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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

33

EM 6 DE FEVEREIRO DE 1920

Presidência do Ex.mo Sr. António Xavier Correia Barreto

José Mendes dos Reis

Secretários os Ex.mos Srs.

Luís Inocêncio Ramos Pereira

Sumário.— Chamada, e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Alfredo Portugal faz considerações sobre uma representação, da magistratura judicial, pedindo para ser publicada no «Diário do Governo». É concedido.

O Sr. Vasco Marques faz considerações sobre a carestia da vida, a emigração e sobre os factos passados com a Sociedade de Ganda.t Responde o Sr. Ministro da Marinha (Celestino de Almeida). O Sr. Pais' Gomes faz considerações relativas às reclamações do funcionalismo público.

O Sr. Heitor Passos envia para a Mesa um requerimento, explicando as razões em que o fundamenta.

- O Sr. Jacinto Nunes faz considerações sobre licenças municipais.

O Sr. Varela faz considerações, sobre vários assuntos de ordem económica e social.

Responde o Sr. Ministro da Marinha. Pede urgência e dispensa do Regimento para a proposta de lei n.° 267.

O Sr. Pais Gomes faz considerações, a que responde o Sr. Ministro da Marinha.

Usam ainda da palavra os Srs. Pereira Osório, Pais Gomes e Herculano Galhardo.

É aprovada a urgência e dispensa do Regimento.

O Sr. Celorico Palma faz considerações sobre a anunciada greve dos funcionários públicos. Responde o Sr. Ministro da Marinha. . O Sr. Alvares Cabral faz considerações sobre uma reclamação que recebeu da Associação Comercial de Ponta Delgada.

Responde o Sr. Ministro da Marinha. O Sr. André de Freitas faz considerações sobre a necessidade de melhoramentos para o porto da Horta.

Responde o Sr. Ministro da Marinha. O Sr. Oliveira e Castro envia para a Mesa um requerimento.

O Sr. Pais Gomes fala ainda sobre a/ anunciada

greve, dos funcionários públicas, assim como f>t Srs. Celorico Palma e Martins Portugal.

É lida a proposta de lei n.° 284.

Usa da palavra o Sr. Travassos Valdês, respondendo o Sr. Ministro da Marinha.

A proposta de lei é aprovada na generalidade e especialidade.

Entra em, discussão a proposta de lein.°264-A.

Ordem do dia.— É lido o projecto de lei n.° 2.

Usam da palavra os Srs. Alfredo Portugal, Jacinto Nunes, Silva Barreto, Oliveira e Castro e Pais Gomes, que apresenta umo moção.

E lida a moção-e admitida, ficando em discussão com a proposta de lei.

• Usam da palavra os Srs. J?erraz Chaves, Pais Gomes, Jacinto Nunes, Machado de Serpa e Jacinto Nunes.

O Sr. Presidente encerra a seasão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abel Hipólito.

Abílio 'de Lobão.Soeiro.

Afonso Henriques do .Prado Castro e Lemos.

Alfredo Augusto da Silva Pires.

Alfredo Narciso Marcai Martins Portugal.

António Alves de Oliveira.

António Cromes de Sousa Varela.

António Maria da Silva Barreto.

António de Oliveira e Castro.

António Xavier Correia Barreto.

Artur Octávio do Eêgo .Chagas.

Augusto Casimiro Alves Monteiro.

Augusto Vera Cruz.