REPÚBLICA

PORTUGUESA

DÍARIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SIE3SSJLO 2sT.° 136

EM 18-DE AGOSTO DE 1922 -

Presidência do Ex.mo*Sr. Domingos Leite Pereira

Secretários os Ex,mOÍ Srs,

Sumário.— Aberta a sessão com a presença, de 46 Srs. Deputados, lê-se a acta e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.— Entra em discussão, na generalidade, o parecer n." 307. Usa da palavra o Sr. Paulo Cancela de Abreu.

Discute-se a especialidade.

Usam da palavra e apresentam emendas os Srs. Ministro da Instrução (Augusto Nobre) e Crigpi-niano da Fonseca.

Aprova-se o projecto e dispensa-se a leitura da última redacção.

O Sr. Ministro da Justiça (Catanho de, Meneses) requere que se consulte a Câmara sobre se consente que entre em discussão o parecer n." 286.

Sobre o modo de votar usa da palavra o Sr. Paulo Cancela de Abreu e para interrogar a Mesa o Sr. Bartolomeu Severino.

Em contraprova é aprovado o requerimento do Sr. Ministro da Justiça.

Entra em discussão o parecer n." 277.

Usam da palavra os Srs. Alberto Jordão, Lúcio dos Santos, Bartolomeu Severino e João Camoe-sas.r

Ê aprovada a acta. Licenças. Admissões. Ultimas redacções.

Ordem do dia.— São aprovadas as alterações introduzidas pelo Senado à proposta de lei da Câmara dos Deputados n." 209.

O Sr. Ministro das Colónias (Rodrigues Gaspar) manda para a Mesa e justifica duas propostas de lei, pedindo urgência e dispensa do Regimento.

O Sr. Ministro do Trabalho mandapara a Mesa e justifica uma proposta de lei.

Aprovada a urgência e dispensa do Regimento.

O Sr. Ministro da Instrução manda para a Mesa e justifica uma proposta de lei.

É aprovado que entre em discussão na sessão imediata.

O Sr. Leio Portelq, pregunta pela discussão do projecto de lei relativo aos automóveis do ES* tado.

O Sr. Anibal Lúcio 'de Azevedo requere, que se discuto, na, aest>ftQ imediata o parecçr n..0 8Q,

j Baltasar de Almeida Teixeira f João de Orneias da Silva

Sobre a ordem dos trabalhos f alam os Srs. Aga-tão Lança, Ferreira de Mira, Abílio Marçat, Aníbal Lúcio de Azevedo, Pedro Pita, Jorge Nunes e Carvalho da Silva.

É aprovado, em contraprova, o requerimento do Sr. t Anibal Lúcio de Azevedo.

O Sr. Velhinho Correia desiste de uni requerimento depois de terem falado os Srs. Carvalho da Silva e Agatão Lança.

Têm a palavra para requerimentos os Srs. Leio Portela e José de Magalhães.

Não é aceito pela Presidência o primeiro.

Aprova-se o segundo.

É aprovado, em contraprova, um requerimento do Sr. Sebastião de Herédia.

Entra em discussão, na especialidade, a proposta de lei que extingue o Tribunal de -Defesa Social.

Usam da palavra os Srs. Almeida Ribeiro, Leio Portela e Jaime Duarte Silva, que fica cem a palavra reservada.

Ê interrompida a sessão.

Reaberta, prossegue a discussão do parecer n.' 107, usando da palavra o Sr. Pedro Pita, cuja moção é admitida.

O Sr. Sarros Queiroz pregunta se a Mesa recebeu algum parecer sobre a proposta de subvenções, respondendo o Sr. Presidente negativamente.

O Sr. Ministro das Finanças (Portugal Durão) responde ao Sr. Pedro Pita.

Usa da pal,avra o Sr. Morais de Carvalho, que fica com ela reservada.

Antes de se encerrar a sessão.— Usam da palavra os Srs. António Correia e Carvalho da Silva, a quem responde o Sr. Ministro da Justiço.

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a imediata com a respectiva ordem.