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Passou-se á eleição da Mesa.
Conido o escrutínio para Presidente, apurou-se deste modo :
Numrro de lislas . '............"... 36
Maioria absoluta , votos.......... 19
Foram dados aos Srs.
D\»que de Palmetla..............28
Leilão............•.............. 6 •
Poitugal e Caslro................ l
Palviarclia Eleito................ l
Ficou portanto reeleito Presidente o Sri Duque de Palmella.
Seguio-bc o1 escrutínio para Vice-Presidente, c -verificou-se desta maneira :
Numero de listas.............f.. . 36
Maioria absoluta , votos............ 39
DIÁRIO DA CAMARÁ
Ti vero m os Ss. -
Patriarcha Eleito................30
Vellez.Caldeira.................. l
Conde de Terena................ l
Resultando ficar reeleito Vice-Presidente o Sr.,PaUiarcha Eleito.
•.Apurando-se o escrutínio para Secretários, foram reeleitos
Os Srs. P. J. Machado, por votos.. . 27 Conde de MeJIo , por.......Q5
A final votou-se para Vice-Seeretarios, e ficaram também reeleitos obtendo
Os Srs. Mai-quez de Loulé, votos..-.. 28 J..Cordeiro Feyo...........27
Concluiria esla operação, disse
O SR. PRESIDENTE: — A Camará não eslá já em numero para deliberar. — Sào no-
meados para apresentar á Sancção Real o Decreto das Cortes, que resultou do Projeclo de Lei approvado hoje no Senado, os Srs. Portugal e Castro, Vellez Caldeira, Castro Pereira, Leitão, Serpa Machado, Marquez de Loule , e Trigueiros. — Peço no Sr. Presidente do Conselho queira tomar as Ordens de Sua'Ma-geslade sobre o dia e hora que a Mesma Augusta Senhora Designa para a recepção desia Deputação.
A Ordem do dia para Segunda-feira (8 do corrente) será a discussão dos Ires Projectos sobre pensões que estavam designados paraho* je, e, se houver tempo, passaremos á do-ou-Iro sobre o modo da venda dos Bens Nacio-naes.—Esto fechada a Sessão.
Eram Ires horas e rneia.
N.° 23.
8
1841.
(PRESIDÊNCIA DO SR. DUQUE DE PALMELLA.)
As duas horas e meia foi aberta a Sessão ; estavam presentes '18 Senadores; a saber : os Srs. Baiões de Almeidinha , « de llen-diiífr, Gamboa e Liz, Bazilio Cabral, Zagal-Jo, Condes dcAvitlez, de Mello, de Terena, e de Villa Real, Medeiros, Duque de*Pal-niellci, Crespo, Pimentel Freive , Vellez Caldeira, Serpa Machado, Polycarpo Machado, Tugueiros, e ,Visconde de Laborim
Leu-se e approvou-se a Acta da Sessão precedente.- r .
Mencionou-se a seguinte correspondência : 1.° Um Officio da Presidência da Camará dos Deputados, acompanhando uma Mensa-
gem da., mesma Camará que incluia um Projecto de Lei sobre ser aulho.nsada.a Camará Municipal dp Concelho da Notável Villa de Vian-na .do Alemtejo o lançar, no piesenle anuo, a derrama do mesmo Concelho ate dons terços da decima. — Passou á Cornmis&uo de AJmi-nistiação.
2.°, UnX-dilo pela Secretaria".daquella Camará, que acompanhava sessenta exemplaras do Tiel.alorio dos. Poderes empregados pelo Go^ verno nas circumslancias extraordinárias previstas, pela Constituição do Estado , "ali apresentado* pelo Sr. Ministro dos Negócios do ítei-no. — Foram distiibuidas.
O Su. SECRETARIO MACHADO: —O Sr. Visconde de Porto Còvo nào pôde compa-
recer nesta, e em mais algumas das seguinte» Sessões, por incommodo de saúde.
O SR. VELLEZ CALDEIRA:-r-A Deputação encarregada de apresentar á Sancção Re.al o Decreto das Cortes aulliorisando o Governo á continuação da cobrança dos impostos, teve a honra de cumprir -a sua missão., sendo recebida por Sua Mageslade com a affa-bilidade que Lhe e' própria. — A-Camara ficou inteirada. '• • .
Por se não achar em numero legal para de* liberar, disse , • -• _
O SR. PRESIDENTE: —A Ordem do dia e a mesma que es>tavrí designada para hoje. «— Eslá fechada a Sessão.
Eram duas horas e ires quartos.
•N." 24.
í»£ 9
1841.
(PRESIDÊNCIA DO SR. DuQUE DE
(IÍNDO dado duas horas , foi aberta a Sessão; presentes ,11 Senadores; a saber: os Srs. Mello e Carvalho, Lopes Rocha, Barões de Almeidinha, de Argamassa, de Rendnffe, e de Villar Torpim , Gamboa e Liz, Bazilio Cabral, Condes das Antas, de-AvilIez, do Bomfim , de Linhares, de Mello, de Terena, c de Villa Real, Arouca, Duque de Palmella," Pereira de Magalhães ," Cosia e Amaral, Tavares de Almeida, Abreu Castello Branco, Cordeiro Feyp , Pinto Basto, Pimentel Freire, Taveira, Vellez Caldeira , Leitão, Serpa Machado, Patiiarcha Eleito , Polycarpo Machado, Trigiir-iros , e 'Visconde de Laborim.
