O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

400

Si PiL^uIi-Mlc . ru j.i tenho lalvox tibusado tia ctí/fp/accncia e bondade com que oStínado me cnsluin.i Iractar, e paia não paísdr as i.-jins da sua paciência , acabarei lemhra-ndé'-lhe quão necessário é proceder á votação dos Projectos. i

Não lenho obsei viação alguma o/iie fazer sobre o que o nobre Duque de Pormclla disse acerca do inconveniente o,ue resulta de virem estes Projectos, por assim dizer, aos pedaços, da outra para esta Camará. Este Inconveniente e grande, mas não tamanho como seria se o sistema não fosse conhecido: o Governo se-guio quanto foi possível aCommissâoexterna; em alguns1 pontos se separou delia, e com muita dor do nven coração annuí a este dos-vio, eu com os meu» nobres Collegas, que fomos n isso impellidos por cncumslancias de grave rnotruenlo, ou anles por que se não davam nquellas em que a mesma Comtimsão considerou opportuna- a adopção do-principal dessas suas medidas. É cerro poro'm que o >

O SR. PRESIDENTE INTERINO i -r A hora já deu, e ainda lia Ire a Si s. inscnptos, alem dó Sr. Mmiítro da Guerra qirc pedi ir a palavra para um requerimento, e o Sr. Pa&soa para explicações. - - -

O SR. BARÀO DE RENDUFFE: -• E« peço que, não ol>slante a hora, a Si.'«são't>on-lintie, por que vejo Iodos os Srs1. Senadores dispostos a permanecer aqui ale q«« se decida p t] nus tão. ( Opinado*.J

Conhiil/nda a Camará, tesolreit que a Sessão ficfivaprorogada c tracJaw. — 'JV\e poi tanto n palavra

O SR. GENERAL ZAGALLO : — Sr. Presidente ) eu não fallana nesta matéria se acaso não tivesse sido Mc-mbro da Commissâo ex-tema, onde expendi uma opinião similhante á do Kllusirc Senado^, o Sr. Passos, rclativá-tn&iile ao objecto em questão; sendo osla a rã-são, ' alem de não ser o meu costume buffocar as questões, porque volto pela admissão dn questão- prévia á discussão , sem ter tenção \a-davia de a approvwr: a matéria d ihuilo glave para eu com o nieu voto contrario evitar o seu desenvolvimento. E com effeito Sr. Presidcn-le, os interessantes discuisos dos illusires 9i?-pndores, que me precederam ? lem assas 'demonstrado a necessidade da presente discussão, iraclando a matéria tão exuberantemente, que nada me deixaram para dizer sobre ella , nem eu tenho cabedal tão pouco pnra os poder imitar. Todavia, lendo sido Membro da Coumvissâo 'externa , como disse , e havendo lúproposlo areducçâo dos quadros doExer* cílo, como Membro da Secção correspondente, joJguer do meu dever expor aqui francamente a minha opinião sobre um n&simiplo de lauta gravidada, como aquclle -que nus óccu-j)í>.

Sr. Presidente, a reducção dos quadros e .absolutamente indispensável, e H Commieíão externa não &e julgou habilitada iTaquelle irio-meulb D propòla pelas rasòcs que qxpnzoift aua Consólin, -esperando que ella fosse proposta pc*i Io Governo, ou appareccssê na discussão':'-eu não quero ni&to censurar o Governo poí ifão a ler apreschtodo , por que póíte ser que não tivesse os meios, nem o U>iT!]K> necessário paro lã^o, ou julgasse que a sua cíticust-ão lho levaria muito tempo , e que 'a falia d «Me arrnsla-fía n Admuustiação a uma cíise de que não poderia «niwo sahir Mas, fosse qual fo≻ a rasão, o certo é que similhnnte |)rc;posta ' níio lendo sido apresentada em tempo competente, levaiia, st! o fosse ámanhan , um tempo ião grande, que não seria possi*cl de maneira ne-nlunna remedur oamalles em que se acha col-1 ocad o |o Governo. Portanto, apesar de ger ainda da opinião que os quadros devem ser ré* durídos, por estar convencido de que da slia reducção ha dtí resultar grandíssima econortiia para o Estado, com tudo não insisto hoje em quf» similhante operação preceda a discussão dos Projectos que cslão sobre a Me*sa f porque de*ejo evitar as crises, porque detesto as desordens, e muilo desejo que se remedeiem os naalles que estamos soffrcndo. — Sr. Piesiden-le, o doente chegou ao estado da maior crise

