O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

t« contrario q«b°f{ifrhárn a oppôr os ilhrstres Senadores" forem r>rn"fiqu'e á tríateria i^pservada -jj^rà se recon* siderar cm outrto Sessão, ou cnnm ttt apresenta ou modificada; mas se j ao-contrario , os ar-gunitfntos em que se bns-eia o Projecto forem

á maior pnrle das ínlelligencirts , nào ha motivo para, SP retardar ainda por dois ou lies inezes à decisão desta Lei.

Km quanto ás aulhoridades numerosas c ponderosas que o illuslre Senador citou, rés-fjonder Hie-ht'i q\ie traclando nssirn vagamente a uueslào, não rfsnlln das èuas cít«içòes que essas authoridudes tctdas, o\i a maior parte delias sejam conirnriaà á ado|)çào deste systc-iria entre nós , nas nos&as circnni*rnnci«b , e com o?, dados que eMsieu» ; theori.is »eraes nem sempre ye applicarn a ca^os particulaies , àoffrem muitas modifi caçoes primeiro (jm: pi>— sã ter lofjtii c-s.su a|)plicííção. Direi mais ao ll-Justre Senador que nào parece (e pôde MT que eu rne ingnne) que o Decreto do 1G deJ.imim de 1837, antes de promulgado, fosse inadura-niente meditado, nem mesmo que previuiitenlc se |)rocedcs e a consultar Iodas aquellass t.'or-píiHaçòes ê" A utliondadi-sj (ju(> podiam concoi-jnr paia que es.-a medida fos-e clíicax paia o fim que se propunha: e ialo prcna--e lanl-incnte mesmo pela c«impar dnias <íns que='que' direi='direi' dneilos='dneilos' uma='uma' panlas='panlas' ponto.='ponto.' ainda='ainda' ci-rto='ci-rto' do='do' dilíerenruu-s='dilíerenruu-s' _.oss='_.oss' leis='leis' nina='nina' tis='tis' _='_' ouira='ouira' csiào='csiào' e='e' mrti='mrti' delíeis='delíeis' cm='cm' ins='ins' flifc='flifc' tiunlas='tiunlas' nppoaiçào='nppoaiçào' autliornlade='autliornlade' ú='ú' nào='nào' quanto='quanto'> eti 10-cuíor por1 tyr*1 Use fiz aqui um elogio antes de honteni ; fallo do Sr. Cláudio Aduano da Co&tn, e seja-rne pcrmiltido ler ninn Nota que se eti-contia nt^-te s->u folheto: (Leu — ttstignfi ele.) Paiet^e (|if<_- p='p' _3os='_3os' c='c' fuvravel='fuvravel' dllíeienciaeí.='dllíeienciaeí.' nuo='nuo' direitos='direitos' tag0:i='_:i' islo='islo' coníervauo='coníervauo' xmlns:tag0='urn:x-prefix:_'>

Fallou-i-e em interesses príqtiirrdos; a este respeito diiei (ima blmple» palavra: eíses in-teresíes silo scmjue alicndiveis , sempre ihs-peilnvrfíç, o para desejar que i»ào esi|ueçinn quando diàso rc»ulte um inieresup menor, mas quando o inieres^e publico se at'ha j;ra \ernento tíWmprflmeltido e íarçoso que cedam ate corto ponto ás considerações particulares ; e então ^oilerei rifar o1 f tornprn do mesmo ilhratre Se-nadoí1 a quem ultimamente me referi, pois q ti w diversas medidas estabelecidas por elle, ou- pt> 1os seus amigos políticos, o foram Sem que se tl^sse dema&iada alttín^ào a muitos interesses que sé achavam estabelecidos em Portugal.

