•Sessão de :l:l. de Março de 1914

.-seu contrato, que, aliás, é inteiramente leonino .; mas nem assim ela o cumpre.

Foi nestas condições, e fazerido-me também eco dos meus próprios agravos, que •eu declarei aqui que, tendo comprado, no domingo passado, e, indo para Vila Franca de Xira, uma caixa de fósforos de cera de dez réis, apenas aproveitei dois deles.

(Jonseguintementc, parece-me que ninguém pode estranhar que eu venha aqui, como. representante do pais, embora hu-•milde, fazer as minhas reclamações ao Sr. Ministro das Finanças, para que faça entrar na ordem e no cumprimento dos seus •deveres essa refractária Companhia.

Os fósforos chamados de enxofre ninguém os encontra á venda, nem nunca -apareceram, desde que há o monopólio. E uma cousa grave. Já não basta haver monopólios, senão ainda a Companhia ser refractária ao cumprimento das cláusulas do •seu contrato.

Quanto aos fósforos cie cera, já se sabe -como eles são. Os de luxo, afinal, não tem ;luxo nenhum, porque quem conhece os fósforos estrangeiros e os põe em confronto com os da Companhia Portuguesa, fica verdadeiramente espantado, se não indignado, pela inferioridade dos nossos. (Apoiados}.

O Sr. Jorge Nunes : — j O luxo está só no .preço !. . .

O Orador: — E isso mesmo. Portanto,

• eu desejo que fique bem assente, bem claro e terminante, que eu nunca pretendi, nem ao de levo, ofender pessoalmente os

•directores da Companhia Portuguesa de Fósforos; apenas, no uso d uni direito, de

•que D Tio abdico, fiz a crítica dos actos da direcção dessa Companhia, que tem um contrato com o Estado e é obrigada a cumpri-lo integralmente. O que pretendo é que

'O Sr. Ministro das Finanças chame à ordem quem dela anda ta m arredado. Miais

•nada.

Vozes: — Muito bem. . O orador não reviu.

O Sr. Aníbal Lúcio de. Azevedo: — Sr.

'.Presidente : sendo a primeira vez que vou :iisar da palavra, não quero fugir ao incli-clinável dever .de saudar V. Ex.;i, como o primeiro magistrado desta assemblea, e de cumprimentar indistintamente os meus co-degas desta Câmara.

Sr. Presidente: vou mandar para a mesa um projecto de lei que tem por fim igualar os vencimentos do professorado do Liceu de Maria Pia que, por decreto de 31 de Janeiro de 1906, foi transformado em Liceu .Nacional c equiparado, portanto, aos demais iiceus do país.
O professorado do Liceu de Maria. Pia. na parte que diz respeito a vencimentos, cncontra-se numa situação de desfavor excepcional, que nenhuma razão obriga a manter.
A princípio, quando se transformou a antiga escola cie ensino secundário, que era custeada pela Câmara Municipal de Lisboa, em liceu íenienino, uma razão havia que obstava a que se igualassem os vencimentos do professorado deste liceu aos dos outros, irias desde o .momento em que as alunas do Liceu de M.aria Pia, por portaria de 31 de Agosto de .1.912, foram obrigadas a pagar propinas, nas mesmas condições dos outros .alunos dos iiceus nacionais, é evidente que deixou de existir essa razão impeditiva, visto qv.e o referido liceu passou a ter urna receita que, no primeiro ano, atingiu o.851^72, e que, este ano, se presume que atingirá 5.000$.
O projecto de lei que apresento acarreta urn aumento de despesa na importância de 2.081$, qne são suficientemente compensados com as receitas do liceu, que maiores serão quando as propinas atingirem todas as classes. '
Quando o projecto vier á discussão, exporei mais largamente a sua defeca e, por agora, limito-me a afirmar que ele é inteiramente justo.
O Sr. Morais Rosa : — Sr. Presidente: é caso para me felicitar caber-me, eraíim, a palavra!
H'á dez dias consecutivos que ando a pedir a palavra, para fazer umas certas considerações na presença do Sr. Ministro da. Q-uerra.
Ora, S. F/x.1'1 anda arredado desta casa do Parlamento e eu vejo-me ainda inibido de dizer o que queria, por o Sr. Ministro da G- u e r rã c; o n t i n u a i • a u s e n t e.
'.Nestas condições, rogo a V. Ex.a .que convide o Sr. Ministro da G-uerra a aparecer nesta Câmara antes da ordenado dia, poia do contrário nunca poderei lazer as minhas c o n s i c! e r ao õ e s.