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DIARIO DO GOVERNO.
CAMARA DOS SENADORES.
Sessão de 16 de Fevereiro de 1839.
(Presidencia do Sr. Leitão.)
O Sr. Presidente abriu a Sessão meia hora depois do meio dia: estavam presentes 33 Srs. Senadores.
Leu-se e approvou-se a Acta da precedente.
Mencionou-se a correspondencia:
1.° — Um Officio do Ministerio da Fazenda remettendo copia authentica do Decreto porque se concedeu uma pensão á Viuva do Desembargador Gravito. (Tinha sido pedida em Requerimento do Sr. Barão da Ribeira de Sabrosa.) — Para a Secretaria.
2.° — Um Officio do Sr. Barão do Almargem, Substituto pela Guarda, participando achar-se quasi restabelecido, e que tenciona comparecer brevemente na Camara. — Ficou inteirada.
Passando-se á Ordem do dia, teve a palavra o Sr. Zagallo para apresentar a seguinte Proposta.
Senhores. — A organisação do Exercito é a base sobre que se estriba o systema do ramo militar: e quando aquella falha nos principios que a Arte da guerra ensina, este se resente immediatamente em todas as suas partes. Eis o que acontece ao nosso Exercito, em virtude do vicio da sua organisação, a qual começando por admittir corpos heterogeneos, que não podem ter relação entre si, é até odiosa, por dar uma idéa de menos vantagem aos Officiaes de Infantaria, relativamente aos das outras Armas.
Por estes e outros motivos, que desenvolverei no acto da discussão, tenho a honra de offerecer á consideração da Camara a seguinte Proposta de organisação das diversas Armas do Exercito.
Artilheria.
Esta Arma se constituirá em um só corpo, commandado por Um Official General, com a denominação de = Commandante Geral de Artilheria =, e composto de um Estado Maior, e trinta e duas baterias, divididas do modo seguinte; quatro a cavallo, doze montadas, e dezeseis de posição. Em tempo de paz haverá sómente os cavallos, e muares correspondentes a uma das primeiras, e a duas das segundas, collocadas no quartel permanente do Estado Maior; a fim de que as outras baterias alternando com aquellas, vão alli instruir-se em epochas determinadas de modo, que em tempo de guerra se achem todos com a instrucção, e pratica necessarias para o serviço desta Arma.
Composição do Estado Maior.
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Um Official superior servirá de Chefe de Estado Maior, e um subalterno de Ajudante de Ordens do Commandante Geral.
Composição de uma Bateria a cavallo.
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Composição de uma Bateria montada.
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Composição de uma Bateria de posição.
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Força do Corpo de Artilherias.
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O pé de guerra só terá logar nas baterias que se empregarem na Campanha, e nos Officiaes do Estado Maior que esta exigir.
Cavallaria.
A arma de Cavallaria se comporá de seis Regimentos de quatro Esquadrões cada um, e estes de duas Companhias, devendo ficar em deposito o quarto Esquadrão dos Regimentos, que sahirem dos seus quarteis permanentes em qualquer epocha. Os seis Regimentos serão divididos em dous de Lanceiros, e quatro de Caçadores a cavallo.
Estado Maior de um Regimento.
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Composição de uma Companhia.
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