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REPÚBLICA
PORTUGUESA
DO CONGRESSO
SESSÃO 2sT.° l
EM II DE DEZEMBRO DE 1925
Presidência do Ex.mo Sr. António Xavier Correia Barreto Baltasar de Almeida Teixeira
Secretários os Ex.mos Srs.
Alfredo Narciso Marcai Martins Portugri
Sumário —Chamada e aLcrlura da sessão Leitura e aprovarão da acta.
Primeira parte da ordem do dia —O .Si Prcíidcnte canudo, os diversos lados da Câmara a enucircn para a Me*a a noía dos seus repiesen-tanlets no Concelho Pwluiiteiitar
tiubre o assunto usam da palavra os Si s Aiitn-1110 i\fnria da .Si/ta, i\fanucl .fosé ilii Silva, Al-viro de Caslio K Aninnin Fenena
O Sr Presidente lê a lisla. definiliLa da consíi-tjição do Concelho.
Segunda parte da ordem do dia.— Eleição do novo Chefe do Eilado
L íírfu ti cai ta de renuncia do Sr Teixeira Go-
JlICi.
Ileam da palavra o E aprovada a. moção É miei rom/'tda a sessão para a confecção das listas, reabrindo 10 minutos depois. Feita a primeira votação, reconhece-ie que nenhum candidato reuniu os dois terços que a Constituição determina Feita a leguitda votação, é eleito o Sr Dr. Bei -nurdino Machado poi 118 votos, sendo a sua elci-ção_proclamada pelo Si. Presidente E interrompida a sessão ale a chegada do &/ Prcuulcnle da R(.puilif.ti elt.ilo. Cinco minutos depois A sessão e cncci rada no meio de adama^ões Presentes à chamada, 51 Srs. Senadores. Entraram durante a sessão 2 Srs. Senado es. Faltaram à sessão 9 Srs. Senado) es. Srs. Senadores presentes á abertura da sessão: Afonso Ilenriques do Prado Castro e Leraoa. Aliiodo Narciso llarçal Martins Portugal; Álvaro César cio Mendonça. António da Costa Godinho do Amaral. António Maria da Silva Barreto. António dos Sautos Graç.i. António Xavier Correia Barreto. Artur Augusto da Costa. Artur Octávio do Rego Chagas. Augusto Cósar do Almeida Arascon-celos Correia. Bcrnavdino Luís Machado Guimarftes. Constantiuo José dos Santos. Domingos Frias do Sampaio o Moio. Duarte Clodomir Patten do SÁ Viana. Elisio Pinto do Almeida o Castro. Ernesto Júlio Navarro. Francisco António de Panla. Francisco José Pereira. Francisco do Sulcs Ramos da Costa. Frederico António Ferreira de Simas. Henrique José Caldeira Queiroz. Horculano Jorge Galhardo. João António de As^edoCoutinho Fragoso de Siqueira.
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Diário das Sessões lk> Congreiso
João Cailos da Costa.
João Cataaho do Monoscs.
João Mauuel Pebsanha Vaz das Ne-vos. •
João Mano. da Cuuha Baibosa.
Joaquim Correia de Almeida Leitão.
Joaquim Crisóstomo da. Silveira Júnior.
Joaquim Manuel dos Santos Garcia.
Joaquim Pereira Gil de Matos.
Josó António da Costa Júnior.
José Augusto Ribeiro de Melo.
Josó Joaquim Fernandes do Almeida.
Josó Joaquim Fernandes Pontes.
José Machado de Serpa.
Josó Mendes dos Reis.
Josó Nepomuceno Fernauaos Brás.
Josó Varela.
Júlio Augusto Ribeiro da Sdva.
Júlio Eiuosto do Lima Duque.
Luís Augusto Simões de Almeida,
Luís Inotêncio R.nnos Pr-ieira.
Manuel Gaspar de Lecios.
Nicolau Mesquita.
Pedro VirgoliDO Ferra/, Chaves.
Roberto da Cunha Baptista.
Rodrigo Guerra Ah ares Cabral.
Tomás do Almeida Manuel do VilL"-na (D).
Vasco Gonçalves Marques.
Srs. Senadoies que entraram dm ante a sessão:
Augusto Casimiro Alvos Monteiro. Silvestre Falcão.
Srs. Senadores que não compareceram à sessão:
António Alves de Oliveira Júnioi.
António de Medeiros Franco.
Augusto de Vera Cru;'.
Francisco Xavier Anacleto da Silva.
João Trigo Motinho.
Joaquim Teixeira da Silva.
Querubim da Rocha Valo Guimarães.
Raimundo Enes Meira.
Vítor Hugo do Azo\edo Coutinho.
Presentes à chamada, 116 Srs. Deputados.
Entiaratu durante a sessão 13 Srs. Deputados.
Faltaram à sessão 21 Srs. Deputados.
Srs. Deputados presentes à abertura sessão :
Abel Teixeira Pinto.
Adolfo do Sousa Brasão.
Adolto Teixeira Leitão.
Adriano Gomes Ferreira Pimenta.
Alonso de Melo Pmto Voloso.
Alberto Alvaio Dias Pereira.
Alberto Diais da Fonseca.
Alberto Ferreira Vidal.
Alberto Jordão Marques da Costa.
Alberto do Moura Pinto.
Alexandre Ferreira.
Alexandre José Botelho de Vasconcelos e Sá.
Alfredo da Cruz Nordeste.
Alfredo Pedro Guisado.
Alfredo Pmto de Azevedo e Sousa.
Alfredo Rodrigues Gaspar.
AKaio Xavier do Castro.
AmftLcio de Alpoim.
Amil?ar da Silva Ramada Curto.
Angelo de Sá Couto *da Cunha Sampaio Maia.
Aníbal Poiona Peixoto Beleza.
António Alberto Tones Garcia.
António Albino Marques de Azevedo.
António Alves Calem Júnior.
António Augusto Alvares Pereira Sampaio Forja? Pimentel.
António Augusto Rodrigues.
António Augusto Ta\ares Ferreira.
António Dias.
António Ferreira Cabral Pais do Amaral.
António GLnestal Machado.
António Joaquim Machado do Lago Cerqueira.
António Josó Pereira.
António Lino Neto.
António Lobo de Aboim Inglês.
António Maria da Siha.
António de Paiva Gomes.
António Pinto de Meireles Barriga.
A i mando liai quês Guedes.
Armando Pereira do Castro AgatSo Lani;a.
Aitur Alberto Camacho Lopes Cardo su.
Artur Saraiva de Castilho.
Artur VirginJo de Brito Carvalho da Silva.
Augusto Pires do Vale.
Augusto Rebelo Arruda.
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Sessão de 11 de Dezembro de 1925
Bernardo Pais de Almeida.
Custódio Martins do Paiva.
Dagoberto Augusto Guedes.
Damol José Rodrigues.
Delfim Costa.
Diogo Albino do Sá Vargas. Domingos Autónio de Lara.
Domingos Augusto Reis Costa.
Domingos José de Cai valho Araújo.
Eduaido Ferreira dos Santos Silva.
Elmano Morais Cunha e Costa.
Felizardo António Saraiva.
Francisco António da Costa Cabial.
Francisco Coelho do Amaral Reis.
Fiancisco Cruz.
Francisco Godinho Cabral.
Francisco Gonçalves Velhinho Correia.
Guilhermino Alves Nunes.
Henrique Maria Pais Cabral.
Herculano Amorim Ferreira.
Joíto Baptista da Silva.
João Bernardmo de Sousa Carvalho.
João da Cruz Filipe.
Joiío Estêvão Aguas.
João Lopes Soares.
Joio Luís Ricardo.
Joílo Pina de Morais Júnior.
Joíío Raimundo Alves.
João Salema de Sousa Abreu Gouveia Faria de Carvalho Pereira.
João Tamagnmi de Sousa Barbosa.
João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes.
Joaquim António de Melo e Castro Ribeiro.
Joaquim Brandão.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Maria de Oliveira Simões.
Joaquim Ribeiro de Carvalho.
Joaquim Toscano Sampaio.
Jorye de Vasconcelos Nunes.
