,0 SR. VELLEZ CALDEIRA:.— Os que
«tavam em Lisboa parece-me que todos res-
ponderam ; uns estavam ^pentes , etc". .' ,'.
O Sá. SECRETARIO .MACÍIADO: —Ao
officio só respondeu o Sr. Senador 'Abreu Cas-
tello Branco, como disse. ,
Os Requerimentos do Sr. Visconde /de La-
borim foram successivamente approvadòs." •
OSR. PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS:— Sr. PresidVndc, eu .ú; «ha pedido a palavra para mandar para a Meia o Relatório especial sobre a questão da na-\ewaçào dp Douro, e da medidas, extraordinárias' a que oTjoverno foi obrigado á recorrer. O Ktjgulatneiilo tem e&lado já ení discussão na outra Camará e foi alli apresentado q Relatório, e por serem u'giun tanto', vôliimozos os docunfn-utos, por isso IMO veio iupii no mês-' rno dia. Agoia peço licença '"porá ò mandar para 'á Mexa, para que os Sra. Senadores que tiverem desejos de ver o Relatório ahi o léiatn a fún de não tomnr a Cnn^ara o t mp"-, ,por-que os documentos (n. mo J\^<_- p='p' basliinie='basliinie' extensos.='extensos.' são='são'>
O SK. CONDE DE LINHARES : — Peço due se leia o Relatório.
OSiu VISCONDE DliLABOKIM: — Sr.
Presidente, eu roqueiro que •<_ p='p' nu='nu' impri-='impri-' m='m'>
mir, e depois teremos conhecimento do Rulj'-
tono. • '•' '
O Su. UUQUE DE PA LM ELLA: — Com
:1— E* do
nosso d<íver nern='nern' qiie='qiie' objecto='objecto' legislativo='legislativo' governo='governo' cuja='cuja' fim='fim' aqupllas='aqupllas' nie='nie' circunstancias='circunstancias' immcdialaivu='immcdialaivu' isto='isto' ião='ião' cujo='cujo' _-.r='_-.r' pouco='pouco' tem='tem' jas='jas' mema='mema' ter='ter' _.verbulme.nte='_.verbulme.nte' tom.='tom.' aprovar='aprovar' ao='ao' pertence='pertence' as='as' demora='demora' dependência='dependência' nssuz='nssuz' ri='ri' conhecimento='conhecimento' legislalivo='legislalivo' urnrelaono='urnrelaono' es-='es-' sào='sào' entendo='entendo' conteúdo.='conteúdo.' obrado='obrado' feito='feito' medidas='medidas' entenda='entenda' logar='logar' por='por' pendentes='pendentes' se='se' enérgicas='enérgicas' essencialmente='essencialmente' nacional.='nacional.' liouve='liouve' rm-u='rm-u' outro='outro' dias='dias' íipresenlàtlo='íipresenlàtlo' mas='mas' sedevêra='sedevêra' _='_' tão='tão' a='a' seu='seu' c='c' _1caniárrâ='_1caniárrâ' foram='foram' e='e' lhe='lhe' i='i' esia='esia' faltar='faltar' n='n' decizào='decizào' o='o' q='q' réu-nido='réu-nido' u='u' qual='qual' possam='possam' caniaríis='caniaríis' g.o-vervo='g.o-vervo' da='da' com='com' de='de' fora='fora' do='do' mais='mais' decorreo.da='decorreo.da' toinu-do='toinu-do' garantir='garantir' som='som' nointervallp='nointervallp' tomar='tomar' jroreder='jroreder' independência='independência' reservar-se='reservar-se' logo='logo' natureza='natureza' ela='ela' tio='tio' sessão='sessão' entre='entre' modo='modo' êiiídèpeudencia='êiiídèpeudencia' ver='ver' corpo='corpo' desde='desde' aulia-se='aulia-se' discussões='discussões' ecrijio='ecrijio' segurança='segurança' em='em' havendo='havendo' devam='devam' ás='ás' vi='vi' tinham='tinham' qucifa='qucifa' taido='taido' já='já' íraórdinàrias='íraórdinàrias' extraordinárias='extraordinárias' uuima='uuima' que='que' _14='_14' nu='nu' fazer='fazer' qesde='qesde' nacional='nacional' ainda='ainda' igualmente='igualmente' couiuiunicaçiio='couiuiunicaçiio' para='para' goveiiio='goveiiio' camará='camará' cainara.