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naes centenares de vezes, porque apresenta idéas contrarias aquellas que hoje governam a nossa sociedade, e que eu sigo, venero e defendo, isto é, não reconhece como rei de Portugal o sr. D. Pedro V. É porém notável nunca atacou esse jornal a vida privada da sr.a D. Maria II nem do sr. D. Fernando, e quando aquella senhora foi rouhada ao nosso amor, csso jornal veiu quinhoar. de nossa dor, acom-panhar-nos em nossos prantos; qlle que não reconhece a dynastia que nos governa, respeitou sempre a honra individual de seus membros, emquanto o jornal revolucionário, de que nos fez s. ex.a a apologia, atacou sempre e com furor a vida privada dos dois augustos personagens, que acabo de examinar, e nunca foi chamado aos tribunaes!

Sr. presidente, é necessário quo certos principios e certas idéas estejam fora da discussão, se nós não queremos ver a ordem e a sociedade completamento subvertidas, S. ex.a também me tachou de exaltado, mas ha de-me dar licença para dizer lhe que também é exaltado, por que foi o chefe do partido exaltado até á ascenção do sr. marquez de Loulé, que até hoje ainda não caiu em sustentar tão claramente a revolução, nem em proclamar principios tão subversivos das doutrinas sociaes. S. ex.a fez aqui uma espécie de em-broglio, que não posso traduzir bem, mas como sempre houve o quer que é, procurarei expor as impressões que me deixou. S. cx.a que é jurisconsulto esqueceu-se n'esta occasião d'essa qualidade. Assim, disse s. ex,1, pois o digno par quer que o governo chame o jornal aos tribunaes? Ao sr. patriarcha é que cumpre faze-lo se se julga offendido, e citou o exemplo do bispo de Leão, a propósito da pastoral contra o celebre Manual ccclesiastico. Permitta-me s. ex.a dizer-lhe que está equivocado: quem foi chamado ao3 tribunaes (o que é muito differente de chamar a elles) foi o -bispo de Orleans monsenhor Despanloup, e foi-o pela familia Rousseau, relacionada por parentesco a um bispo que também foi de Orleans, a qual so julgou offendida pela publicação de umas noções históricas de monsenhor Dupanloup a respeito d'esse bispo, em resposta ao que um jornalista lhe tinha opposto fundando-se no procedimento d'aquelle seu antecessor: foi uma questão particular entre o actual bispo de Orleans e aquella familia. De certo que se o sr. patriarcha atacasse qualquer pessoa n'um escripto particular, o offendido tinha nas leis recurso para chamar o prelado aos tribunaes; mas aqui, na theoria do digno par, tratar-se-ia de ser o sr. patriarcha quem chamasse aos tribunaes o seu bffensor. Não creio portanto que possa colher o argumento.

Quanto ao arcebispo de Leãp, o cardeal de Bonald, esse viu a sua pastoral objecto d\im recurso á coroa, ou, como dizem1 os francezes, d'un appel comum cfalus; mas elle pessoalmente não foi levado a nenhum tribunal; e por isso também «-'esta parte não colhe o precedente.

Também s. ex.a disse que' era necessário acabar com os reaccionários; eu creio que sou reaccionário no sentido que o digno par deu a esta palavra, porque procuro sustentar a acção que destroe a acção revolucionaria. Sou reaccionário n'este sentido, quero sê-lo e reclamo para mim esse titulo.

Sr. presidente, na tribuna e em qualquer parte em que me achar, espero não me esquecer do juramento que prestei nas'mãos da presidência, de defender a carta constitucional, a dynastia, as liberdades, e manter a religião catholica e apostólica romana: por isso quero a reacção, e sau-doa nos termos e como a querem mr, de Montalembert, mr. Cousin, mr. Guizot, c muitos outros homens que têem militado e estão militando nas fileiras d'essa chamada reacção, aos quaes acompanho de todo o eoração.

