a maior sincçridarle,, e com os mais puros sen> 1 1 me n tos de patriotismo,, emittio duas ideas que nào me parecem conformes ao seu modo de pensar ordinário. — Disse S. Bx.a que nem p<_-llica com='com' isào='isào' fronteiras='fronteiras' parte='parte' do='do' encerrarmo-nos='encerrarmo-nos' comme.rcialmcnle='comme.rcialmcnle' menos='menos' nem='nem' um='um' tcrn-po='tcrn-po' ter='ter' nas='nas' ppdia='ppdia' tivéssemos='tivéssemos' em='em' numa='numa' impossível.='impossível.' relações='relações' fraucia.='fraucia.' convenção='convenção' estamos='estamos' política='política' comajercialmente='comajercialmente' neui='neui' doutor='doutor' as-='as-' que='que' _12='_12' messe='messe' uào='uào' uma='uma' politicamente='politicamente' nós='nós' offerecerarn.='offerecerarn.' llespa-nlia='llespa-nlia' duer='duer' se='se' nossas='nossas' não='não' considerava='considerava' _='_' a='a' contacto='contacto' quantas='quantas' quer='quer' appro-ar='appro-ar' e='e' ou='ou' mundo='mundo' apontou='apontou' adoplar='adoplar' lhe='lhe' h='h' responderei='responderei' chinela='chinela' n='n' o='o' p='p' mellior='mellior' q='q' objccçòes='objccçòes' ninguém='ninguém' possa='possa' nào='nào' seria='seria' porque='porque' pemn-sulai='pemn-sulai'>
O illuslrc Senador o Sr. Vellex Caldeira , em uma dus Sessões passadas ainda deu maior desenvolvimento a esta mesma idea , por que disse , que uma pessoa do quem S. Rx.a forma grande conceito (e que nào nomeou) Ilie tinha prognosticado, que e?te negocio viria a ser a cama da união de Hespanlia com Portugal : ora isto. é duer muito ! a unifio de lies-panha com Portugal é impraclicavel , por que a Nação Portuguesa a nào quer; não quer
perder o seu nome, nem a sua historia ; dos) não quer acr absolvida pela Hespanha.; e sabe que com Casa união teria pouco n ganhar, « tudo a perder. N'uma paUma, os Porlu-gnezes querem ficar sendo Portugueses; isto o d-monstram oitocentos antius fia nossa hislo-ria , e o futuro o continuará a demonstrar. (Repetidos apoiados.) Digo pois, que se bas-lasãe o estabelecei -se a li berdade. da navegação dos» rios para dar- como consequência, necessária a união dos paues que elles atravessam, então já cslaiiam leiirudos1 todos os listados das margens do llhono c do Danúbio, ou, pelo menos, notar-se-ía alguma tendência para essa amalgamijçào : porem nós nào vemos isso, antes, pt-lo contrai 10, vemos aquella1? Potências conservarem-se divididas e independentes. A> estipulações da Convenção do Dou-ro devem contribuir, e verdade, para nos unir á, Heâpóttih'-* , mas só pelos enlaces do Coin-mercio e do interesse cominum , que tem os dois Paizcs de dar lodo o valor possível aos productos de que a Natureza os dotou. Oxalu fo!jse possível estabelecer esta alliança com-mcrcial ate ao ponto de extinguir as no&sas alfândegas da raia , pelo pouco proveito q w; delias nos rçsultti. ( /l imiadou . )
Creio pois j que a conce,&i-ão que se faz aos
^lespanlioes de mandarem pelo Douro os seuj
géneros (se «lie for navegável}, longe de pio-
mover o conlinbando , e de piivar o nosso
paiz do uma parte dos reditos que lhe provem
das alfândegas, contribuirá para anginentar
a iiDportanci.i desses direitos : e accrescenla-
rei , que os géneros hão de subir de valor, e
subindo de valor a consequência sei á o dimi-
nuir o contrabando, o qual nunca pôde MM
effeclivameiile vedado, quando a desproporção
dos picço- no- dons pai/cs offcrccer um lucro
considerável. ( . Ifioitidoii.} Tem-se. dilo quw uma
vê/ que os géneros saiam do Porto , será1 im-
possível evitar a -ua uilrodrcção liau-lulenia
por outros poplo*, e que nos veremos preci-
sados a guardar ioda a beira-iuar. A isto