José Domingues dos Santos.
José Maria Alvarez.
José Marques Loureiro.
José Mendes Nunes Loureiro.
José do Moura Neves.
José Novais do Carvalho Soares de Medeiros.
José do Vale do Matos Cid. • José do Vasconcelos de Sousa e Nápoles.
José Vicente Barata.
Louronçp Correia Gomes.
Luís da Costa Amorim.
Luís Gonzaga da Fonseca Moreira.
Luís, de Sousa Faísca. Manuel Alegre. Manuel da Costa Dias. Manuel Gregóno Pestana Júnior. Manuel Serras. Manuel do Sousa da Camará. Mariano Melo Vieira. Mariauo Rocha Felgueiras. Mário Correia Carvalho de Aguiar. Nuno Simões. Paulo Limpo de Lacerda. Pedro Gois Pita.
Rafael Augusto de Sousa Ribeiro. Raul Marques Caldeira. Rodrigo Luciano de Abreu e Lima. Rui de Audrade. Tcófilo Maciel Pais Carneiro. Tomé Jo^é de Rarros Queiroz. Vasco Borges.
Viriato Senório do» Santos Lobo. Vitoi ino Máximo de Carvalho Guimarães.
Zacarias da Fonseca Guerreiro.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão:
Alberto Carlos da Silveira. Álvaro da Cunha Ferreira Leito. Artur da Cunha Araújo. Custódio Lopes de Castro. Domingos Leite Pereira. Eduardo Fernandes do Oliveira. Filomono da Camará Melo Cabral. Henrique Pereira de Oliveira. Henrique Sátiro Lopes Pires Monteiro. Jaime António Palma Mira. João José da Conceição Camoosas. Manuel de Sousa Coutinho Júnior. Raul Leio Portela.
iSVa. De/>utados que não compareceram à sessão:
Adriano António Crispmiano da Fonseca.
Afonso Augusto da Costa.
Alberto Nogueira Gonçalves.
Alborio Pinheiro Torres.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
António Araújo Mimoso.
António Joaquim Ferreira da Fonseca.
António José de Almeida.
Artur Brandão.
Carlos Fuseta.
Filemon da Silveira Duarte de Almeida.
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Diário das Sessões ao Congresso
Josó Joaquim Gomes do Vilhena. Josó Rosado da Fonseca. Mauuel Foi i eira da Rocha. Manuel Homem do Melo da Gamara. Manuel Josó da Siha. Maximino do Matos. Sebastião de Herédia. Se\criano S.int'Ana Marques. V.dentim Guerra.
O Sr. Presidente:--Vai fazor-se a chamada.
Proccden-se à chamada.
O Sr. Presidente: —Estão presentes 168 Srs. Congressistas.
Esíá aborta a sessão.
Vai ler só a acta.
Eram 17 horas e 27 minutos.
foi lida e aproiada a acta, sem discussão.
O Sr. Presidente: — A primeira parte da ordem do dia do hoje ó a eleição do Conselho Parlamentar.
E, em cumprimento do § 1.° do artigo 47.° da Constituição, peço aos diferentes agrupamentos políticos representados no Parlamento a fineza de mandarem para a Mesa os nomes dos seus representantes no Conselho Parlamentar, que não pode compor-se de mais do 18 membros.
Pausa.
O Sr. Presidente : — Vou ler a relação da constituição do Conselho Pailaracutar,
conformo as> listas mandadas para a Mesa pelos diíorentes grupos.
Giupo A:
Alfredo Rodrigues Gaspar. António Maria da Silva. Domingos Leito Pereira. Ifcrculano Jorge Galhardo. Vitoriuf) Máximo do Carvalho Guiuia-rílos.
Grnpo B:
Augusto de Vasconcelos. Francisco Pinto da Cunha Leal. Tomo José de Barros Queiroz.
Grupo C :
António do Medeiros Franco. José Domingues dos Santos.
Grupo D: António Lino Neto. Jo5o Maria da Cunha Barbosa.
Grupo F:
D. Tomás de Almeida Manuel de Vilhena.
Artur Viigínio de Brito Carvalho da Silva.
Grupo G : Josó Rosado da Fonseca.
Grupo H: Lima Duquo. António José de Almeida. Alberto de Moura Pinto.
A — Democráticos.........
B — Nacionalistas.........
C — Esquerda Democrática.....
D - Católicos...........
E — Socialistas...........
F — Monárquicos.........
G — União dos Interôsses Económicos. II — Independentes.........
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31
G
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6
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151
39 8 l l O 5 O
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119
39
7
5
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4
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18
Isto dá 15 membros; faltam 3. Acontece que não podo haver mais de 18 membros eleitos; mas os Parlamentares independentes constituíram dois grupos^ e, cada um deles elegeu 2 representantes, o quo perfaz um total de 19.
Como nlo ó da minha competência ré-sol\er o assunto, eu consulto sobre ele o Congresso.
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11 de Dezembro de 192õ
Ex.a que o número do pessoas que foi indicado à Mesa excede aqnole que marca a Constituição.
V. Ex.a já declarou ao Congresso quais as pessoas escolhidas pelos vários agrupamentos políticos, e a Constituição ó clara e expressa nesta parto, porque diz:
Leu.
Rcteriu-se V. Ex.a a independentes, pessoas lealmente ilustres, mas que se apresentaram ao sufrágio apenas como independente^.
Poderão formar amanha, um grupo político, mas emquanto se apresentarem como independentes não podei ao ter representação política.
Apoiados.
Se o número chegasse, ainda poderíamos, Apoiados. E \eja-se ainda o sofisma a que isto podei ia dar origem: Cada agrupamento político podei ia di-Mdir-se e subdividir-se, a fim de consegui r uma maior representação. Apoiados. Ainda só podia admitir que, num dado momento, esses independentes se agrupassem ; mas a seguirmos este critério, que se pretende lazer vingar, teríamos, por exemplo, o seguinte: todos os agrupamentos políticos dividiam-se em grupos de quatro e elegiam um lopresentante de cada um destes grupos, de fornia que-o número fixado na Constituição seria muito excedido*. Não podemos, pois, admitir esta hipótese, que é contra a letra e espírito da Constituição. Disse. O Sr. Manuel José da Silva: — Sr. Presidente: sendo a primeira \ez que falo nesta sess.Io do Congresso da República, quero e bem gostosamente cumpin o dever de saudar V. Ex.a o na sua pessoa todos os membros do Congresso. Não espciava que aqui fosso posto o problema que acaba de ser posto em dis-cns^ão, o não esperava pela razão simples de que, tendo assistido já a duas eleições do Conselho Parlamentar, supunha que já só tinha definido jurisprudência que evitasse o conflito qun se \eritica. Acerca deito assunto eu tinha um ponto de vista que foi sancionado na minha eleição, que era o do que o Conselho Parlamentar não devia existir tal como se encontra na Constituição, e, se outras razões não existissem, bastaria este pioblema para justificar o meu ponto de vista. A Constituição não define — porque nio podia defiuii—quais os direitos à sombra dos quais as correntes políticas se devem encontrar estabelecidas. Sc a Constituição não define, se nenhuma lei também marca nenhum direito a Osso respeito, não ó a vontade do uma pessoa, a vontade de muitas pessoas, por mais ilusties, por mais representativas quo sejam sob o ponto de \ista político, que pode definir esse direito. A-sisti .\ confecção do expediente por parte da Mesa e para efeito da escolha do Conselho Parlamentar. Vi que, de facto, os agrupamentos políticos quo dão pelos nomes de Partido Republicano PortuguGs, Partido Nacionalista, Partido Monárquico e ainda outros partidos só colocai am ou se integraram, dentro das disposições taxativas da Constituição. Vi ainda que seis parlamentares, no uso do um direito, qual seja o de constituírem grupo para efeito da cloição do Conselho Parlamentar, mandaram para a Mesa a declaração de dois nomes. No\e pai lamentares, por outro lado, fizeram a mosma declaração. Há ainda a acrescentar — o para complemento desse expediente —-quo o grupo dos interesses económicos, que eu supunha construído apenas por três parlamentai es, visto que, para ter quatro, lhe faltava validar a eleição de um deles, se havia aglutinado com um elemento quo ontem, pela boca de um parlamentar, se havia afirmado autonomista. Vejamos: E, se for este o critóiio a seguir, Apodera ha\er num outro grupo a mesma disciplina que existo nos partidos Republicano Português c Nacionalista? Não, Sr. Presidente1 Apoiados.
