pela «oniideração 'dos moios, e das necessidade ittats urgentes a que tínhamos de allender, g# limitassem oo que era maia ulil P possível. Afixando ú ji"rbe«eranç ê mui geral, c deila procedem q-cissi todos o? argumento?, de ultima dala, que 50 ti;m produzido para dar realce aos mulos ernlami.lades que nos hade trazer a navegação do Douro. 1'orc'm a cor rutile do Douro está em circuniá-laocivs mm diversos. O Douro em tempo nenhum foi nnvpgado ate á Barca d'AI\a, ponto exlremo da raia de Hcâpanha ao Sul do rio, senão durante a guerra penniáiilar, á sirga, a poder de muito trabalho, e sómenle ern estação própria. Desde a Barca d'Alv.i a:é ú confluência do Rio Negro, perto da fjonteira de Portugal, ao norte do Douro, ha uma distancia de 13 a 14 legoas; e d'ali para cima ioda a corrente e ílespanhola, que nunca foi navegada , .ainda que ««guri d o eu creio o pôde ser sem grande difficuldade. Porem esta parle do rio, não pôde pela sua navegação, ser com-municavel com a parte do rio, navegável como é dentro do território Portuguez: porque as margeus do rio, no inlerva-lo de l o a 14 legoas que separa estas duas partes do seu curso, sào tào ásperas, lào alcantiladas, e formadas de rochas vp.rticaes , em que a corrente se encaixa, q,ue todos o$ meios, e todos o* esforços da scioncia hydraulica e seriam ni£'»f-ficientes , para fazer o rio navegável em tojo este intervallo. Eaço esta diácripçào rom conhecimento pratico; porque sou de Tra/-os-Montes, c vizinho das margens do rio; porque o lenho passado em varias parlas neâle Reino, e porque o atravessei em muitos vnns, mas anado ,

Apezar deslas dificuldades, que todavia não são cabalmente , e como cumpria, conhecidas, fez-se o Tractado, que será útil aos dous Pai-zea, e mormente a Portugal, se, por offdtodel-4e, os dous Governos chegarem a fazer alguns melhoramentos na navegação, tal qual exible, deste rio. Para Içyar-se a oQpito este Traclado, fez-se o primeiro Regulamento. Mus este Re-gulamcnto tinha uata clausula que o nosso Governo rejeitou, nem podia deixar de rejeitar : uma clausula que, em relnçào ao Cornmercio , rediwia a Cidade do Porto a um porto de HPS-p&nha, e que, contra a ordem natural, habilitaria OB negociantes bespanhoes, para incen-diarer.ii nossas Províncias com géneros de contrabando, introduzidos por um porto Portuguez,

DOS SENADORES.