Sr. presidente, é preciso que as palavras se definam, e que se saiba a rasão das cousas; esses epithetos que os partidos inventaram para redicularisar os homens que os não seguem, esses epithetos, digo, deviam acabar para sempre. Isso porém não dispensa, e pelo contrario impõe aos homens públicos o dever de passarem em resenha os factos, de examinarem os seus auctores, e depois d'isso julga-los com justiça. O que é dizer-se, são reaccionários, querem dominar tudo, sem nada provar-se contra elles? Isso não pôde admita tir-se; é uma injustiça flagrante e escandalosa contra que protesta comnosco a consciência publica. A propósito direi, que vi um manifesto do grão-mestre da maçonaria na Bélgica, no qual se diz que é necessário que em todas as associações, em todos os estabelecimentos, seja de que natureza forem, haja pelo menos um irmão maçon para os fins que n'esse manifesto se ennunciam. Assim é aos que nos aceusam de querer invadir tudo e dominar tudo que eu reenvio essas aceusações aos que no-las fazem, e de quem o digno par se constituiu...

O sr. Presidente: — Lembro a v. ex.a que pediu a palavra para uma explicação, e vejo que está fora d'ella (apoiados).

O Orador:— Também a pedi para responder ao digno par, o sr. barão de Villa Nova de Foscoa. V. ex.a, que é um homem instruído, sabe muito bem que ha obras divididas em diversas partes, assim o foi o discurso do digno par a que estou respondendo; e tenho por isso necessidade de rebater os argumentos que s. ex.a adduziu, e de defender as minhas idéas e as do partido a que me honro de pertencer.

Avançou s. ex.a uma idéa que é preciso não deixar passar desappercebida; ainda que. ha uma parte d'ella que não comprehendo bem. Disse o digno par, que não via offensa para o sr. cardeal patriarcha, no que diz o artigo de que fallei, e que o governo não tinha nada que ver com isso. Ora, eu respondo a s. ex.a, que os ministros qué se sentam n'aquellas cadeiras, têem obrigação de vellar pelo cumprimento das leis, como no caso envquestão, em que elles devem mandar que a auctoridade competente aceuse o jornal O Portuguez, para ser julgado em policia correccional, pela difamação irrogada ao sr. cardeal patriarcha. Se os srs. mi-

nistros não procederem como devem, então nós temos o di? reito de lhes pedir contas.rigorosas d'essa falta. Tenho porém observado o dizer-se ás yezes, que os corpos legislativos não devem perder tempo com a discussão de assumptos como este; porque o que precisámos ó discutir o fazer leis.

Mas, sr. presidente, eu entepdp que nós não precisamos só de leis civis, prccisaiuos também de leis moraes, porque umas devem ser acompanhadas das outras; e em, presença d'isto não pode estranhar-ge que eu falle n'estas matérias, porque não é tempo perdido o que com isto se gasta. Isto mesmo tenho eu visto fazerem ás vezes outros dignos pares. O sr. Ferrão por exemplo, ao qual eu tenho ouvido fazer largas dissertações e commentarios sobre os direitos civis, e a influencia que nass leis deve exercer a moral; o que também se pratica em toda a parte.

Parece-me que o digno par dera a entender que o offendido pela imprensa devia de3aggravar-se nos tribunaes, ou batendo-se no campo. Não percebi bem se s. ex.a dizendo isto sc referia ao sr. cardeal patriarcha. Supponho que não. Ora s. ex.a sabe, pois é homem lido, o que no tempo de S. Luiz, rei de França, succedeu a respeito do duello. Então succedeu que os fidalgos,' reputando os duellos um assumpto de honra, não queriam que j>odessem os peões ter entre si desafios; e estes entendiam por sua parte que lhes era igualmente permittido ter duellos. O duello foi prohi-bido; e apesar d'isso, tanto em França como entre nós, tem-os havido. Havia de ser motivo muito de estranheza que o sr. patriarcha de Lisboa, vestido com a sua capa magna e a sua mitra na cabeça apparecesse n'um duello! Eu espero não ser espectador de tal scena, porque não quereria ver isso; nem o sr. presidente do conselho o quereria também ver, c reprova-lo-ia especialmente o sr. Antonio José dAvila que nomeou q sr. cardeal patriarcha, e que o respeita.