='cainara.' kfjhion.='kfjhion.' não='não' envolvt-r='envolvt-r' expozesse='expozesse' tag0:_='_:_' medida='medida' éslrangeivu.='éslrangeivu.' decizàò='decizàò' assim='assim' qualquer='qualquer' nosso='nosso' governodcve='governodcve' posso='posso' ó='ó' competência='competência' exclusivamente='exclusivamente' intempestivas='intempestivas' leitura='leitura' ha='ha' negociações='negociações' diplomáticas='diplomáticas' estas='estas' srgu-rança='srgu-rança' quanto='quanto' tag1:co-ro='d:co-ro' xmlns:tag0='urn:x-prefix:_' xmlns:tag1='urn:x-prefix:d'>-go chamar a atlehção das Camarás, Iraciou-se nada menos do que de simpen-oes de 'liber-d.ides» e garantias conslilucipnacs. — Dever era do Ministério dar loco ao Corpo Lp^i^lativo explicações, embora nào fossem entúo acompanhadas do Relatório, e s:m fossem verbaes ; mas e e^identtí que o (pie inleress.i a independa Nacional , nem pôde ser exlranho as Camarás uma «ez ronnidiis, nem na ordem dos negócios o pôde haver- maior. Talvez 'mu digam que -estas com m n r» i cações envnlvinin matérias que se nào de\uiin divulgar íncònsider.ri-dnmente, mas pntâo mesmo o Governo' podia faze-las pm Sessão Secreta. Movido pois dt-s-tas considpiaçòes , e como Membro dês i n Ca-maraj exijo a leitura agora do Relntor:p apre-
DOS SENADORES. n
.* . j v.
dos de segurança Jogo que p Corpo Legislativo estava reunido. O!Governo poderá' ter assumi-
* "- * m ' C '
do inteiramente sobre si a responsabilidade não convocando as Cantaras, rnas uma vez estas reunidas, censuro toda à 'demora que houve! Si -ao 'é minha intenção fazer isto, pbf espirito de òppòsição , eu"'lenho dado, e continuarei a dà,r ' ao 'Governo o meu apoio corno Membro desta Camará , porque estou convencida das. suas.leaes intenções, e que se interessa vivamente no bem da Nação, mas faço isto' corno Membro cio Corpo Legi.alatiVo, e convencido que e' da 'dignidade dei lê o ouvir quanto antes, tudo o que interessa a independência e segurança da nossa Pátria. Provida a esta, tenha o resultado que tiver a questão diplomática ou para a paz, .qi'f* desejo 'sinceramente, ou para u gu£rru,'o Goveino' achará O-MI previsão j os meios de occorrer a nina ou outra circums-tancia. O que e essencial e' que o Paiz , 'esteja solida e perfeitamente organisado pára' poder reppllir q'u O Su: l'K'l-.3!m-;NVii; DO 'CONSELHO DE MINISTROS: —Sr. Prudente , o Governo pousa do mefiírio mudo que o illnstre Membro que acabou de falia r, e por isso entendeu que devia fazer úin Relatório especial dás mpíi.d.is que esta questão, b tinha obrigado a loiiuu ; mas a escacez do tempo 'não permilliò que ií; reunissem todos os màteriaes necessários para o apresentar no curió espaço que S.Ex." dt.-sejáva : pó ré ú? ò Governo, com a brevidane que pôde t o apresentou, re talvez por que eu não fosse ' bèrn entendido' houvesse esta quês» tão. Foi' necessário íirar uma mpi.i ,' nào temos estado em numero, e as medidas de nque se"pócití dar cbnla'seup prejuiso da questão prm-cipâl "ahi csfao ; e como são muitas, e pela sua leilura o;Senado não podia tomar conlieciihen-to delias, por is»o o mandei para a Mesa. En-irelanlo como o Relatório nào é longo, póde-se fazur a leitura delle, ainda que senão leiam todos os documentos que se l lie acham reu- ' Ó SR DUQUE DE ÍPÀLMELLA: — OSr. Pn-sidenie do Conselho apresentou 'a esta