« taes seriam suas consequências, que sem besi-tar, preferiria as calamidadeb de uma guerra de vinle annos, aos males que proviriam desta canceàsào. (Apoiados gemes.) A concessão dn-qoflla clausula iraporlaria o mesmo que a re-inmcia da nossa independência, e de toda a nossa prosperidade presente e fulura. Procedeu-se, com accòrdo de ambos os Governos, a novo RegulamenIo, quo-já foiapprbvado -pek) Governo de ílespaiiha, e por elle assignado. Não o foi pelo nosj.o Gr>verno, pelas razòej apontadas pelo Sr. Duque de Palmella, e pelos Srs. Ministros, e por isso se acha em discussão na Camará d^â Depulados. Esle Regulamento fei-lo em Junho do anuo passado, è vantajoso para ambos os Paue;., e todos quantos argumentos em contrano se tem publicado pela imprensa, deduzidos de hypolheses gr.-ituitds e contrarias aos factos, não tardará miiilo que ne.-.la Cuuiarn sfjam devidamente avaliados. Deidu Junho ate Novembro decorreram quatm taezos, e em todo e/sie intervallo, poderia o (íoverno ler apresentado o Regulamento ás Cortes; ma» lambo m ninguém ignora os aconlcciinenioa extraordinários, que liveram logar em Jie»panha, depoig da viagom da Corie u Barcelona , e o tuujpo que decorreu ale ae esla(j«ilecer a liegen-ciu, q;ití ULi!'a!inen!c governa aquelle Ueino. Se ncále inlervnllo o Governo de lle^panha instasse pelo ultimalum do Regulamento, apegar dos •umbaraçob em que BP achava, razão t; t/ida a ranio linha para exi£Í-l<_ pr='pr' depois='depois' cuuio='cuuio' isnla='isnla' tniliiípculo='tniliiípculo' governo='governo' cuja='cuja' c-ino='c-ino' e-s='e-s' intenções='intenções' cura='cura' via='via' aquulie='aquulie' u-i='u-i' segura='segura' missão='missão' amais='amais' coitu='coitu' láo='láo' portugal.='portugal.' estacionário='estacionário' tem='tem' pílivesse='pílivesse' nlgu='nlgu' imicff='imicff' nau='nau' interesses='interesses' in='in' visla='visla' existido='existido' dependia='dependia' ir='ir' procederia='procederia' estaria='estaria' entreter='entreter' convenção='convenção' as='as' íjiih='íjiih' ri='ri' doa='doa' gàr='gàr' pdia='pdia' p.-fra='p.-fra' cazo='cazo' depulados='depulados' iliiípanha='iliiípanha' influencia='influencia' _1orlugtil='_1orlugtil' o-ilefoit='o-ilefoit' qiu-='qiu-' _-xiir='_-xiir' portugal='portugal' dos='dos' bel-piazer='bel-piazer' qie='qie' inverno='inverno' dfioora='dfioora' parlido='parlido' por='por' se='se' era='era' íms.='íms.' assigisaíse='assigisaíse' rpguíadinnlo='rpguíadinnlo' meios='meios' _='_' pasado='pasado' a='a' leif='leif' foram='foram' d='d' e='e' lhe='lhe' nhã='nhã' porém='porém' i='i' cm='cm' n='n' pôr='pôr' o='o' nvetso='nvetso' crer='crer' delle='delle' u='u' desfigura='desfigura' raniptilo='raniptilo' pariido='pariido' nào='nào' li='li' da='da' levado='levado' com='com' rcgula-miilo='rcgula-miilo' de='de' certamenle='certamenle' esle='esle' acercadas='acercadas' cniiiiilujçàn='cniiiiilujçàn' violando='violando' do='do' spprovar='spprovar' pastado='pastado' havia='havia' julgue='julgue' beu='beu' n.io='n.io' aquelle='aquelle' tag1:_='t:_' das='das' maioria='maioria' navegação='navegação' santçào='santçào' entre='entre' coricsj='coricsj' dita='dita' us='us' densoru='densoru' dc-pulaflos='dc-pulaflos' rnolivo='rnolivo' altera='altera' chi='chi' uiovimeruo='uiovimeruo' ijoct='ijoct' em='em' paz='paz' aasun='aasun' inforimiçòos='inforimiçòos' stí='stí' inotivo='inotivo' concluído='concluído' negnci='negnci' ípu='ípu' ipie='ipie' douro='douro' na='na' considerar='considerar' que.='que.' que-='que-' illnstraçao='illnstraçao' algum='algum' iuj='iuj' paru='paru' que='que' foi='foi' quf='quf' lanlo='lanlo' uui='uui' reaes='reaes' duvida='duvida' qup='qup' in-irigas='in-irigas' pronunciado='pronunciado' leria='leria' purlugal='purlugal' informado='informado' para='para' eslivesie='eslivesie' liem='liem' camará='camará' sin='sin' leve='leve' dois='dois' nprespn-inu='nprespn-inu' não='não' pequena='pequena' á='á' desviar='desviar' ã='ã' direcção='direcção' os='os' dado='dado' ou='ou' mundo='mundo' acnmmndados='acnmmndados' mente='mente' reinos.='reinos.' é='é' ivx='ivx' teui='teui' procedeu='procedeu' ruptura='ruptura' favor='favor' paadn.='paadn.' inundo='inundo' podr='podr' moralidade='moralidade' tudo='tudo' íoverno='íoverno' xmlns:tag1='urn:x-prefix:t'>o, é bem conhecido por seu? principioa, e por seus profjrarumas; o tom pt-(j'ifnís di!Tfrenç'i, que o da/i que em J3J2 e £3 w esforçou por alterar os princípios d s Governos enlào esiabelecidos eus ati'bo3 osPaixos; e que, por seus exie^sos, con-corrru para n queda das Constituições que li-nijatn proclatr.ado. B' este o partido, qoe sem distincçâo de pátria, por que a sua palria e a Joveu Jbena, (Riso.) concebeu a idea de unir á Heàpmiha esle Reino clássico eaniigo; ccon-cebeu osubliire pensamento de refundir em uma só Nação duas Nações amigas, excilando-as á guerra, e promovendo a discórdia. (slpoiados.) Porem , Sr. Presidente, eu que sincerafflenlc desejo a felicidade de dous Paues quelunlolem soflVido pela Causa da Liberdade, espero que desvanecidas as causas que deram origem aoes-lado de mcerleza eru que o Publico SP acha, se conclua o negocio da -nevegoção do Douro, cumprindo por nossa parte uru Tractado a eslamos obrigados, c procedendo em boa fé e sem reserva a conclusão da Lei Regulamentar Sr. Presidente, concluirei por declarar que nào podem admillir-se as duas emenda;, que foram mandadas para a Mesa. Não approvo u suppressào da palavra momentânea^ por queel-la não deve lomar-se no rigor absoluto, e é mais própria do que os termos que se offerecen» na emenda. Quanto á segunda, não é admissível , por que ella torna hypothelico e condicional, um fíiclo existente e positivo, como se declara no paragrapho correspondente do Discurso doThrono. Por lanto eu prefiro a redacção lai qual se acha no Projecto de Resposta. O SR. LOPES ROCHA:—Sr. Presidente, este paragrapbo eslá em discussão ha duas Sés-