E verdade que também pôde ser que o digno par entenda que eu devo constituir-me campeão do era.""1 cardeal patriarcha fora d'esta casa; e não sei mesmo se é conselho que s. cx.a me dá para que eu o siga. Se é, limitq-me a ar-,chiva-lo; e feito o competente registo, direi a s. ex.a que tres meios se tem adoptado de vingar estas affrontas; uns escolhem o duello, outros preferem ps tribunaes, e os que não confiam tanto na própria fortaleza,compram um assassino, dã/>-lhe umas poucas de moedas, e mandam-no dar cabo do aggressor. Ainda não ha muitos annos, no tempo do sr. D. Miguel, aconteceu um facto d'estes na rua de Monte Oliveto, sendo assassinado um cirurgião por um ferreiro, o qual segundo ouvi declarou tinha sido commissio-nado para aquelle attentado.

O que é portanto preciso, sr. presidente? Que o governo applique todos os seus esforços para que se executem as leis protectoras dos cidadãos para tirar pretextos á vindicta particular, a que se dêem scenas de gladiadores nas praças publicas. Legem habemus, devem dizer todos os homens conservadores.

Cumpra-se a lei, e seja a lei e o cumprimento d'ella que nos governe e dirija, não só como homens públicos, mas também como homens particulares. Que a lei da honra não se risque do nosso diccionario e do nosso coração, e assim caminharemos pela estrada do verdadeiro progresso.

O digno par sabe muito bem o que os santos patriarchas disseram contra o duello. S. ex." sabe que a igreja catholica os prohibe com penas muito severas; e não ignora também que a religião que ella nos ensina é a única verdadeira, pela qual somente não só os homens como as sociedades podem ser salvas.

S. ex.a sabe que as differentes descobertas feitas nasscien-cias, quaesquer que fossem as aberrações primitivas em que tivessem caído, essas descobertas fizeram voltar aos verdadeiros principios do espiritualismo as idéas até então atoladas no materialismo. E sabe não menps que sem o predomínio das idéas espiritualistas os governos baqueiam e a ordem não pôde existir. Sr. presidente, quando faltam as crenças, tudo está perdido; porque é a crença que inspira as grandes era prezas, que alimenta a honra, e faz com que as sociedades possam prosperar. Para que ella se não apague, e continue pelo contrario a vivificar o coração dos homens politicos.

Eu não posso resistir á necessidade que tenho de dizer aqui aquellas bellas palavras que o sr. marquez de Ficalho proferiu n'esta camará n'outra occasião, sentindo que o digno par não esteja presente para lhe dar os meus sinceros emboras; vou repeti-las pois com ufania, tanto porque exprimem os sentimentos do meu coração, como por ser s. ex.a meu parente e amigo. Disse o sr. marquez de Ficalho = primeiro que tudo sou catholico. = E isto o que deviam dizer com s. ex.a e comigo todos os homens politicos, porque só o catholico tem crenças religiosas racionaes, e sem crenças religiosas não ha crença politica.

O que convém então aos homens que são politica, sincera e verdadeiraniente liberaes? que tenhamos a crença religiosa. E assim que penso, e em que mais confirma quanto estou vendo, e espero morrer sem ter deslisado um único momento desta nova senda, que espero continuar a seguir, e que peço aos srs. ministros que a sigam igualmente para bem da ordem e da liberdade; pois só assim é que podem regenerar este paiz. E portanto preciso que todos estejamos compenetrados d'estas idéas para que possamos acompanhar o verdadeiro progresso, que tem por origem a crença e a fé, e depois d'ella a esperança no porvir. E elle será prospero.

(O orador não viu estes dois discursos),

O sr. Vellez Caldeira: — Sr. presidente, eu não sei mesmo o que Be está tratando n'esta camará, e parece-me que estamos fora da ordem. Eu também sou catholico apostólico romano, mas peço a Deus que me auxilie para seguir as

minhas crenças religiosas'de coração, e não ser catholico só por palavras^ porque o caso não está em dizer eu sou. catholico, todos nós o somos, e ninguém poz. isso, em duvida. (O sr. Marquez de Vallada: — Mas disse-se, que nós, não éramos.) Admira-me. como v. ex.a consente.esta discussão! ...

