'SENADORES.
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N.° 45.
í>t 25 te Jítâto
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JX> S». DUQUE DE PALMELLA.)
Aumn hora e Ires quartos da tarde, abrío o 8r. Presidente estft Sessão, a que foram presentes 29 Senadores, a saber i os Srsi Mcílo e Carvalho, Lope* Rocha, Barões de Argamassa, ode Rendufíe, Gamboa e Liz , Zrtgallo, Bispo Eleito do Algarve, Condes do B.imfim, de Mello, e de Villa Real, Ornel-Jns, Arotica, Duques de Palmellti, e dá Ter--t'*ira , Abreu C«i-U'lln Branco , Pinto Basto , Cordeiro Feyo , Pimcnlol Freire, L. J. Ribeiro, Vellcy. Caldeira, Csstro P. reira , Mftco-tlo , Portugal e Castro, Raivoso, Serpa Machado, Mnrquezcs de Fronteira, e de Loutc , Palriarclia Eleito, e Polycarpo Machado.
O SR. PRESIDENTE:— Como a Acta da ultima Sessão foi j?i lida e approvada nessa liiesiiia Sessão, passamos ti correspondência.
Lcu-su eu lào o seguinte
Ofjicio.
III. mo p Ex.«o^r. — Tendo sido eleito Senador pelo Circulo eleilurnl dos Eitados dalndia em 28 de Abri de 1339 , desejei e procurei des.de logo desembaraça r-tfic para ir cumprir usla honrosa miasào no centro du Representação iN«ci«»tntl , e dar ahi aos meus Conslituin» tea provas certas do interesse que tomo nobeni-ostur do P.iÍ7, (^utj me vio nascer, e na glori.» e pfosjM4 ridade da Noçào; obstáculos porém impensado^ , e muito mais graves inconimodos na ?aiifle, (pie na opinião de hábeis Faculluti- Solire proposta dn Sr. Presidente , foi este O f fido r e m" 1 1 id f t d CainwÍK»fa> O SR. SECRETARIO MACHADO : — 0 Sr. Conde de Penufiel nuo pôde comparecer por moléstia. O SR. PORTUGAL E CASTRO: — O Sr. Conde de Linhares não concorreu á Sossão por jnotivos de serviço. O SR. CASTRO PEREIRA : -* Estou en-carregado pelo Sr. Visconde de Sá da Bandeira de participar a V. Ex.a, para conhecimen-1o da Camará qu-i o seu estado de saúde lhe ÍKIO permitíe apresentar-se , o que tenciona jazer brevemente.— O Sr. Taveira lambem ale fscrevcu pedindo- m e fizesse stiiente ao Senado de qu? contava embarcar no primeiro vapor1 ipie do Porto sahir pura a Capital. O Sr. Secretario Machado apresentou a so- Conta. A Mesa da Camará dos Senadores, na conformidade do Artigo noventa e três do Regimento interno, tem a honra de apresentar o TPsurrio da couta da SUA gerência desde dons de Janeiro do corrente anno até ao dia vinte e dous de Março do dilo anno, o qual vai acompanhado das folhas e documentos, que o comprovam. .— P.ilacio das Cortes *m 22 de Março de 1811. — - Duque f/e Palmei! a ^ Presidente. — (."unde de Mello , Senador Secretario. — Poli/carpo José Machado , Senador Secretario. foi enviada á C.owmis&áo de sidminitlraçâo. Distribuiram-se depois (declarando-se que eram recebidos com agrado) 50 Circulares, con-lendo a publicação da Carla dirigida ao JUer-curiar]de Brittol pelo Cônsul Geral A. B. de Miisbarenhaa , sobre a Doca e Cães nas Ilhas do Fayaí e Macieira, e mais Estabelecimentos Nacionacs. Também se distribuíram Mappas da Receita eDeapc/a dos Hosjiitaes Exerciio do 2.