REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSO nsr. 4=6

EM l DÇ MA.RÇO DE 1920

Presidência di Ex.mo Sr. António XaYier Correia Barreto

Secretários os Ex.™OÍ Srs,

Sumário. — As 15 horas e 5minutos, estando presentes 22 Srs. Senadores, o Sr. Presidente declara aberta'a sessão. Lê-se o acta, que é aprovada, sendo também lido o expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Senador Desidêrio Beça refere-se às homenagens prestadas à Guarda Fiscal e exalta as qualidades do seu actual comandante, Sr. Coronel António Maria Baptista. Associa-se também às manifestações em honra do Sr. Dr. Álvaro de Castro e faz votos para que todos os bons desejos de progresso colonial se efectivem quanto antes. O Sr. Senador Vasco Marques ocupa-se da crise do açúcar e da falta de azeite, que começa agora a sentir-se. Aprecia as reclamações dos funcionários públicos e pede que se adoptem medidas eficazes que coíbam a emigração, tanto legal como clandestina. Os Srs. Senadfc rés Ramos Preto e Pais Gomes associam-se às palavras de homenagem que o Sr. Senador Desidêrio Beça dirigiu à Guarda Fiscal e ao Sr. Álvaro de Castro. Ó Sr. Senador Silva Barreto aprecia a situação aos funcionários públicos e diz quê o nervosismo que domina essa classe provêm das desigualdades de vencimentos que se notam duns servi' cos para outros, desigualdades essas a que o Go-vçrno deve pôr termo. O Sr. Ministro da Justiça responde aos oradores que dirigiram reclamações ao Governo, afirmando que o mesmo Governo está tratando de resolver as várias questões pendentes de harmonia com os mais altos interesses da Pátria e da República. Associa-se também., por parle do Governo, às palavras de elogio proferidas em honra da ffuarda Fiscal, do seu, comandante e do Sr. Dr. Álvaro de Castro. Voltaram ainda a fazer uso da palavra, sobre os mesmos assuntos, os Srs. Senadores Vasúo Marques, Desidêrio Beça, Silva Barreto e Ministro, da Justiça.

Ordem do dia. — Continua em discussão a

proposta de lei n.° 194. Falam os Sn. Senadores

Rodrigo de Castro, Alves Monteiro, Ministro da

Justiça, Dias de Andrade}i Pais Gomes, Desidêrio

• Beça e Jacinto Nunes.

Alfredo Augusto da Silva Pires Luis Inocêncio Ramos Pereira

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abel Hipólito."

Afonso H enriques -do Prado Castro e Lemos".

Alfredo Augusto da Silva Pires.

António Augusto Teixeira.

António Xavier Correia Barreto.'

Armindo de Freitas Eibeiro de Faria.

_César Justi.no de Lima Alves.

Desidêrio Augusto Ferro de Beça.

Francisco Manuel Dias Pereira.

Francisco Vicente Eamos.

Henrique Maria Travassos Valdês.

Jorge Frederico Velez Caroço.

José Dionísio Carneiro de Sousa e Faro. -

José Duarte Dias de Andrade.

José Jacinto Nunes.

José Joaquim Pereiro Osório.

José Mendes dos "lieis.

José Ramos Preto.

Luís'Inocêncio Ramos Pereira.

Manuel Gaspar de Lemos.

Ricardo Pais Gomes.

Vasco Gonçalves Marques.

Srs. -Senadores que entraram durante a sessão:

Abílio de Lobão Soeiro. Alberto Carlos da Silveira. Alfredo Narciso Marcai Martins Portugal.