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DIÁRIO W CAMA.RA

F^i,x.jPerçira de Magalhães já, res,ponden, qye quaiqqerMrçcoÍTecçaQ que possa hay.er nqgram-má,úctdp .Projecto que veio da outra Camará, cqrn.p a sajicçào da Lei si-ja bem clara , e co-1119 dê rcna'is a. mais as suas piovisòes. devem forçosa Hierjl.è1 ser codificadas, .importa pouco que ti/forfc VIDS' caocerrips ,erh llie melhorar a

'Jíl, 9 L* ~i '£ i • ' • -4 <_- p='p' i='i' j='j' _11='_11'>

cojlocayfto dos^arligos e a redacção d elíes.— Pejo 'que respeita jíoréj»,^ sjí^undçi parle, dxj »eui Projecto» de SubstiíuTção , que( versa sobre novas imposições, é principalmente sobie a, suppçessao de verbaí Ha recorta publica f para asso jiíâo precisámos'roeditãr por muito tempo, intendo eu. por que jtemos a Constituição na iuào,_epor elía intendo também que nAo nos toca. a nós á iniciativa sobre, impostos, c mu-

giierfi dirá qiie o^ròlecio cio Substituição,cm *>• 3 .j - "u j ^u, c *: r,}'* , v H '• *M ' rí que se supprimem Jerçás ae Uoncclno, Uop-

inbuiçao da Uni verdade .ele. não importa a, iniciativa "que a C.Q.nstriu.içfco injustamente" nos não qiiiz còlif-erir'. '[Nesga secunda pai lê da Subs-titu^çâo q,bè íervJé a'allUiar a»Camaras Mum-cipaes cfo'pagamento Atribulo?, e difira In r os Bens- Nbc>o'r»«ès Ho nm para que esião de-lermiVjáéfbs pôi Lei, e á pnvai a JJmversida^e de Coimbra *la sua principal receUa ; esin secunda na'iíe~Ma Su$s\ilulçao não me parece. quÊ o Senado se possa Faxer cargo delia , c cjué deve ser rejeitada por exorbitar das nossus aUribuieô«í!J< Feio que "toca á primeira paile, essa pôde aiscnlir-se con) a do Projecto que vétp a* onlFa Camará, por que o illuelr*» Senador admíúe o paiagrapho 2° e muda-o K> paia l.". P que também é lima emenda muilo pouco importante para o Senado; e em quanto 03 omAis secundarias" alieiaçòes, como cilas líbJqòeQ intender não são dp rigorosa neceasi-<_4m ppímijhua='ppímijhua' cir-cymsciever1='cir-cymsciever1' constituição='constituição' quê='quê' lúçtitaí='lúçtitaí' esift='esift' senado='senado' para='para' necessarjo='necessarjo' cáârs='cáârs' jvie='jvie' não='não' á='á' a='a' smàa-x='smàa-x' bòdonti='bòdonti' os='os' e='e' ir='ir' poder='poder' ísubblhuiçâopôrque='ísubblhuiçâopôrque' a.='a.' éatá='éatá' rios='rios' o='o' quíí='quíí' na='na' instruído='instruído'>á-

V.'. " • -"l»i.TYi z>. r .o . ,» ,r -l

Jiar a importância em que a^eye ler; e ( nvor Í8so(vo\o contra o addinmento, e contra à gê» neraiida&i ârf Substituição. ' p"ÍÍR. PRE&IDÈME: — Eu não p'osso áéixac c^.dar cumprimento ao Artigo 65 do Regimento que' faz deoclidente de uma decisão ^re'via da Ca m afã a> discussão sobre qualquer a deli a me n Io. JPbdos pedem, sobre a pid^m, mas depois a (Ta* tatu-se delia, e traciam.a ma-

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Qbnlultnda logq'a Camará, dcndio que não âçltfiitlia o àddiàmcnlitr. — Pnjs,$guio por y>nlo a*discussão prinçipHl. lendo a palavra

'O SR.C ^E^'PA MACÍIADO^: —Sf. Prçs,-dcnte, era sobfe a ordem que Uelia 'pedido b Çrtlnvra o t^ue agora julgo escusado, entretanto sempre dWei alguma cousa sot^íe í| generalidade do Projecto cie Ljfi-

