O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

REPUBLICA PORTUGUESA

DIARIO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE

42.ª SESSÃO

EM 9 DE AGOSTO DE 1911.

SUMMARIO. - Antes da ordem do dia. Chamada e abertura da sessão. Lê-se a acta sendo approvada depois das declarações de voto dos Srs. Carvalho de Araujo, Santos Moita, Jacinto Nunes e Antonio Gil. - Faz-se a leitura do expediente, que consta de officios de differentes Ministerios prestando esclarecimentos impetrados por varios Srs. Deputados; telegramma dos empregados administrativos de Sobral de MonteAgraço; pedidos de licença dos Srs. José Maria Cardoso e José de Castro, e justificação de faltas dos Srs. Nunes da Mata, Antonio Leitão e Eduardo de Almeida. - Tem segunda leitura e é admittido um projecto de lei -revisão de estudos das obras de hydraulica ligando as bacias do Tejo, Sado e Guadiana, apresentado pelo Sr. Thomás Cabreira.- O Sr. Presidente annuncia a nomeação da commissão de estudo relativo á carestia de generos; de tres aggregados á commissão de accumulações, e haver posto á disposição dos Srs. Deputados uma sala para recepção.- O Sr. Sebastião Baracho refere-se ás honras e continencias militares, bem como a immunidades e regalias parlamentares. Respondem-lhe os Srs.: Presidente e Ministros da Marinha (Azevedo Gomes) e da Guerra (Correia Barreto).- O Sr. Gastão Rodrigues, em negocio urgente, trata de factos anormaes succedidos no porto de Lisboa. Responde o Sr. Ministro do Fomento (Brito Camacho).- O Sr. Ministro dos Negocios Estrangeiros, respondendo a diversas perguntas formuladas na sessão anterior pelo Sr. Padua Correia, refere-se tambem á questão Hinton e a exigencias de indemnizações na questão religiosa a que o Sr. Eduardo Abreu havia alludido, fazendo largas considerações sobre politica internacional.- Mandam para a mesa projectos de lei: sobre abolição de touradas, o Sr. Botto Machado, e autorização para alienar uma propriedade do municipio de Alcobaça, o Sr. Affonso Ferreira.- Annunciam notas de interpellação os Srs. Goulart de Medeiros e Estevam de Vasconcellos. - Mandam para a mesa requerimentos os Srs. Cunha Macedo, Dias da Silva, Julio Monteiro, Lopes da Silva e Mariano Martins.- Mandaram declarações de voto para a mesa varios Srs. Deputados.

Ordem do dia: prosegue a discussão, na especialidade, do projecto de lei n.° 3 (Constituição), usando da palavra os Srs. Jacinto Nunes, Alvaro de Castro, Carneiro Franco, Peres Rodrigues, Machado de Serpa, José Barbosa, Ferreira da Fonseca, Joaquim Brandão, Germano Martins, Antonio Gil, Alexandre de Barres, Affonso de Lemos, José Montez, Antonio Fonseca, João de Freitas, Gastão Rodrigues, Manuel Bravo, Santos Moita, Casimiro de Sá, Bernardino Roque, Aresta Branco, Goulart de Medeiros, Tiago Salles, Sousa Junior, Faustino da Fonseca, Cabeçadas Junior, João de Menezes, Sousa da Camara, Correia de Lemos, Antonio Macieira, Sebastião Baracho, Cabeçadas Junior e Caldeira Queiroz, que apresenta uma questão previa, propondo votação nominal a fim de a Camara se pronunciar sobre se sim ou não haverá Presidente da Republica. É approvada.- Encerra-se a sessão.