paiz, á nação, que nfo deve a Camará dos Pares privar-se dessa glori|, que realmente seria sua, e não minha, porque gof não fiz mais do que chamar a sua attenção para o assumpto. E todavia, muitos mezes antes que o Governo pensasse em tal, estava diante desta Cara ara um projecto de lei em forma sobre o assui$^ í pio. Não cubico para mim nem essa, nem n|

Foi unicamente por estes princípios, que eu tomei a liberdade de suscitar a altenção -da Gamara, sobre este abandonado assumpto : tendo, pois, preenchido o meu fim, não tomarei mais tempo á Gamara com estas coisas, receioso de que, por serem minhas, percam do seu mérito o valor inlrinsico. r

Este incidente não proseguiu. : -"

O Sr. Conde de Thomar disse, que havia pedá4 do mais esclarecimentos pelo Ministério daGuef-ra, e que tinham chegado á Camará ultimamente com officio assignado pelo Sr. Duque de Saldanha, e como tivesse que fazer varias observaçõpl1 importantes sobre o objecto, e ignorasse sepH1 deriam haver esperanças de que o Sr. Duqàl viesse responder á sua interpellação, pedia $0 Sr, Ministro que costumava responder sobre negócios do Ministério da Guerra, que na primeira sessão depois desta, estivesse preparado para se dignar satisfazel-o depois de ter usado da palavra que desde já pedia.

O Sr. Ministre dos negodos Estrangeiros respondeu, que infelizmente não era provável qqe o Sr. Presidente de Conselho podesse comparecer na Camará até ao fim desta sessão legislativa, e por isso pedia a S, Ex.* o Sr. Conde de Thomar, quizesse indicar quaes eram os pontos da sua interpellação.

O Sr, Conde de Thomar diz, que passa ás mãos de S. Ex.' o seu requerimento e esclarecimentos

*èr p obj|clô/a^/quf^|;^lic|í7-f ^^f"íçr)a~ bondade èè lhe devolver'affflliflaoi pi|áf. :

O Sr.'José,Maria ér^^Jlgy^pa; pãiá%4í

ií4, e m^ - '* **;í?ut ¦ "V

O Sr.^«|1í^ei}íè-4Manda.ni.-jí;i^rÍlmir.; ", ' O Sr.|p|^JÍgf de foníe Jrcãia^JÍV J*toii-denie,' e|!j§j^p qoetA .Mesa tív,epe"I"lonp4i«*

do me informa*, je jf ri eram os esclarecimentos qt& ?itip«rifi ttifelto do rendimento das sete-etsaa, Mníe* e depois» da èfic«mifftHaçi(j de Lia-

j f Si. Secretario CwuU de Metto — ainda aio

; "^®^^«mte de Won^Ar^m-^m^m. Bn-i mfi?9t\ PJfMdiDte» aproveiláreií-* oeeisiío de ; Mftfi plêrtftfee o Sr» Ministro * Jt^ada, mm :í #ldw |^ft\ .qo, tenlit a boodtda m mi «flâlaf JbsíéíÊlaretiflaenlos que. si »e

Ifualmeète 4»«ff*fas que S. Ex,* também ti-*v«tse a bondade das inaíidit oMEosesfflarecioien-Wsquerpediv sobjse o preço porque tem sido fUttadidot o peaj 4'ã|prâ deste distpifit» de Lis-boara@ ô pfé^OFin sittoiaçoss qm os -veudeéroi 0? 4fJ^ft tilp flt». ílft» eselaieekneiitos são-, '«íeííittUo* pficiios/ porque se itai iractrfr de u«í ««^ôctõ iitõltô j»porfcnteè É clara que um dífeoí faj-, ou qualquer metíbro do Gotpo ífgwktivo, fpríscisa multas *r«BB« ^elarecimentos, qu**ló tf ^6f>feroo pôde dar. Pôftaoto, pedit aS. E*,* quç (4ff èsu a bondade atem mtíjdar quanto autes.

e© Sr. fflníiiro á# Waxenêa disse, que sentia: foe Ol esclarecimentos pedidos ainda alo tiyet-1 èín sido ratwttnhHi ê Gamara, e que ímmedíata-moW passava a ordenar que foisem de prompto reínitfcidòs, poit «ti ffisso não h«vía diffleuldadfi âlgttnfti,

- , : ORDE]^ DO DU.

