©A CAMBRA
era preciso para correrem os que estabelecem . lenha de se proceder aeleições para uma c ou as liiblrucçoes respectivos i i.nlendi por tanto J ira Camará Le^iilaLUa, xUre.i _ quê nad
e o Senado a podia annullar. Depois é que o
je que us Aulhoridndcs administrativas supe-liorys de Pútrido deypm enviar ao Gove/no ç iela,çã,9 (de .Iodos 9S Cidadãos que podem b^r eleitos Senadores. Já se vê que ainda, não pó.~ie \ulgar-i-e concluído o processo por que o ,t.«.nÍ)u d'. 1.11- c a publicação des.tas relações no pimio do Gqvcrnp, afim de que nos d^'fe-renles p i* t ri c l v s se saiba quae$ são as pessoas habilitadas a p.pdci.cm SPJT eleitná pura o Sanado.— Visto o qijc ucybo de e^pOr com toda a sin^f lesa , porece-mo que nãq tem Jogar a censura 1'i'itu polo iliuslre Spn^dqr, c pôde çl,le f i c av ct-r'0 qup? npeuas acabem os pra-sós dos rpcojtóoajjufníps e &epjibliyuom ^1,9 Dja-TÍO do (joverno os ÍJOUIPS dos iudiyiduos eleyi-\P\Í> pariji Spnndor,os , iinme.diajflffjente manda-iei |irqc.i'der á olciçào dos Alembios desta Ca-ntnia, que faltam para os locares que o Senado declarou vago^.
Outra censura, Sr. Presidente,, foi lançoda sobre o Governo por se lirjver retardado a elei-cãq da Camará Municipal (Jo Lisboa. — O il-í.uslri: Senador njio desconhece dp certo qun iião pfjricncp, no Governp fixar o dia um que as oleiçpes jpupiejpaPs devem ler logi|r , e qu/^ rpta é umíi di's qilnbuiçòes dps Conselhos de Pi^tiicip, os qu.ios por isso fixnin aquclles que li-m por convpnioni ', MMD que compila no Go-•ycjíio pelos seu» delegados , os Ad/nini?trado-res Gcraps. 5 senão j |?er c.vcular J's suas doci-stVs, P lomnr 1:03 naUuihos eleilorapp pquelln jjjp Ij^c dj o L"i. Assim o Conafllm de de Li-boa f-ra a qucii) p-pilp-ncia, íj.\ur ç> rji,i paru. se procpcjci ú elpiçuo das Camarás jr)i|riicipacs da Capital, f dp lodo o Diêtiictn J\dininistif\tiyo, p ijiio cffpc|iv;imeiile. fez. Ala-» p iliuMp1 íòcnador sub" lambpin quo ,. na cou-formifKide da l,Vi de 20 do Oiilubrp de 1810, lia um {Jonsclho Muniripal CQ!iip,!)b|o d« certo dos maidi\^ e menores c()iiliibui(itps do >io: orn, os iimjprps. P inenoie^ contribuiu-ou antes Iodos os contribuirias, do Concelho de Lisboa s-ão muitos m,il Cidadãos; mas o tllustrc Senador sabe igualwe^lc que u actual Ca,n\ara, untes dciermjnar o fxprcino das suas. funcrões tem de proceder i\ designação dos m-quc devem formar es.^c Constílhq , á
não toriie a repelu-àe , p^r que deseja ,qu« os Cidad.âos votepi com .oofl.Ued^enJ^o de c.»v|sa, c possamba.biJiUir-.se aescçJlujr pq&sppp que dL-gname.uLe os representem.