Acabarei dizendo' algumas palavras «obre as Paulíis. Nesta qviestào das Pautai pefa'pnr(e que me toca po^o íip|)licnr-lhe com ver-dtidc DÍ ,versO$ Í3o conhecidos Stc vos no h vnbis. Nào pretendo lifílr a íioitra que a alguém possa ca-í>er neste negocio , nein mesmo lazer agora aláido de í.lguin scrvrço iíí«ior ou in^nor o/ire a e*te respeito eu tenha prestado; tiras vaiar continuamente ouvindo roub.n-ine o louvor de titn serviço que indubitavelmente prrslei no ]*í\\z é na Verdade uru pouco doloroso, e por tanto é neceáííirio ojufe aíndí» lima TCI eu lorne a fallar nisto. A& Paulas não podiam estíibu-lecer-se em J'orlugal em quanto durasse o Tractatío de 1SIO, Tractado que era o giande estorvo ú promiilgac.ru> delia»: esse Tractado pre'zo-mè eu de o ler atacado de frente. primeiro 'em Vifnnu em 1815. depois em Londres em 18£f5, e finalmente de ter conseguido ex-lingui-!o eíti Ifàò ; o isíó |>ara qutí, Sr: Prc-bidenle? l^ira só podcfem lt*r?ineni»' estabelecer as Pautas. 1'1 p«>r ventura, 'aquclltt' qtic te-Ve a tbiiuiui de as pifbricar, lia de dizer q<íe subsibtisse='subsibtisse' que='que' deva='deva' hrtnra='hrtnra' eín='eín' ptithn='ptithn' quê='quê' fazer='fazer' uma='uma' pertencer-lhe='pertencer-lhe' tag1:_='nn:_' quero='quero' titio='titio' lei='lei' se='se' por='por' tfrat-ltie='tfrat-ltie' assignar='assignar' impedimento='impedimento' rc-rnovi='rc-rnovi' não='não' bojiáèguio='bojiáèguio' _='_' só='só' a='a' estava='estava' prôiliulgar='prôiliulgar' e='e' h='h' lhe='lhe' grande='grande' eu='eu' qyie='qyie' obra='obra' preparada='preparada' isso='isso' jrtr='jrtr' já='já' quanto='quanto' chubfe1='chubfe1' xmlns:tag1='urn:x-prefix:nn'> lenho direito a que só níio dé*t'onlieÇa que a dfffrcnldftde , e 'por^ni^e^ueriria^^sejcí-mé Ikilo "dirè-ri)) o rtre^ 'f^címento consistiu (fao em publiènr a1» Pautas Yna's êril'fa/ef que elfbá íe podésáerri pubficar.

O Sri; MTNÍSTRO E>A; OUEftRA : — Sr.

Presidente, nâo^irn^ogno, nt-ín deíejo ini|)ug-rfár5 de fóimu ífl!*ó*fm* o direito q*ue vsfa e -a WufWCA^nra tem 'dê e»1at5elrceretn Goínmis-sÒP^ôV-fri^iMhrt ?nt -Iodos ^>s Ctfsoíi effl q-irrf o julafeni ^ctSsaMo , ma*' rríipiig-ncf o ndcKa-iiiPBtfto qn6 jâ"*^ifrou ern dis* ' í.t-éupafdft itínlu' o* Hpirilos, e Tftí? ^(.^'aVíítríht^iHrl^tif-ríí em s*tsf7en«o mofi. los e^^fjfWftV&rínlêr^iMíí.-^O iUnstre #à

nador que apresentou a Proposta pergunto» por que rabão não tinha vindo esta questão á Camará «m 1840? Respondo cjue de tacto e l Ia aqui foi tractada quando s« diicuiio o Troe* ttfdo cónclt/rdo com os Eatados-Unidos. EnUto tive eu a honra de dizer nesta Camará — ijue era preciso n õ o nos illudirmos, que u appro-VAÇQO tlf&s» Tra«Í4MÍo i ovo) via & edofíc*o «U ulu novo systeina ; e es»a e ainda hoje a mi-nhn opiniho. — O Governo «ião Irin duvtdq c «u dar lodo» «q-miUes esclarecimentos. esUiM» ticos que tenha podido adquirir, mas lia diífi-culdade em os colligir. ISuo posso for» tudo deixar de observar com o illuatr« Pre&idpnia desta. Cornara 1 q u* me parece qu* o Decreto de 16 i;na paru &e íis.-ognar entre ò i,0í5.o (.inverno »• o de Inglaterra, corno se .u liava itli.ilid» o Ti.icUido de. I?310, ficava ao (íovrinodf Porlugi-l, como Ilu; compete, o diifilo dti eijlulielecer as Puutíi* segundo jul-ffasse ronWnieíMK — Nuo duri mais nada sobre ulgcrtitis nloenaçôes feitas pelo illusticSe» fiador, poc q -.e f» ntt-so PriMdcnttt já respondeu a \.irios pontos do que eu linha lomudo nota, n T» o ek'Sfjaiido entrar sisçoru n' uma dis-ciiK>&r> que m* parece prema l ura , quando HO det>alu sobre a inalaria principal liuveiú occa-& t à c»1 de a InulnV largamente.

