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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.° 42

EM 2 DE SETEMBRO DE 1919

Presidência do Exmo. Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Exmos. Srs.

José Mendes dos Reis

Artur Octávio do Rêgo

Sumário.— Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. — Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Martins Portugal faz uma declaração de vote.

O Sr. Vivente Ramos faz considerações sôbre a carestia da vida e requere urgência e dispensa do Regimento para o projecto de lei apresentado pelo Sr. Vasco Marques, relativo a açambarcadores.

O Sr. Ribeiro da Silva faz uma declaração de voto que já pedira.

O Sr. Vasco Marques requere urgência e dispensa do Regimento para uma proposta de lei tendente a fazer dar cumprimento à lei de 1852.

O Sr. Heitor Passos faz considerações relativas a presos no Funchal e reclama contra as deficiências do serviço de telegramas.

Responde o Sr. Ministro da Marinha.

É lido e entra em discussão o projecto de lei do Sr. Vasco Marques, relativo a açambarcadores.

Sôbre a generalidade, usam da palavra os Srs. Martins Portugal, Celestino de Almeida, Vasco Marques e Constâncio de Oliveira.

É aprovada a generalidade.

Sôbre a especialidade, usam da palavra os Srs. Vicente Ramos, que apresenta propostas Soveral Rodrigues, que apresenta propostas, Vasco Marques, Mendes dos Reis, que apresenta proposta, Álvares Cabral e Pais de Almeida.

É aprovada a especialidade.

É aprovada uma proposta de pensão.

O Sr. Álvares Cabral pede a urgência, e dispensa do Regimento para o parecer n.° 95, relativo a pensões aos empregados das companhias braçais.

É aprovada sem discussão.

O Sr. Ministro da Marinha requere urgência e dispensa do Regimento para o parecer n.º 17.

Usa da palavra o Sr. Azevedo Gomes.

É aprovada a urgência e dispensa do Regimento.

Sôbre o parecer, usam da palavra os Srs. Constâncio de Oliveira, Ministro da Marinha e Celestino de Almeida.

É aprovado o parecer.

O Sr. Pais de Almeida pede a urgência par uma proposta de lei.

Procede-se à eleição dos governadores das províncias ultramarinas.

Presentes à chamada 16 Srs. Senadores. São os seguintes:

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

Alfredo Narciso Marçal Martins Portugal.

Amaro Justiniano de Azevedo Gomes.

António Xavier Correia Barreto.

Artur Octávio do Rêgo Chagas.

Bernardo Pais do Almeida.

Celestino Germano Pais de Almeida.

Ezequiel do Soveral Rodrigues.

Francisco Vicente Ramos.

Heitor Eugénio de Magalhães Passos.

Herculano Jorge Galhardo.

José Duarte Dias de Andrade.

José Mendes dos Reis.

Júlio Augusto Ribeiro da Silva.

Manuel Augusto Martins.

Nicolau Mesquita.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

Alfredo Rodrigues Gaspar.

António Vitorino Soares.

Augusto Casimiro Alves Monteiro.

Constâncio de Oliveira.