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Sr. Presidente, é preciso declarar, para ' arredar toda a idea de paixão, que não pertenço actualmente a nenhuma coniissao religiosa; que estou na convicção de que Deus está em todas as cousas. Dirá então, que o afastamento das Igrejas do Estado pode aíinnar-se que é uma das mais sólidas, mais indestrutíveis conquistas da civilização.

Sob as monarquias mais adiantadas ou sob as repúblicas menos democráticas, não se levantam já discussões sobre a sua utilidade. K para distinguir as nações progressivas daquelas que o não «ao, só hoje «e inquire se elas tem ou não uma religião do Estado.

Examine-se o estado da Europaj repare-se no modo como a Espanha vai quebrando as cadeias reaccionárias com o estabelecimento do Registo Civil, e concluir--se há, sern esforço, que mesmo sob a hipótese absurda de restaurações monárquicas nos povos republicanos, não só se-

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oa Deuses do Côo e os Senhores da Ter rã, dos tronos c. alfaces, como voltar aos regime.8 con corda tá rios.

As reacções europeia» contra as conquistas democráticas tem um carácter económico bem distinto, marcadamcntc diverso, das reacções religiosas, e os Crésus, j os homens da finança, ricra por detrás das suas máscaras, das religiões que os sacerdotes lhes mostram como rudes freios a pôr, a dominar. . . as ambições alheias.

Em Portugal, a Separação da Igreja o do Estado, se se realizasse sob o regime monárquico, pode atírtnar-se que tinha ganho já todos os espíritos. E a mudança de instituições traria comsigo, como uma das suas leis fundamentais porque a República devia sor amplamente, democrática, :t Separação das Igrejas e do Estado como forma legislativa da conquista formidável que se chama a liberdade de pensamento.

Fosse Ministro da .Justiça o Sr. Afonso j Costa, o Sr. António José de Almeida, o ; Sr. Jirito Camacho ou alguns dos seus l amigos; sobraçassem a pasta da Justiça o ! Sr. Bernardino Machado, o Sr. Anselmo Braainoamp, o Sr. Manuel de Arriaga ou j o Sr. M.achado Sant-os. e a República daria ao país a Lei da Separação. E que, qualquer que fosse o homem da República ; «pie gerisse os negócios da Justiça, não ' podia opOr-se à corrente .impetuosa, dorni- '

Diário da Câmara dos Deputados
nadora, popular, que tinha produzido o abalo, o cataclismo revolucionário, H República ; e essa corrente trazia consigo a Lei da Separação.
(jQuem se lhe opunha em Portugal alèrn do jesuíta? jPode dizer-se qne ninguém!
A mesma Igreja, Sr. Presidente, m nos por integrar-se na corrente civilista que por seu interesse material, teria recebido de bom grado essa lei. Do patriarcado aos mais humildes presbitérios, receber se-ia essa lei como serHo o modo de libertar o espírito cristão da tirania do Estado.
Rejubilariam os tratadistas de direito canónico e nos manuais do direito paroquial não só encontrariam jamais as objurgitó rias contra a situação opressora do estado civjl.
E que a Igreja, Sr. Presidente, a Igreja católica, com as demais Igrejas, nada teriam a recear, antes tudo lucrariam com a Separação. E por modo tal, que as vc-riamos proclamar a superioridade do regi-
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poderiam realizar, aantiticando-a, a piopa-ganda dos princípios que tinham, pelo menos, a consagração d« milhares de gerações.
Assente, pois, Sr. .Presidente, que a Lei de Separação devia coexistir c.oin a KV pública como, emtím, surgiria tarde com o regime monárquico, se do todo êl" se não abatesse na guerra feita a todas as liberdades e a todas as garantias n divi-duais, porque motivo se lhe opuseram prelados e clérigos, ameaçando a República com uma guerra ardente e ind-máve! do povo católico dos campos, que era espicaçado no sou sossego, alarmado nas suas crenças pelos tais propagandistas da República e da Lei da Separação V
A causa nào é nova, Sr. Presidente; não c nova, mas acresceu. A causa, podemos apontá-la, como o fazia K'il>«" na câmara francesa ao discutir-se a lei de que orat relator :
E que a Igreja, à qual convinha a .Separação, a Igreja que não queria nem pedia «outro p??.trÍ!nónio senão o de I)> us». e-s.a 1'greja não existe já, nem há o nem t^ilc cm seu nome depois que o jesuíta, dominando os prelados, porque domina em Roma ou -subordina o pontificado, inteiramente escravizou o clero e se apossou qnási inteiramente dos seminários.