pondorei muito íJifiícil, e ale imp.-aMrnxel o contríiban do na Costa : ma? , Me a-oim nào e, por que razão se lia de temer mais a mtioducçào de liigos sahidos pela barra do Poilo do (pie dt Gil)raltar ou dos Portos tia Barbanaí Não vejo razão nenhum a para que, embai cando-&e um geneio em navios cuja direcção e eonlie- cida , que devem dar fiança, e siijeilar-se a todas as piecauçóes que o próprio liegulamen- to estabelece , não vejo ra/.do, digo, para que &e receie mais a introducção fuitiva desse» géneros do que a dos géneros que possam sa- hir de qualquer outro Porto. Em quanto ao receio que se tem, de que os trigos vindos de Hespanlia possam prejudicar a exportação dos nossos ; direi que lal receio e mal fundado; por quanto, nós não somos por ora exportadoie» , e, quando o formos, os mercados da Europa são taes , que admitiam um inconveniente á concorrência. Neste ponto refiro-me ao que já disse, com pleno conhecimento da matéria, o illuslre Senador o Sr. Barào do Tojal. Quiicra eu lambem responder ao meu nobre amigo, e parente, o Sr. Conde de Villa IÍPÍI!, pjíift nào o posso bein fa PÔS SENADORES. disse que devja haver sempre muita cautella nas nossas negociações corn a llespanlia : 'eu' taco-beín assim ojjulgo, ruas creio que nesta Convenção não Irou vê impruden.çia * e, ae me enganei no meu modo dá ver a este respeito , pelo njenoa tenho u consolação, de ver quen»uila.s pessoas de q.uem faço o maia alto conceito, participam do mesmo engano, e formam ainda o jui/o que eu formei na rpoctia da assignatura da Convenção. —O que porem posso asseverar é, que ({liando assignui oTractado, não.o considerei ainda como completo, por que o Lle-gulamenlo devia ser, uma parle integrante e essencial desse Traciado, e a parte executiva delle, e em certo modo a mais importante. O que eu teria feilo poiá , se tivease continuado & presidir á negociação, leria sido o vigiar mui-lo a discussão do ílegul.uneiilo , dirigir osnns-soa Coinmissarios (que não eram inais do que agentes diulomnlicos e nunca devj^m conside* rar-se con)o independanles) dar-lhes iiislrucções bem circuinstannadas , e cunsullar a respeito delias Iodas ai pessoas, aulhoi idades, e corporações que podessem ler voz na maioria. Km fim nào tractaria de leve um negocio de tanta monla, nem coi^emiria que os Cornmi^sario as-s.igiias3en) duas ve/es o Ixegulauiento , sem que primeiro o (inverno Miul)ps*e se lhe convinha apppiva-lo o>i emenda»li> e sem ter assentado no andamento que ao «Jcpnis se lhe deveria dar. iVJas ^..le cuidiiiio não o houve; e a prova disso fui, o che^,ir--'e a íissignar u:u ííegularnento (jij^ f»iio »e podrri.i \jòr c;n execução sern causar graiiuVa umlfS no furz, «-(«mo o fa/or diminuir muito OA mu)i'neiiio^ M* rerto poi- (.pn,' caie1 sf/undo llpg']!amnnlo e n'ellior do fjui1 o pnneiro,' ma-, nào tanli) quanto o cies m s>i'r ; e e força confessar que a 4ua redacção eata 'im poiico coutu?a : no Aqui faiei uma obsei vacão geial sobre o mati fado que lem titio HS noàsaá negociações, sempre dão desgraçadamente protialiidas ! As consequências tias demoras são quii-^i sempie fatais paia nós; poique se introdiu a descouíiança e o a^erlume aonde devia exisnr a fianquez.» e^a b(»a inielligencia , e por rim achàmo-nos cona-tian^ulos a fazer maiores sacniícios do que ao principio lenam sido neces^aiios. As nossas dilações (è mister confV-ssalo) tanto neste negocio como no da f«-cravaiuia, tem pioreiltrJn em parle da inesolução, em parte de falta de seguimento nos pvsteiiuis de política das diversas Admmisiiiições que tem governado, ndo <ÍG> quaes , nem ' accuso nenhuma, (O Sr. Castro Pereira :—|)e iodas.) A nossa poluíra tem sido qiiHsi sempre a da piocriistinação. C>ta fiolitica acho eu que c má; e julgo m-lhor obrar com decisão, ainda que não Beja completamente bem, do que gastar muito tempo, e por fim acabar da mesma maneira ou peior ainda. A pniposito disso, lembrando-me de uma objecção,• feita em outra Se.»são pelo Sr. Vellez Caldeira, áccica do 'l ractado , n fio posso dei-.