Camará um Relatório, a única questão e, o que se lia de l a x K r delle; se 'se há de le.r immediata-menle,-ou mandar imprimir:, a dignidade da (.'amara nada tem com isto, e fica igualmente bem, ouvindo-o ler, ou ma'nd,ando-o imprimir, porque »r reputa que o ouvio q(neé a mesma cou-sd.. Eti]' quanto ú .dignidade da Camará , nada varia o negocio; agora o que talvez seja "inútil é .lu/'e.r ambas as cousas ; eu digo que seja uma ' OSR. MIRANDA:— Sr. Presidente, psln materi'a e de grande importância, mn^ ii"io p tàó com|j)icada que a maior pnrte dos Membros desta Camará não estejam informados acerca delia; e por isso u minha opinião é qne se imprima, e requeiro que se leia, 'e vá a ucna' Cominissuo ; e os Membros desta , Camará tem todos 'os meios de examinar 'os documentos que forem remeltidos n Commíssão. |Por tanto lêia-se o Relatório, e seja examinado por1 uma ComrmVsuo ;• e voto as?im pelo desejo que lenho de' xêr termifiada esta questão. ' O1 Sn. CONDE DE LINHARES: — Deser jo ser bem entendido pelos Membros de»la Cá-mar.i ; qnnntp ao que pertence á questão diplomática que se diz 'estar pendente ; no meu conceito -imilhanlequeslào nada tem que fazer com este Relatório, e talvez fora melhor. não a ler tractado tão largamente, como se fel. O meu ponto è provar que o Governo ^ nào devia dr-ttior^r eslat conmiunjcaçóês reldiivus "u> medi- delias, e .visto que ha tempo' pá r a sé ler seesr rusaria dê ó1 imprimir ; porque todos sabem quê a questão e urgente,, e talvez levaria muito tempo á imprimir. Se houvesse uma censura a fazer aos 'Srs. Ministros, (e elles me faraó a honra .de confessar que não sou costumado á fazer-lh»J eu a faria por não terem apre&eniado este Relatório ao Senado no ines- i • •' i- ' ' ' ri t mo ciiu. t- m que o apresentaram n ontru Camará, porque podia haver duua copias; mas co^ .'no 'tem tido muito que (u z c r, devem merecer indulgência. Km quanto ao frr entrado na questão diplo-malicn , ha de o Sr; Crnnle de Linhares per-miilir-me que eu diga que sou' de Uma opinião divcr-a .da sua: a quentão aqui toda e diplomática, e ioda a Nuçào õ sabe, por tanto era impossível que estando reunidas, as Camarás e l ríitiindn-íe nellas da Resposta ao Discurso do.Turono, não se agitasse a questão diplomática que deu motivo ais medidas extraordi? narina que os Srs. Ministros tomaram a fim de sê conhecer sê houve ransn "stiffiriente para ia--o. (O 6'r. Presidente du CuH^l/to : -—Apoiar dó. )' 'A justificação do Ministério depende in-'-«namVnU1 dá\jiip?tão' diplomai icà , ,ne'in ée^ na possível laier-sé abstracção delia,' posto que P» rpnvenha que, seria agora ''prematura , .e lalvuz nociva ac> bo"ni exilo das negociações .a 'apresentação ,da Çòrrôspond (Pozes: — Lêiá-se. teià-sé.) ' 0, U SBA^LLIÍZC/yÇDElKA:— 'firiênjen-di iiúil'0'Sr.'Mirilstrò dós'tfeg~ocio9 dutiuerVa^ por que «e S. Kx.* tivesse dito: = o 'Governo' apresenta o 'tte (Diário t ^conforme Ciando a Co>i«-tttuiçâ'.) , dos motivo» jwr qut tus^cndeu 'm ga-rautiitis ,=já eu Unha eulèíníido', e rfão m e le- ria enganado', cuidando '"comd cuidei, 'quê o^ •• r • .-••'- * r:, i ^.-u? .f.,: ;• -o Relatório era o cfa.Comvpnção. do Douro. Agora é que sei o1 que S.' Ex-.a apresentou; e c o n «r cbrdo com os dois Sr*. Senadores que fallaram a este respeito, que o Governo o devia ter apresentado lofjo , por quo dizer que,.