O Régjirnêr^q ctesí» Caroar» diz que qunndo se tracta tíe Projecto* de Lei f a gçp/er.ílid^de dá cfíscuss^o tia mme.ua «e^s^iá^ s6n»ente jSubje o.jArínéMÍfo1, fffytriló,' e bpportunidade

l/ ^ .li; ' ii'i fe/t;L l<_ p='p' í.='í.' _...='_...' jll.='jll.' i='i' _.i='_.i' jjl='jjl' _='_'>

jóo«icao.—- Jaítíinaicon qUe este Piojecto^vmdo «si ouU-fl!l6tirnà'ra'eru leslncto'1 a,ddr meu)S í»s

Í4, ( i f • tíMJ !"l,T;^ 4 '> .{)> '! ilj i i. b '

CJatnaras munipipa^B para poderem Igúaldi a sua

tT.^-ju -j j»íjiur!'i •• c ^ r .j.-. & ^ •

«.íecçim coin a sua de-t-ç^d culinária e exn,aor-oináiia:'. esta" arj^did.i recrtlna,'nn insum\

JAI nu JU l 'Jí >Ilt.l .jj ..^V J iu. ) i ! p-C-i11'

jpoi lanlo isto eioob oposto claquesiao, e ludo

quê ípr (Uavlaii désie' o^iè^tò^seià 'ínvolveln . £3 L. 1.1' H,, 'Tl —,.>.' .. 'i ' : , l

t pois cie araiide jimporlancia que isto se resqlv.i

pá'? que 31 Caííiaras dfesempenKeln 'rtssuas oVi-

T. Cl»t < -•' ^ l. tf':\',f L1 li"' 11 í V

Escoes, e tennaín1 meios tlè oycqner us suas ie-gíliAri&g aesji^irfs': fepiio qófe tudo quanto foi

dtva^ai 'cfèsIV^Vj^C'101 ^ 'fafeèr «lin Brande mal •», *? • rí\ijín' «; >> !,„! s L. '° . , í as municlp«ri(!.nres, como ifittiio bem ponderou

b 'iMíVre SenaAoi o'Sí.' Bkrao d<_ p='p' tíendurse.='tíendurse.'>

^Consjder^odaagor^ a5ubsiiHj;c,ãô doSr.^Ia r/oVPda sn^a Iraíslís, coínstdiítâ. há sua nJ\ím,i "pírtl^Be cUí§> A'j iVgô-S^oue são lodòí, íel'0nilos ^"ríôVjrJÍWítífi í\é ren^im^o^Yb be.nêfi.ciò, d.is ^m^.'' ^8i§rn 6Í pritaeif Jr'cWcô'Ahíííba clã S^iíríi.Çaò""ááb^ ^r^atfèí-ras' SuBWfatí&?,fl pq> ^'^^"tra^íím r*è"dio^fio.ir "ã iôtoç6ó 3^ í*?oj'ebtòcfiu-e Veio'"Já ííuttAfCáriiáia -em jWíd* áírS^âípaVldiiíáíV [mas còmò^môV só i'deci: ^•'«'htoíiá^r^yifuL, é côWÁ^tí^jincipííS é fijri^atueiiid^b Pi^Tetfrò o qual m.tota&Ca-^«i-írVPérl^aV. boíio'^ Vê'b«8 He{>i^èhl

jecto, nestas circunastanci^s por que não haVé- , moa, sem maior discussão.'admJttlr o PiqjectbJ } na sua generaljâaJe, áppfoValb, fèjéilándo' à^o-^ ia o pimcipíu cjúé Èstàbéfélcíèii o Sr1. Passos em | parte da siiá.Substituição,"t>or c|llè a seglirfdíi j parte il«l|a hRo bôcfé eulrhr Wà èçyncortencia por1 ! aquellas luzoés que decíardífjí''ò &r. Bai-ào' de Hènáuf-fe"; fiacta èàla'jiltípia pal'té tíaíidbs|ííòí-çaó d^ inódificár^e^^bel^er ifntíôáÍDS,' é todos! sabem que VífuAstfttilfcàó s'6 tíàrrtídè h ítficláU-. j vá ?obre imposfoSfjÊ- YètíVutà^^ritbs íi DtttíàVa1 ' dos l)eputados, pb'ltarítb h(5s hâ'ò porfêmo^sb-b're este objecto 'adrbítílr éÇtes" Ahi^ / í>'òV-inaís importante'qUe sèjíi à mateVíà ddfès ,'lrJoi' *

que não nos pei'lence à'n6s 'o tr^ctaí dtílla ferri |

• i. i t* ' i'*^ — i ij» •> . ' •

primeiro logar.