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Diário das Sessões do Congresso
Pregunto: ,;Quiseram, porventura, marcar uma posição ou melindrar alguém?
Se há, grupo quo nipreça ser sacrificado, ó o grupo dos interesses económicos, porque, mtíumdo neste Congresso, não tem ao monos quatro parlamentares.
Neste momento ^iu-se forçado a aglutinar-se com um valor político.
Suponho que nestas lápidas palavras existe apresentada a plataiorma que solucionará a questão.
V. Ex.», Sr. Presidente, pO-las-há à consideração do Congresso.
O Sr. Álvaro de Castro: — Sr. Presidente: começo por saudar V. Ex.", \elbo republicano, no início desta sessão legis lativa e na primeira sessão do Congresso.
E sendo a primeira \a que tenho a honra de falar no Cougie^so, uno quero deixar do saudar todos os meus antigos colegas e dar as minhas boas \indas a todos os novos que conuosco %êm colaborar.
Porventura eles que assistiram do fora àb sessões do Parlamento, o tiveram tal-\oz palavras do ciítn a. hão de agora seu-tir quanto ó pe:?adn c>te cargo, qu.mto é difícil desempenhai mo nos desta nigrata tarefa de legislar e admiuistiai superiormente o pab.
Miuton apoiados.
Sr. Presidente: pedi a palavra sobre este assunto constitucional pela circunstância de o Sr. António Maria da Silva no uso da pala\ rã ter foito^árias considerações que me paicce não seiem, cm alguns pontos, de aceitar.
Não SR ti ata do um caso constitucional grave. Trata só da aplicação de um preceito constitucional, diiicil de adaptar à realidade, como ti\c ocasião de di/.cr quando foi proposto, e que não podemos interpretar no sentido restritivo de derni-nuir a representação pai lamentar. E muito menos o Congresso ou qualquer entidade dfilo se pode dar à função de julgar os vários agrupamentos políticos que se podem formar para o efeito de constituir o Conselho Parlamentar.
Eu sei que o argumento em que se baseava o Sr. António Mana da Silva era de quo os partidos podem fiagmentar-se em grupo.s.
Mas, Sr. Presidente, isso nfto se podo dar pela circunstância desses agrupamen-
tos serem conhecidos e ainda por.serem formados por Deputados que fizeram as su.is dcclaiações e estão intimamente ligados para o efeito da representação pai-lamcntar.
O Sr. Manuel José da Silva salientou o facto desse agrupamento, cujo programa é constituído por doutri ias muito conhecidas, para eleito de ter representação, se ligar com um Deputado cujas doutiinas não são próximas nem similares.
Mas, Sr. Pre^dente, se bem que esto Congresso seja constitucional, o ceito é que a raoiliíicaçllo da-Constitulção só se pode fazer pelos tramites legais e constitucionais.
O conceito da Mesa é de que por esto modo a representação parlamentar vai além de 18 quo a Constituição taxativamente marca.
Mas, se tleclaiar na Mesa que o grupo a que pertenço se chama do defesa lepu-blicaua que edoSi. Manuel José da Silva se chama de propaganda republicana, do mesmo modo nos estamos inteiramente doutio do critério do Sr. António Maria da Sihíi e dentro da Constituição.
Suponhamos agora que a Câmara era constituída de muito mais grupos; bastaria que dois ou três Deputados que estão de ioia se ligassem ao Partido Socialista, que tem só dois membros, e tenain então um grupo já com quatro ou cinco componentes, e portanto com direito a uma ou duas representações no Conselho Pai lamentar.
Segundo a Constituirão isso não podeun ser, mas se os grupos do facto existem «jcomo é que se ha\ ia de re«ol\ero caso?
Tínhamos de rcdu/ir proporcionalmente a representação dos grupos. Mas como?
Não o digo , quero simplesmente que os direitos da Constituição sejam respeitados.
A Mesa, se o não pode hoje resolver, que marque outra sessão e que o resolva. fc
O orador 7f
O Sr. António Maria da Silva: — Sr. Presidenta: há pouco h um artigo da Constituição, que continuo a dizer que é claro, que é expiesso.
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tíeaaõo de J l de Dezembro de 1925
tro disse que nós não podemos inquirir das convicções de ninguém, uera podemos submetê-las a cm critério que dependa da nossa vontade. Tal não disso.
Uma das declarações mandadas para a Mesa é aquela a que o ilustre Deputado só rfteriu: «Para os efeitos constitucionais e parlamentares, constituem um grupo os seguintes Deputados... sejam os seguintes Congressistas... D
A outra declaração é deste teor: «Para 03 efeitos e nos termos do artigo 47.° da Constituição da Republica Poitugiie&a constituem um grupo parlamentar os seguintes Congressistas. . .»
Eu ainda podia entender a declaração do Sr. Álvaro de Castro, «Para eíeitos constitucionais o parlamentares», seria o mesmo que dizer que o Sr. Al\ aro do Castro e restantes Congressistas que assinam essa declaração se constituíram num grupo político, mteramente definido, uma \ordadeira corrente política, visto que não é só pani efeitos da missão parlamentar, e portanto, embora não spja esta a prática de muitos anos, nós, Partido Republicano PoituguOs, só podíamos entender esta declaração como constituída por pessoas mteiramenle ligadas numa acção parlamentar, numa acção política, tal como era o grupo accionista.
Assim estaria certo, deixariam da ser independentes, faziam esta declaração os parlamentnres que aqui estão incluídos aKrmando que constituem um grupo absolutamente definido, não de independentes agrupados, mas uma conente política com uma determinada acção parlamentar o com o mesmo direito que nós outros reclamamos.
Assim estamos entendidos e só mo resta em nome do Partido Republicano Por-tnguôs cumpiimentar esse novo agrupamento político. Assim está certo.
De outra torma não se compreende que um corto número de Congressistas se agrupo só para efeitos da representação na Conselho Parlamentar sem que esse agrupamento subsista.
Foi o que de resto se constatou na última legislatura em que todos os parlamentares não pei toncentes a qualquer dos agrupamentos políticos se agrupaiam sob a rubrica do independentes e tiveram •a sua repiesentação no rofoiido Conselho. ' Isto assente, em lugar do 4 represen-
tantes terá o novo grupo 3 representantes acertando-se assim o número do 18 membros, máximo que a> Constituição marca para a constituição do Conselho Parlamentar-
Não há nestas minhas palavras o mo-nor desejo de agnuur o Sr. Álvaro de, Castro mas simplesmente o firme dosojo de faz^r respeitar o código regimental.
Tenho dito, Sr. Presidente.
O orador não reviu.
O Sr. Amonm Ferreira: —Ao usar pela primeiia \ez da palavra, cumpro muito gostosamente o de\er de saudar V. Ex.a e na pessoa do V. Ex a todos os Congressistas rnous> cologas.
Pedia palavra, poique Congiessisfas quo me precederam só referiram a uma associação, poncntura híbrida, a uma aglutinação do Deputados com caractciís-ticas políticas possivelmente diferentes que se tinham agrupado por artes mágicas talvez para constituir um grupo com representação no Conselho Pai lamentar de cuja eleição só trata.
Afirmou-se mesmo quo havia um Deputado autonomista quo se tinha agiupa-do com outros Congressistas-com taiac-teifsticas possivelmente opostas, não representando uma opinião.
Esse Deputado autonomista sou eu.
Conhecem V. Ex."16, pela explicação que fez o Sr. comandante Filoraono da Câma-ra, as caiacteristicas do uioumeuto de opinião que tiouxo a- Câmara dois Deputados autonomistas.
Essa característica é o alargamento da autonomia administiativa e financeira de que gozam os distritos dos AçOros e Madeira.