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soes, e não sei que sobre a soa matéria já agora se possa accre¢ar cousa alguma : portanto peço 'A V. Em.a que proponha á Camará se i julga discutida,

Con&uliada a Camará resolveu affirmailva-nente.

O Sr. Vice-Presidente poz á votação as emendas conlidas na pmpoala do Sr. V\HPZ Caldeira , a ficaram rejeitadas J acto contimn se ap-provou o paragrapho como se lia no Projecto.

( tèntrou o ò'r. Ministro dus Negócios du Reina.)

Foi lido o seguinte

ç. ò." Em lodo o caso confia o Senado, com plena segurança, que o Governo dg VOSSA A]*CEST4i)ii ha de conservar em perfeita rn-legndadu a Constituição do Est,-:do, o decoro do Tnrono, e a independência da Naçfio: e não menos eslá convencido, de que, vindo a renli* zar-áe o inesperado acositeeimenio, em que devam ter tfíeito as estipulações lantas Vezes paC-tiuidcii enire aã duas Coroas de Portugal, e? da. (ítuiii Bretanha, aã reclamações do (inverno Português htio df áer le-.ilmente, c com jutt.ça atlí-ndidas pelo mais antigo Alliado de Voss

M SGt-STAPE.

'i'evp a palavra

O Sn. B'AXILIO CABRAL: — Sr. Presi-d^nltí , levniito-tne simplesmente para propor uuiu peijuena r-mrndrt a este paragrapho, para que parte ik-ll»- s-ja rliminadii; a emenda vt-m a ser:rz;lini lognr das pa|avras= Km lodo o caso confia n tirmuln (paf que principia) quf» se diga •=. O tit:n ido dmtjtt cie. Q tanto ao rp.ilo do fiaiMgrnphn, proporm as'iaelnni:i(içãu, desde = e m/o menos eslá convencido ele. , e isto por urn principio dnqoe estou poí-suido h.i muito tempo, e vt-tn a sv:r, — que físc Governo cuja mediação se quer, nào é privei que con-corta par-a o bein eslnr destnPaiz; sobejas pro-vus se leni dado dislo, e ainda lia pouco l^in-po que etn Lnindres se fez partilha do novso dinheiro; e fazer partilha do dinheiro alheio sem licença de s»ou dono , teto uni nomo que eu lhe nào qut-ro agora dar. Liinitto-mu sinjplesrner.le a i5>lo , nào quero dizer mai*, posto quo muito tinha a dizer; mas csb-u bem cerlo que a Camará n"io upprova , ncui a enienda, nem aeli-minaçuo profiostri1-; estou convencido disto, conheço perfeilamenle os &cus principi-is, e o s« u patriotismo ; mas ncrn por isso quix dt-ixar de emiuir a sninlin opinião romo entendi.

O Sn. MINISTRO DOS NEGÓCIOS DO REliSO:—Sr. Presidente, não mo loca amim deffender o patriotismo do Senado J'oriu

II T> J Q r

em qualquer de seus Membroá acha a Camará um melhor deffen«or do que em mim ; nem taTi-bfO) nos ataques que lhe sào feilos acho motivo baítante para induzir os -seus Membros a inrnar uma dofeza se'ria : deixo pois a parle que pertence ao palriolis;rm dos Nobres Senadores.

Agora quanto ao que diz rc^p^ilo a u.-na Nação nossa antiga alliada , quo ten» feito causa co ni m uru corrsíiosc.) c que algumas vezes não .-ó publicamenl" a teoios ach.iJo arnica, mas ale lhe devemoj ?íjcrnrr(,5 de humafiida.J