° Se-mé-slre de 1839 e i.u de J84U, para esae fim enviados da rt»sp O Sr. Secretario referido leu mais a seguinte Conta í Senhores:—'A Junta Administrativa dá Câmara dos Senadores, em conformidade com o disposso no Artigo noVénta e Ires do Regimento interno, tem a honra de apresentar á Camará as contas durante sua gerência, no pe-riodo que decorreu deide22 de Março «té 15 de Maio; c espera que ellas sejam approvadas. Com sentimento leva a Junta ao conhecimento du Camará qile José* Pedro Pereira, Amanuense da Repnrli^ãoTacliygraphica, terminou quasi de repente, sua existência no dia 25 de Abril, e que em virtude disso e da necessidade de quem o substituísse na tarefa de trabnllios que estavam a seu cargo, cotiimctte-ra suas f micções, na qiialidade de Amanuense temporário, com o vencimento de quatrocen^ tos e oitenta r d is no& dias úteis, a Francisco Vandclli, que por vezes tem trabalhado tíorh bastante zelo e préstimo para a Ca m a r ri. A Junta senle ter de fazer sciónte il Camará que um dos seus membros, o Official d afecte-laria José' Joaquim Ribeiro da Silva, a exemplo do que já praticou o anno Cassado, e fun-dando-sc nas razões que se encríntrarti na correspondência que faz parle desta exposição, a não coadjuvou uma *6 vez ; e f»êk> pódedisjK^n--sur-se de pedir a atlenção da Camará sobre este assumpto, porque de contrario, a exemplo daquelle Empregado, irão os eiHros illu-dindo com escrúpulos e caprichos assuasdispo-sições administrativas. -^ Palácio das Cortes, em 25 dt- Maio de 1841.— Diogo Slugti&tn de Castro Constância. — Carlos da Canha e Me ntifg. — Jo.se Servulo det Costa e Silva.—•-Joné Marta Luiz de Sequeira. Concluída esta leitura, disse O Sn. VELLEZ CALDEtRA i — A Garoara sabe muito bem que na Sessão passada me oppuz a que se l eivasse a mais o quadro da Secretaria do que o proposto pela primelfaCommissão , e que me oppuz a que se fizesstí nomeação pura um logar que «"atava vago, porque me persuadi que era desnecessário: da mesma sorte acho também açora que seria dês-necessária a nomeação proposta, e que um dos Amanuenses da primeira Repartição da Secretaria poderia ir servir na Tachygraphin ; assim se satisfaria ao trabalho, tf á economia. — Agora o que não sei e se estamos cru numero para deliberar. O Sn. BARÃO DE RENDUFFE í — Kn também zelo muito os princípios de economia, 6 intendo que nas circurhstancias actuacs ain-> da mais Cumpre zelu-los: nó entretanto, para este negocio, supponho que com o numero dog Senadores presentes não estamos em força para o decidir. Por outro lado, Sr. Presidente, votaihos ultimamente o Regimento interno du Camará, e neste Regimento interno formou-se o quadro das Secretarias, tí rfeio que houve* questão prolongada a este respeito principalmente acerca da Tachygrdphia. Por lanlo, acho que nào1 podemos alterar estes quítdros que ha lào pouco tempo se intenderam de absoluta necessidade; e em consequência , regueiro que islo lique entregue á prudência da Mesa ; se a Mesa intender qurí é mister prover este fognr, prAva-o, e nerh para is3o carece da autliorisnção do Senado. Intendo, por tanto, que agora não podemos alterar nada do que está estatuído; está fixado1 que haja uma primeira Repa i lição da Sacretarin , co.irt tantos Empregados, e nina ^-«funda (a Tatíhygraphia) composta de títulos Tachygraphos, e lautos Amanuense!»; vagou um logar de Amanuense, a Me»a que decido o que ella intender de justiça , e de maior conveniência para o serviço e para a economia da Faze'nda Publica. O Sn. PRESIDENTE: —De maneirrt nenhuma pretende Q Mesa propor