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zer prosperar nâo^ apparenle/neiue, não mor meaian«anwjnte , . Disse-sc que quando os Inglezes ougmenlas-sem os direitos que pagam OD nossos navios ou os nossos géneros, nós devíamos relaliar; e que se elLes os augtnentassem mais, nós taQibem tornaríamos a augmentur pela nossa parte os direitos impostos aos seus navios e aos seus pró-duetos; e assim nós faríamos reciprocamente uma espécie de guerra commercial , quero dizer , atiraríamos com baias uns aos outros por meio de direitos restrielivos do commercio; e corno S. Ex.a tractou disto, como de uma hy-polhese que não se v,enfica, não lhe dou maior importância; mas s^ fosse uma cousaberia, digo que o augmentar os direitos ás mercadorias de Inglalerra á cusla da venda dos nossos vi-nhospoderia ser um acto muilo patriótico ; mas seria dar o golpe mortal e decisivo á riq«»za deste Paiz,,,ao menos por muilo tempo: isto não passa de mera imaginação. Portanto continuo, a.dizer, visto que o illuslre Senador já fffz lantas concessões que julgo devo. -vir um pouco maia adiante e fazer mais uma, isto é, a de conceder que se faça a tentativa de abolir esta Lei dos direitos differenciaes, cjando a authondade n&cfiMarla ao Gaverno párn os restabelecer a respeito daquclles paizes onde os nossos navios, ou os na&sos.generos forem ?ub-jeitos a unta diiíerença. O illuslre Senador entre as ,muitas authon-dades que hontem apresentou, e papeis ou im-presvos que leu, parece»me que apresentou um Diccionario deComcnercho de Mac-Culloch em que se diz que a nossa navegação tjnba diminuído antes dos direitos differpnciaes.. . O SR. PASSOS: — JMac-CulLoch DO artigo Lisboa, dizendo qual era o estado da nossa navegação, diz qae ella era quasi toda feita por> nr^uu estrangeiros, e que pela nossa Legislação de 18ã4 estava reduzida a 40 navios, termo me'dio, de 50 toneladas. O SR. DUQUE DE PALMELLA:—O illuslre Senador, como hábil advogado, servio-sc do todas as munições; cheguem ou não che-f guem os tiros, atinjam ou não atinjam o seu objecto: ncsto caso a grnndo diminuição da nossa navegação quer alribuila ú falta de direitos diffeienciaes. Eu simplesmente fajfei csla observação; que os direitos differcociaes nunca existiram crn Porlugal, e por lanlo o decres-cimerUo d» »na«ia navegação não procedeu disso; e sim de uma causa muilo obvia o fácil de agoniar: em primeiro logar da ida da Fa-milia Real para o Brazil em 1807 da qual se seguio a abertura dos porlos do Rrazil, e logo que elles se abriram , claro está que os navios que vinham buscar género* coloniaes a Lisboa foram buscalos ao Paiz aonde se produzem, e perderam os nossos o monopólio que tinham do «s trazer a Porlugal ; o esta primeira perda 4egmo-se $ que resulta, da separação do Bra-/ij, golpe tíío-gjande e tão sensível para o cornm«rcio , paru a riqueza, poro a importância desta monarchia, e por consequência lambem pnra a sua nnvegaçàa.jFinalmenle occor-rerana *os nossas diseeiisões internas, a usurpação, a guerra civil que durou uns/poucos de annos: e á visla de tamanhos mudanças e de tantas desgraças como será possível o susteu-tar-se que a diminuição da nossa navegação marcante em 1836 provinha essencialmente da feUçi dos direiles. differenciaes?.. . Parece-me ^ue S- £x.a citou o onno de 1834... Pois bem ; íeja como for: como era possível imaginar que depois de tantas catástrophes, de tamanhas agitações, e depois de exhaundo o nosso The-soa«O'*ia.guerra que fomos obrigados a fazer uns aofc, o.uti'os, copio era possível pensar que estivesse prospero o nosso cQmmercio, quandq n q/ie admira e' que cl}e existisse ainda, e houvesse meia dúzia de navios que navegassem «jo*n' anbajrideira Porluguçza ? ]iu não pos.so &iUar á. vi&J» de, laulas .coiwas de destruição _que £\\JL subsitla -avnda, o lisQngeÍQ-m^ qiie ,ppr mey» da.protoPíã.QLeííícaz q^i(| deverá ç
DESRIO «AMARA feitos dtfíerenciaes , mas ' pelos -outros moios que boje indiquei, e melhor do que eu aponv lou lionteni o Sr. Barão do. Tojal, a nossa navegação irá augmenlandoétn proporção com o nosso commercio externo, e á medida que as nossas prodncçòes se exportarem, e não &c limitará só a 'ir buscar a França, ou á Holanda, uus géneros que pagam grandes direir los, cuja quarta parte vae para a algibeira dos especuladores, mas que se promoverá a navegação de longo curso, que se daiá maior desenvolvimento ás nossas pescarias, as quaes suo a verdadeira escliola dos marinheiros, e que debaixo de mais de um ponlo de vista seriam a melhor riqueza que poderíamos ler. — Sobre tudo convêm estabelecer um syslema maduramente pensado, e levado a cfleiio com cautella, constância, e dexleridade nas nossas negociações com os paizes estrangeiros, que noa habilite a augmenlar o nosso commercio externo, e Ibe franqueio todos os porlos que , ainda lhe estão vedados. Convêm impedir que por meio de retaliações elle seja inlorpecido, e sobre tudo que por falta de vigilância da nossa parte se nos fechem alguns mercados c se concedam a outras Nações vantagens, das quaes ficaríamos excluídos, especialmente pelo que toca á introducção de nossos vinhos em Inglaterra. Não devemos perder de visla a negociação de um Tractado entre a Inglaterra e a França, a qual continua activamente. Estou persuadido que mesmo as pessoas mais immedialnmenle inleresindas na nos,$a navega.