Estou absolutamente convencido e comigo a maioria da população do distrito de Ponta Delgada quo a concessão da autonomia administrativa aos distritos insulanos apeitavd os laços que unem as Ilhas à Pátria-Mae, sei ia um benefício tanto para as ilhas como para a Pátria Portuguesa.
Qual o nosso objectivo?
A defesa da terra açoreana, a terra mais portuguesa de todas as terras por-tugiiesus do Portugal.
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Diário das Sessões do Congresso
a defesa da terra, visto que cm política geral ou sou um Deputado da' Nação o nílo do círculo quo mo olegcu; não me parece que seja hibridismo que eu lutando para a dctesa da terra açoreana mo alio com elementos que lutuui também pela defesa da tcrr.i. O-orador vão reviu.
O Sr. Presidente: — O assunto já está resolvido; o Sr. ÁKaro do Castro dosisim, do forma quo fitMru apenas 3 parlamentares.
Vozes :—Apoiado. Muito bem.
O Sr. Presidente:—'O Conselho Parla-iiieutar fica composto pelos ]5 membros quo já enunciei, o mais os Srs. Lima Duque, António Josó de Almeida c Alberto Moura Pinto.
Vai entrar-se na 2.a parto da oídem: leitura da carta do Sr. Presidente da lle-pública quo resigna ao seu lugar, o em heguid.i \ai cumpiíi-se o disposto no § '2.° do artigo 38." da Constituição.
foi tida a cai ta do Sr. P>et>iitente da Republica i c*tmnciain)o ao seu alto cargo.
É a seguinte:
Presidência da Ticpiiblii.il, Belém 10 do Dezembro do 1920. — Ex.mo Sr. Prosidon-to do Congresso da Eupública Portuguesa.— Imposbibiliiado, por momos do saúdo, de continuar exercendo as funções de Presidente da República, Acnho depor nas mãos do V. Ex.a o mandato quo para Ossc fim me foi conferido pelo Congiesso da República em 6 de Agosto de 1923.
Peço a V. Ex." a fineza de transmitir ao Congresso as nrinhas saudações, c Ob meus votos do felicidade pessoal paia cada um dos seus membros.
Saúdo c Fraternidade.—ManutlTei-reira Gomes.
O Sr. Álvaro de Castro : — Sr. Pre^i-dentro: pedi a palavra ao ou\ir acabar a lertura da carta do cidadão Teixeira Gomos, renunciando ao alto cargo de Presidente da República.
Não podia, Sr. Presidente, terminar csFa leitura, procedendo-se imediatamente a eleição do novo Chefe do Estado, sem que umas palavras do justiça, necessá-
rios, se dissessem a respeito do homem que na Presidência da República soube honrar ôsse lugar. . .
Jífuttos apoiado?.
. . .o soube ser um cidadão republicano de v.ua energia.
Muitog apoiados.
Nilo tomarei muito tempo à Câiiiaia dizendo maib umas pala\rab que estilo no "'meu coiação do lepublicano, o que estou cou\enudo encontram CLO sincero nesta sala do Congresso, eco que ri á também paia muitos corações republicanos por todo o Portugal iora.
Podei ia aqui, apio\ citando esta ocasião, fazer o elogio dos homens que iCm ocupado o alto cargo da PicsidCncia da República, mas, para não alongai as minhas palavras, íeienr-mo hei unicamente ao cidadão Teixeua Gomes. Todos certamente sentirão e compreenderão quanto estas pala\ras tom do srnceias, porque, afiimoo agoia, \otei quando da eleição
Sou, portanto, especialmente insuspeito para poder dizer a» palavras que ó mester dizer a um homem a quem ucnliuns acontecimentos dobraram a energia; a sua \\-irlidadc máscula não a dommaiani nenhumas espécies de perturbações dcntio da República.
Foi neccssáiio quo a doença o dominasse, para que nós perdêssemos na Presidência da República alguém qpo, honrando muito Osso lugar, honrou cm Portugal c cbtríingeiio a República Portuguesa.
listou convencido de que o Congresso, na sua clarividência, nas suas \ot.içòeb oportunas, levará íi Presidência um houicni quo sabei á ser o sucessor do cidadão Teixena Gomes, como Osto senhor soube ser o contiuuador do magnífico quadriénio em quo presidiu a tigura moral de altíssimo valor do Sr. António Josó do Almeida. Felizmente que esse ainda f-tá entre nós, o cntie nós de facto neste Congresso, infelizmente quo ele não pôde \ir aqui trazer, na eloquência da sua p;ila-%ia, a homenagem quo ele desejaria aqui pronunciaar ao homem que foi sou sirc11-»-sor.
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Sessão de 11 de Dezembro de 192.5
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sentimento e que sintetisa, estou convencido, o sentimento de todos os republicanos que estiveram sempio ao lado do cidadão Teixeira Gomes nas horas de agonia em que ele teve do defender firmemente a República Portuguesa.
Leu a mói-lo.
A moijão e lida na Mesa e admitida.
É a seguinte:
O Congresso, ao tomar conhecimento do pedido de-renúncia de S. E
O Sr. António Maria da Silva: — Sr. Presidente: em nome da maioria democrática lamento muito profundamente que motivos de doença levem a afastar-se da Presidência da Eepública o preclaro cidadão Teixeira Gomes.
Soube 6le presidir com nobreza aos destinos da República, como soubera já honrar-nos na nossa representação no es-traugeiro.
Em momentos graves da nossa \ida política ele marcou bem o seu lugar. Pode ser discutido, como é discutida a acção de todos os homens públicos, mas as suas intenções foram honestas altas e dignas dPsse cidadão que é com giaude inAgoa que \euios deixar aquele lugar.
O Sr. Álvaro de Castro profeiiu palavras de justiça em homenagem ao cidadão Teixeira Gomes. Este partido honra--se acompanhando os cumprimentos o saudações do Sr. Álvaro do Castro.
O Sr. José pommcfues dos Santos:—Sr. Presidente: a Esquerda Democrática queie também associar-se às saudações que o Sr. Álvaro de Castro acaba de propor em houienagem ao Sr. Manuel Teixeira Gomes, e fá-lo-ia independentemente dessa saudação se o Sr. Ah aro de Castro não se tivesse antecipado.
A Esquerda Democrática tem acompanhado de perto, com cuidado e atenção, a acção política exercida em Portugal por esse ilustre cidadão.
Nas horas de desgraça nunca precisámos do auxílio de ninguém. Tivemos sem-
pre um alto rpspeito pelo cidadão Teixeira Gomes, até hoje Presidente da República. Emquanto ocupou 0£>so lugar, nenhum dos homens que constituem a Esquerda Democi ática proferiu uma palavra esboçou um gesto que significasse menos atençSo ou menos consideração1 por esse alto espírito.
Queiemos viucar essa nossa atitude nesta hora em que, como num epitáfio, todos lhe dirigem elogios, ainda, porventura, aqueles que para com ele praticaram actos de inconcebhel má criação. Não sou homem para dizer apenas palavras banais de saudação, quero afirmar verdades, quero dizer ao cidadão Teixeira Gomos, que acaba de sair da Presidência da República, que hoje, corno ontem, podo contar com a firme dedicação destes homens que constituem a Esquerda Democrática.
Temos a certeza de que ele bem representava a nação e de qae, como tal, honrou o mandato que a mesma lhe confiou. E nesta hora, quando se vai embora, quando para nós u sua opinião nada pode representar senão a opinião dum simples cidadão, o. cidadão Teixeha Gomes fica sendo como que o protótipo" do Chefe de Estado que soube pôr-se acima de todas as paixões, olhando unicamente ao bem da nação. •
A Esquerda Democrática associa-so calorosamente às r palavras proferidas há. pouco pelo Sr. Álvaro de Castro e fá-lo tanto mais sinceramente quanto é certo que, quando, da outra vez, S. Ex.a o Sr. Teixeira Gomes apresentou ao Congresso o seu pedido de renúncia, eu tive ocasião de proferir aqui palavras análogas, dizendo então que uilo bastava pedir lho que ficasse que era necessário que cada um, polo seu procedimento, dissesse a S. Ex.a que podia contar com a boa vontade de todos os republicanos.
