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10 Diário das Sessões do Senado

Infelizmente, a guerra não permitiu que o Sr. Dr. Miguel Calmos viesse reger a sua cadeira em Outubro passado. Miguel Calmon, pela sua alta situação política, não podia abandonar o Brasil na presente conjuntura; e por isso está e continuará fechada essa cadeira, o que é mais um motivo, a juntar a tantos outros, para que desejemos o próximo fim do tremendo conflito que, há quatro anos, devasta o mundo.

Se eu tivesse tido conhecimento da proposta do Sr. Zeferino Falcão, apresentaria agora a Câmara, como já disse, um projecto de lei destinado a tornar cada vez mais estreitas as relações intelectuais entre os dois países; no emtanto, algumas palavras direi, a propósito dele, visto ser assunto que se prende tambêm com os interêsses das nossas universidades.

Para estabelecer mais intimamente a união entre Portugal e o Brasil, o último Govêrno Monárquico promulgou um decreto, em 6 de Setembro de 1910, permitindo que os indivíduos habilitados com o curso secundário oficial do Brasil pudessem matricular-se em todos os estabelecimentos de ensino superior de Portugal.

Êsse decreto não se efectivou, porêm, até agora, porque o ensino secundário brasileiro sofreu, no ano imediato, uma transformação profunda, sendo geralmente desconhecidos entre nós os estabelecimentos de instrução do Brasil, cujo curso deva considerar-se equivalente do curso liceal português.

No Brasil, depois da promulgação da lei orgânica do ensino superior e fundamental da República, devida ao Ministro Rivadavia Correia, há um único instituto de instrução secundária oficial — o Colégio D. Pedro II. Todos os outros são estabelecimentos equiparados.

Ora, em quanto não fôr publicada em Portugal a relação autêntica, reconhecida pelo Conselho Superior do Ensino da República Brasileira, dos institutos oficiais e equiparados de instrução secundária daquele país, o decreto de 6 de Setembro de 1910 não poderá produzir os seus efeitos.

Outra aspiração têm ainda as autoridades diplomáticas e consulares, que tam distintamente representam a República portuguesa no Brasil, aspiração que, posta em obra, será da mais alta couveniência para as nossas Universidades: é que seja permitida aos estudantes de ensino superior do Brasil a sua transferência de matrícula, em qualquer altura do curso, para estabelecimentos análogos de Portugal, sob a condição de se submeterem aqui a um exame de admissão, conforme os programas elaborados pelas respectivas Faculdades ou escolas universitárias.

A Câmara sabe que em todas as nações de língua alemã, na Alemanha, na Áustria, na Suíça, e até em países onde se não fala essa língua, os alunos dos cursos superiores podem, livremente transferir a sua matrícula para estabelecimentos congéneres de país estranho, sendo-lhe reconhecida a validade de todos os estudos feitos até então. Para os estudantes brasileiros peço eu muito menos, visto deverem ser submetidos a um exame de admissão.

Já que estou no uso da palavra e esta sessão se transformou naturalmente numa sessão de homenagem ao Brasil, uma proposta desejo apresentar à consideração da Câmara; e tenho a certeza absoluta de que será imensamente grato ao Senado tomar parte na manifestação que vou propor; Quero referir-me ao nosso eminente colega do Senado brasileiro, o Sr. Dr. Rui Barbosa.

No dia 13 do próximo mês de Agosto realiza-se em todo o Brasil uma festa, a do jubileu literário de Rui Barbosa que, nesse dia, completa 501 anos que publicou a sua primeira obra.

Rui Barbosa não é apenas a primeira figura literária e política do Brasil, é uma das mais notáveis figuras do mundo, no nosso tempo. (Apoiados).

O discurso que êle pronunciou no Senado brasileiro, por ocasião da recente visita da missão oficial italiana, do mesmo modo que a conferência, ainda não há dois anos, realizada na Argentina em defesa da causa sagrada dos aliados, são dois grandiosos hinos em honra da Liberdade e da Justiça, hoje conhecidos no mundo inteiro.

É a um homem dêstes, que tem todos os predicados de inteligência, de carácter, de coração e até de mocidade de espírito, não obstante ser um velho, que o Brasil vai prestar uma homenagem entusiástica.

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. Tenho dito. O Sr. Xavier Cordeiro: — Quando pedi a - palavra sôbre a proposta em discussão, vi
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. Xavier Cordeiro para secretário. O Sr. Presidente: — Vai passar-se à ordem do dia. O Sr. João
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Votos Francisco Nogueira de Brito ... 26 Xavier Cordeiro...... 11 Alfredo da Silva
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