l ':£m quanto'ao ólítro pnti^ip^ó^ufe éíl»? feira-* íbel^ceu' rej^^io. A j^iwVénÚSJt), ()õ'0'ó^errio , itirtasloti-sé mais

i Neslas Orcuihstanóiaa psnccé-rnè qile deve»-iiiós'ajiLpr'o*wi es\e 'Pfojec^b na genei.ditHíaé'; ^ lal 'òòiúo veio dd Oamaia dos Deputados, "è VjVie déVèin^s' irè]W(»r"âí|tíeHa ^íibsrltoiçãi) na-paWtí èití-íji^polfóÍH/ís lejíi^Ltr, 'rrtas iiu «trtih deVè"| mós dtcLuiir qrté não'ha'l'dgar «'Vd^li , pt)r'áe UiáAàt ire irf/líòíffíi1.11" y '"c 7lt'

O SR. COM D K DJtí L^NHAtt^íS :i^'l3wníi Wenrbrti dà'l)tfr\im^àô, 'dur^ei qftd írssfgntfl o Parecer , |)tírlqu\;' reconheci'a rféceíVfd-acfe de cômpletat ctfrh este11 Projecto"dte t»1! o systema já efcCBlifeleciiio sò^Vé trfuniéípàirdadés; fti'as devo confessar ha fréfdadè qiie1 tanto na Cfrrnmrs* ! sào, como' â|rjrk tnbstno, tí^muitti mai^ <í delxmf='delxmf' que='que' tirt='tirt' de='de' qiíe='qiíe' ftrrfito='ftrrfito' réfie9ô1és='réfie9ô1és' qiic='qiic' ã-.='ã-.' ietíónecer='ietíónecer' fèitòtítttàca.='fèitòtítttàca.' fô='fô' pvoclp='pvoclp' se='se' tcrh='tcrh' tag3:_='pstoj1:_' sé='sé' náò='náò' _='_' apoiado.='apoiado.' rticte-cra='rticte-cra' àpfjfôvação='àpfjfôvação' a='a' c='c' qòte-es-='qòte-es-' é='é' i='i' toarh='toarh' cçhas='cçhas' cfò='cfò' posso='posso' p='p' te='te' esiiiavla='esiiiavla' oíiràfà.='oíiràfà.' nhò='nhò' êf='êf' cnnfcnwfíte='cnnfcnwfíte' xmlns:tag3='urn:x-prefix:pstoj1'>

Acaso Será tstò "s^Uern^ írtuiAíipVi^ tremo;-ÍTJÍCO, e uò^ntilló riue con\ciiha na crrclimstÍAri-crh^ títt Pí(1ír?' Nàó "O1 dre1o'T pois *-nth> as rnu-nicipaliddd%'s deslirjádos pnSliipahiicntc a ad-infnislrar o^ he%ns càtottilincfes,- d*ts t!ívéra^A 'jielo-futte , qrfe tatá b'en's tfthifcunáifg estÀt> luirje à'ft'íaliy* Tajjer dós'èh^sf^ôí^ue lhes esiào ctoinmèliidos", 'é que tf necé&àríb Ir ItfnÇfel rtfSo díí impostos 'éonssíderâvei^. 'ccfirTo •feitor'a qHVéííH q W fjtosaifc éxtfétícr b^m^tf quota1 do uhwfío ItíYigameh-16 da dociruà', í? pélb qae prorpoélii-uM illài* tre membro desta Caupara bem fersado hu&s^up-pleméntares , elm' mútfoá t*sors ]5otít?rífô Irti^rt-rfer-se atd metade "lia dèfíííhia ('O Kr.' JPAsiíC^ r-*». É verdade).' Então' pafectt^Wé evrclttvtó^u^-e i,ystcma n>ahicipaf adoptado' ptítití AliAft re^ftifttí1» Radical; e'que seftdo c6ni'efteító Jevntia Vligríp/r-de exa^rn,çil6, hô numerp x5e muriPcipstUtedefe, íístá fora de toda á ^Ko^oVçzvb iSii^s não-vejò ri tvecessidado áfe qtVe trts lmi< 'fb^tíi 'f^nrVàVn- »Mrtti Cám-ura MuVncipa'i;f'q-a!á'riti& dWSPaèjò'ryalffeViri Ifrtrtiile-va'nlá:gpYn'dè etíònopiíi >«4? \\ff^tô sVstetàb^ttfà -Ò' ííHiMlitiin'^nVou^taciyòsr di>-ptendíbiíõ. Ehflnv\>o^rot^Wflàtf(iòrripíeiaR-&1 (3o/-chgo-Yitítt?M4WaWvft,^'> » ! Etlb fJWfe^oJ ^rfeWi.rHe1 mhil- tí^^írctiÇhs-