Paia nós o Cheíe do Estado é sempre o Chefe do Estado e uma pessoa merece* dura de todos os respeitos e considera coes. Assim procedemos emquanto S. Ex.a ibi Presidente da República; assam queremos proceder nesta hora de despedida, emiando as nossas mais calorosas saudações ao republicano indefectível, ao democrata sincero que soube honrar como poucos a alta magistratura da nação.
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Diário das Sessões do Congresso
O Si. Ramada Curto: — Anos, socialistas, não uos interessa muito particularmente a personalidade do Presidente da República, mus interessa-nos, e muito, a personalidade do cidadão que nesta bora abandona a chefia, do Estado, o faltaríamos a um dover formidá\el de justiça se não disséssemos que ele soube, com isenção, com nobreza e com patriotismo, de-ieader o prestígio da Republico e aquilo que lhe cumpria dclonder no exei cicio do cargo do Supiemo Magistrado da Nação.
E, nesta hora, em quo se afasto, da chefia AÍ) Estado um homem que é alguém pela sua inteligência, pêlo seu \a-lor, polo seu coração, permita se-me que eu diga aos republicanos que não continuem assim, como Saturno, a de\orar os seus lilhos mais ilusties e mais nobres.
Os senhores m.tgoarani-no; os senhores ofenderam-no, os senhores procuraram demmní-lo; os senhores consentiram Não continuem assim os republicanos, porque desta Joima se demiuuein a si próprios. Não seria a mim, socialista, que competiria talvez dizer estas palavias Mas, como humilde cidadão, em meu iiotue e no das exigências políticas da na-yão, apioveitei este ensejo para condenar uma política quo u;\o posso deixar de clas-sitícar de selvagem. Tenho dito. O Sr. António Mana da Silva: — Si. Piesidente: as palavras pi ofendas pelo ilustro Congressista Sr. Hamada Curto são as mesmas que mais de uma \C7. em uorue do meu partido, proten nesta casa do Congresso: que os homens públicos não se devem tratar como feras, autcs deviam ter o maior respeito uns pelos outros. o Há susceptibilidades o há repulsas. Susceptibilidades >ão dignas dos homens públicos. A repulsa só provém de actos insultuosos. O ilustre cidadão Sr. Teixeira Gomes nunca teve um agravo do inou partido. Apoiados. O Sr. José Domingues dos Santos: — Não apoiado! Uma voz: — Os senhores é que o deitaram pela porta fora e vêm carpir lamúrias. O Orador (continuando):—Repito, Sr. Presidente, o meu partido nunca agra\ou o Chefe do Estado, tanto aquele que agora sai como qualquer outro, excepto aquele que, para se poder manter, se colocou CLU ditadura. Nunca demos a impressão de que tínhamos qualquer Presidente da Republica no estômago; nunca atir/imos com elo à cara de quem quer que íôsse, nem lho criámos situações desairosas. Há pessoas que se com pi a/em em Jazer o mal e a caramunha. Toda a gente sabe que há pessoas que praticaram actos verdadeiramente crimi-no^os. Esses homens são aqueles que por mera megalomania se ligam com inimigos da República para atingir seus fins. Quem assim procede não pode deixar de meipcer de quem é republicano a maior repulsa. Tenho dito. O Sr. Pestana Júnior : — Sr. Presidente, não tencionava usar da- pala\ia depois de o ilustre leadei do grupo paila-mcutar a que pertenço o ter ieito. Mas já que me empurram para o tei-reno em que neste momento estou, bá quo OUMI-UOS. A/jotado-i. Si. Presidente, nós temos a inteligência bastante para não nos ariogarmos nunca o ter tido em qualquer circunstAn-cia ura chefe do Estado, sendo ele da categoria intelectual e moral do Si. Teixeira Cromes, dentio da bairigj,- como aqui só disse. Nuuca dissemos, nem dos nossos acto*; se pudia infeiir que tínhamos em Belém uni correligionário. Quem está em Belém deixa de ser coi-rehgiouáno seja de quem for, para ser apenas um republicano a ter de dirigir siipenoi mente a nação.
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£i Vem cntiio dizer só que o Governo de que fiz parto, de que as pessoas quo connosco mais se iig.iiam, mais intimamente nos acompanhaiam, quiseram dar a, impressão de que o Si. Presidente da República, por uosso iuternicdio, se tinha ligado aos inimigos do legimc'?
Sr. Presidente* esto po\o de Lisboa tem-se acostumado )á a ser l ratado como um inimigo da República, poloa republicanos quo Olc lê?
Apoiados a i:ào apoiados.
Este po\o do Lisboa tem se habituado a \er quo e ti atado como choldra, assim lho chnmai.im, indo n. Belém numa importante manifestar;."Io do 60 000 homens
E, Sr. Presidente, cnMc esses homens, segundo se disso, iam os pioies inimigos da República.
Apoiados c não apoiados.
Sr. Presidente. esta aleiv osia lançada' ao po\o do Lisboa (A7£?o npotndus) teve conectivo nas eleições passadas.
Não ti a vemos combato do nossas ideas aqui dentro.
Não lhe demos reporcusbão lá fora, quo ou'io combato se teuba de dar, no qual eu uão queio entrar, no qual, como icpublicaiio, qucicria bem estar dispensado do entrar.
M.ib, se nos obiigam a isso, lá nos encontrarão.
Vozes: — Fas que susto!
O Orador: — Não é isto uma bravata simples.
Não o disso paia assustar ninguém, nem nunca e meu latuito o astustar quem qucio, que soja.
lias há palavras quo impensadamente se piolbiom o que, passado algum tempo, têm lepercussão.
Era tempo de se esquecciem umae palavras mal lançadas por quem as uão devia ter lançado.
Vanos apoiados e mio apoiados.
.Nos não somos inimigos da República.
Republicanos o filiados num •\clho pai-íido republicano, tcudo sido empuirados dele por cncunstáncus quo não vêm para aqui o diiimii, nós mantemos a mesma Io ardente na República.
Vamos ao povo buscar csaa inspiração republicana.
Deixemos quo outros \ão às classes mais cultas buscar os seus correligioná-nos, quo nós ficamos com o povo, e uun-ca o Si. Presidente da República republicano sendo, se podo assustar com esta nossa solidariedade.
Daqui a terá sempre quem quer quo seja eleito.
Escusam V. Ex."c de lir porque os que são novos c me uão conhecem sabem tal-\oz por tradição que eu não sou facilmente lovado pelo viso. Os que me conhecem são meus velhos camaiadas e sabem que prehro discutir serenamente, opor ideas a ideas, factos a iaclos para chegai mós a uma conclusão.
Não alronto nunca, ninguóm c neste momento uão ti\c o intuito do afiontar quem quer quo seja. Tive sim o intuito do mo desafioutai, desafrontar os meus amigos e o po\o de Lisboa.
O orador não reiiu.
O Sr. Ginestal Machado:—Sr. Presidente: tenho a honia de falar em nome dos parlamentares nacionalistas o cum-pio um giato dever começando por saudar V. E>..:i apicsentando- em nome, de todos nós as nossas homenagens de con sideração o respeito.
Com tod.i a atenção ouvimos ler a caita cm que S. Ex.a o Sr. Piesideute da República dcpõo nas mãos de V. Ex.a o mandato quo o Pailamento lho conferiu ha dois anos.
S*i. Piesideute : tomando a devida nota do coateúdo dessa carta agradecemos pela pai te quo nos diz respeito, os cum-pnmentos quo S. Ex.a o Sr. TeiKeiia Gomes quií, dirigir ao Congresso da República o retribuímos-lho sem nenhuma rosei vá, fa/,endo sinceios votos poi quo S. E\.a encontre um i ó judo o completo restabelecimento para a sua saúde.
Vozes: — Muito bem.
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Por isso não podemos votar a raoçiío do Sr. Álvaro de Castro, mas repito: Dirigimos o-> nossos cumprimentos ao cidadão Teixeiia Gomes, e votos smceros fazemos pelo seu prouto e completo restabelecimento.