-Lcu-se e approvou-se a Acta da Sessão pre« cedente.
Mencionou-sc a seguinte correspondência,:
1.° Um Orneio da Presidência da Camará dos Deputados, pai licipando que a mesma Cantara deliberara (pelas razões que expoem^Pno-mear mais dons Supplentes para a Comrnissão Mixta que deve rcunir-se no dia 10 do corrente , recahindo essa nomeação nos Srs. Deputa. dos Francisco Joaquim Maia,, e José Maria^ Grande. — A Camará ficou inteirada,
2.° Um dito pelo Ministério da Fazenda, incluindo uni authographo do Decreto das Cortes (já Sanccionado) sobre ser o Govorno au-thonsado a continuar a cobrança dos rendimentos públicos, c applicalos ás despezas le-
gaes do Estado.— Remetteu-se para o Archi-vo.
3.° Outro dito peio nips~r.no Ministério, acompanhando 50 exemplares das Contas do Thesouro e Ministério da Fazenda, e do Relatório do antecessor do actual "vlmíistro e Orçamentos parciaes paia o anno económico de 1841 a 1842, apresentados ás Cortes em Janeiro ultimo. — IVÍandaram-se distiibuir,
Também só distribuíram exemplares do Relatório das Contas do Asylo da Mendicidade, para esse fim enviados pelo Secretario da rés-, pccliva Administração.
O SR. PRESIDENTE: — Pelo primeiro OíTicio mencionado na correspondência de hoje uslá a Camará inteirada de que a dos De-putudos nomeou mais dous Supplenles para a Commissão Mixta afim de remediar pela su;i parle o inconveniente que em oiilro dia , em que por falta de um Deputado não pôde continuar a Sessão: não sei sé o Senado quererá fazer também o mosmo. (A'^vindos.) Hoje acham-sH impedidos os Sis. Luiz José H-ibeiro e Visconde de Porto Côvo, e por tanto necessário nomear rnaii dous Supplenlos por parte desta Camará: não sei se se quer já proceder a esta eleição. (Muitas vozes: — Á Mesa. A Mesa.)
Tomados votos, ficou resolvido que a Mesa nomeasse 'os dous Supplentes; declarou então o Sr. Presidente que o seriam o§ Srs. Conde de Terena c Lopes Rocha.
O SR. VELLEZ CALDEIRA: — O Sr.
Conde de Terena tinha originariamente sido nomeado proprietário; como o seu impedimento cessou parece-me que deve ser considerado tal. ( sifioiadim.)
O Sá. PRESIDENTE: —.ísso fica intendido.
O SR. BARÃO DE RENDUFFE: — Coma ámanhan e dia de Cominissõe?, e visto não eslurem hoje presentes todos os Membros da Commiisão Mixta, requeria a V. Ex.a mandasse fazer um aviso a cada u m dos ausentes afim de comparecerem nu Quarla-feira.
O SR. PRESIDENTE: —A Mesa fica i u-, t eirada , e vai satisfazer o requerimento do il-liiÂliii Siíiiador. •
O SR. SERPA MACHADO: —O.Sr. D." Manop] de Poi tugal encarrega-me de participar á Camará que, por impedimento do serviço publico, não pôde comparecer na Sessão de hoje.
O SR; MELLO E CARVALHO: — Por occupaçâo do serviço publico não pude Iam* bem ser presente á Sessão de hontem.
(Pausa.)
O SR. PRESIDENTE: — A Camará não, está em numero para entrar na Ordem do dia. Previno os SFS. Senadores que a seguinte Ses--são do Senado deve ter logar na Quinta-feira (11 do corrente), e que a Ordem do dia são os mesmos objectos que se achavam designados para a de hoje. — Está fechada a Sessão;
Eram duas horas c meia.
COMMISSÃO MIXTA
Nomeada para o exame de dous Projectos de Lei' ( originários da Camará dos Deputados, e alterados pela dos Senadores) contendo varias doações de Bens Nacionaes a favor de diversos Municípios , Corporações e Sociedades.
TENDO o Sr. Duque de Palmella occupado a Cadeira da Presidência, pela uma hora e meia dçi tarde, declarou aberta a Sessão, e proseguio
— O Sr. Deputado Simas, que na ultima Sessão servio de Secretario, e supplente, e por laoto não o posso agora convidar para a M[e-sa, visto que os proprietários estão presentes.
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Vai-se fazer a chamada, e depois a Commissão resolverá sobre o modo de completar a Mesa.
O Sr. Secretario Cordeiro Feyo fez a chamada, verificando estarem presenlea todos os Membros da Commiãbâo; a saber: .Senadores, os Srs.
Duque de PalnieHa. • i
Felix Pereira de Magalhães.
1841