REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

1913-1914

SESSÃO Nº 76

EM 20 DE ABRIL DE 1914

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmo. Srs.

Alfredo Botelho de Sousa
Luís Fortunato da Fonseca

Sumário. — Chamada e abertura da sessão. — Leitura e aprovação da acta. — Dá-se conta do expediente.

O Sr. Faustino da Fonseca envia para a mesa um requerimento relativo a sindicâncias e inquéritos. O Sr. Nunes da Mata faz considerações relativas ao culto da árvore. O Sr. João de Freitas apresenta um requerimento pedindo documentos e faz considerações acêrca das obras da Penitenciária. O Sr. Goulart de Medeiros fala sôbre o concurso para a carreira de navegação para os Açores, respondendo o Sr. Ministro da Marinha.

O Sr. Bernardino Roque realiza a sua interpelação ao Sr. Ministro das Colónias, sôbre o caminho de ferro de Mossâmedes ao planalto. O Sr. Presidente consulta a Câmara sôbre se permite a continuação da interpelação com prejuízo da ordem do dia. É aprovado. Continua no uso da palavra o Sr. Bernardino Roque, respondendo--lhe o Sr. Ministro das Colónias, que tambêm se refere a umas considerações do Sr. Miranda do Vale sôbre o Govêrno de Angola e Macau. Replica ainda o Sr. Bernardino Roque. O Sr. Ministro das Colónias promete responder oportunamente. Sob proposta do Sr. Presidente, o Senado aprova que seja publicada no «Sumário» uma representação.

Ordem do dia. — (Continuação do parecer n.° 14. O Sr. Sousa da Câmara deseja a presença do, Sr. Ministro das Finanças. Ò Sr. Presidente, atendendo a êsse desejo, pede ao Senado que o autorize a por à discussão do parecer n.º 52 dado para antes da ordem do dia. É aprovado. Dispensada a leitura a requerimento do Sr. Abílio Barreto, é pôsto à discussão na generalidade. Ninguêm pedindo a palavra, o Sr. Presidente declara que vai votar-se. É aprovado e pôsto em discussão na especialidade e aprovado sem discussão em todos os artigos. E dispensada a ultima redacção a requerimento do Sr. Estêvão de Vasconcelos.

Antes de se encerrar a sessão. — O Sr. Miranda do Vale ocupa-se dos Govêrnos de Angola e Macau, com referência ao que disse o Sr. Ministro das Colónias que, tomando a palavra, esclarece o que se passou, agradecendo o orador precedente. O Sr. Ladislau Parreira apresenta algumas considerações especialmente sôbre o Govêrno de Macau, tornando a falar o Sr. Ministro da Marinha.

O Sr. Presidente encerra a sessão, designando ordem do dia para a imediata.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Adriano Augusto Pimenta.
Alberto Carlos da Silveira.
Alfredo Botelho de Sousa.
Alfredo José Durão.
Amaro de Azevedo Gomes.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
Anselmo Braamcamp Freire.
António Bernardino Roque.
António Brandão de Vasconcelos.
António Joaquim de Sousa Júnior.
António Ladislau Parreira.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
Augusto de Vera Cruz.
Carlos Richter.
Daniel José Rodrigues.
Domingos José Afonso Cordeiro.
Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho.
Faustino da Fonseca.
Inácio Magalhães Basto.