Tenho dito.
Vozes.—Muito bem. O orador não reviu.
O Sr. Lino Neto: — Sr. Presidente: O Sr. Teixeira Gomes termina a sua carta saudando cada um dos membros do Congresso. Em uo.nie da minoria católica agradecemos e retribuímos essa saudação, e, lampntanilo a doença de S. Ex.d, ía?e-mos sinceros \rotos polo seu completo restabelecimento.
O Sr. Presidente do Ministério e Ministro do Interior (Domingos Leite Pereira):— Sr. Presidente: começo por dirigir a V. Ex.a os meus cumprimentos e as minhas saudações por ter sido no\amonto eleito para o alto cargo de Presidente do Senado e por consequência Presidente do Congresso.
V. Ex.a estA nesse lugar p^la sua alta inteligência, pelo seu grande patriotismo e por consenso quási unânime da Câmara que o elegeu.
Dirijo Ihr, portanto, as minhas saudações, corto de que V. Ex.a, no alto cargo para que foi novamente deito, continuará a dai-lhe aquele prestígio e -iquele biillio que sempre llir- tem dado.
Permita me V. E\ n e o Congresso que eu diga que neste momento que atravessamos s3o ueeessátias palavras de acal-mia, palavias do tranquilidade.
Todos nós sabemos quo à volta do Pai-mento que acabou se íez uma agitação constante, c essa agitação resultava, não o digo como censura porque fui um dos seus membros e tive a honra de ser Presidente da Câmara dos Deputados, mas digo-o porque é a verdade dos factos.
Esse Parlamento nem sempre este\o à altura da sua missão.
Esse Parlamento muitas vexes só pieo-cupou cm horas em que os-inteiêsses da nação o chama\a a estudar os assuntos que devia estudar e resolver as questões que devia resolver, com discussões esté-
reis sob o domíaio de paixões legítimas é certo, mas quo ninguém podia aplaudir.
Se o Parlamento que começa agora os seus dias vem trazer para o seu seio o embato de paixões e de ódios que divide um, em vez de trazer a concepção suprema de quo ó necessário que todos nos unamos paia bem servir a República — falo, Sr. Presidente, sem paixão pai lidaria, sem paixão de nenhuma espécie, maus dias virão para a República o para o pais; e o Parlamento terá que arrepender-se do caminho que encetou se, porventura, nôle queio continuar.
Apoiados.
O pedido de renúncia que S. Ex.a o Si. Presidenta da República vem de fazer ao Congresso numa carta que lho dirigiu, estava já hú muito tempo anunciado. Tem S. Ex.a razoes fortes de saúde para aban-4onar a alta magistratura em que fora investido. Talvez tenha também razões de natureza política paia renunciar, mas foi f'lo o primeiro a ter o cuidado num espirito de delicadeza piópria da sua elevada neutialidade, de ndo aludir, com uma ligeira palavra sequer, a quaisquer mágoas que tenha dn ordem política. S. Ex.a alega apenas motivo de saúdo o alega uma razAo verdadeira. Deveria isto ser suficiente razão paia que à \olta da carta que S. Ex.a dirigiu ao Congresso, não houvesse qualquer discussão, ainda quo níío fosse contia a praxe discutirem-se as razões por que o Chefe de Estado renuncie ao seu cargo.
Nestas mmhns palavras n3o vilo para ninguém quaisquer censuras. Elas tiadu-zem apenas o meu pensamento, falando com a consciência nus m3os.
O Chefe do Estado abandona a outrem o seu lugar mima hora grave para a República, ruas procede assim por motivos ponderosos a que nSo poderia deixar de atender.
S. Ex." merece todas as nossas homenagens. As minhas mereceu-as sompie.
Sendo Ministro dos Negócios Estrangeiros, quando S. Ex.a foi eleito Presidente da República, servi com S. Ex.a algum tempo e com t"le tive constante contacto por virtude da natureza das minhas funções.
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uru desejo ardente de boui servir a nação e a República.
Com estas minhas pula\ias não faço nenhum elogio exagerado; -constato apenas uma verdade por mim observada. Errou?
Façamos pois justiça o justiça se faz de facto, dirigindo at nossas caloiosas saudações a S. Ex.a e desejando-lhe o seu rápido e completo restabelecimento. Eu dirijo a S Ex a, e bem comovidas, as minha» saudações e as do Governo a que tenho a honra de presidir, sondo bem sinceras como S. Ex.a us merece. Desde quo .issumi a Presidência do Ministério até o presente momento não tive conhecimento do menor acto de S. Ex.a quo pudesse fazê-lo desmerecer no conceito em que eu já o tinha. S. Ex ^ sai da Piesidência da República como patiioia que sempre foi, como republicano que sempre !bi, como homem do mentalidade superior que, acima de tudo, procurou sempro ser útil ao País, como homem cii)o coração \ibra\a do pesar quando a República sofria maus dias e do contentamento quando atiavessava dias felizes. Afastado da Piesidfincia da República vai o poituguês Manuel Teixeira Gomes continuar a vibrar de desgOsto se, porventura, vir quo a República contnua a tei maus dias. Vibrará de comoçãoodealegiia qi'undo vir que a República tem dias felizes, que marcha para um iuturo melhor. Sr Presidente as minhas saudaç/oV*, ns mais sinceras o comovidas, ao Sr. Manuel Teixeira Gomes, c os meus votos paia que o Congresso da República, para que os representantes da Nação, polo «eu pa-tiiotismo, ponham de parle ódios c discórdias e tralidlhern para engiaudecer a República e o pais, que tanto necessitam do estorço do todos nós, o que tiabalhem, emfim, para prestigiar a instituição parlamentar, porque ^em isso a República não pode ter prestigio. Tenho dito. V^zes :—Muito bem' Muito bem! O orador ncío rebiit. Foi lida na Mexa e agiotada u moção do Sr. Aliai o de Cartio. 13 O Sr. Presidente:—Voa interrompera sessão, pelo espaço de 10 minutos a fim de que os Srs. Congressistas formulem as suas listas para a eleição do Sr. Piesi-dente da Republica. Está interrompida a sessão. Eram 19 horas e 35 minutos. As 19 hoias e 40 minutos foi ícaberta a sessão. Procedeu-se a chamada paia a totuçâo. Responderam os terjuintes Congiessistas. Srs. Senadores : Afonso Heunques do Prado Castro c Lemos. Alfredo Naiciso Maiçal Martins Portugal. António da Costa Godtnho do Amaral. António Mana da Silva Barreto. António dos Santos Graça. António Xa\ier Correia Baneto. Artur Augusto da Costa. Artur OctAvio do Rego Chagas. ' Augusto Casnniio Alves Monteiro. Augusto Ci^sar do Almeida Vasconcelo' Correia. Coustammo .Toso dos Santos. Domingos Frias de Sampaio o Melo Duarte Clodomir Patteu de Sá Viana. Elísio Pinto de Almeida e Castro. Ernesto Júlio Navarro. Francisco António de Paula. Francisco José Perena. Francisco de Sales Ramos da Costa. Frederico António Feireira de Simas. Henrique José Caldeira Quenoz. Heiculano Jorge Galhardo. João Augusto de Freitas. João Cailos da Co^fi. João Catanho do Meneses. João Mauuol Pessanha Vaz das Novrs. João Mana da Cuulia Baiboia Joaquim Correia de Almeida Leitão. Joaquim Ciisóstomo da Silveira Júnior. Joaquim Manuel dos Santos Garcia. Joaquim Porcira Gil de Matos. "Sftsé António da Costa Júnior. José Augusto Riboiio de Melo. José Joaquim Fernandes de Almeida. José Joaquim Fernandes Pontes José Machado Serpa. José Mendes dos Reis. José Nepomuceno Fernandes Brás.
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Júlio Augusto Ribeiro da Silva.
Júlio Ernesto de Lima Duque.
Luís Augusto Simões do Almeida.
Luís Inocèncio liamos Peieira.
Manuel Gaspar de Lemos.
Nicolau Mesquita.
Roberto da Cunha Baptista.
Rodiigo Guaíra Álvares Cabral.
