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CAMARA DOS SENADORES.
Quarta Sessão Preparatoria, em 8 de Janeiro de 1840.
(Presidencia do Sr. Barão d’Albufeira, Decano.)
Foi aberta a Sessão um quarto depois da uma hora da tarde; achavam-se presentes 35 Srs. Senadores.
Leu-se e approvou-se a Acta da precedente.
O Sr. Vellez Caldeira participou que o Sr. Barão do Tojal não comparecia na Sessão de
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DIARIO DO GOVERNO.
hoje, e talvez na de ámanhã, pelos mesmos motivos que o obrigaram a não se apresentar hontem.
Depois de uma breve pausa, observando o Sr. Presidente não ser provavel que a Junta se achasse hoje em numero para continuar seus trabalhos, ia consulta-la sobre se a proxima Sessão teria logar na Sexta feira... e disse
O Sr. Vellez Caldeira: — Eu não acho proprio que a Junta se addie para um dia que não seja o de ámanhã: os Srs. Senadores que faltam, é que tem algum inconveniente que os obriga a isso, mas nós, os que aqui estamos, devemos mostrar que fazemos da nossa parte quanto é possivel para que a Camara se constitua.
O Sr. Presidente: — Pois estou certo que ámanhã ainda senão poderá constituir.
O Sr. Barão da Ribeira da Sabrosa: — Concordo em tudo aquillo que a Junta decidir a este respeito, e só pedi a palavra para dar uma satisfação ao illustre Senador por Angola, de quem eu disse que se escusava; elle tomou a seu cargo mostrar que eu não fallava exacto: em vista do seu Officio parecia-me a mim que era uma pessoa que não queria ser Senador, mas ninguem podia mostrar, melhor do que o fez o illustre Membro, que essa não era a sua intenção (Apoiados).
O Sr. Visconde de Porto Covo: — Eu pedia a V. Ex.ª que se officiasse aos Srs. Senadores que faltam, pelo seu interesse particular; e por elle não deve haver um individuo que deixe o da Causa publica: todos nós temos que fazer, e estamos aqui, porque assim importa ao Serviço da Nação (Apoiados). Requeiro portanto que se officie a esses Srs. e constituamo-nos de uma vez.
O Sr. Barão da Ribeira de Sabrosa: — Eu concordo em que se officie aos Srs. Senadores ausentes, mas em termos politicos e comedidos. Sr. Presidente, vir de Trás-os-Montes a Lisboa, no mez de Dezembro que acaba de correr, é um sacrificio: para os Srs. Senadores que estão na Capital, tudo é uma maravilha, mas aos das Provincias o vir aqui, custa muito incommodo e muita fazenda. Escreva-se-lhes portanto, mas do modo que disse.
O Sr. Presidente: — O Author do requerimento referia-se aos Srs. Senadores que estão em Lisboa.
O Sr. Visconde do Porto Covo: — O Sr. Barão parece ter entendido mal a minha proposta; eu não fallei nos Srs. Senadores das Provindas, fallei sómente daquelles que estão ao alcance de poderem receber hoje um Officio.
O Sr. Barão da Ribeira de Sabrosa: — Nesse sentido concordo inteiramente.
O Sr. Visconde de Laborim: — Creio que o que estava em discussão era se a Sessão deveria, ficar reservada para Sexta feira....
O Sr. Presidente: — Era isso o que eu tinha proposto.
O Sr. Visconde de Laborim: — Eu requeiro que ámanhã haja Sessão; e dou o motivo. Todas as razões que se pódem dar para provar que ámanhã não estaremos em numero, são simplesmente méras conjecturas. Por exemplo, tractando do Sr. Conde do Farrobo, mandou S. Ex.ª alguma participação a esta Junta, na qual diga que ámanhã não comparece? (Vozes: — Não). Não mandou; bem: então quem nos deu a nós authoridade para julgar que o Sr. Conde do Farrobo não virá ámanhã? É necessario notar que em virmos aqui, ou em deixarmos de vir, sómente somos responsaveis perante a opinião. Em consequencia parece-me que não está na nossa alçada o addiar a Sessão para Sexta feira; reunamo-nos ámanhã, e a opinião fará justiça aos que concorrem, e áquelles que não concorram. (Apoiados).
O Sr. Presidente: — o Sr. Vellez Caldeira tinha dito que talvez o Sr. Barão do Tojal não viesse ámanhã; e a ser assim, ainda que viesse o Sr. Conde do Farrobo, ficávamos da mesma fórma.
O Sr. Visconde de Laborim: — Perdoe V. Ex.ª não ficavamos da mesma fórma, porque, se estão presentes 35 Srs. Senadores, com o Sr. Conde do Farrobo teremos 36, numero este com que, em conformidade da Constituição, podêmos constituir a Camara. (Apoiados).
Resolvendo-se que ámanhã houvesse Sessão, disse o Sr. Presidente que a hora seria a do meio dia, e fechou esta pela uma e meia.