o su.wíMsmQ PQ.S
TKAMQEIU!? : — nii devo deixar de parj^e ws períodos di/or) oj)i»od^cos do j l lustre Senador; *sto pelo que Jh,e ouvi, por (j.u,e teifl sido in.i sontc ^ni-1,1 h.a a,le ^iojc cs,cu,Líilo d,cpois d« Jígv.cr começado h u iijUiito. Jiím quanto ús sua$ prjniçjpaes pbs,erv^çòes-r— áj que fez deppis d« Ij.qyer preveiudo os JMj;»,ide Iro» do. qti/e us fazia-r—curnpre-njp observar que o nobre Senador procedau cavífiheirame>itc: não ftí^ o que algAjem usa praticar, i$lo e, prevenir os .Ministros para um objeclp , e ele.-ppis pas^r desle a outros fí^ra duculir s^.bre os qu.gpà se não fizera annunciq, Q procurar de?la arto colljer os mesmos Ministros dcsj?rer vista 4M "'timo, lauçíirrirnio da Decima, par q lançamento du. Decima e o docuu)i:nlo i a Lei nítida alleudcr para este fi.ni. L'liu conM-çrju,-sp o p\amp dos lançamentos, segundo sou informou íp.o,!; q,ue , toi-no a r< potir, a, li\ação d;Q dia da, eleição não ao Goxerno) y Camará de Liaboa ios^ oçpraçuo , mas senrlo absnlutii-onU1 iiecps*«íio proced.çç a utt^ no.vo lauçn-c lendo fi Cnmai^u devl^ijudq Q.vi,ç. 11,110 P,y.(.\ia (les^ml.^nraçar o quç Ci.nlia, em 5011 poder Efiião jiast.fidos vinlr que coutam a-j nomCjS, ^iç. toilharcs. di,\ ^JidjOdão^ —. i que de cprlo não occoricu ao À^tUor «ilo. iojpçl,or cm que ÍQ propoj; a formação dos Concelhos nuu.|cinapi,, (|up naturalmente allpn-deu a^ «;pu pequeno Concelho, c çe não Icm-"brou d,os rle Lis,l>od , Porto, o outros de grande |10f)UVííí"0) : ° Sr. AJ.mistro da. Foxpnda d(t;-cíarou que não podia dispensar os líinçamci.los PO(C l^nto^ dias., |í_or que essa dem,f)ra causava ( . . 11 n | grande iranslorno á Faxenda Publica. JCrn con.-equeiicioi diàl^o voltaram os lançamentos onde eram indi&pei^avc-is. , e eu oidencii t^ii;iuÍs,Lríidorcã. (ícracs que fi/i>sse.m pfc-sç/itp ao p, que o rnc^mp, l"ouspMio (sem qiwi por ipto çc ÍMKM|j!t-Sfse que q G,q,vpr,no &fi irjgeria cm nltjijiuiyòps j^opíjas flclle) tivesse cm. consideração cita circiuuíitancia nn fixação dp dia pa-j_a. a plpição, da Çnnjara^, quq pela, l^ei de Q9. de Outubro de 1810 Q\iclusivanie(ntf; Ihp pçrr tppçia. Em c^uspquoDCia disto decidio o.Çon-splho.de pistrictp que, a ejc/içãn , cujo duj cs-laya 0.\» i:>se nos 1ra.a.i,9&, nppcss^ros^ e q,uc , o,d;a uir;u, vez co;iclnidps clk-s. • (|íi|anlo ú recomujcndaçtu) feito.pelo. illustro S«;i|i»'!or ao Gpveruo para q venidn» e sobrrsallados. Eu não lemp |)jtí O jneu nobri- Collegu, o Sf. PrusideoJe do Conselho, respondeu t creio eu , ús pergunta^ do illuslre Senador, lautq a r^speil-D da eleição dos logure» vpgos nas dijQs Gamaras do Í>arlumeiiro, como p«*Io que respeita 4s C^-niaias iVIunicipaes, O que elle expoi e o verdade do& factos: nem aqui se carecia do outra Mas o que o illgstre Sonador disse dqs Mi-, que sendo Deputados ou Senadores tem de largar os seus Jogares., parecc^mt; ler referencia ú mmlia pehsoa , pelo que te succcdeu na composição do J\]i-nisterio — H sem quaror aduzir ui|ia qim*tão que o 11^0 pôde ser a.^ora , direi somente qup a opinião do illuslre Sonador quando foi l)e-plitndo cm 1834, creio eu, Iralando-se do Sr. Aguiar, que presente está, e do oulro Cavalheiro que ainda iiojo é Mnrr\bro d.e umq dqs Camarás do Pailamcnlo, foi conforme á decisão lomoda este anno a ui«u respeito, e de outro Ministro. Não creio qut cm identidade de citcums.tancias , ou antes — om circuiriitan-ci.is muito uifiis favoráveis ao, meu caso, o il-lustrc Senador liouveaue du coittradizpr-se opir na mio lir»jc o coniçario do q.uç opinara alguns, tos, e as aulhoridades lambem o advertiram, e fizeram observações ao Governo, de que no estado em que se achava o recesseainoiiu» não podia ter logar a eleição. Naquellas u que se havia procedido antes não sealtenlon pela falta ; e jú se v£ qiut* hn'vendo iwdo logAr * q • s~t ^ pr.opofiJ-to no Gov,er,no de «ao ordenar us cl-ei-ç.