Debates Parlamentares - Diário 089, p. 1 (1922-06-29)

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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

S ÍEIS S A. O UST.0 89

EM 29 DE JUNHO DE 1922

Presidência do Ex,

os Ex,m01 Srs,

Sumário. — Abre a sessão com a presença de 45 Xrs. Deputados.

E lida a- acta, que adiante é aprovada.

Dá-se conta do expediente.

São admitida* proposições de lei, já publicadas no «Diário do Governo».

Antes da ordem do dia. — Continua em discussão o parecer n." 160-B — extensão das garan-•ÍZCM do «habeas corpus».

O Sr. Leio Portela, que ficara com a palavra reservada, conclui o seu discurso. Segue-se o *Sr. Almeida Ribeiro.

O debate fica pendente.

Ordem do dia. — O Sr. António Maia requere que se altere, em determinados termos, a ordtm da discussão.

O Sr. Júlio Gonçalves apresenta um outro requerimento.

Entra em discussão o parecer n." 131 — orçamento da Caixa Geral de Depósitos

E aprovado, com dispensa da última redacção, det>ois de usarem da palavra os Srs. Vicente Ferreira, Almeida fíibeiro e Ministro das Finanças (Portugal Durão).

E aprovado o parecer sobre as emendas do Senado do orçamento do Ministério do Trabalho, tendo usado da palavra o respectivo Ministro.

Faz-se uma rectificação sobre o orçamento do Ministério da Justiça. °

Continua em discussão o parecer n.° 75—autorização ao Governo para despender 250 contos com a consagração da travessia aérea de Portugal ao Brasil. Fica pendente, depois de usarem do. palavra o Srs. Dinis da fonxeca, Correm Gomes e Jorge Nunes, que apresenta uma proposta.

E apresentado, discutido e votado o parecer su--, bre as emendas do Senado ao orçamento do Ministério do Interior.

E lido um ofício do Senado, convocando uma reil-nião do Congresso para o dia^seguinte.

Ordem do dia (2.° parte). — Continua a ', o parecer n." ílf-

Sr, Domingos Leite Pereira

Baltasar de Almeida Teixeira

João de Orneias da Silva

«ao liquidatária dos Transportes Marítimos do Estado. Una da palavra o Sr. Nuno Simões.

O òr.' Sá Pereira requere que a sessão seja prorrogada até se vo artm as emendas do Senado sobre o Orçamento Geral do Estado. Usam da palavra os Srs. Alberto Xavier e António Fonseca, fazendo declarações o Hr. Presidente.

O Ur. António Maia requere que seja dada por discutida, com prejuízo dos oradores inscritos, a generalidade sobre os Transportes Marítimos. Protestos.

O Sr. António Maia retira o seu'requerimento, depois de asarem da palavra os Srs. Sá Cardoso, Nano Simões, António Fonseca e Moura Pinto.

Foi aprovado o requerimento do Sr. Sá Pereira.

Entram em discussão as emendas do Senado ao orçamento do Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios. Usam da palavra os S? s. Dinis da Fon-keca, Ministro do Trabalho (Vasco Borges} e João de. Orneias da Silva.

São ' aprovados outros pareceres sobre emenda* a diversos orçamentos.

Encerrou-se a sessão, marcando-se a imediata para o dia seguinte.

Documentos mandados para a Mesa durante a sessão.—Proposta de lei. — Projectos de lei.— Nota de interpelação. — Pareceres.—-Requerimentos.

Srs. Deputados presentes a abertura da sessão:

Abílio Correia da Silva Marcai. Adriano António Crispiniano da Fonseca.

REPÚBLICAPORTUGUESADIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSS ÍEIS S A. O UST.0 89EM 29 DE JUNHO DE 1922Presidência do Ex,os Ex,m01 Srs,Sumário. — Abre a sessão com a presença de 45 Xrs. Deputados.E lida a- acta, que adiante é aprovada.Dá-se conta do expediente.São admitida* proposições de lei, já publicadas no «Diário do Governo».Antes da ordem do dia. — Continua em discussão o parecer n." 160-B — extensão das garan-•ÍZCM do «habeas corpus».O Sr. Leio Portela, que ficara com a palavra reservada, conclui o seu discurso. Segue-se o *Sr. Almeida Ribeiro.O debate fica pendente.Ordem do dia. — O Sr. António Maia requere que se altere, em determinados termos, a ordtm da discussão.O Sr. Júlio Gonçalves apresenta um outro requerimento.Entra em discussão o parecer n." 131 — orçamento da Caixa Geral de DepósitosE aprovado, com dispensa da última redacção, det>ois de usarem da palavra os Srs. Vicente Ferreira, Almeida fíibeiro e Ministro das Finanças (Portugal Durão).E aprovado o parecer sobre as emendas do Senado do orçamento do Ministério do Trabalho, tendo usado da palavra o respectivo Ministro.Faz-se uma rectificação sobre o orçamento do Ministério da Justiça. °Continua em discussão o parecer n.° 75—autorização ao Governo para despender 250 contos com a consagração da travessia aérea de Portugal ao Brasil. Fica pendente, depois de usarem do. palavra o Srs. Dinis da fonxeca, Correm Gomes e Jorge Nunes, que apresenta uma proposta.E apresentado, discutido e votado o parecer su--, bre as emendas do Senado ao orçamento do Ministério do Interior.E lido um ofício do Senado, convocando uma reil-nião do Congresso para o dia^seguinte.Ordem do dia (2.° parte). — Continua a ', o parecer n." ílf-Sr, Domingos Leite PereiraBaltasar de Almeida TeixeiraJoão de Orneias da Silva«ao liquidatária dos Transportes Marítimos do Estado. Una da palavra o Sr. Nuno Simões.O òr.' Sá Pereira requere que a sessão seja prorrogada até se vo artm as emendas do Senado sobre o Orçamento Geral do Estado. Usam da palavra os Srs. Alberto Xavier e António Fonseca, fazendo declarações o Hr. Presidente.O Ur. António Maia requere que seja dada por discutida, com prejuízo dos oradores inscritos, a generalidade sobre os Transportes Marítimos. Protestos.O Sr. António Maia retira o seu'requerimento, depois de asarem da palavra os Srs. Sá Cardoso, Nano Simões, António Fonseca e Moura Pinto.Foi aprovado o requerimento do Sr. Sá Pereira.Entram em discussão as emendas do Senado ao orçamento do Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios. Usam da palavra os S? s. Dinis da Fon-keca, Ministro do Trabalho (Vasco Borges} e João de. Orneias da Silva.São ' aprovados outros pareceres sobre emenda* a diversos orçamentos.Encerrou-se a sessão, marcando-se a imediata para o dia seguinte.Documentos mandados para a Mesa durante a sessão.—Proposta de lei. — Projectos de lei.— Nota de interpelação. — Pareceres.—-Requerimentos.Srs. Deputados presentes a abertura da sessão:Abílio Correia da Silva Marcai. Adriano António Crispiniano da Fonseca.

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