\rtr «lê observar que o famoso bitt do P,»ila-rncnto Piiiiannico nào é uma «>ou*eqiiçiuiiH do Tiactado cojn a (iram Bietanlm ; é o contiano, é a consequência de não se ter feito o TI nela-do: por tanto aquella objecção é contraproducente. (Pausa.) 59 Tinha-tomado muitas notas, mas-creio ter dito, quanto basta; e como não tenhu ubjço-coes a que responder, porque muito pomas sç tem feito, falta-me tatnbeiu o desejo ilt? tornar mais tempo á Camará. Acciesceniait-i uma uni» ca observação sobie uma indicação relíijiva a alguina» das vantagens que se poderiam ler ti* lado (Ia Convenção; djsse-se, por exemplo, que, teria sido vantajoso o eatipulur-sc que 09 géneros Uespanliues vindos em navios Poiiu* guezes de portos Heepanlioes, e/ de outros quaisquer, se poilessern levar a Hespanha seni pagap direitos, ou pagando meous tlueJiue; quer di* zer, igualando-os aos conduzidos em navio» Hespunlioes. Eu creio que qualquer estipulação paca adiutuir géneros pnviie^iaUuã pela fui do DO.UTO seria perniciosa para uús, por(jue dai ia logar ainíinitds questões ale por pai te de ouir»9 Nações Kstiangeiras (jue exigirttiin participar do mesmo favor, alem do que augincniaria iu« Únilamenie o libco do conir^bundo. Lsla Coíi* venção não tem por hm senão laciluar u subida e navegação tle gentios que vem do intenur ilo paiz visinho, e a lespeiio de entrada pela foz do Douro não lia nella unia b ó palavia que possa mvolver da aossa parte u mu concearáo. Conclunti repetindo u obsu vaçao, que Hz nesta Cantata a ultima vez que se tiactou Ue^te negocio; e é, que o Senado cpnsiileiaiú o as» sumpio cout aquella gravidade que elJe ptdt-, e com toda a liberdade que compele a um dos ramos do Poder Legislativo de um paiz independente, sem se ídzer caigo das iioi/cJ«s que se espalham acerca de piaaos fataes que nos foiam impostos, (Apoiados) poique não e possível accrediiai que um Uovtmo aié agora allJl-o;o e alliado de Poitugul, um (Jovemo que se itspena a si mesmo, e que qutr giangtar o lespeito dos OUIK;S, possa conceber alembidin,a de uccendei a gueira , e de expor as duas Nações a todas at. consequências d'ella por c»u,-a de uma ndicula questão de vaidade ? e de umu tlif/eienca de alguns dias ou horas.' A que&iáp consiste somente em proceder com legalidade e com boa fé, e não pôde convenci-se ifuma intimação de um praso ceito como se uu a u um praça sitiada. O SK. L. J. RIBEIRO: — Sr. Presidente, lendo esta questão sido muito debanda em.ambas as Camarás , assim como pela iniprensd peiiodica, não posso lisongear-nu- de a elucidar com, MOVOS argumentos; porem tendo eu ausignudo o Parecer da Commissuo, não podia decorosamente dar uni voto silicencioso sobre assumpto, que eu considero de pouco inle-resse , com relação ás vantagens quo delle es-pera;n retirar ambas as Nações conlraclanles f mas que reputo de grave importância pelas consequências que di-lle lem resultado. Se agora se traclasse de discutir a Convenção que foi assignada era 3L Je Agosto de 1835, e ratificada legalmente em 20 de Setembro do mesmo anno, votaria contra eíla ; nào pelos motivos que alguém lem ai legado,, mas por se ler perdido a occasiào de obter melhores vantagens para Portugal; e principalmente por que .não sendo o rio Douro navegável em toda a sua extensão, om razão de coner entre rochedos inaccessiveis na distancia d'al-gumas legoas, e levando pouca agoa no verão, o no inverno despenhando-se em loirentes que arrebatam diante de si tudo qupnlo encontram; e*tá muito distante de resultarem da sua navegação, tanto para Portugal como para IJespanho , as vantagens cornmerciaes que resultam da navegação de muitos outros fios navegáveis da Europa, como o Danúbio, o Khe-no, e outros. Porem estando ratificada a Convenção, como disse, forçosamente só dcvoap-provar o Regulamento que d'ella deve fazer parle integrante; e para melhor mo fazer entender, considerarei este negocio debaixo de dons pontos de vista diversos: 1.° Qua n to ao seu merecimento intrin-seco; 2."Quanto ás consequências que delle tem resultado.