Gontirm aFdisMítfà do parecer ».* 129 na generalidade.

O Sr. Vásêonde dè Almeida Garrett — Bem sabe t eamaf* e os Srs. Ministros que eu voto pelai n)alã-jfi)stas 5 e linda antes de aqui vir o prõje-étõ fí tftfha fotado por eMas; f ois eq sou lea Sbctchr mme adsum quí feci. Não quero obstar ao se^#ndanie!itõ,»M«s,jé*qw teaho.% palavra*vpto-veito-a paca diíer ao Sr. Ministro dos trabalhos tubliéos, sobfô a* sua* habiiissiína deseobefla da «õinòidenda deite eonPtracto provisório com «s fcfestnas clatfáulffs do diíinitivo, que somente fa-íliôtftodi a fcffiicidéncil pôr parte do emprera-fiò^S. Er." achou, e achou bem, -t coincidenèia, quanto ao dinheiro que dá ao enrpreiacio, mas não da pafte delle, e essa btrmonistção ba-de SP. Ex.* certamente fazer, que é a da parte^qsue o empresário Fecebe «oma %ue nós recebemos. E sobre isto não 'digo arais nada senão que faço votos para qlié o negoceio prospefe como é d*e|-pecar (o^otíLdos).

O Sr. Matquêir-áe Fioalho não linha tenção ám fallír fobfe este negocio, porque lhe cusfamuito ã filiar sobre aquiHo ém qm não está muito certo ; mas o Sr. Malqueí de bailada, qne fentiu-não estífeise preâente, teve a bondade de-fasei- o seu dísetrno, e ao mesmo tempo teve o incom-modo dê^lhè respotiáer.

X) oíador vê dois contracto?, um piovisoriQ,* e outro que ftareie de ser previamente appro-fado para poder éster em vigor, e pensava que era deste que se devia traclar, mas não tem acontecido assim, porque se tem tractado mais do contracto pfovilíorio, ô qotfl intende que o {ioverno eitlVa â%thoiísâdo paà faier; e faâ;itoti-se con-ji

VC*vai|Çò Par fêlê èonheclmento que tem deste ôbj|lt#¥cba %ul lltS |flãHo, pata as diligencias, fof m^^^fil^^tisiísMsi^mefmo parece-lhe qae éiiÉiS; vinta^eín^arl 'quando se fizer o contracto drf%itft9| pôtquíf tolias as emprezas lêem sempre dfÇtuliiiél nó! pririetpto, qae filo se calculam, I è^fltí illã| mésinaf qtt% si ãeseugànaiã da falha dfl téul c¥lculoi/%í'ôtã<íoíf p='p' pôde='pôde' e='e' portanto='portanto'>

frV%íbrl" tfrfa*ot -*obíértõ'fl %íié m ntrsio paiz |tf#-se que lè ifóçtm essas obras com aboega-|fé; f pôl tterà gènfrosifllâêè; mas se tivermos Wefel|tral Tpoí1 iâsO, ellá persuadido que bave-tail^dféftâf i esfera até tè díâ de |ui«õ para «si*jpoiif â#F desin^õivfnienfo aoi melhoramentos, e Hl qnl ttStitf èarèceinfs (âpofadvt).