O. sr. Presiãente:—Eu lembro a v. ex.a que pediu a pa? vra sobre a ordem.

, O Oraãor: -— Eu sinto-muito qup v. ex.a.use,4'este ri-, gor para mim. Eu entendo que todos os membros d'esta, camará têem direito de interpellar os srs. ministros, e dizer — ha este facto e usem da lei; mas dizer — ha um facto, e este facto é criminoso, é punido pelo código penal, o gq-verna mande puni-lo na conformidade da lei; isto é prevê-, nir os tribunaes, é prevenir o ministério publico, é preye-nir tudo. E n'este facto, como se acabou de ver, Q, digno, par, que primeiro encetou o debate, considera o facto que citou como criminoso, e outro digno par diz que o não é. Eu declaro que não li o periódico a que s. ex.* alludiu, mas se o artigo se refere ao facto de s. em.* ter negado a licença para as exéquias do conde Cavour, eu também sinto que s. em.a negasse tal licença, bem como sinto que o illustre prelado fosse offendido por esse jornal, se é que o foi. (O sr. Marquez ãe Vallada: — É sobre a YJda prj-vada.) Disse qup havia de dizer, mas não disse, e aqqi está como são as cousas.

Ora, eu pediria que fosr-emos todos conservadqres, que guardássemos a nossa dignidade, e.que não atacássemos os nossos collegas, e parece-me que chamar ao sr. barão de Villa Nova de Foscoa bonet rouge não é ser conservador,

O sr. Marquez ãe Vallaãa: — Também me chamou excêntrico. Mas a igualdade é só para os pares noyqs...

O Oraãor: — Os pares novos são tanto como os antigos, e tem os mesmos sentimentos de probidade (apoiaãos). Eu; digo, como disse o sr. barão de Foscoa, que não solicitei o. pariato, e provoco os srs. ministros "para que digani sp pu. pedi este logar directa ou indirectamente? Se q digno par, o sr. marquez de Vallada, assenta que nos resulta d'essa, nomeação grande honra, eu assento, que isso não faz nada, á minha honra de familia; porque, se ella não era nobre, lá estão os me«,mo3 Caldeiras, que já eram de antes, e aqua só poderão dizer é quo um dos seus descendentes de um, filho segundo foi par do reino. „

Não ha nada mais natural do que aceusarem os jprnaes, que não são da mesma opinião: já aqui nouve um jornal, protegido por homens, em que pelo menos os membros d'es-ta camará faliam em respeito, que disse — que o sr. José Jorge Loureiro não era capaz de commandar nem uma ps-quadra, e todos nós temos conhecimento dos grandes serviços militares quo elle prestou a favor da liberdade do nosso paiz (apoiados). Quanto ao meu collega o sr. barão de Foscoa, digo que s. ex.a por mais do uma vez foi ministro da fazenda, e se não quiz continuar a ser ministro foi porque elle e os seus collegas assentaram quo nãq deviam continuar no ministério. (O sr. Aguiar: — Isso não vem para o caso). Tem o digno par toda a rasão.

Sr. presidente, a minha moção de ordem é.que nos conservemos na ordem, e não percamos o tempo com cousa» que não essenciàes.

O sr. Presidente:—Eu julguei que v. ex.* terminava a sua moção de ordem pedindo á mesa que consultasse a camará se este incidente devia terminar. Vou portanto consultar a camará n'este sentido (apoiados).

Deciãiu-se que terminasse este incidente.

O sr. Presidente: — Passamos á ordem d°. 4'a^ (Vozes: — Está a dar a hora.) Então a sessão será na quarta-feira, ç a ordem do dia a mesma que estava dada para hoje.

Está levantada a sessão.

Eram cinco horas.

Relação dos dignos pares que estiveram presentes na sessão do dia 5 de agosto de 1861

Os srs. visconde dé Laborim; marquezes de Ficalho, de Loulé, de Niza, da Ribeira, de Vallada; condes do Bomfim, de Linhares, da Louzã, de Mesquitela, de Peniche, da Ponte, do Rio Maior, da Taipa, de Vimioso; viscondes de Balsemão, de Benagazil, da Borralha, de Castro, de Fornos de Algodres, da Luz, de Sá da Bandeira; barões da Vargem da Ordem, de Foscoa; Mello e Carvalho, Avila, Mello e Saldanha, Pereira Coutinho, Sequeira Pinto, F. P. de Magalhães, Ferrão, Costa Lobo, Margiochi, Moraes Pessanha, Aguiar, Soure, Larcher, .Pinto Bastos, Reis e Yas-concellos, Baldy, Vellez Caldeira^ Franzini.