O Sn. PASSOS:— 'Respondendo aos aigu-mentos do Sr. Duque tíe Paimelit*, disse ijne files o nàr) Imitam convencido. Proswg-uio hii*-tentando que o Tracta-do do 1910 havia durado rtíirito álcih do teimo eu» qn^-dt^ii findar, e tpte por isso as Adrhmiisttaçòeb que tal j$er-rnittiram , &cm o objectarem , eram altamente responsáveis no Pau ; c neste sentido respondeu a alguma* eXpr»»B-òea do Sr. Dwqiio th P«J--molla áuêfcà da ^^ft1 qn« ^nvinli* ilu |>ro-mitF^açFpi' d«3 PatHftfc, (pie tfnlínm sido o re-btihado deis trabalhos du unia CòmmUsão nomeada pelo Sr. Francisco António de Cunrr-pos. — Obsorvoti di-pois que íiftr» diíViciaTft dique o nobre Duque, -«s&iiu-^nino «fi outros Membros d.t (Jornimissita ejít^rita tivessem perfeitos contiKMiiientns (|uo os habilitassem a votar pL-ln «boli vitol assumpto, «í t»nidad« e van-ta^om dn medida propootu, u concUiia votando pelo :iddiamento.

O Sn. PUliMDtíNTR INTERINO: — Tenho a observar ú 1'arnarn (jue passa mnite dá hoin, e ainda ha trcz Senliorea que tem a palavra.

O Su DUQUE DliPALMKLLA: — Creio (jue n peditam para meras explicn^òes j- e po-recin-riio convenietile que e»la quentão pie^sia não fos&e'interroi»pidn.

C) Sá. VJSCONDE J)E SÁ DA BAN-DKIKA: — Líu nào entrarei na questão principal, mas voio por que o Projecto seja-aUd*b-do ale Janeiro, para que neste inteivallo p«M-ST5 n CórtiTJihsiàt) qi>e feenomêfir^ examinar Uuin êstií negocio, e com ii madureza e circunspecção de ijue elle e merecedor. ( slpoiados.) — Sr. Presidente, operar de que o relatório da Commis&rio que pr^ícde o Projecto vindo da Camará dos Senhoffev Deparado*, contém apenas doxè iihha«, nprcftcnii» nclift» cinco prrrposi* çòfs , que quando se t r acta r da discussão do Projecto, e« mostrarei dnlão não serem tie pêro por não strcfri acompanhadas d^^provn^ Jí' por esla rã são que òo peço quê o Projecto fique ílddkrdo' até JatieiTo, jwasf) «ísío tjue não e Wdò se d'aq«i «vanlíigtím â fim de Jei-íclarecer tf** nãro íi í&o sím^HT CHJHÍ& se Jttíis^s docrifnoníos que r>e> («inHíl -^iie^^ih jíéqiietK> iíu-iftflfi*^ «ti tiram

cias contrarias ás q'iíe se (iram do bte n>" fttojgctn '

a 3 fttrtltt

dtt

«íftt

á0on4mÍ9s5o de in«fmrrho,r insistindo ^ottrludtt na que tracla do addiamento. ^Oífifa. DUQUE DE ^ALMÊLLA : — S« não se Iractà&so de Leia de meios, eu de boa vohtade concordaria coíí) eslu espécie de capi-tulayfto que olVorecem os ilhistres Senadores, è para salvai- a honra da bandeira conviria errt" f^i* «*4«."Lei s* vot«sw «l'«^«í-«- cio i» rtrpre» et* Ipgar de o ser hoje. — Agora direi íio illustro Senador por Aveiro, que eu na minha consciência esto» persuadido de que dle não e tíid fonlurio á Lei, como se poderia inferir dos sf"8a discursos; porem o que eu diviso cm S. Lx.a é o ntieria H iiada do que (Moduaio o illnstre Senador, se não viS:y que S. Kx.a disse coifas qtre tiie po« rect-fl) cotjliiidictorias, e por is*> dignas d« se-rt"i) estliireudas.