Jrieâínn^iíMò4è ao objecto disse, qo* quando o 'W. Gofíêê tét*rh«totfr tóandoo fafer es» esi-â-ái, í |rÔ|ôrfeatf qW sé fâziâ, uml legoit ?tu* ille o?aáèfro.iii dupifèifva % Wiplfetva o Mame»© dôs cirros; por|ttè se eram doxe úu treze qoe tftà-sítavam em u|àf lan^Í*éfftel ftt feito, dipoil do èóliclufd| lugfè%bftfattt à viWé * quatro, ofllfió-tà* i sefft é âsilmpòifdíatflf:.sendo nos ultimos láp|ôi isle tfQmefô *jf decénio e cineoenfea ; de tólw qfè sê Ista obik se tivesse conclufao, sè-riam hoje quinhentos ou seiscentos carros os qoe ^rlfljtáfiem^nWtã estltta fàpiado*)! fiieram-^ %Eé*^|tííi|io"'jp*dr Hilsò, mas elle orador nunca a-' 'Te^Wl^^^cTal^éií^e^^ho^uhl o Si. Mí« t^tf^dâ^lifMrWstí-dl^ftiflf esta obtir *I è#pfê|lí p^rovàvftiiWiti, tAtftt tudo tmvo nes te paiz, não conhece o clima nem as circunstancias dellc, que Ihftr* indíf^éiillfil aSôf|Q#ar, 0 daVl Plsulllu !||é7 fèt Uèmplo, os civaiRfs qor fltf yfficf|1o ~0|pt%jg%rram% morfiraiaV andl por uns vTílt e site, 0I1 vitfie e dito; 4 ístl que for uma desvantagem para a empreza ha-de ser uma líçfo içtefà |aifà ôfitffof porque âtbe hoje; pof e|periêBfciã p^ôpíia, como êrròu, e como ba-de remediar esse erro, e sé ellá o remediar está i^ Bx." persuadido q»$ tíenhum digno Par porá §|i|ivlít*|ue se eítlbeleça a diligetícía, cofWndtf entre Aldêa-gallega e Badajoz, pois se a empreza nlo podlf cumprir as obrígaç^s que contraif, o GovtáJl p6áè rílclndir este contracto (upoia4as)t

NKé neste objecta que o nobre orador se apresenta como ministerial, porque também nãoénelle que à| aprejentaria como oppoeição; parece-lhe pouco próprio que objectos desta natureza sejam cscoJhidos para se fazer opposiçto to Governo; assim como também nio o está elogiando, como poderia fa?e-lo um membro dista Câmara que estivesse ,advogando uma causa ministerial; elle orador intende qág é uma causa publica e nacio-

nal (apoiados). A construcçao da estrada vjifbf» «om certt «pidBt^ e eiBe^qujt) q,o|»#o «bfglf Q inverno, tenham cessado Iodai A|ídiffl

Sr E^£ dSô tinha ten$*o de dar mfimo ega í«xpUcaç%, ma» foi fòrçudo « «a^ por^qa* jfíe-«m um #scnrso por sua «ofttt, e dentm-lbj V #5 a replwa f «ío)( -qaando ttiot eoataBp dRr pj-p*

I^urtçaõ- a muwm* pata íú\xxw seu lagar as*. pos^ueieoniittetteuno prinorpio, ie bi-de aprfi-•»r no interesse de todos, a #«n|edia*lfs, e pqr isso com muito fottQTOtâ pela f toj^tofajoiar dos),

O Sr. $ar$o ãi Poda d* $lw dlsst qne eng tendo appiovído ã*f3com|nÍ5slô este projecto, qg^ eontidhi o õontotólÉ sobfe a, Ji|lí^pola da naâla-posta do Alénitejoi lotteÉtevtjagflifft p seu voto, mas que não julgava ter a HtfeuWf 0> de deXen-ékiiW, é não o farí» sèni»f|ftÉ ob^m»do a djr o «•n testiíBttíOMj sobre o eâlad«4a«ltí«Í* Pf^Sj-. Miiflífcrodms Obras Puhllctir

Qat a éitia com verdade, • imparcialnae^le, íf off|ae tem esse deier, e nl% reeeía nunca fa-*ie4o porque tem bastante eonfitoç* em si mesmo fapoiadmj.

Que sob«e o «ontncto duna, viito qae se ojEfe-fitfi occasiiB, fue «cbava «a,ro o« preço da diíi-gèncií para os ptjs«ffiii»ô|i, «Iteata a subvençio dada pelo Governo áeoiaftnlkíaí eomtndo qye liem este defeito notaria io contracto, porque podendo de futuro ser emendado, como q serín, mesmo pelo interesse da companhia, tilvez que isso contribuísse para o estabelecimento da diligencia para começar, exclamou o orador, o qu« «ra eiseneísl.

