REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO PREPARATÓRIA

EM 29 OE MAIO DE 1919

Presidência do Exmo. Sr. José Maria de Moura Barata Feio Terenas

Secretários os Ex,mog Srs,

Alfredo Augusto da Siiva Pires Alfredo Narciso Marçal Martins Portugal

Sumário.— Conslitui-ae a Mesa. O Sr. Presidente lê o artigo 107.° da lei n.f 3 do Código Eleitoral, fnterrompc-se a sessão para a confecção de listas das comissões de Verificação de Poderes. Reabertura e chamada para a votação das referidas comisaões por escrutínio. O Si: Presidente lê os nomes dos Srs. Senadores eleitos e enuncia o disposto no artif/o 110.° da lei n.º 3, encerrando a sessão e designando a subsequente.

Reúnem, nos termos do decreto n.° 5:788, de 24 de Maio, os candidatos considerados eleitos nas assembleas de apuramento na eleição de í í do mesmo mês para os efeitos do artigo 107.° da lei n.° 3, de 3 de Julho de 1913.

As lõ horas e 50 minutos, adiando-se na Sala das Sessões do Senado 14 Srs. Senadores eleitos, sobe à Presidência o Sr. Senador mais idoso, José Maria Barata Feio Terenas.

O Sr. Presidente: (Feio Terenas): — Declaro que, em virtude do decreto n.° 0:788, do 24 do corrente, vão iniciar-se os trabalhos da sessão preparatória. Convido para secretários os dois Senadores mais novos, Srs. Alfredo Augusto da Silva Pires e Alfredo Narciso Marçal Martins Portugal.

A ordem dos trabalhos desta reunião está indicada no artigo 107.° da lei n.° 3, de 3 de Julho do 1913, do Código Eleitoral. Diz êsse artigo:

«Em dia e hora que serão fixados em diploma especial do Govêrno, reùnir-se

hão nas salas destinadas às sessões da Câmara dos Deputados e do Senado, os candidatos considerados eleitos nas assembleas de apuramento geral e por indicação de um dêles eleger-se há logo a Mesa da assemblea, que será composta de presidente, escrutinador e secretário, eleitos por aclamação da maioria dos candidatos proclamados no apuramento, que estiverem presentes».

Creio que a assemblea não tem mais nada a resolver na sessão de hoje. Os processos de eleição vão ser remetidos às comissões de Verificação de Poderes.

Interrompo a sessão para se proceder à confecção das listas das trôs comissões de Verificação de Poderes, nos termos do artigo 108.° da mesma lei.

Eram lõ horas e 55 minutos.

Às 16 horas é reaberta a sessão.

Fez-se a chamada dos Srs. Senadores presentes, à qual responderam os Srs.:

Luís Inocêncio Kamos Pereira. Augusto Casimiro Alves Monteiro. Ezequiel do Soveral Rodrigues. Pedro do Amaral Bôto Machado. José Maria Barata Feio' Terenas. Joaquim Pereira Gil de Matos. Abílio do Lobão Soeiro. Alfredo Rodrigues Gaspar. António de Oliveira e Castro. José Joaquim Fernandes Almeida. Alfredo Augusto da Silva Pires. José Mendes dos Reis.