REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

EM 9 DE DEZEMBRO DE 1919

Presidência do Exmo. Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Exmos. Srs.

Luís Inocêncio Ramos Pereira

Alfredo Augusto da Silva Pires

Sumário.— Às 15 horas com 35 Srs. Senadores presente, o Sr. Presidente declara aberta a Sessão Aprova-se a acta e lê-se o expediente. O Sr. Herculano Galhardo propõe que &e abra um debate especial para se fixar o critério e a orientação que as comissões de finanças e de fomento devem seguir para se odorem ao constante aumento das despesas públicas. Falam os Srs. Celestino de Almeida, Constâncio de Oliveira e Bernardino Machado, que anuncia uma nota de interpelação sôbre o que o Govêrno pensa a respeito da grande obra da reconstituição nacional, parecendo-lhe que quando essa interpelação se realizar é que será oportuno fixar o critério a que se referiu o Sr. Herculano Galhardo. O Sr. Constâncio de Oliveira propõe que não se votem mais aumento de despesa que não sejam imediatamente produtivos. Falaram sôbre essa proposta os Srs. Herculano Galhardo, Celestino de Almeida, Augusto de Vasconcelos, Rodrigo de Castro e Vicente Ramos. A proposta é retirada da discussão O Sr. Heitor Passos protesta contra o facto de não lhe ter sido fornecida ainda a nota que pediu, dos indivíduos que foram nomeados professores das escolas primárias superiores.

Ordem do dia. — Entra em discussão a proposta de lei n.º 117, que remodela a acolá profissional da Covilhã, denominada «Campos Melo». Falam os Srs. Rodrigo de Castro, Herculano Galhardo, Heitor Passos, Ramos Preto e Ministro do Comércio. A proposta baixa de novo à comissão. Segue-se o projecto n.° 132, que eleva os salários aos cantoneiros. Apreciam-no os Srs. Soveral Rodrigues. Ministro do Comercio (Ernesto Navarro), Gaspar de Lemos, Rodrigo de Castro e Constâncio de Oliveira. O projecto é rejeitado. Segue-se o projecto que estabelece a plena liberdade de comércio e que tem o n.° 148. Fala o Sr. Júlio Ribeiro, a requerimento do qual o projecto volta à comissão de fomento. Entra em discussão o projecto n.° 178, que promove ao pôsto de coronel o tenente-coronel Gustavo de Andrade Pissarro. O Sr. Júlio Ribeiro, requere que o projecto volte de novo à comissão de guerra. É aprovado.

Antes de se encerrar a sessão.—Ocupam-se ainda da liberdade de comércio os Srs. Augusto Monteiro e Júlio Ribeiro. O Sr. Pereira Gil comunica à Câmara a constituição da comissão de verificação de poderes.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio de Lobão Soeiro.

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

Alfredo Augusto da Silva Pires.

Alfredo Narciso Marçal Martins Portugal.

Amaro Justiniano do Azevedo Gomes.

António Alves de Oliveira.

António Augusto Teixeira.

António Gomes de Sousa Varela.

António Maria da Silva Barreto.

António de Oliveira e Castro.

António Vitorino Soares.

António Xavier Correia Barreto.

Armindo de Freitas Ribeiro de Faria.

Artur Octâvio do Rêgo Chagas.

Augusto Casimiro Alves Monteiro.

Augusto César de Vasconcelos Correia.

Celestino Germano Pais de Almeida.

Desidério Augusto Ferro de Besa.

Ezequiel do Soveral Rodrigues.

Francisco Vicente Ramos.

Heitor Eugénio de Magalhães Passos.

Herculano Jorge Galhardo.