Qoe seotit que oSr.Miniilro dâs Obrw Publicas se tives*e retirado, porque lhe queria lembrar a necessidade «bsolutt de faiti? « este contpaeto os devidos sefalamef*o|. (O Stí Ministro

Que elle orador observara agrande necessidade qae havia na diligenciade »e stbôr, o que cada um devii fazer, e t que tlcÉai direito*

Qftte pelo qae respeita ao «Hfctjéo dâ e«tr*4a, deporia £el« fttt pFOptía obi«rvt§Í9. Qae ert i»a-etd o qlie affira«v« o Sf. Minfali», sobre a possibilidade der vl«jtr com segurança em earroâgem; que a estrada nao fallando mesmo no espaço que dt&orre de áldèf-gali«p % YméÈi*m?mr âiade aadt h* íeito, eomo se safa»* |emff é verdade, no resto da sua extensão rattitt»*4ot«rpupçõe*t t»l~ VBis, disse o orador, oa espaço, que tu percorri «té Borba, de msh de um terçè dâ »aa exiensio, mas qa« neste* l«^âs, ba estradas provisórias, qpe;servem pára o tr«*sito d» diligencia aWta* mm dkpeodio, e qoeim ettoçio «etual supprpia a falta da estrada, sem risco, e commodamente.

Que era certo, que m interno #eria ímpoisí-velr que as, carroagens servissem, porque estas es-trad as provisórias/ feitas de terra, commodas agora, eram horríveis nô inveíne; mas iiue o Sr. Mips-tro^eekrára que tinha certeia de concluir a estrada antes da estação chuvosa $ elle orador, fol-^ gava de poder dar testimunho da moita diligencia, que viu empregar nos trabalhos; que dizia a este respeito, qae passando no sitio das Silveiras, no dia 14 do corrente, que era santificado, viu que se estava trabalhando com ardor na estrada, e admirado, indagara a razão, dizendo-se-lhe, que ^r» empreitada (apoiados).

$ue isto- pelo qoe toca ao estado da estrada, a respeito da qual nada ba a censurar ao Sr. Ministro, que observou o selo com que se está fazendo progredir os trabalhoj, e que a elle orador, como homem da opposição, mas que preza a justiça, era grato poder dar este testimunho em, sea abono (apóíad

Tractando do serviço da diligencia disse, que elle era defeituoso, que I administração era má, e que isto aceresciaá difBculdade da estrada, por-" que não havia desconhecer qae se «sta não offe-fecia risco pára seir percorrida em carroagem,

Ique todavia estava muito preza, forque, o chão tootediço acãrvava "0 rodfldo; m«s qne da sorte que se administrava, que nlo era possível conti- ^ nuarr, põrqaô nenhuma companhia podia perder o stn capital ftfcéessívtlàeífte (apoiados). Que quando eliê orador safti ni dflfgeiMi«de Aldèa-grilega fora tirado por seii bellos cavallos em bom estado, e fora o resultado, que na parte ria estrada mais difficil pela profundidade das arèas Até ás Rilvas, fizera o transito com graqde rapidez ^«ma «ú*i--É porque ia ú Mifllttwf êSr> Ministro das Obras Ptíblítas-^-Wò foi Mrdili§encit).íQ ora-iidr2— N5õ, Sri.; té bouvt esmero em ions ca-vallos então foi pela minha pessoa, porque o Sr. Ministro nto foi n%^diligenciairt*o)í Qge depois s%* irpreleitarím piielhtts de muares »m péssimo estado, feridas, resabiadas, pegando-íe a cada -fblUWeí o'4ui ió'»Iivan p«los a* ftnrçadi bor-aWèi. ' - • - * •-!=- - , - . - .

Qae notara mais o máo estado dos cavallos, do que ó sen pequeno nnmero; qae o Sr. Marquei d# Ficttho oissèta, ipr# ôs «tvtfos' estarngejros se n5o tinham podido aclimatar, que elle orador se persuadia que com o arroxo nenham m acli-ÈiiUiU (apoiadoi). -:">•>

Que sabia que o Sr. Ministro não lhe devia importar com à má administração económica da companhia, senão pelo resultado do máo desempenho no serviço, que para isso Unha um meio prompto é fácil, é pára que elle se empregasse desejava Já aapprõva|â% docoátríctp, que esteaeio era ser severo, e qurando nlo cumprisse a companhia, qtfebrar-lhe d tonltuto (apúiaflos).