Silvcbtie Falcão.
Vasco Gonçalves Marques.
Si s. Deputados:
Abel Teixeira Pinto.
Adolfo de Sousa Brasão.
Adolfc Teixeira Leitão.
Adriano Gomes Feri eira Pimenta.
Afonso Alberto Al\aro DI.TS Pereira. Alberto Cailos da Silveira. Alberto Dinis da Fonseca. Alberto Feireiia Viciai. Alberto Jordão Marques da Costa. Alberto de Moura Pinto. Alexandre Ferreiia. Alexandre José Botelho de Vasconcelos e Sá. Alfiodo da Cruz Nordeste. Alfredo Pedro Guisado. Alfredo Pinto do Azevedo e Sousa. Alfredo Rodrigues Gaspar. AU aro da Cunha Foneira Leiti?. Álvaro Xavier do Castro. Amímcio do Alpoim. Amílcar da Silva Ramada Cnrto.. Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Haia. Aníbal Poruira Peixoto Beleza. António Alberto Torres Garcia. António Albino Maiquos de Azevedo. António Alves Calem Júnior. António Augusto Álvares Pereira Sam-ptiio Foijaz Pimentel. António Augusto Rodiigucs. António Augusto Tavares Ferreira. António Dias. António Ginestal Machado. António Joaquim Machado do Lago Cerquei rã. António José Pereira. António Liuo Nete. António Lobo de Aboim Inglê?. António Mana da Siha. António do Pais a Gomes. António Pinto de Meireles Barriga. Armando Marques Guedes. Armando Pereira do Castio AgatJo Lança. Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso. Artui da Cunha Araújo. Artur Saraiva do Castilho. Augusto Pires do Vale. Augusto Rebelo Arruda. Baltasar do Almeida Teixeira. Bernaido Pais de Almeida. Custódio Lopes de Castro. Custódio Martins do Paiva. Dagobcrto Augusto Guedes. Daniel Josó Rodrigues. Delfim Costa. Diogo Albino do Sá Vargas. Domingos António do Lara. Domingos Augusto Reis Costa. Domingos Leite Peieiia. Domingos José de Carvalho Araújo. Eduardo Ferreira dos Santos Silva. Felizardo António Saraiva. Filomeno õa Câmara Melo Cabral. Francisco António da Costa Cabial. Francisco Coelho do Amaral Reis. Francisco Cruz. Francisco Godmho Cabral. Fiaucisco Gonçahes Velhinho Cor i cia. Gmlhermino Alves Nunes. Henrique Mana Pais Cabral. Henrique Sátiro Lopes Pires Monteiro. Herculauo Amonm Ferreira. Jaime António Palma Mira. . João Baptista da Silva. JoSo Bernardino de Sousa Carvalho. Joilo da Cruz Filipe. João Estó\ao Aguas. João Josó da Conceição Camoesas. João Lopes boares. Jo3o Luís Ricardo. João Pina de Morais Júnior. João Raimundo Alves. Joíío Salema de Scniba Abreu Gouveia Faria de Carvalho Peieira. João Tamagnini de Sousa Barbosa. Joilo Teixeira de Queiroz Vaz Guedes. Joaquim António do Mulo o Castro Ribeiro. Joaquim Brandão. Joaquim Diuis da Fonseca. Joaquim Maria do Ohvoíia Simões. Joaquim Ribeiro do Carvalho. Joaquim Toscano Sampaio. José Domingues dos Santo^.
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José Marques Loureiro.
José Mondes Nunes Loureiro.
Josó cio Moura Neves.
José Novais do Carvalho Soares de Medeiros.
Jos6 do Vido do Matos Cid.
José do Vasconcelos de Sousa e Nápoles.
Josó Vieeute Barata.
Lourenço Correia Gomes.
Luís da Costa Amorim.
Luís Gou/.aga da Fonseca Moreira.
Luís de Souca Faísca.
Manuel'Alegre.
Manuel da Costa Dias.
Manuel Gregório Pestana Júnior.
Manuel José da Silva.
Manuel Serras.
Manuel de Sousa Coutinho Júnior.
Mariano do Melo Vieira.
Mariano Rocha Felgaeiras.
Paulo Limpo de Lacerda.
Pedro Gois Pita.
Rafael Augusto de Sousa Ribeiro.
Raul Leio Portela.
Raul Marques Caldeira.
Rodrigo Luciauo do Abreu e Lima.
Sebastião do Herédia.
Teófilo Maciel Pais Carneiro.
Tomo Josó de Barros Queiroz.
Vasco Borges.
Viriato Sertório dos Santos Lobo.
Vitorino M.Lximo de Carvalho Guimarães.
Zacarias da Fonseca Guerreiro.
O Sr. Presidente:—Está encerrada a votação.
Convido para escrutinadores os Srs. Lino Neto e Ramada Curto.
Conido o escrutínio, veiificou-se terem entrado na urna 170 listas, númeio cores-pondente ao das descai gás.
O Sr. Presidente:—O resultado da votação foi o seguinte:
Voloa
Duarte Leite.......... 30
Bernardiuo Machado....... 124
Francisco Gomes Toi.xeira..... 5
António Maria Beteucourt Rodrigues l
Belo de Morais......... l
Afonso Costa.......... l
Jacinto Nunes.......... l
Listas brancas, 5.
Nenhum dos candidatos obto\o número de votos suficiente para poder ser eleito, visto que são precisos dois terços dos parlamentai es que constituem o Congresso da República.
Tem, poit.iuto, que repetir-so a \ota-ção.
Interrompo a sessão por do/ minutos para os Srs. Congressistas confeccionarem as suas listas.
Eram 20 horas c 35 minutos.
O Sr. Presidente (às 20 Jioias e 40 minutos) :—EstA reaberta a sessão. Vai procoder-so à chamada. Procedeu se a chamada. Responderam os seguintes Conatessistas:
Srs. Senadores:
Afonso Heuriques do Prado Castro o Lemos.
Alfredo Narciso Marcai Martins Portugal.
António da Costa Godinbo do Amaral.
António Maria da Silva Barroto.
António dos Santos Graça.
António Xavier Correia Barreto.,
Artur Augusto da Costa.
Artur Octávio do Rogo Chagas.
Augusto Casimiro Alves Monteiro.
Augusto César de Almeida Vasconcelos Correia.
Constantmo Josó dos Santos.
Domingos Frias de Sampaio e Melo.
Duarte Clodimir Patten do Sá Viana.
Elísio Pinto de Almeida e Castio.
Ernesto Júlio Navarro.
Francisco António de Paula.
Francisco José Pereira.
Francisco do Sales Ramos da Costa.
Frederico António Ferreira de Simas.
Henrique José Caldeiia Queiroz.
Joflo Augusto do Freitas.
João Carlos da Costa.
João Catanho de Meneses.
João Man( el Pessanha Vá z das Neves.
João Maria da Cunha Barbosa.
Joaquim Correia do Almeida Leitiío.
Joaquim Crisóstomo da Silveira Júnior.
Joaquim Manuel dos Santos Gaicia.
Joaquim Pereira Gil de Matos.
José António da Costa Júnior.
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Diário das Sessões do Congresso
Josó Joaquim Fernandes do Almeida.
Josó Joaquim Fernandes Poutes.
José Mendes dos Reis.
Josó Nopomuceno Fernandes Bi ás.
José Varela.
Júlio Augusto Ribeiro da Silva.
Luís Inocôncio Ramos Pereira.
Manuel Gaspar de Lemos.
Nicolau Mesquita.
Roberto da Cunha Baptista.
Rodrigo Guerra Alvares Cabral.
Silvestre Falcão.
Vaaco Gonçalves Marcos.
Srs. Deputados:
Aliei Teixeira Pinto.
Adolfo de Sousa Brasfto.
Adollo Teixeira Leitão.
Adriano Gomes Ferreira Pimenta.
Afonso de Melo Pm to Veloso.
Alberto Álvaro Dias Pereira.
Alberto Dinis da Fonseca.
Alberto Ferreira Vidal.
Alberto Jord&o Marques da Costa.
Alexandre Ferreira.
