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CAMARA SOS SENADORES.
15.ª Sessão, em 16 de Julho de 1840.
{Presidencia do Sr. Duque de Palmella — continuada pelo Sr. Machado, 1.° Secretario.)
Tres quartos depois da uma hora da tarde foi aberta a Sessão; estavam presentes 48 Srs. Senadores.
Leu-se a Acta da Sessão antecedente, e foi approvada.
O Sr. Miranda: — O Sr. Macedo não compareceu na Sessão antecedente por falta de saude, e pelo mesmo motivo não comparece na de hoje.
O Sr. Vellez Caldeira: — O Sr. Conde de Terena tambem não está presente pela mesma razão.
Mencionou-se a seguinte correspondencia:
1.° Um Officio do Sr. Senador Ozorio de Castro, communicando que estava incommodado de saude, e por isso não podia comparecer na Camara hoje, nem mais alguns dias. — Ficou inteirada.
2.° Um dito pelo Ministerio da Guerra, incluindo um Mappa que demonstra o estado dos pagamentos do mesmo Ministerio, nos dias 27 de novembro passado, e 26 de Maio ultimo. — Para a Secretaria.
3.° Um dito do vice-presidente do Conselho de Saude Publica do Reino, com o Relatorio dos seus trabalhos, durante o anno proximo passado. — Para a Secretaria.
4.° Um dito do Presidente da Camara Municipal de Lisboa, acompanhando de exemplares da Synopse dos principaes actos administrativos da Camara de 1839. — Foram distribuidos.
O Sr. General Zagallo: — Sr. Presidente, a Commissão de Guerra, achando-se proxima a tractar a parte do Projecto de Regulamento sobre a organisação militar, relativa ao Commissariado, pedia a Camara quizesse convidar o Chefe desta Repartição, o Sr. Luiz José Ribeiro, a fim de assistir ás Sessões da mesma Commissão em que se discutir o referido assumpto.
O Sr. L. J. Ribeiro: — Não sei se a minha saude me permittirá aceder este convite, entretanto farei a diligencia para ser presente na Commissão.
(A Camara annuiu.)
Havendo o Sr. Presidente deixado a Cadeira, foi interinamente occupada pelo Sr. Secretario Machado, e se passou á Ordem do dia, que era a continuação da discussão do Projecto de Resposta ao Discurso do Throno.
Proseguiu o debate sobre os paragraphos 4.º e 5.º conjunctamente, que havia sido adiado na Sessão precedente. (V. Diario N.° 178, a pag. 916) Tinha a palavra
O Sr. Visconde de Sá da Bandeira: — Quando se apresentou a esta Camara o Projecto de Resposta ao Discurso do Throno, pareceu-me, que os paragraphos 3.° e 4.° estavam de tal maneira redigidos que poderiam ser logo votados: não aconteceu porém assim, e estes dous paragraphos têem produzido uma discussão importante, na qual tendo-se alludido a mim, sou por isso obrigado a dizer tambem alguma cousa em resposta a varias asserções dos nobres Duque de Palmella, Conde de Villa Real, e Ministro dos Negocios Estrangeiros, a fim de esclarecer alguns factos. E se eu referir algum dito, que não seja exactamente a expressão de