íl volnção este negocio, por que não e possível que se decida agora, não s/"> por que a Gamara ôslá incotn-pleta , mas também por que resolvèlo hoje tc-riu inconvenientes. Leu-se urna Conta da Jun1-la Administrativa, a q (nu l deve ser cxurfiina-da ou por Commissão da" Camará , ou pela Mesa; não sei qual delias parece níaU própria para o exame dlaquell;i Conta. O SR. GENEIUL ZAGALLO: — Ainda agora, níVo sei se se decidiu que fosse o obje- cio das contas da Camará á Commissão dó Administração Publica?... O Sft. PRESIDENTE : — Foi a essa Com-missão. O Sft. GENERAL 2AGALLO: — Bem; foi, mas ttâò com muita propriedade, porque um objecto particular dri Camará não me pai rece que devesse pertencer a essa Comrnis^Yo. Julgo c}uê tnnto aqOeíle objecto coino o deqye se tracta, devem \r áCommissart que ia esi.iva encarregada da redacção do Regimento, p.ira não estarmos a nomear outra Coiumissão , ou então a urna Cotiihiissão ud knc; porque se-mlo ambos 05 objectos particulares òVslaCasa, não me parece que devam pertencer ;'is C >mmis-sõeã geraes. Phr consequência se niío quizer-móí estar a nomear outra Commia^ã.), podem ir & Commissâo da redacção do Regimento, 0,110 ò toliiposta de Membros muito capn/.es da darem a t»ua opinião sobre a matéria de que s<_ p='p' ilina='ilina' aluía='aluía' ai='ai' commisàãò='commisàãò' irada='irada' hoc='hoc' nórntie-se='nórntie-se'> O SR. VELltit tíALDKtlí \:-*\ Com-ini&ião do Regimento eslá dissolvida, e os seus Membros, uma parle delles infelizmente uâõ existe3 é outra hílo está em Lisboa. Por con-seqiienciíi é necessário nomeor^-se unua Coiumissão ad h
O 811. COftDEtRO FEYO: — Parecc-me que e muito próprio ficrtr A Mesa encarregada deste objecto ; éatnr ag^ihi A nomear Coihrrs-&ão só de propo-lo para isto nãd úie pareça necpssario. (Apoiados.) Re*(>/fíeu'*e qtíc a Cmild da Junta Adminis-Irativa fvbse retneltida d Mesa. (1'unin.) O SR. PRESIDENTlí: —Vejo que a Ci-mara não está em ntimer(» para deliberar ; mas antes de ferhrtr ít Se-sao dt^ejava lembrar a >* Srs. Senadores presentes um objecto que rn" o.i-rece de alguma importância. Talvez s"j»i ignrjj ('anciã da rninliti parte, entretanto não nu-cofittd (pie* se tenha m^udddo proceder á e|-i-ção de alguns lojVanís qiiu eslào vogo* ncst^i Caruaru : pt-lo que rcapfita ao Sr. Senador eleiu* porCiôíi, í-uja renuiiclu foi ho.|i> pres. ute ao Senado , creio O SR. PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS:—Sr. Presidente, não |Kl duvida qud o Governo dinda nílo mandou pro-ctídor á eleição necessária para preencher os loynr^s vá gris que T» (içaram ciei r a. Camará pela morte ou entrada para o Ministério de iil-giins Srs. Senadores ; e houve alguma demora nisto supp O SR. VELLEZ CALDIíUíA :— Eu pediria a V. Ex.* que rogas-e íio tjr. Presidente do Conselho s O Sn. BAR.XO DE ÍIES'DIIFI'E: — E.i pediria lambem que a' Commissâo de Puderes desta Casa informasse circumstanciadamentc quaossão o* íogares que' e.iíão vagos; porque ouvi dizer que1 era (|ueslão se estavam ou não va^oj alguns logaíôs de Senadores, e cre'io que ale vão vagar nia'is, pofcfue me parece que algum dos Membros efeitos escreveu que não acceita-va a honrosa conimissão pura que o eíeg-jram. O Sr. SECRETARIO MAClMÍH).-—Estão pr«*enlfs os Srs. José Pimei>.tel Freire, e1 Bispo do Algarve'.