òeu, elle coineç^ria pelos Diá4íiclo6 ^tn que menos probabilidade ivo-w-vcss* de victoria para as listas do Miuistpfio. ilisla .consideiação deve ter pez o n.ojB a annos anies. Kstou perãMadido que dando-so taes cirçninstancias elle i>n,o se Inoib^ria agora da UigUirnidqdc cofii que occupo na oytra Camará o lagar du Deputado... (O »SV. i*as-s.os deu sigruics de duvida.) Q ^. CONUE -." ' não é ponto sobre que só poi>sa permiltir duvida : só o illubtre Senador a tem, deve dccla-ralo. (Virando^G para o Sr. Pasnos.) O Í?H. VISCONEKE DE L/\BOl,U\ít: ^ Pe,ço que, se o.bsenvc o Regimento. O Sá. MINISTRO DOSNliGOCÍOSES-TR.ANG l.illlOS : — O modo com qup o Sr. Passos se explicou não {..em, nada com, q q,uui-lão pendente : foi uin aparte da que eu s.ó po-isp r^oiwífr conla. Taes Apartes, nada sj^nili-crxui, n.cm fazem objçclo dí> discussão publica,. (Q Sr. Bnrâo de Rcnditffe:—r Peço a palavra» sobre a Ofderp). A^ora em quanto úa oleiçòcs... . Sc não cslo.ii na oídem, peço a V. lix.a que me champ a çllo. (l/ozcs: — Está. E^lú.) O Sn. P1ÍL^IPEN'I'E : —r O q»e ífTio.e Ordem, e IVizeiem-bQ ii»lerruix;ôeà ao Orador q u*? • ' l J l c: O SR. MINISTRO: — Mas como eu sou interessado, confesso que as interrupções deor-jdinario me não perturbam; antes á* v.caes me !d.ão tempo para pensar no que me cumpie di- (/íiso.) Ji' facto, que o nobre Senador não pqdc dei\ò.r dp conbecer, que o Governo nunca, dcixo"u de mandar proceder ins.la«tanea-me,ute ás eleições de Senadoras e Dcputadoa pivra os logafes que fiqa,vara vagos, em quanto não. hn.\iv£ mn motivo l^gftl qjLje.acisso obstasse. Servindo QU no Ministério dnsNegócios.do ttei-no, mandei proceder á eleição,de um Senador pelo Dislriclo de Bragança, assim que tivemos »a desgraça d,q perder o Sr. Manoel GonçaJves dií Miranda;, esta, eleição fezr.se ecroio.qua re-caji,io no J\tprqutiz d.ft.SíimpaJo ; elle aão pôde a.cccJtur , neoj o seu, Substituto que já era Se-naclnc propri^toriot, Fe^-se esta eleição sam at» te,nçã,Q_,a,.otu,e Uie faUfvyjaiii requisUoa F^n quanto ao mais que eu podeu aHeg^r sobre o« mo.uvoti d.o iftardu tanto d u eleição de algumas Camarás Mumcipaes, CMIIIIO do» Mem-bios dos Corp«s Lejztt>liitivos , j»b*cotu que não cBr/ece de $#j- repetido o que expoz o bi. J5ie-áide.m^ do Cousfcllio. AgoiH, e por ultimo, espero me seja permit-tido observar que o illuslre Senador s;iiu do ca-iyu)Jio que actualmente segue, refeiindo-se a um facto occoindu na outiu C.unara. — Já eu vj o nobre Senador, quando DeptiLudo > desap-pruvar uma espécie de conluia que una collega nosso fizer» íi Camará doa P.-ues, que então vivia; e uíío uolío rnxíio p«ra que hoje se julgue peimiltidu a mu Senador alludu a um assumpto pendente na Caumra dos Deputados, assumpto sobre que se fez u DM accusação a um dos JVJinis-tjos d;* Coiôdtc ouço u nobie Senador qualificar ceitop Deputados de perjuros, e em summa, e«m-tir asna opmiuo pieaiaturHuieute, nrogando cen« s-maa Hepro8« . O SR. BARÃO DE RENDUFFE : — Eu pedi a palavra, porque julguei que se tmim acabado e*te Acidente, visto que o Sr. Passos linha. feit,a a ^ua. iutPipellaç^o , e a ella se havia respondido : parecia-iue quo devemos apio-» vei,tor ódio, ao me"nos pr.ra se fazer aquillo que- senão pôde fazer nos diaa anleriarea., pur- bcmprp pôde ter logar cm diffcrenles oucasiòes cm quu nurtoslamos c?anumcro; mas a Ordem do Dia não pôde ser assim: portanto pedia quQ senão peidcss^ este tempo, visto quo estamos eui nia,i O Sn. IMiliSlDENTE: — Uto e uma coo-versaçã.0, consequência da interpellação do Sr. Pa&soa, qu« costuma occorrer ern occasiòes &i-milliantp.s,. e que está nos usos parlamentarem; dopende doe iUu&trcs Membros da Camará o encurlala qua-nto lhes pareça raioavelm.cnte posjiiv«J ^ a firn do scempregar ainda uma porção dttsla Sessào na discussão dos objectos dados para, Ordem do Dia. (Apoiados.) Ha Iras Oradores inscriptos-; vou-lhes dar successiva-mentu a palavra , e encarrego á sua discrição usarem delia de modo que esta conversação sã liào protelle demasiadamente. O SR. VELLB7, CALDEIRA : — Sf. Presidente, cn hei de satisfazei- á recominendação de V. Ex,,% nc4n e' meu costumo o conlrarjQ, c Iractnrei s.ó de passagem asj duas questões.