sós Miiúsleiios com as cifras para elle marcadas pela meaina Commissão; e tamanha era a sua convicção a este respeito, que na occasião de apresentar na outra Camará o complexo de medidas de Fazenda , a Administração fez a observação (que depois foi repetida no Senado) do que ii3 despe/.aã de cada um dos Ministérios ficariam limitados á» Cominas para ell«>s designadas pela Conirnissào externa, de maneira que ?c em algum dellos apparcccssem quíieíquei excessos alem de^s,a di^pex.a , a Ad-tnniisiração assegurava que essrs excessos dc-\ericim í-cr comj)ciiàados pui economias corres-pondenlos.
l^ii d^vn ser fianco paia com o St-nado, por que desejo manifestar bem a nospa silu.ição. A Administração trabalha incessantemente em C'»lligir todos os elementos indispensáveis para a formação do Oiçumcnlo gemi rio listado, poique a'Administração deseja, como lhe cumpre, apresonla-lo ao Coipo Legislativo no cn-mèço da próxima Sessão Ordinária , por que deseja que o Oiçamcnto seja discutido, ao menos uma vê/., no Parlamento, por que a Administração quer-sc fazer forte cem o voto da-* 'Juas> Camarás para marchar »em embaraços no caminho das economias e das reformas, por que intende que o Governo prr si só não po-deiá fiszer r.quillo a quo as luzes <_ que='que' tag0:is='_:is' de='de' _.a.s='_.a.s' membros='membros' ascu='ascu' dos='dos' muito='muito' leformas.='leformas.' do='do' economias='economias' de-='de-' cjomos='cjomos' advqtadas.='advqtadas.' por='por' nesse='nesse' dar='dar' hão='hão' parlamento='parlamento' muita='muita' num.='num.' _='_' _.o='_.o' ambas='ambas' lljij8='lljij8' c='c' resultado='resultado' os='os' e='e' irclhos='irclhos' começarei='começarei' em='em' administração='administração' relação='relação' j='j' o='o' s-ntido='s-ntido' p='p' as='as' força='força' mpd.das='mpd.das' pe='pe' foiem='foiem' ú='ú' qual='qual' da='da' ira-1.olhos='ira-1.olhos' xmlns:tag0='urn:x-prefix:_'>
Hiiíicho-me ligado a um compionuMIimenlo, ibto é a íaxer as deFpeza-, do Ministério d,i Ka-.zenda ctíin a sómmu de 704 contos , para esso fim inclic.ida pela Commisjão exlcii.ia: convindo observar, pnmeiio, q no algumas da* economia s propostas pela incarna CommissMo não eram .realisn vt-is desde já ; depois, quu na despe/a das Repartições a meu cargo f • c.-m-prehcndc o augmriiLo doqnella a que vai dar logar a rcfoi mu das Alfândegas menore3, serviços importantíssimos, e cm quu qualquer au-gmenlo de de^p('za não e senão um augmento de receita. (slpoiadvs.) E com tudo, digo ao Senado quo a verba da drspeza no Ministciio da F.i/onvla ha de ser inferior u (563 tontos de íeis. — Eípcro íilcm disso que me irei desfazendo dos Empregados de mais com a ajuda do tempo, sem prejui/.o do serviço, e mesmo sem tomar a respeito delles medida alguma \ lolcnta.
Aproveito rsla occa&ião para responder ao Sr. Vellez Caldeira que ha Empiegados de mais; nós. já aqui o dissemos: ma& a Administração inUjnéeu que o seu pensamento a res-pc-ito delles devia merocor o apoiv> das» duas Camarás; que cia preferível al^um sacrifício do Thesouro a lançar fora das Keparliçòcs a homens que não tem outra subsistência. (s/poia-do*.) Aqui está o Sr. Ministro da Jusíiça que tem uns poucos de Empregados dií mais na sua Repartição, mas só por (jnc sá<_ que='que' a='a' de='de' e='e' cruel.='cruel.' _-='_-' p='p' fome='fome' por='por' isso='isso' pólos='pólos' possível='possível' dcmittilos='dcmittilos' ha='ha' seria='seria' nào='nào' morrer='morrer' _='_'>
Continuarei tom a analisi; do Orçamento, cm relação u cada um dos outios Ministci ios, por que urna parte dos trabalhos leitos pelos meus ColIfgMS me ilá já logar paia conhecer até que ponto tem chegado os esforços e o zelo de SS. Ex.as
O meu illusire Co l lega , o Sr. Ministro da Mdiinha, não ha de gastar somma maior que j proposta pela Commissão externa; espero mesmo que diminua.
