aso
DIÁRIO W CAMA.RA
F^i,x.jPerçira de Magalhães já, res,ponden, qye quaiqqerMrçcoÍTecçaQ que possa hay.er nqgram-má,úctdp .Projecto que veio da outra Camará, cqrn.p a sajicçào da Lei si-ja bem clara , e co-1119 dê rcna'is a. mais as suas piovisòes. devem forçosa Hierjl.è1 ser codificadas, .importa pouco que ti/forfc VIDS' caocerrips ,erh llie melhorar a
'Jíl, 9 L* ~i '£ i • ' • -4 <_- p='p' i='i' j='j' _11='_11'>
cojlocayfto dos^arligos e a redacção d elíes.— Pejo 'que respeita jíoréj»,^ sjí^undçi parle, dxj »eui Projecto» de SubstiíuTção , que( versa sobre novas imposições, é principalmente sobie a, suppçessao de verbaí Ha recorta publica f para asso jiíâo precisámos'roeditãr por muito tempo, intendo eu. por que jtemos a Constituição na iuào,_epor elía intendo também que nAo nos toca. a nós á iniciativa sobre, impostos, c mu-
giierfi dirá qiie o^ròlecio cio Substituição,cm *>• 3 .j - "u j ^u, c *: r,}'* , v H '• *M ' rí que se supprimem Jerçás ae Uoncclno, Uop-
inbuiçao da Uni verdade .ele. não importa a, iniciativa "que a C.Q.nstriu.içfco injustamente" nos não qiiiz còlif-erir'. '[Nesga secunda pai lê da Subs-titu^çâo q,bè íervJé a'allUiar a»Camaras Mum-cipaes cfo'pagamento Atribulo?, e difira In r os Bens- Nbc>o'r»«ès Ho nm para que esião de-lermiVjáéfbs pôi Lei, e á pnvai a JJmversida^e de Coimbra *la sua principal receUa ; esin secunda na'iíe~Ma Su$s\ilulçao não me parece. quÊ o Senado se possa Faxer cargo delia , c cjué deve ser rejeitada por exorbitar das nossus aUribuieô«í!J< Feio que "toca á primeira paile, essa pôde aiscnlir-se con) a do Projecto que vétp a* onlFa Camará, por que o illuelr*» Senador admíúe o paiagrapho 2° e muda-o K> paia l.". P que também é lima emenda muilo pouco importante para o Senado; e em quanto 03 omAis secundarias" alieiaçòes, como cilas líbJqòeQ intender não são dp rigorosa neceasi-
V.'. " • -"l»i.TYi z>. r .o . ,» ,r -l
Jiar a importância em que a^eye ler; e ( nvor Í8so(vo\o contra o addinmento, e contra à gê» neraiida&i ârf Substituição. ' p"ÍÍR. PRE&IDÈME: — Eu não p'osso áéixac c^.dar cumprimento ao Artigo 65 do Regimento que' faz deoclidente de uma decisão ^re'via da Ca m afã a> discussão sobre qualquer a deli a me n Io. JPbdos pedem, sobre a pid^m, mas depois a (Ta* tatu-se delia, e traciam.a ma-
^v^-
Qbnlultnda logq'a Camará, dcndio que não âçltfiitlia o àddiàmcnlitr. — Pnjs,$guio por y>nlo a*discussão prinçipHl. lendo a palavra
'O SR.C ^E^'PA MACÍIADO^: —Sf. Prçs,-dcnte, era sobfe a ordem que Uelia 'pedido b Çrtlnvra o t^ue agora julgo escusado, entretanto sempre dWei alguma cousa sot^íe í| generalidade do Projecto cie Ljfi-
O Régjirnêr^q ctesí» Caroar» diz que qunndo se tracta tíe Projecto* de Lei f a gçp/er.ílid^de dá cfíscuss^o tia mme.ua «e^s^iá^ s6n»ente jSubje o.jArínéMÍfo1, fffytriló,' e bpportunidade l/ ^ .li; ' ii'i fe/t;L l<_ p='p' í.='í.' _...='_...' jll.='jll.' i='i' _.i='_.i' jjl='jjl' _='_'> jóo«icao.—- Jaítíinaicon qUe este Piojecto^vmdo «si ouU-fl!l6tirnà'ra'eru leslncto'1 a,ddr meu)S í»s Í4, ( i f • tíMJ !"l,T;^ 4 '> .{)> '! ilj i i. b ' CJatnaras munipipa^B para poderem Igúaldi a sua tT.^-ju -j j»íjiur!'i •• c ^ r .j.-. & ^ • «.íecçim coin a sua de-t-ç^d culinária e exn,aor-oináiia:'. esta" arj^did.i recrtlna,'nn insum\