Jillc f.illou na necessidade de que se dihii> IUHMCIII os direito* da» Pautas, e eximi to& o tio\erno para (}i>e obrasse Cf>ai ni-uita 'prvtden^ tiu : inas eu lerei que di^er por esra orOasiTib q«Je foi a Lei do» dueitoí difíV renciae& a que tilieiou * fitar; e cmn quanto seja de suppôr que o pri-t))«ir» Irftbnliio fosse feito com conhecimento da maíiMÍR, o facto e que e»se liabalho foi aU tcrodo seis dias depois, è em uma IÃO 'pio que* na pai te. — Disie o illustre Sendclof,1 fiiHont. do das Pautas, quu se ellas tive-M m provado »;ul , Mjbn- ello teria cahidu a responsHlrtrJrht'-d><í tag0:_='_:_' con='con' e='e' f='f' pof='pof' aen='aen' qite--uma='qite--uma' duvida='duvida'>'Jthn-ttnr dab P •«nau vm geral e ou! ia cousa e n ftt. sar os direitos d<_ etros='etros' ho='ho' diser='diser' responabtfta-de='responabtfta-de' pyfclenia='pyfclenia' tivps-f='tivps-f' qe='qe' menos='menos' vern='vern' írto-ctado='írto-ctado' tnb='tnb' tne='tne' tinlrft='tinlrft' pautas='pautas' as='as' caduum='caduum' _1810='_1810' ministro='ministro' ferio='ferio' olo-lar.='olo-lar.' l-='l-' ínppoíilio='ínppoíilio' vtrito='vtrito' unia='unia' dos='dos' fxir='fxir' iwuclo='iwuclo' se='se' re-a-ào='re-a-ào' pílulas='pílulas' illuátíe='illuátíe' datíi='datíi' mas='mas' _='_' tão='tão' a='a' aoionio='aoionio' d='d' e='e' i='i' _-i-trts='_-i-trts' direitos='direitos' silo='silo' aítefiií='aítefiií' n='n' _1823.='_1823.' o='o' pá='pá' s='s' u='u' w='w' st-guia='st-guia' rocahiria='rocahiria' nào='nào' da='da' francisco='francisco' com='com' de='de' nnmeadn='nnmeadn' èvidetííe='èvidetííe' bailios='bailios' faculdade.='faculdade.' ty-lía='ty-lía' datando='datando' gou='gou' mais='mais' éor='éor' qm-='qm-' ilní='ilní' das='das' afura='afura' aílic='aílic' seguiria='seguiria' kr.='kr.' serinilnf='serinilnf' mu='mu' enumerados='enumerados' _-ta='_-ta' rã='rã' na='na' ttaclou='ttaclou' tfí='tfí' faculdade='faculdade' nação='nação' que='que' eoticlusiio='eoticlusiio' dava='dava' nu='nu' uma='uma' nnrj='nnrj' qur='qur' coimnissâo='coimnissâo' activou-sf='activou-sf' devo='devo' para='para' pautai='pautai' conjmissâo='conjmissâo' t-nuo='t-nuo' d-asr-pnr='d-asr-pnr' não='não' oo='oo' só='só' rpmihailo='rpmihailo' á='á' íesba='íesba' tyue='tyue' ou='ou' r-tiiilecido.='r-tiiilecido.' fnsse='fnsse' quando='quando' peio='peio' duauifkn.='duauifkn.'>s :JWin)í¥^rio4 que st* se-^marn á revoluc/io d« Sp^mb»^ *-H^W^,R|Í pif-blicaram , lendo apenas tido lies rre/es pí«rà se occnj)arttn do exume desses tf«bulh(.s, ws publicariiui no estado em que as. acliaratn1. pouco tuais ou monos , « que hioito pouco" -áfe lhe< acft^sceutou. . • - i

