REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS5DEPUTADOS

3ST. 131

EM 12 DE AGOSTO DE 1922

Presidente o Ei.00 SP. Domingos Leite Pereira

Balíasar de Almeida Teixeira

Secretários os Ex,mos Srs,

Sumárlo.v- E aberta a sessão com a presen°g de 52 Srs. Deputados.

E lida a acta, que adiante se aprova com número rer/imentnl.

Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.—O Sr. Leio Portela trata da situação dos oficiais do exército em relação à proposta de subvenções, requerendo que a respeito da classe militar entre em discussão o parecer n." 49-B, que lhe diz respeito. Responde o Sr. Ministro da Guerra (Correia Barreto)^ replicando o Sr. Portela. ^

O Si: Cancela de Abreu pede esclarecimentos sobre a propaganda dissolvente que se diz estar sendo feita nos quartéis e atentados criminosos praticados em Lisboa, terminando por instar pela discussão de dois projectos de lei de iniciativa da minoria monárquica. Responde o Sr, Ministro da Guerra.

O Sr. Presidente do Ministério (António Maria da Silva) pede urgência e dispensa do Regimento, que são concedidas, para uma proposta de lei de pensão "à viúva e filhos do major Carrão de Oliveira.

A proposta de lei, com dispensa da última redacção, é aprovada depois de usarem da palavra os Srs. Carvalho da Silva e Leio Portela.

Ordem do dia.— Continua em discussão o parecer n.° lOfí— reclamação do coronel Sr. Pereira Bastos contra a promoção do general Sr. Si-nel de Cordes.

São aprovadas asfpropostas dos Srs. Ministro da Guerra, Estêvão Aguas e Agatão Lança, sendo rejeitado um aditamento do Sr. Leio Portela.

Sobre o assunto usam da palavra os Srs. Carvalho da Silva, Leio Portela e Agatão Lança.

O Sr. Sá Cardoso requere que se discuta o parecer n.° 194.

Usam da palavra diversos oradores sobre o modo' de votar. ,

O Sr. Sá Cardoso desiste do seu, requerimento.

O Sr. Rego Chaves requere dispensa da leitura da última redacção para o parecer n.° 106.

João de Orneias da Silva

E aprovado.

Interrompe-se a sessão às 12 horas, reabrindo às 14 horas e 10 minutos.

'Continua em discussão o parecer n." 107 — remodelação das contribuições do Estado.

Pedra interrogar a Mesa, o Sr. Cancela de Abreu troca explicações com o Sr. Presidente acerca do número necessário para continuarem os trabalhos da sessão. >

O Sr. Barros Queiroz, que ficar a com a palavra reservada da sessão da véspera, conclui o seu discurso, sendo admitida a moção de ordem que apresentou.

Responde o Sr. Ministro das Finanças (Portugal Durão).

O Sr. Vicente Ferreira apresenta e justifica uma moção de ordem e manda também algumas propostas para a Mesa.

A moção e propostas do Sr. Vicente Ferreira são admitidas.

Antes de se encerrar a sessão.—O Sr.

Carvalho Santos trata do caso da compatibilidade de funções do oficial do registo civil em Almeida.

Responde' o Sr. Ministro da Justiça (Catcfriho de Meneses).

Encerra-se a sessão, marcando-se a imediata para o dia 14.

Documentos mandados para a Mesa durante a-sessão.— Renovação de iniciativa.— Prop"st

Ab&rtura da sessão, às 10 horas. Presentes à chamada, 02 Srs. Deputados.

São os seguintes: