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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.º 3

EM 4 DE DEZEMBRO DE 1919

Presidência do Exmo. Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Exmos. Srs.

Alfredo Narciso Marçal Martins Portugal

Luís Inocêncio Ramos Pereira

Sumário.— Às 15 horas, com 36 Srs. Senadores presentes, o Sr. Presidente declara aberta a sessão. Aprova-se a acta e dá-se conta do expediente. Os Srs. Vicente líamos e Heitor Passos mandam, projectos de lei para a Mesa. O Sr. Júlio Ribeiro declara que, se estivesse presente quando se elegeu a Mesa, teria dado o seu voto para presidente ao Sr. Correia Barreto. O Sr. Ministro das Finanças (Rêgo Chaves) expõe à Câmara os motivos que o levaram a publicar o decreto que pretendeu regular a questão dos câmbios, dizendo que êsse diploma foi provocado por factos que não podiam deixar de ser rapidamente atendidos. O Sr. Jacinto Nunes insiste em que o decreto é inconstitucional e o Sr. Augusto de Vasconcelos declara que o Partido Republicano Liberal se reserva para discutir o decreto quando a oportunidade se lhe oferecer. O Sr. Bernardino Machado declara que a autorização de que o Govêrno se serviu para publicar o decreto em questão foi concedida apenas por motivo de guerra, tendo caducado no dia do armistício.

Ordem do dia.— Procede-se à eleição de várias comissões.

Srs. Senadores presentes:

Abel Hipólito.

Abílio de Lobão Soeiro.

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

Alfredo Augusto da Silva Pires.

Alfredo Narciso Marçal Martins Portugal.

Amaro Justiniano de Azevedo Gomes.

António Alves de Oliveira.

António Augusto Teixeira.

António Gomes de Sousa Varela.

António Maria da Silva Barreto.

António Vitorino Soares.

António Xavier Correia Barreto.

Armindo de Freitas Ribeiro de Faria.

Artur Octávio do Rêgo Chagas.

Augusto Casimiro Alves Monteiro.

Augusto César de Vasconcelos Correia.

Celestino Germano Pais de Almeida.

Desidério Augusto Ferro de Beça.

Ezequiel Soveral Rodrigues.

Francisco Vicente Ramos.

Heitor Eugénio de Magalhães Passos.

Herculano Jorge Galhardo.

José Dionísio Carneiro de Sousa e Faro.

José Duarte Dias de Andrade.

José Jacinto Nunes.

José Joaquim Fernandes de Almeida.

José Joaquim Pereira Osório.

José Machado Serpa.

José Miguel Lamartine Prazeres da Costa.

José Nunes do Nascimento.

José Ramos Preto.

Luís Inocêncio Ramos Pereira.

Manuel Augusto Martins.

Nicolau Mesquita.

Raimundo Enes Meira.

Rodrigo Alfredo Pereira de Castro.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

Alberto Carlos da Silveira.

António Maria Baptista.

António de Oliveira e Castro.

Augusto Vera Cruz.

Bernardino Luís Machado Guimarães.