O meu illuslre Collcga , o Sr. Ministro da Justiça, apesar de ter uma despeza excedente aos quadios, por virtude das reintegrações a que o Governo foi aulhorisado por Leis espe-<_:iaes ff='ff' exlcrna='exlcrna' que='que' de='de' juando='juando' cstn='cstn' cornmiàsuo='cornmiàsuo' excessiva='excessiva' fdem='fdem' dos='dos' empregados='empregados' muito='muito' cifra='cifra' iei='iei' para='para' passará='passará' ministério='ministério' excedente='excedente' dcspeza='dcspeza' _40='_40' dirá='dirá' não='não' parcce-me='parcce-me' pela='pela' _='_' só='só' lalvez='lalvez' á='á' a='a' sornma='sornma' seu='seu' os='os' e='e' proposta='proposta' sfija='sfija' contos='contos' contos.='contos.' o='o' _7='_7' respectivos='respectivos' ninguém='ninguém' alem='alem' despeza='despeza' quadroí.='quadroí.'>oiados.)
O meu illustre Collega , o Sr. Ministro da Guerra, trabalha incessantemente na organi-bnção do só u Orçamento, e também lenho a hsongeira espeiança de que fura a sua despeza com a cifia marcada pelw Commissão externa, principalmente se forem votados pelo Parlamento alguns Projectos que já estão nesta Casa ; refiro-me ao que propõem a reunião da .Repartição das Obras Militares a das Obras Publicas, e ao de um illuslre Senador (o Sr. Zagallo) sobre o Montc-pio mililor: se, como
DOS SENADORES.
digo, estes dois. Projectos'passarem no Senado, lalvez , que a despcza do Ministério da Guerra se possa fazer por uma cifra uui pouco mais baixa do que a indicada pela Cotnmissão externa.
O meu illuslre Collega , o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, lerá de apresentar algum augmenlo nas despicas do sou Ministério em rosuo de circunstancias que Ioda a Cama-ra conhece.
Em (i m , o meu illuslre Coilefía da Repartição do Ltcino, adoptarias as medidas que lhe aconselha a Cointmssâo externa, talvez que a sua despeza não seja excedente á somma para eíle proposta.
Foi consoguinJe,, tendo nós dito que nos contentávamos com as som mas designudas para as dcspezas dos di\ersos Ministérios pela Corumisbão externa , esse comproweumenlo não é superior á verdade, e de futuro 1'icam abertas as porias a todas as economias aconselhadas pela mesma Comunhão, e ainda a algumas outras que com o tempo o Governo vir que pôde Jr fa/endo. Fiquu portanto o nobre Duque de»cançado a e*le icspeilo, |)orque, ou se vote ntsla Sessão alguma Lei pela qual sejam lixadas as sommas da despeza geral do E»tado na cifra indicada pela Commissão externa , ou essa Lei nào seja votada , a Administrarão ha de fazer todos oa esforços para ol)ier que uquellus soturnas não excedam esta cifra.
