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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.º 35

EM 25 DE AGOSTO DE 1919

Presidência do Exmo. Sr. António Xavier Correia Barreto

Bernardo Pais de Almeida

Secretários os Exmos. Srs.

Bernardo Pais de Almeida

José Mendes dos Reis.

Sumario.—Aberta a sessão às 15 horas, com 21 Srs. Senadores presentes, procede-se à leitura da acta, que é aprovada. Lê-se o expediente. É aprovado, com urgência e dispensa do regimento, o projecto que manda considerar de carácter permanente os 3.º e 4.º juízos das transgressões e execuções da comarca de Lisboa. A requerimento do Sr. Soveral Rodrigues, é dispensada a leitura da última redacção. O Sr. Vasco Marques justifica e manda para a mesa um projecto de lei reprimindo os abusos dos açambarcadores. O Sr. Celorico Palma reclama contra factos que, na administração da justiça, se estão dando em Mértola. O Sr. Ministro da Justiça promete providenciar. O Sr. Heitor Passos reclama providências que ponham termo à sua situação, visto estar sem receber o seu subsidio como parlamentar, nem vencimentos como funcionário público. O Sr. Ministro da instrução Pública replica-lhe que providenciará. O Sr. Desidério Bessa esclarece uma local publicada num jornal de Lisboa a respeito da cinematografia no exército.

Ordem do dia.— Continua a interpelação do Sr. Heitor Passos ao Sr. Ministro da Instrução Pública sôbre a última reforma dos serviços do ensino primário. Falam os Srs. Ministro da Instrução Pública, que responde ao interpelante; Jacinto Nunes, que reivindica para as câmaras municipais a administração dos serviços de ensino primário.- Heitor Passos, que ratifica as afirmações primitivamente feitas Silva Barreto, que defende a reforma em debate e o Sr. Heitor Passos que persiste nas suas primitivas afirmações. Falam ainda os Srs. Silva Barreto e Heitor Passos.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abel Hipólito.

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

Alfredo Narciso Marçal Martins Portugal.

Amaro Justiniano de Azevedo Gomes.

António Vitorino Soares.

António Xavier Correia Barreto.

Artur Octávio do Rêgo Chagas.

Celestino Germano Pais de Almeida.

Constâncio de Oliveira.

Desidério Augusto Ferro de Bessa.

Ezequiel do Soveral Rodrigues.

Francisco Vicente Ramos.

Heitor Eugénio de Magalhães Passos.

José Duarte Dias de Andrade.

José Jacinto Nunes.

José Mendes dos Reis.

Manuel Augusto Martins.

Nicolau Mesquita.

Pedro Alfredo de Morais Rosa.

Rodrigo Guerra Álvares Cabral.

Vasco Gonçalves Marques.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

António Maria da Silva Barreto.

António de Oliveira e Castro.

Augusto Casimiro Alves Monteiro.

Bernardo Pais de Almeida.

Cristóvão Moniz.

César Justino de Lima Alves.

Herculano Jorge Galhardo.

João Carlos de Melo Barreto.

Joaquim Celorico Palma.

Jorge Frederico Velez Caroço.

José Machado Serpa.

Luís António de Vasconcelos Dias.