DIÁRIO DA CAMAÀÀ

(* n gora o que1 se hn d

Em Consequência' destes prMicipíos, en íejei-to a questão pievia corno exlomporaf ia , e não por que^esaj-e que não se proceda ao exame da con*a da receita e despeza do Eslado , corno requer a Constituição , pôr que esses são os votos que por wars de uma vez tenho espessado neste logar, propondo como também hz na Comiiussã.0 externa, a leducção dos-qua-dros da Repartição da Guerra, bem como das oulrus RepniitiçòtíS , para que os Srs. Ministros se regulassem por cllcs, c 'não licnsse ao seu arbítrio o faxcrem economias, à proporção dab vagaturas dos indivíduos das differen-teg Repartições, como estuo praticando ; por (}iia4ilo'airtda que os Srs. Ministros acluAes sào capazes decun»prir as suas promessa*, poisciiVr-fio no, sen zelo e hortiadcz, com Itfdo^cdm-ó ellcfc não são eternos nos Ministérios, 'outros podem- vir que em logar de n&o promover cises indivíduo?, ale promovam outros tíé mals^cò-flip muitos tem feito: eu quero rjue se1 f tf ç n" m economias por Lei, e'nào por 'firbi trio, "

Alas, Sr Presidente, é preciso5 e hV, incho o fílso proctídor ás economias cohtr jgu'altiade*,' e ruão como «ô íem feito nessas poiicasMdfecU*-âôc-s de Orçumenlos quo tem havitfo,~'ós quaes tem começado pelos Ministérios 'da Guerra e Marinha, verific?ando-se as reducçòcs somente nestas Repartições, é pass'ai>dójst? ^or 'oito pe-laá oatiae. f Atoladas. ) -Uembrado disto, já eu na Comnaissão exlerh'á'{ 'depois de np'rèsentar «&' reducçòes que deviam lerlogfaf1 no Exerci-cio , fiz nma proposta sobre os1 pontos- princi-paes em que se devia-m fazer 'grandes economias nas- outras Repartições do Estado ; cuja proposta muito sinto nuo appatecesse na col* lecção que veio junta á Consulta da Commis-são externa, sem com tudo me queixar desta falia, porque o mesmo aconteceu ás de outros Membros dn dita Comhiiâsâo; masfeu vou declarar em que consistiam as minhas principacs cfcònomifis a tal respeito. ' /

Eu comecei por cima, Sr. Presidente. , : qn'é e por onde se deve principiar sempre' ;\ propor que o numero das Secretarias d'Eslado se re-du/issc a quatro, como muito sufficionted p" â J-rã um Reino tão pequeno; que ásl'Avdiii?ni$J travões Gemes fossem (antas, ojuunias são as Dmsòes Militaies, icsulfando desta medida, aliirn de uinn grandíssima economia, unia van'-« tagem paia <_ apresentaram='apresentaram' corvfmtèsão='corvfmtèsão' tares.='tares.' governo='governo' membros='membros' consideração='consideração' esperando='esperando' fim='fim' economias='economias' feitas='feitas' menos='menos' lhes='lhes' devida='devida' r.cuivo='r.cuivo' secretarias='secretarias' ma3='ma3' eslabeleceáem='eslabeleceáem' hhbih-çie='hhbih-çie' dtts='dtts' lorrle='lorrle' fracas='fracas' _.10='_.10' lambem='lambem' ao='ao' as='as' escadas='escadas' suppressàa='suppressàa' sua='sua' fncilvc='fncilvc' substituí='substituí' seus='seus' liarmonia='liarmonia' deveres='deveres' dos='dos' empregados='empregados' deviam='deviam' tanto='tanto' tag1:_='mim:_' se='se' hão='hão' còrh='còrh' linalmenle='linalmenle' sem='sem' pareceu='pareceu' coimnnml.inten='coimnnml.inten' téduc-çòes='téduc-çòes' numeio='numeio' mas='mas' _='_' a='a' airecaddção='airecaddção' d='d' tôtrt='tôtrt' e='e' côhlndws='côhlndws' lhe='lhe' regularidade='regularidade' cm='cm' obiras='obiras' o='o' p='p' corredores='corredores' administradores='administradores' da='da' conservasse='conservasse' com='com' de='de' tempo='tempo' bem='bem' do='do' mais='mais' meio='meio' mesmo='mesmo' das='das' rnsão='rnsão' listado.='listado.' habilitar='habilitar' que5='que5' sorviço='sorviço' reparlrçíjes='reparlrçíjes' piopux='piopux' outio='outio' em='em' fazenda='fazenda' eu='eu' dfspcnídio-so='dfspcnídio-so' na='na' itic='itic' dimmthvfo='dimmthvfo' desla='desla' pretendentes='pretendentes' ficaíiíiin='ficaíiíiin' mui='mui' que='que' effeituar.='effeituar.' empregos='empregos' propostas='propostas' _.diversas='_.diversas' serão='serão' muito='muito' profira='profira' nos='nos' para='para' dstecamufendou='dstecamufendou' não='não' cilas='cilas' ccrttfsa='ccrttfsa' consulta='consulta' povoarri='povoarri' publico='publico' só='só' wrrí='wrrí' necessário='necessário' quadros='quadros' os='os' cnirripnr='cnirripnr' imtnenso='imtnenso' dds='dds' pzhaexnymar='pzhaexnymar' tudo='tudo' tendo='tendo' paia='paia' estasco-trio='estasco-trio' xmlns:tag1='urn:x-prefix:mim'>

