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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.º 10

EM 27 DE JUNHO DE 1919

Presidência do Exmo. Sr. Júlio Ernesto de Lima Duque

Secretários os Exmos. Srs.

Bernardo Pais de Almeida

José Mendes dos Reis

Sumário. — Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.—O Sr. Vasconcelos Dias faz considerações sôbre a falta de como especialmente em Lisboa.

O Sr. Vasco Marques Jaz considerações relativas à necessidade de rectificar um ponto da acta.

Fala tambêm nobre as dificuldades de passagens nos paquetes que partem do Tejo, o que dificulta a situação dos Deputados e Senadores petas ilhas e ultramar.

O Sr. Lima Alves apresenta um requerimento pedindo esclarecimentos pelo Ministério da Agricultura.

É lida uma proposta de lei, vinda da Câmara dos Deputados, pedindo ao Parlamento aprovação para dois duodécimos.

O Sr. Herculano Galhardo requere urgência e dispensa do Regimento para esta proposta de lei.

Declaram aprovar a urgência e dispensa do Regimento os Srs. Lima Duque, em nome do Partido Evolucionista e o Sr. Herculano Galhardo, em nome do Partido Republicano Português.

O Sr. Jacinto Nunes invoca o Regimento sôbre o assunto.

É dispensada a votação nominal.

Entra a proposta em discussão.

O Sr. Herculano Galhardo requere a suspensão da sessão até que a comissão de finanças dê o seu parecer sôbre a proposta de lei.

É aprovado, sendo interrompida a sessão por 30 minutos.

Reaberta a sessão, o Sr. Herculano Galhardo manda para a Mesa o parecer da comissão de Finanças.

É lido na Mesa.

Sôbre a generalidade tia proposta de lei usam da palavra os Srs. Lima Duque, Alberto da Silveira e Herculano Galhardo.

É aprovada a generalidade, sendo aprovada depois, sem discussão, a especialidade.

São aprovadas tambêm as propostas de eliminação de artigos.

É aprovada a dispensa de leitura da última redacção, o requerimento do Sr. Vasconcelos Dias.

São proclamados os Senadores pelo distrito da Horta.

O Sr. Jacinto Nunes declara constituída a comissão de administração pública.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Presentes à chamada 28 Srs. Senadores.

São os seguintes:

Alberto Carlos da Silveira.

Alfredo Augusto da Silva Pires.

António Alves de Oliveira.

António Augusto Teixeira.

António Maria da Silva Barreto.

António de Oliveira e Castro.

Armindo de Freitas Ribeiro de Faria.

Artur Octávio do Rêgo Chaves.

Bernardo Pais de Almeida.

César Justino de Lima Alves.

Cristóvão Moniz.

Desidério Augusto Ferro de Bessa.

Ezequiel do Sobral Rodrigues.

Joaquim Pereira Gil de Matos.

José Duarte Dias de Andrade.

José Jacinto Nunes.

José Joaquim Fernandes de Almeida.

José Joaquim Pereira Osório.

José Maria de Moura Barata Feio Terenas.

José Mendes dos Reis.

José Nunes do Nascimento.

Júlio Ernesto de Lima Duque.

Luís António de Vasconcelos Dias.