—não lemos estado em numero— não'procede , pois que «ó honlêiri e que não houve Sessão,, e já cá d •via estar, por que assim o manda a Constituição,: mas visto que é chegado, não ráe òpponlio a que se leia, e como tem docnrnehtps, peçdqua depois de lido SP manrlp imprimir. < • ' O Siú PRESIDENTE D9 CONSELHO DE MINISTROS: — Òostútn.o ser mal entén-dido ptílò.illiislrê Orador. Eu disse que er,i o Relatório que o Governo tinha a apfVsent.ir s Em quanto ao'vir ta/de, tomei a ser ínajen-tendido a respeite.dos motivo^ que a issodeiauí logar, dizendo o noí>re|Senador qiie«ac,ibi>u de faltar1, que só ' Uouteiii niío houve numero; e que assim nào era razão para haver .nina grande demora , por ,isso que irão u houve, senão de um dia; pois. quê eu referi essa circiiMistaru ia a respeito,daquclle em que foi apre-en.ta'1 i na outra Camará ; e eu igualmente o leria apresentado hpntèm ae tivéssemos numero, mas a razão principal f>i que não houve tempo de, vencer á copia. _PoIo que respeita a cumprir está obrigação, o Governo tanto a conhece, .que no próprio Discurso da Coroa se di/.: —qne o G apre&enlado o 'Relatório — logo — como dV\ia. i .... . »'•*?' • • i " e que jrt§ o devia ler teito : -^-eig-uqiii esta a çra- vç censura ! .. , . . " ' } Agora , como, me^brjirqm , Adirei m,HÍ«s a.lgii-, ma Cousa: o dizer-se no Di«,cui>o Jo-Thronrti , ri '..'"* ' " ' • • ' " que ae havia de aprpsentnr o Uelatorio nào(era necessário, por que era- obrigação do» Srs. Mi-nistros.aprc9enia:lo, ""e logo; ,qup as^im o manda o art. 3'2.° § 6 da Constituição: v^ nos Ia a ella : (leit.) Ora ^ão pastados .15 .dias deyois da abertura das Cortes, '«í. só ago^a é^ui? os Srs. Ministros satisfazem .no-que deviam, apresentando o Relalorjo;, nào o aprespuiaran) na outra .Camará por que _se nào tinham a j l i nomeado asCoinmissòes, mas nesta Caniara estão* ella» nomeadas desde a »egunda Se-íào. O main;> que eu dis>cP foi — que, .cojno^o Relatorjo ^rív composto de documento», que embora seJe*$e o Relatório, P, q,ue SP mandasse imprimir.'.. NT,i s* Io in-isto, requerendo que se mande imprimir o Relatório, com os Documentos que ainda nào estiverem impressoR. O SR.,VISCONDE.DE PORTO COVO: Sr. ^/«sídentej «u pedi a palavra sobre a Oi-dern , por que e^la questão nào pó-ie nem d^v»; progredia (slpotados.) O Sr. Presidente da \ I-niinislraç.rio apresentou urn Relatório, (*e j a .nobre que rtbjeclp- for, apreMerúou um- Relatório, fosse Requprirnçhlo ,( tfu^Projecto de L"i , ou ouiro qualquer, p Regulamento manda que tenha a primeira leitura ;.ce_ii»tò é oque devia fa--zer-se , e depois decidir-sê sê devsa ser imures- • ' ' ' - ' 'f' 'j-'' » J O' l só : nos não-estamos na discussão,deste lí^luio-rio , e'por isso devi^ ^primeiro1 ler-se ,> e depois à Câmara decidir o destino que devia t.er então, -J- J - , v. ' U ' » , í% , '• . '.r f.0 '•• -í " p entraremos na discussão'da matéria, ror lan- "i ' .'• 'i • • ^ ír ' r*1 «.''•' '''•' i ' '. ' ' • to ri.quriru ti y. bni. , se o julga neressano.,. cjué propon'ha á Ca.fuaru se se Ynan'da impriiiiVr ó Relatório dos Srs. Ministros, ou se deve ser ' '"r ... ... ' '.!,, ' . '." reaietUdo,primeiro a uma L/ouimis^HQ. • • ; O' SR . VIC EiP R ESI V-ÉÇ NT E : — Nãoje fez ímmédialanienle a leitura do Relatório, pvr que ; *« ' '»»• . r fc -. J ' , i' L i logo cpmeçou lírna questão, lálv-nz deiinecesja-ria,- á'respeito do iiíes