REPUBLICA PORTUGUESA

DIARIO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE

11.ª SESSÃO

EM 30 DE JUNHO DE 1911

SUMMARIO. - Lida e approvada a acta, dá-se conta do expediente. - É autorizada a commissão da Constituição a mandar desde já para a Imprensa Nacional o que se encontra feito.- Usa da palavra o Sr. Ministro do Interior (Antonio José de Almeida).

Na primeira parte da ordem do dia (discussão do projecto de lei n.° 2, duodecimos). Usa da palavra o Sr. Egas Moniz, que apresenta uma moção de ordem e propostas de emenda. Responde-lhe o Sr Ministro das Finanças (José Relvas).- O Sr. Germano Martins propõe uma substituição ao artigo 5.º Usam da palavra os Srs. Antonio Maria da Silva, França Borges, que propõe a eliminação do artigo 5.º, Goulart de Medeiros, Barros Queiroz, Eduardo Abreu, Ministro da Marinha (Azevedo Gomes), Estevam de Vasconcellos, que apresenta uma emenda ao artigo 5.º, Pedro Martins, Barros Queiroz (come relator) Antonio Maria da Silva, que reforça a opinião já apresentada, Ribeiro de Carvalho, Ministro das Finanças para responder, Lopes da Silva, Eduardo Abreu (por parte da commissão de finanças), Barbosa de Magalhães, que envia um requerimento, Peres Rodrigues, que apresenta uma emenda ao artigo 5.º, e Casimiro Rodrigues de Sá, que propõe um aditamento. Fala o Sr. Ministro do Fomento (Brito Camacho), seguindo-se-lhe os Srs. Rodrigues de Sá e Manuel de Arriaga, encerrando-se a discussão. Usam da palavra os Sra. Alvaro Poppe, Manuel Bravo, Botto Machado, Adriano Pimenta, Alfredo de Magalhães, Alvaro de Castro, João Gonçalves. - O Sr. Presidente (Braamcamp Freire) communica um telegramma dos estudantes militares da Polytechnica. Usa da palavra o Sr. Alexandre Braga. Responde-lhe o Sr. Ministro do Interior (Antonio José d'Almeida). Fala, numa interrupção, o Sr. Adriano Pimenta.