Eu desejava nâotorhar a Paliar h^tk tão qii^ à\x respeito ao Tiaclndo de 1810, c?sa queslào tem sido transtornada, o por ist-ó nSo posso «li-ixnr cie dizer, que em 1826 era ert Kmbaixador erti Londres, e ttAo JVÍiniâln» , è flevo mesmo declarar que s* naquelia oN-Aiftft alguém mereceu IODVOF, a pnmvfrcr híynrh ~M?-*e recnliir sobre o MimshTio cujas iii«(riicçòes me mandaram faxer esta denuncia, míis o fã*. cto c que eu consegui que fosse /-etoMiericta-, como o foi por Mr. Càniiing , o dlrêít*>-qw-<í4i de='de' conn='conn' í-àn='í-àn' tantns='tantns' disrndsúo='disrndsúo' àè='àè' lfcry='lfcry' reconhecimento='reconhecimento' cerco='cerco' diinntf='diinntf' havefá='havefá' neeitai='neeitai' _13.='_13.' tag1:_='_1810:_' eruo='eruo' jvactado='jvactado' iathonie='iathonie' qiiflt='qiiflt' aconlcí-ido='aconlcí-ido' políticas='políticas' considerar='considerar' estabelecimento='estabelecimento' juevn='juevn' que='que' joão='joão' wtfmdd='wtfmdd' miguel='miguel' dv-qfues-tõfs='dv-qfues-tõfs' d.='d.' uvessc='uvessc' epochá='epochá' por='por' se='se' liei='liei' i6tôifiè='i6tôifiè' stispenstl='stispenstl' para='para' durante='durante' _6.='_6.' nhamos='nhamos' favornvfis='favornvfis' jcrcíoés='jcrcíoés' seguido='seguido' coniinnçõei='coniinnçõei' _='_' a='a' e='e' iftgo='iftgo' certo='certo' teria='teria' l='l' relaçòpsccmmercines='relaçòpsccmmercines' ckfsle='ckfsle' senhor='senhor' o='o' pôr='pôr' fuherimíhfrv='fuherimíhfrv' pftrrugify='pftrrugify' ldm='ldm' nílrt='nílrt' ubá='ubá' usnrpnçãò='usnrpnçãò' eniiio='eniiio' _-f='_-f' ivrcetoà='ivrcetoà' rfaíí='rfaíí' da='da' li='li' xmlns:tag1='urn:x-prefix:_1810'>rv<_-ria hcjfdcirt='hcjfdcirt' de='de' nwo-ttltíirf='nwo-ttltíirf' asofít1='asofít1' ívactado='ívactado' governo='governo' ioo='ioo' tag2:_='jè.-ònm-níprcía:_' do='do' fíaií='fíaií' rio='rio' rtífórnie='rtífórnie' pela='pela' como='como' dfe='dfe' rainíía='rainíía' obolisílo='obolisílo' _-pefmut='_-pefmut' mfira='mfira' este='este' _6='_6' níittirfca='níittirfca' arneiro='arneiro' que='que' occupado='occupado' oime='oime' quê='quê' htyiidv='htyiidv' aíinislpi='aíinislpi' efíj='efíj' se='se' porrjrn='porrjrn' it-l1='it-l1' ctnr='ctnr' áfc='áfc' _-qthwtsflí='_-qthwtsflí' _='_' nbtueajo='nbtueajo' lalvez='lalvez' tão='tão' a='a' d='d' e='e' i='i' n='n' tróí='tróí' o='o' íiovo='íiovo' ctirr='ctirr' formou='formou' ha='ha' fia='fia' xmlns:tag2='urn:x-prefix:jè.-ònm-níprcía'> tfrzer o iflu3lreSíiiftiflÍ6i*'q{U* drtdo dê íWétBiíen tinho srdó ^fibAcítí ]n-ft)s 7«-

sobre íeriá onmoí

ciissão ae cila iiveíae f;i

'

«i

b