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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.º 30

EM 15 DE AGOSTO DE 1919

Presidência do Exmo. Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Exmos. Srs.

José Mendes dos Reis

Artur Octávio do Rêgo Chagas

Sumário.— Chamada e abertura da sessão.— Leitura e aprovação da acta.— Dá-se conta do expediente.

É lido um ofício do Sr. Sousa da Câmara, renunciando ao seu lugar de Senador.

Sôbre o assunto usa da palavra o Sr. Abel Hipólito.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Herculano Galhardo apresenta o parecer sôbre a proposta de lei relativa à elevação a general do Sr. Norton de Matos, pedindo para que entre desde logo em discussão.

O Sr. Martins Portugal f az considerações sôbre assuntos relativos à elaboração dum novo Código Administrativo.

O Sr. Dias de Andrade faz considerações sôbre o caso dos missionários ingleses que chegaram a Moçambique.

Ó Sr. Jacinto Nunes responde ao Sr. Martins Portugal sôbre o projecto do novo Código Administrativo.

O Sr. Torcato Luís de Magalhães faz considerações sôbre política nacional.

O Sr. Afonso de Lemos faz considerações sôbre representações académicas, pedindo para serem publicadas no «Diário do Govêrno», o que é aprovado.

O Sr. Álvares Cabral declara que votou, mas com a condição dessa publicação não atrasar a discussão do projecto relativo ao assunto. Em seguida faz considerações relativas a assuntos que interessam às ilhas adjacentes.

Responde o Sr. Ministro das Finanças (Rêgo Chaves).

O Sr. Pereira Osório pede providências para os casos que se estão dando com a venda de bilhetes nas estações de caminhos de ferro, especialmente no Rossio.

Responde o Sr. Ministro da Guerra (Helder Ribeiro).

O Sr. Mendes dos Reis faz considerações sôbre um artigo do n Século» relativo às qualidades dos nossos soldados.

É lida a proposta de lei elevando a general o Sr. Norton de Matos. Usam da palavra sôbre o assunto os Srs. Ribeiro da Silva, Herculano Galhardo, Álvares Cabral, Ministro da Guerra, Celestino de Almeida, Mendes dos Reis e Abel Hipólito.

A proposta foi aprovada.

O Sr. Presidente do Ministério (Sá Cardoso) responde ao Sr. Álvares Cabral sôbre assuntos relativos a Ponta Delgada.

Ordem do dia.— Entra em discussão a proposta de lei n.° 17.

O Sr. Vasconcelos Dias manda para a Mesa uma proposta de alteração para esclarecer alguns artigos.

É aprovada a generalidade.

O Sr. Mendes dos Reis envia umas propostas.

O Sr. Júlio Ribeiro declara, como relator, aceitar as propostas.

Foi aprovado o projecto.

Foi aprovado, sem discussão, o projecto n.° 26.

Entra em discussão o projecto sôbre Universidades. Usam da palavra os Srs. Celestino de Almeida, Henrique de Vilhena e Pereira Gil.

Abertura da sessão às 2 horas e 45 minutos.

Srs. Senadores presentes:

Abel Hipólito.

Abílio de Lobão Soeiro.

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

Alfredo Augusto da Silva Pires.

Amaro Justiniano de Azevedo Gomes.

António Alves de Oliveira.

António Maria da Silva Barreto.

António de Oliveira e Castro.

António Vitorino Soares.

António Xavier Correia Barreto.

Artur Octávio do Rêgo Chagas.