O illiiítre Senador, o Sr. Vollez Caldeira, fallou n'uma dúzia de Empregados que em sua opinião tinham oídenados excessivos, Eslima-rui saber quaes ellc.s são, por que hoje não sei de Empregado Publico algum que tenha um ordenado ainda emparelhado com u importância da = suas obrigações .o com as necessidades d «i sua situação, quanlo rn.iia qu« disfrucle ordenado excessivo. (Apoiados.) Opaiallelo que S. Ex.a fez unlre os ordenados dos> Empregados das. Alfândegas menores cujo augmento o Governo pedio, e os pequenos ordenados'dos das ouiras Repartições cuja deducção o Governo propoz, nào me purr-ee exacta não só pela consideração de que um Administrador d'aquel-las Alfândegas tinha até ngora 30 mil reis por atino, mas» ainda por que existe outra cir-cumslancia, que eu quizera se tivesse cm vista, e \em a ?er, que a decima sobre os vencimentos dos Empregados Públicos não se deduz se na») no caso desses vencimentos estarem pagos em did, e nesta hypolhese, longe de perderem, os Empregados (geralmente fatiando) ganham; e um suciificio, convenho, mas um sacrifício que poucus h.ivern que não reputem redundar em buu própria vantagem.
Pa reco-me que o illuslre Senador estará satisfeito com uma explicação que particularmente lhe deu o mt?u Cullega, o Sr. Miniatio da Justiça relativamente ao despacho de Magistrados que S. Ex.a censurou se tivesse feito antes da publicação da Itoforma Judicia-na ; mas «?m tudo o caso sempre direi ; primeiro , que esses Juizes deviam estar nos s-ns logaies antes de publicada a Reforma para darem as convenientes informações ao Governo; segundo, que nem por is-io «ílles augnuíii-tavnm a despeza, por que, ou eram Juizes de Dirrilo Substitutos, e como laes tinham os seus vencimentos, ou então Juizes qii'1 se achavam lóra do quadro , e lambem se achavam no caso dos outros: por tanto, as observações de S. E\.a a respeito destes Empregados parece-me que não tem logai.
Sr. Presidente, eu também estimaria muilo que se tivessem satisfeito os desejos do nobre Duquo de Palmclla , que os Uubalhos sobre finanças tivessem vmdo juntos, t; não fraccionados ao exame do Senado; digo mais, que seria para desejar que na outra Camará se tivessem examinado do mesmo modo, e que a discussão delles versasse sobre uni systema completo ; mas nem V. Ex.a nem o Senado, nem pessoa alguma que tenha pratica da forma por que se Irada qualquer matéria nas Casas do Parlamento , accredilará que isso fosse possi-vel. Além de que o Goveino não podia prescindir de que alguns dos Projectos que faziam parle dessem trabalhos, fossem votados logo; sacrifícios tem ainda a fay.er que não faria se alguns outros igualmente o (ivessem sido; nem me queixo disto por que es&e inconveniente procede só da natureza da cousa, e inhcrente ;í marcha que tem de seguir qualquer Projecto piitneiro que seja votado pelo Corpo Legislativo; — vai a uma Comuussão , os Membros delia tem de estudar a meteria antes quedcem o seu Pareceri? este é impresso, si-gue-se um
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intcrvallo indispensável para habilitar os Deputados a ficarem ao alcance da matéria, de» pois e que vem ú discussão, que com mais ou menos delongas, dura ale' que se vota.— Por tanto estas demoras são inherentes á forma do Governo Representativo; quem a^sim o não quiser, não o lenha. Logo não eslava na mão de ninguém evitar este inconveniente. Entre o dia em que os Projectos foram apresentados e o momento que começarão a produzir, ha um inlervallo de que resultath alguns sacrifícios ao Governo; e por conseguinte ninguém mais do que ellc era interessado em que todos ollcs tivessem sido conjunctamenle examinados; mas já dei a principal rasão que tornaxa. isso impossível , no que me parece toda a Camará estar» de açcôrdo.
Aproveitarei esta occasiuo para dar uma explicação ao Sr. Bergara , explicação que por •todos os títulos eu devo ao illuslre Senador.— Lu disse aqui nn outra Sessão que todos reconheciam a necessidade de sacrifícios mas quo ninguém os queria fazer : isto é uma phra*e que expressa um sentido geral ; todo o Senado pareceu assentir a cila : ,não podia por lanlo applicalu ao Sr. iicrgara , não só por esta ra-são , mas por que S. E\.a acabava de significar que estava prompto a concorrer para os^e^ sacrifícios pelo facto de votar a favor de um Piojeclo que certamente os comprehendia.