Resumindo digo que, eu desejai ia o)uc seprtf-cedesse deste mcfcto , arítes de se lançarem tri^ l)i)los oo Povo, porque ehi regra só depois'He se redtrzii o Jcspcza á 'menor quantia possível, segundo as necessidades 'do Serfiço publico, e que se deve iccorrer áquclle nieio que é sempre vtolc-nto. (jfjtoitjdvs ) Mas não se proee,* deu assim, nem agora se j)re,cisa de indagar a causa disso, para lemcdiar os inales quem pé* zam sobre nós, o só sim dtí excbgilar os me/ios menos onerosos, que rríelbtír e mais prompta-mente nos tirem do apuro etn que nos adiamos. Portanto rejeito a questão prévia, para que nos oceupemos debde Idgo dos Projectos de Fazenda , dados paraOrdum do dia; sobre cujaap-piovação ou íejeição, a discussão me illuci-dará

O SB. CONDE DE LINHARES : —O meu

inlontn , ê que só reformem os abusos, ojuc. se tem uilrodii/ido na dospcza p'ubíica ; e pdf tfinto passo a melhor explicar a minha idoa. -* J d ulgo se deve tíe uma \ez separnti' a dcsp^-xa pnl.licrt indispensável, daquulla qnè o não c? a primeira deve ser proVitla Com exhx'tidào è' regtflandade , pnra que a Nação poçsà^de-vida-J mente exigir os bons serviços claqucllcs.' a qufriií paga regularmente; dgora quanto a segunda y esta deve srr limitada, em quanto sfchãocxUn* gue progressivamente, a um minimUm- proporcionado aos meios que posáa haver ^ e que nãd deixr» inteiramente sem recursos aquelles indp viduos que ficarem fora dos quadros. Mas aqui convém di?er , que intendo que eáta despe/a, que e (mu íimeiilc devida ns circunstanciai» ; nunca se deve considerar^enTio como um accesj sono ternpoinno, e que níro deve ínrvir de pré* t9ixtoupara novos impostos. - — Accrescenlarei , que <_.-oncordo-cmrrí ttertísstvrò='ttertísstvrò' de='de' memo='memo' adopte='adopte' _.mn4siieh='_.mn4siieh' fem='fem' ruío='ruío' àr='àr' verdad-tía='verdad-tía' o-='o-' ou-írn-sortc-.='ou-írn-sortc-.' gfasrur='gfasrur' peço='peço' económico='económico' sr.='sr.' técômmf='técômmf' oo-h-sííleejtn='oo-h-sííleejtn' prcpo='prcpo' que='que' causa='causa' negócios='negócios' tíâsa='tíâsa' fazer='fazer' tuustre='tuustre' dos='dos' otjononia='otjononia' syf-ma='syf-ma' m-lendo1='m-lendo1' ros='ros' não='não' meu='meu' _='_' tag0:_='_:_' a='a' b='b' d='d' rnaré='rnaré' e='e' ndo-='ndo-' mrnistro='mrnistro' assim='assim' cn='cn' silo='silo' quavido='quavido' despe-='despe-' o='o' p='p' a1='a1' s='s' poupar='poupar' eatrangeij='eatrangeij' p-oi1-='p-oi1-'>