JAI nu JU l 'Jí >Ilt.l .jj ..^V J iu. ) i ! p-C-i11' jpoi lanlo isto eioob oposto claquesiao, e ludo quê ípr (Uavlaii désie' o^iè^tò^seià 'ínvolveln . £3 L. 1.1' H,, 'Tl —,.>.' .. 'i ' : , l t pois cie araiide jimporlancia que isto se resqlv.i pá'? que 31 Caííiaras dfesempenKeln 'rtssuas oVi- T. Cl»t < -•' ^ l. tf':\',f L1 li"' 11 í V Escoes, e tennaín1 meios tlè oycqner us suas ie-gíliAri&g aesji^irfs': fepiio qófe tudo quanto foi dtva^ai 'cfèsIV^Vj^C'101 ^ 'fafeèr «lin Brande mal •», *? • rí\ijín' «; >> !,„! s L. '° . , í as municlp«ri(!.nres, como ifittiio bem ponderou b 'iMíVre SenaAoi o'Sí.' Bkrao d<_ p='p' tíendurse.='tíendurse.'> ^Consjder^odaagor^ a5ubsiiHj;c,ãô doSr.^Ia r/oVPda sn^a Iraíslís, coínstdiítâ. há sua nJ\ím,i "pírtl^Be cUí§> A'j iVgô-S^oue são lodòí, íel'0nilos ^"ríôVjrJÍWítífi í\é ren^im^o^Yb be.nêfi.ciò, d.is ^m^.'' ^8i§rn 6Í pritaeif Jr'cWcô'Ahíííba clã S^iíríi.Çaò""ááb^ ^r^atfèí-ras' SuBWfatí&?,fl pq> ^'^^"tra^íím r*è"dio^fio.ir "ã iôtoç6ó 3^ í*?oj'ebtòcfiu-e Veio'"Já ííuttAfCáriiáia -em jWíd* áírS^âípaVldiiíáíV [mas còmò^môV só i'deci: ^•'«'htoíiá^r^yifuL, é côWÁ^tí^jincipííS é fijri^atueiiid^b Pi^Tetfrò jecto, nestas circunastanci^s por que não haVé- , moa, sem maior discussão.'admJttlr o PiqjectbJ } na sua generaljâaJe, áppfoValb, fèjéilándo' à^o-^ ia o pimcipíu cjúé Èstàbéfélcíèii o Sr1. Passos em | parte da siiá.Substituição,"t>or c|llè a seglirfdíi j parte il«l|a hRo bôcfé eulrhr Wà èçyncortencia por1 ! aquellas luzoés que decíardífjí''ò &r. Bai-ào' de Hènáuf-fe"; fiacta èàla'jiltípia pal'té tíaíidbs|ííòí-çaó d^ inódificár^e^^bel^er ifntíôáÍDS,' é todos! sabem que VífuAstfttilfcàó s'6 tíàrrtídè h ítficláU-. j vá ?obre imposfoSfjÊ- YètíVutà^^ritbs íi DtttíàVa1 ' dos l)eputados, pb'ltarítb h(5s hâ'ò porfêmo^sb-b're este objecto 'adrbítílr éÇtes" Ahi^ / í>'òV-inaís importante'qUe sèjíi à mateVíà ddfès ,'lrJoi' * que não nos pei'lence à'n6s 'o tr^ctaí dtílla ferri | • i. i t* ' i'*^ — i ij» •> . ' • primeiro logar. l ':£m quanto'ao ólítro pnti^ip^ó^ufe éíl»? feira-* íbel^ceu' rej^^io. A j^iwVénÚSJt), ()õ'0'ó^errio , itirtasloti-sé mais i Neslas Orcuihstanóiaa psnccé-rnè qile deve»-iiiós'ajiLpr'o*wi es\e 'Pfojec^b na genei.ditHíaé'; ^ lal 'òòiúo veio dd Oamaia dos Deputados, "è VjVie déVèin^s' irè]W(»r"âí|tíeHa ^íibsrltoiçãi) na-paWtí èití-íji^polfóÍH/ís lejíi^Ltr, 'rrtas iiu «trtih deVè"| mós dtcLuiir qrté não'ha'l'dgar «'Vd^li , pt)r'áe UiáAàt ire irf/líòíffíi1.11" y '"c 7lt' O SR. COM D K DJtí L^NHAtt^íS :i^'l3wníi Wenrbrti dà'l)tfr\im^àô, 'dur^ei qftd írssfgntfl o Parecer , |)tírlqu\;' reconheci'a rféceíVfd-acfe de cômpletat ctfrh este11 Projecto"dte t»1! o systema já efcCBlifeleciiio sò^Vé trfuniéípàirdadés; fti'as devo confessar ha fréfdadè qiie1 tanto na Cfrrnmrs* ! sào, como' â|rjrk tnbstno, tí^muitti mai^ <í delxmf='delxmf' que='que' tirt='tirt' de='de' qiíe='qiíe' ftrrfito='ftrrfito' réfie9ô1és='réfie9ô1és' qiic='qiic' ã-.='ã-.' ietíónecer='ietíónecer' fèitòtítttàca.='fèitòtítttàca.' fô='fô' pvoclp='pvoclp' se='se' tcrh='tcrh' tag3:_='pstoj1:_' sé='sé' náò='náò' _='_' apoiado.='apoiado.' rticte-cra='rticte-cra' àpfjfôvação='àpfjfôvação' a='a' c='c' qòte-es-='qòte-es-' é='é' i='i' toarh='toarh' cçhas='cçhas' cfò='cfò' posso='posso' p='p' te='te' esiiiavla='esiiiavla' oíiràfà.='oíiràfà.' nhò='nhò' êf='êf' cnnfcnwfíte='cnnfcnwfíte' xmlns:tag3='urn:x-prefix:pstoj1'> Acaso Será tstò "s^Uern^ írtuiAíipVi^ tremo;-ÍTJÍCO, e uò^ntilló riue con\ciiha na crrclimstÍAri-crh^ títt Pí(1ír?' Nàó "O1 dre1o'T pois *-nth> as rnu-nicipaliddd%'s deslirjádos pnSliipahiicntc a ad-infnislrar o^ he%ns càtottilincfes,- d*ts t!ívéra