Alexandre José Botelho de Vasconcelos e Sá.
Alfredo da Cruz Nordeste.
Alfredo Pedro Guisado.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Alfredo Rodrigues Gaspar.
Álvaro da Cuuha Ferreira Leito.
Áhaio Xavier do Castro.
Amflncio de Alpoim.
Amílcar da Silva Ramada Curto.
Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Haia.
Aníbal Pereira Peixoto Beleza.
António Alberto Torres Garcia.
António Albino Marques de Azevedo.
António Augusto Alvares Pereira Sampaio Forjaz Piraentel.
António Augusto .Rodrigues.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Dias.
António Gmostal Machado.
António Joaquim Machado do Lago Cerqueira.
António José Pereira.
António Lino Neto.
António Lobo d.i Aboim Inglês.
António Maria da Sil\a.
António de Paiva Gomes.
António Pinto de Meireles Barriga.
Armando Marques Guedes.
Armando Pereira de Castro Agatao Lança.
Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso.
Artur da Cunha Araújo.
Artur Saraiva dio Castilho.
Augusto Pires do Vale.
Augusto Rebelo Arruda.
Baltasar de Almeida Tcixeiia.
Bernardo Pais de Almeida.
Custódio Martins do Paiva.
Dagoberto Augusto Guedes.
Daniel José Rodrigues.
Delfim Costa.
Diogo Albino de SÁ Vargas.
Domingos António de Lara.
Domingos Augusto Reis Costa.
Domingos Leite Pereira.
Domingos Josó de Carvalho Araújo.
Eduardo Ferreira dos Santos Silva.
Felizardo António Saraiva.
Filomeno, da Câmara Melo Cabral.
Francisco António da Costa Cabral.
Francisco Coelho do Amai ai Reis.
Fiancisco Cruz.
Francisco Godinho Cabral.
Francisco Gonçalves Velhinho Correia.
Guilhormino /Vives Nunes.
Henrique Maria Pais Cabral.
Henrique Sátiro Lopes Pires Monteiro.
Hèrcnlano Amorim Ferreira.
Jaime António Palma Mira.
João Baptista da Sil\a.
João Beinardino do Sousa Carvalho.
João da Cruz Filipe.
João Estevão Aguas.
João José da Conceição Camoesas.
João Lopes Soares.
João Luís Ricardo.
João Pina de Morais Júnior.
João Raimundo Alves.
Joíio S.ilerna de Sousa Abren Gouveia Faria de Carvalho Pereira.
João Tamagnmi de Sousa Barbosa.
João TeLxeira do Queiioz Vaz Guedes.
Joaquim António de Melo e Castro Ribeiro.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Maria de Oliveira SirnBes.
Joaquim Ribeiro de Carvalho.
Joaquim Toscano Sampaio.
José Domingues dos Santos.
José Mana Alvarez.
José Mondes Nunes Loureiro.
Josó de Moura Neves.
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- José do Vrle do Matos Cid.
José de Vasconcelos de Sousa c Nápoles.
José Vicente Barata.
Lourenço Correia Gomes.
Luís da Costa A morim.
Luís Gonzaga da Fonseca Moreira.
Luís de Sousa Faísca.
Manuel Alegre.
Manuel da Costa Dias.
Manuel Giegorio Pestana Júnior.
Manuel José da Silva.
Manuel Serras.
Manuel de Sousa Coutinho Júnior.
Mariano de Melo Vieira.
Mciria.no Rocha Felgueiras.
Paulo Limpo de Lacerda.
Pedro Gois Pita.
Rafael Augusto do Sousa Ribeiro.
Raul Leio Portela.
Raul Marques Caldeira.
Rodrigo Luciano de Abreu o Lima.
Sebastião do Horódia.
Teófilo Maciel Pais Carneiro.
Tomé José do Barros Queiroz.
Vasco Borges.
Viriato Sertório dos Santos Lobo.
Vitoi mo Máximo do Carvalho Guimarães.
Zacarias da Fonseca Guerreiro.
O Sr. Presidente:—Vai proceder-se ao escrutínio.
Convido para escrutinado) es os Srs. António Maria da Silva e Ginestal Machado.
Procedeu-se ao esciutlnio.
O Sr. Presidente: — Entraiam na urna 160 listas que correspondem ao número das descargas.
O resultado da, eleição foi o seguinte:
Votos
Bernardino Luís Machado Guimarães 148
Beteucourt Rodrigues....... l
Duarto Leito..... ... 5
Listas brancas 5.
Está. portanto eleito Presidente da República Portuguesa o Sr. Bernardino Luís Machado Guimarães.
Viva a República'
O Congresso manifesta se com muitos vivas a Republica e palmas, a que se associam as galerias.
O Sr. Presidente:—Intenompo a sessão até S. Ex.a o Sr. Presidente da República poder comparecer na sala.
Eram 21 horas e 2ò minutos.
As 21 horas e 30 minutos enti a na sala S. Ex.a o Si. Pi esideiite da Republica, levantando-se novamente muitos uvas à República, de conjunto com bastantes -palmas.
S. Ex.a o Sr. Piesidente da República di) ige-se para a Presidência do Congresso, lendo aí o seu compromisso de honia.
Ê o seguinte o discurso por S. Ex." lido:
Srs. Senadores e Deputados da Nação.— É com profunda comoção de reconhecimento que recebo de novo o grave mandato da magistratuia suprema da República.
Quando em 5 de Outubro de 1910 o assumi pela primeira vez, o nosso programa go\oinati\o era a inteivençilo de Portugal na gnerra, e orgulho-me de haver entíío cumprido todo o meu dever presidencial.
O poio português que erguera valorosamente nas suas mãos o lábaro republicano em prol dos destinos da Patuá; tomou altivamente o lugar de honra que lhe pertencia 110 exército augusto das nações livres.
E a vitória veio coroar o esforço ardente da nossa heróica democracia.
A missão que impende hoje sobre nós ó outia, mas não é menos momentosa, nem menos imperativa.
Temo» 'de assegurar aos nossos denodados compatriotas, sem a mínima perda de valoras e de tempo, a justa compensação dos seus geneiosos sacnficios, não deixando jamais do reivindicar a causa dos nossos du eitos, direitos sagrados, que ninguém ainda conquistou mais legitiruarueu-te do que nós pela nossa acção cmliza-dora no mundo.
O inimigo secular, que tantas vezes nos flagelou forinanientp, arrastando-nos íi decadência, é historicamente o mesmo, na paz como na gueira, hoje como ontem, dentro ou foi a do pau».
É a usurpação da soberania popular, o arbítrio, a ditadura do Poder, causa fatal da instabilidade e dissolução ruinosa da vida pública.
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Diário das Sessões do Congresso
Governe o Parlamento, srovprnc som declinar rienhuuia das sius n obi c i píer rogativas na plenitude fecunda das suas f.i-culdades poderosas loconstituintos, tazcu-do da. República, pula justiça dai lois. o pela austei idade dos seus mandatários, uui rcgimo cada vê/ mais zeloso de todas as liberdades, individuais, associativas corporativas, c de todas as renovadoras iniciativa*, scientíficas, artísticas, industriais, piotcctor querido e abençoado de quantos infelizes só dele podem esperar o alivio e icsgatc das suas dores.
No desempeuko das suas altas funções, de tamanha responsabilidade, que o Con gresso mais uma vez só dignou confiar-
-mo, desvelar-mo bei por conesponder fi sua extremada bonevolGucia, e msphan-do-me impertòrntaiueate na mais cntr.iuLá-vol de\oc.ào cívica à grandeza o no pies. tigio da Kopúbhca pelo estreitamento dos \iuculoi do concórdia e coiilratorm/caç.lo social, em íiol solidariedade com an as pirar, ões palpitantes do progressivo génio da Patuá.
Vi\a a República Portuguesa!
Termina levantando um viía a Pàtna e à Repúl>li<_.a que='que' a='a' se='se' os='os' associam='associam' _='_'>s. Congressistas e as galerias.
A sessão encerrou-se as 21 horas e 45 minutos.
O REDACTOB--Alberto Biamào.