tonéias actilaes, e ainda qMje a&éighei o Parecer concordando corn 'as utéas ah emitlídà& qiitf yefrsam principalmente sobre a necessidá*4« dê tíompretar o syslcitaa adoptado-, tíotn tadtt, qnáhtò m ai B penso na tfmtetia mtiis rectín^éçto1 que o syétetna é icdfo, e qtfe sé tie^e esltífàlei-cefr um nTals econdmidtí f O ^.- Pu#to»:< ***-ApóiUdò'.') Além d'è qufe na>o vfeja rk> P#èij

Finalmente, Sr. Presidente, nâé dè-pa^w q^lé o^ ôové^nõ tenha tdmtidb 'rjé3«e Projecto a^tiellft inictelifrâ i nbm mesmo'ífegn^do o «*u arfá&m^rito cbm tfíjàellés esclai-ecíffrtertíos^^f» tcVlaíh Viôdt» íi este tiegocKJ '««W g^au decètfteia qrtl» trlártqitíiffsasse stVbte Os se\iS"e$«itofr. A^H-Í cíibé^fn-é la'mentítr a mardia que -eales nt-gocios letn sempre lido até 'agdra , e q"Ue fh^em \sòm cftié A-a rrtttdidA* s* nôtr appr^píie^tn áfe étocuins-tdncifts. Réfefio-se a Gutnaíiísôtt.á^ representações dti» €!aúiàrDí M.tín-re?K|}ttes, frias isttt I\>1 dê ííóftflança pôia toes represo n íaÇctes não ap« paicce^arh ('O Sr. Peneira de Mag ai/t â rt i — A-q-íi"! estão.) ''Não duvido; mas o caso é que como Mpmbro dd Commrssâo tenderas jn'd>do riíiò' apparftct-ram. AÍém de q»wí por nrtnha parte1, há* tenho »déa dó quê seja tí&t« s-ystemn i^iinicMpiul, só- o Istei exa^etadd, rtò Jnõrs tlltj nre é fnteiramwnl* desòortltetíícrcr, e creio qiVé |yu(Jten'd {ifovâr o d à' todos, ora como trítttnbm ,(i«»l^ í]>E ílENJDUFFEí —Sr PtéWthínlVí^-itli^in-trt m\»ito tfue o illuslre Co^ dt »e séi^arasbe do Parecer dos se\« Cttllt-^n9f ptorltHÉvtiwpffftíWs q«b o ífea *cW»'%olídíM ft^ftdá minto.*