Ò Su.MlMSTLlO DA GUEUUA :— Como ouvi dar a hor
O SK. BERGAKA: — (Sobre a ordem ) Peço a V. F'm.a queira piopôr se o Senado julga /i matéria sufficien temeu lê discutida. (Apoiados.)
Con&utltuia a Camará, decidio offirinaliva-utente. E disse
O Su. BEPiGAIxA: — Eu desejaria que es Srs. Ministros (mesmo para não intorpecer <_ n.='n.' com='com' de='de' diãtincção='diãtincção' concordam='concordam' retirava='retirava' do='do' srs.='srs.' projecto='projecto' pagar='pagar' fos.e='fos.e' recebem='recebem' listado.='listado.' como='como' declaração.='declaração.' fizessem='fizessem' negocio='negocio' outra='outra' eu='eu' tag1:_='activas:_' as='as' na='na' deste='deste' esta='esta' lespeiío='lespeiío' _9='_9' que='que' seus='seus' classes='classes' dos='dos' empregados='empregados' reformados='reformados' additarnenlo='additarnenlo' ps-.la='ps-.la' se='se' discussão='discussão' fizesse='fizesse' camará='camará' outros='outros' meu='meu' oficiais='oficiais' cummigo='cummigo' a='a' á='á' _.que='_.que' os='os' e='e' quando='quando' o='o' p='p' activas='activas' andamento='andamento' diplomas='diplomas' ha='ha' clasges='clasges' mandam='mandam' ministros='ministros' inactivas='inactivas' xmlns:tag1='urn:x-prefix:activas'>
O Sn. VELLEZ CALDEIRA : — (Sobre a ordem.) Sr. Prt-sidenle, agora não pôde haver discussão; ou linha pedido a pala*rã ? enUe-tanlo a Camará decidio que a matéria estava discutida, e agora não ha mais nada a fazar, senão propor V. Et['.a o Artigo, e votar-s,e. (Apoiados.)
O SK. M INISTRO DA FAZENDA : — Sr. Presidente, parecf-uie indispensável que o Governo de uuiii explicação.. . . (ft^cs:— F.dle. Falle.) Eu creio que o nobre Senador ficu,rá iranquillo se lhe disser quo no Projecto em discussão na outra Casa, e que ha de vir n t-stM, todas ns excepçôfs que S. Ex.a aconselha se podem fazer. Knlie as Classes inactiva? al^-u-inus ha tpie por Lei recebem com as acMvaa; e verdade: mas nada mais fácil do que di-r.la-lar naqnellt! outro Projecto que as d^ducròeà de que nesle se tracla não são applica\ois a tae> ou lars casos. (Jíiioitttios.)
O Sn. VELLEZ CALDÍilKA : — Esto explicação não pód«í ter logar: o Sr. Bergara pedia uma cousa diíTercnle, se o ò'r. Ministro se comjirmnellia afazer a rrnjiobla, e S. Ex.a disse, que o Sr. Bergara pôde propor o q«n» quizer : isto (• muito ditícrente , do
O SR. BERGAKA : — Eu pedi a pai vro. unicnmenli1 para derlai-ar, que a observnçuo que fez o illuslre Senador é muito justa, mas permiMn elle que eu lhe diga que essa emenda pôde deixar de fazer-se nesfa Casa, por que ella pôde vir inserida no Projecto que vier da ouíra , o que i»e parece ser mnià curial.
Por esta occasião d/rei, Sr. Presidente, que meiíforçobo abandonar ámoiihan a Capi(:ií por alguns dias , por grande necessidade que dies,o tendo; e se /issim não foiao , eu ijãf> deitaria de vir aqui com n mesma.a»siduid'iuV com que até agora o tenlio feito :,peço pois licença nadopara ineausciiLar par^algunsdiuã. dvs.)