M:\ISTRO DA GUERRA :

tinhn f.^Tido ii-palfivra qiihndo 'b meu o Sr Co-iv1^ d'e líinha-res1, fctllou (a ' vê/) e í* ? t'tf>k nHnsJo ,10 E\*»reilb. • Já tfui eifl --iiicU, piine jiTtí^M-iid-o pelo illustré'SL'nnd^r'"o tíi. jjAgallò,'1 que disse com rasaò q"\je 'sewVpVe se talla no^ lixei^cHo para economias1; 'IÍM' <írtíio de='de' meus='meus' lia='lia' corn='corn' benemérita='benemérita' tninhíl='tninhíl' do='do' economias='economias' palavras='palavras' mais='mais' ostvitliiares='ostvitliiares' generalzagallo='generalzagallo' positivos='positivos' estrangeiros='estrangeiros' colíegaòsr.='colíegaòsr.' feitas='feitas' delias='delias' miseravelmente='miseravelmente' qi='qi' são='são' em='em' pbis='pbis' estou='estou' letnnlar='letnnlar' collegas.='collegas.' tag2:_='sr:_' dizer='dizer' rcpai='rcpai' as='as' ministro='ministro' está='está' confirmando='confirmando' naçuo-yoíodos='naçuo-yoíodos' pcigos='pcigos' desla='desla' militar='militar' empregados-publicos='empregados-publicos' concluirei='concluirei' que='que' prestftdo='prestftdo' negócios='negócios' quê='quê' concordando='concordando' dos='dos' foiça='foiça' sipotados='sipotados' emprega.='emprega.' iodas='iodas' ainda='ainda' devem='devem' igualmente='igualmente' disse='disse' tern='tern' e-stjani='e-stjani' não='não' meu='meu' posao='posao' antes='antes' _='-' voz='voz' ser='ser' a='a' á='á' ptestando='ptestando' opinião='opinião' classe='classe' julgando='julgando' os='os' e='e' lições='lições' dcsla='dcsla' feerviços='feerviços' wíotí='wíotí' é='é' certo='certo' deisor='deisor' m='m' o='o' p='p' t='t' favor='favor' menos.='menos.' tí='tí' todos='todos' estas='estas' nenhuma='nenhuma' tag3:_='dover:_' xmlns:tag2='urn:x-prefix:sr' xmlns:tag3='urn:x-prefix:dover'>

O SR. VISCONDE DG PORTO COVO:: — Eu |x;di a pftfavra a V. Ex.a sobre a ordtífn poi estai convencido de que a qu^slàe pre'viâ p'mposla pelo illustre Senador, o Sr. Passos j estú lho habilmente discutida qlre ríie parece não devíamos gaslar mnis tempo com ella,1 o por isso proponho que a Carwara seja congui-tada sobre se julga A matéria suíTicienlemehlo discutida. (Jtpoiadov.) - '

O SR. LOPRS ROCHA í— Si Preiidanlei eu tmlia pedido a palavra r irtuílo antes do» Sra. Condes de Viila Rtral e"de Linhares, para responder filo Sr1. Pa3so9"sobr^ duas proposições que ellu avançou a respeito da Casa de Biagança, as quaes me não pareceram exactas, mas como a Camaia parure querer vo» lar, rese^var-me-hei para o fazm em occaâ!.\o opj>ortuna.

MUlTsJS COZES —Votos Vot s.

Julgada a inaUiia sujficMnttinente discutida^. o vSr. Pfcsidente Interino poi a votos a questão pitívtà offelí^c^da na Proposta do Sr. /Vmos , t Jicou tejatada. ' - •

Tendo depois a palavra para um requerimento , disse

O SR. MINISTRO DA GUERRA : —Sr. Presidente, ha dias qíie eu queria fazer utn requerimento , mas coitio no Sabhado não houve numeio nesta Camará, e tiontem fui obrigado a assistir á discussão na outra Casa , pnr isso não compareci DO Senado. —"O nitfirie" íjuerimenlo reduz-áe.a pedir aCRiflará autho^í-Síição pára quê o Sr. Se-nador Luiz José Ribeiro possa ir exercer as funcçôes do seu Em pró» go de Commissano em Chefe do Exercito, sem comludo, deixar as de Senador sempre qUé dg circumstancias lh'o permutam fazei. A Camará já em outras occasiõcs tem accfcdfrfo a requerimentos 'similhanles1, e espero-que haja de conceder «sta aulhonsaç-âa, jíorque a Repartição de que o illuslre Sehadòr e' Clijefc , actualmente e' de muita importância , c a peásow que o estava substituindo acha-se seriamente doente.

Consultada a Camará , concedeu a ãulhorú sacão pedida pelo Sr. Ministro da Guerra.

Foi dada a palavra para explicações a