i S. tfx.0 'diste, •'—a*Camarás manicrpàes^â* 56 ftelM ftríiriiííístriaferh be^ns cotnrM\i*i^tíí ,i*i- í eu não sei cortJo S. tíx.* limitou ft t*ò poilfc a ac^ão monicipal, px>rqrte W. Éxf.^^be zro a Reforma àdríihnisfrátiva d ^utiibfo ide 11940, -eíígclrti mister anrrfplíar^sTf drsposi^àò1, K eTft de prudência ajanlar, comi se ajuntam, importantes protisítei ^»ata tívlltt t/$ kbWsos t(\ik írt Cràíríaràs rhumcipaèa podiac fd^eh bôVii-as antigas Leis, e eín parle cõtn E^r d'é 1340; c se S. Ex.* deseja qtife bãxí he jn'oãtes abuísos nít derrama, na encolha, « 'n toljfrití^a dos fritados, 'dena adoptar'de proft pfó o Prôjectb de1 Líi -eta discussão", pára1 qn srs-^ÍYrtWarfts iDuhicrpaés não fiqnom cotno ar t^fWènlb, ipàtft q^iie1 hs sues contas1 prtaítrrn se fhfè^llíàdas pelas Repartições superiores com <í drslricto='drslricto' de='de' j-uhla='j-uhla' _='_'>ara quê 'o lanÇarrréi W h&o íVqtrè «o arbítrio cfos V^ifeadórea sobi tridoí 6 ^'àic é obrtgutoito 'ê factilfáhvoj e'S. K por rtftfiio irètojo que s«ja da Fazenda'Ptibli ca, ríãb ó pôde ser ma'is <_3o-qitè dàtnviiiifíjio='dàtnviiiifíjio' a='a' os='os' sçrâo='sçrâo' doonfreího='doonfreího' em='em' qne='qne' membro1='membro1' comt='comt' o='o'> bftrtí írfrs^ftlíre, eagorft coii^posto dos niftíi Tfes coiflVibtiiul-es d'è*le.

BsW- Pr-ojeèto' de Lei £tn discítssdo não Irt ttít tfeVtaf -altfíburçôet novas ás^Mutiicipa-frdí Cl=és% te bvlJ» pe<_6 ctífjft-riíírvéla='ctífjft-riíírvéla' lterfvlsyi='lterfvlsyi' áprecederrt='áprecederrt' julítrèm='julítrèm' rétertefiftros='rétertefiftros' bas='bas' _-áéá='_-áéá' tywh='tywh' como='como' fispbíftôèá1='fispbíftôèá1' _-ft-s='_-ft-s' _6hr='_6hr' as='as' melhor='melhor' tag2:_='_:_' dosjpfóprks='dosjpfóprks' tmfeíhbram='tmfeíhbram' diwctás1='diwctás1' cpdaos='cpdaos' adflnistrativo='adflnistrativo' íbnitíqao='íbnitíqao' siém='siém' tesieá='tesieá' obse='obse' rião='rião' _='_' otrtrh='otrtrh' acçàó='acçàó' trfcelwicfc='trfcelwicfc' wfo-é='wfo-é' a='a' d='d' ck='ck' cm='cm' otèrttitòs='otèrttitòs' tíonthbuòs='tíonthbuòs' liío='liío' o='o' p='p' _-c='_-c' corrtrrteuit='corrtrrteuit' das-='das-' irfdirecta='irfdirecta' legrslàçào5='legrslàçào5' _-rigkidrítfs='_-rigkidrítfs' biíirttçísrmmjiib='biíirttçísrmmjiib' _-o='_-o' viirmri='viirmri' tfritflvmi='tfritflvmi' tlcrèafííev='tlcrèafííev' ivtrídásò='ivtrídásò' gfevoíh='gfevoíh' tíe='tíe' rtiaeffate='rtiaeffate' thíste='thíste' direfctas='direfctas' tf.rtiyrf='tf.rtiyrf' òeí='òeí' pra='pra' íhfrfcôfifeírn.sia='íhfrfcôfifeírn.sia' eéqrtilibrar='eéqrtilibrar' mo='mo' poarh='poarh' tas='tas' _-se='_-se' fíhb='fíhb' áfá1='áfá1' vertem='vertem' vês='vês' fe='fe' còn4r='còn4r' que='que' quf='quf' restringi='restringi' lrtféraqtnlto='lrtféraqtnlto' rrrrrnitíptis='rrrrrnitíptis' fezettrtv='fezettrtv' lèáe1='lèáe1' cwta='cwta' deperrdè='deperrdè' para='para' dellas='dellas' frfélí='frfélí' não='não' attfapvigéftre='attfapvigéftre' à='à' os='os' déjpttns-='déjpttns-' qttc='qttc' é='é' tracta='tracta' tá='tá' réspeltfc='réspeltfc' çíilmènfdidèefrrefyói='çíilmènfdidèefrrefyói' contrario='contrario' còtisgb='còtisgb' írmvràâtftyi='írmvràâtftyi'>