-, çào., os armadores, 0,5 proprietários de navios, os .negociantes nuc nissp.iem empregado os seu& capitães, conhecerão que não devia CQ]i>J"iniiar a seu fay.or um jf$ivH&g\ç> que ent certos objectos equivale quasi a um monopólio àu.nflruamçnke Iqs^yp paru., <_.Piz> e tendente a diminuir de uma .sexta parte o produção das nossas Alfândegas, e islo simplesmente para au^mejnlar mu fcaicp da.iiossa, in.d,i43lr.ia , importante sem duvida, mas q'ue. não póde-pioà-perar senão em harmonia com os de mais, c reconhecerão que e por meio de economia, actividade, c industria, por meid da iristnic-çuo (adquirindo a jnslrucçãp necessária para cominorciar) c por meio de empresas bem, dirigidas , que a nossa navegação deve augmentar; e elles, mesmos no fundo do seu coração, não podem deixar de reconhecer a justiça d'esla doHlrina,. Estas considerações Jovam.me immediata-menle a fazer menção dqs numerosas Ilepre-se n tacões que por varias parles se tem apresentado nas duas, Camarás ,. e do tal ou qual arruido que tem feito este negocio: eu, Sr.. Presidente, faltando francamente, devo declarar q,ue não creio que a sensação beja tão geral nem tão profunda, cgmo sç tem queiido dizer, e não creio ao menos que possa existir uma verdadeira agitação a favor de uma ou oulra questão quando não é fundada em ra-sões solidas e justas. Não posso deixar de pensar que nisto entra um pouco d'íujuelle espi-lito de pai lido que se complica agora com idéas polilicasj e a«socia com os indivíduos de uma ou oulra fracção do parlido constitucional , de um ou ouiro Ministério, em Iodas ^s questões que se iraclnm, fazendo com que se não olhe, quando só discute um negocio grave, somente se a medida proposta é ou não conveniente, se e' ou nào fundada cm ra&ão ou justiça; mas para qucrn a piopõpm , e a fa-, vor de quem se propôs ; se emana de um ou de outro lado da Camará; se e sustentada ou não pelo Ministério. N'uma palavra, a» questões de negócios rcduzetn-se a questões de indivíduos ; quando pelo contrario seria para desejar que se fuossc abstracção, nas nossas cir-cumslancias, das recordações de partidos políticos. (Apoiados ) Creio pois que entra aqui um pouco disto; o entra lambem no publico em geral , (e tão pouco o digo com espirito de c.pi}sura) cnlia a difficuldadc para um grande numero de pessoas, a dimculdadc d« formarem opiniões suas próprias sobre questões que exigem loogo estudo, è que pertenceu) a um ou outro ramo da sciencia do listado : entra finalmente talvez aquellc habito em que se está de condescendência ás sollicitaçòoi dos que promovem as assignaluraa j não posso melhor explicar a miníip idéa do que tornando a ler oulra vez algumas tinhas da nota .do Sr. Cláudio Adrianno da Costa (que considero com muilo conhecimento da matéria) , que nesle folhctp diz o spguio^c: (l$u.) Ora, com a mesma sm^ caridade ,muitos outros poderiam fazer uma igual nota aos seus requerimentos. Como uma das causas principaes qu.e- Paiz éoirtsibucKi ff)«q.ttenliete8Dle .para i npinkão tU uma parte-do puWtotw, • e forçoso mencionar i\- nosanh imprtsnsa [reflncfolica ; em geral devo dizefquc ns-pariidos poliikos. (nno 'mo dirijo • especialmente á aoli»»l o.ppo«iição, por que nem desejo oífcnder nin««iem nem <ár de='de' armas='armas' digo='digo' os='os' políticos='políticos' ou='ou' ir='ir' escrúpulo='escrúpulo' mais='mais' partidos='partidos' q='q' ioga='ioga' r='r' das='das' fundtt='fundtt' ineyos='ineyos' nuoaem='nuoaem' usar='usar' recriminações='recriminações'>veneriadas, aUri-. buindo sem escrúpulo, intenções sinistros aos homens cuja opinião e dilfercnle da sua , ca^* lumniando-os e es Sr. Presidente, eu tinha bastante que dizer sobre esta matéria, e para ofaziçr tinha preparado algumas notas, mas o illustre Senador o Sr. B irão do 'Tojal disse mais e melhor do quu eu o poderia fazer, por que S. Ex.a sobro esta maleriu tem os CQuhecirnentos especiaes que me, faltam. Direi porem , Sr. Presidente, que em quanto á retaliação ella já tem sido lorada n effeilo em Inglaterra, o rasukado e que o-* nossos navios não lêem podido levar nem uma pipa de vinho para os portos daquelle Reino; e assim como se levou a effeito por parte de íuglatena, é muilo de suppòr que outro lanlo se venha a fazer por parti! de outros Governos: e então, pergunto eu, que vantagem fica» rá aos npssos navios? Nenhuma por ceilo. O privilegio de commercio indirecto não só lhes pôde tirar, e como este b-a de parliciilarmoptc ter logar vindo de portos que são francos na tolalidadc, ou que se aproximam ao privilegio de portos francos, c que perlencem a Naçõqi de ucn commercio muilo iraporlanle, coroo e' Hamburgo, Leçrnc , e outras; o que »e segue é que os géneros d'aquelles paizes hão de vir debaixo da bandeira Porttigueza, e sem que noa exponhamos por esse molivo a nenhuma relaliação