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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.º 67

EM 20 DE NOVEMBRO DE 1919

Presidente o Exmo. Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Exmos. Srs.

Bernardo Pais de Almeida

Luís Inocêncio Ramos Pereira

Sumário. — Chamada e abertura da Leitura e aprovação da acta. Expediente.

Antes da ordem do dia. — Os Srs. Gaspar de Lemos, Herculano Galhardo, Júlio Ribeiro e Desidério Beça mandam papéis para a Mesa, pedindo êste último Sr. Senador providências para o estado sanitário do distrito de Vila Rial.

Ordem do dia.— Inverte-se a sequência das duas partes, começando pela segunda.

Proposta de lei n.° 125 (Câmara de Lagos). É aprovada na generalidade e especialidade, e dispensada de ultima redacção a requerimento do Sr. Rêgo Chagas.

Projecto de lei n.° 137. (Aspirantes de fazenda) Apresentadas duas emendas pelo Sr. Pais de Almeida e aceitai pelo Sr. Abílio Soeiro, é aprovado na generalidade e especialidade sendo dispensada a leitura da última redacção, a pedido do primeiro daqueles Srs. Senadores.

Proposta de lei n.º 139 (Dotação de juntas gerais insulanas). É aprovada na generalidade sem discussão. Na especialidade e no artigo 2.º levanta-se discussão entre os Srs. Machado de Serpa que apresenta um aditamento, algum rejeitado, Rodrigo Cabral, Vicente Ramos, Vasco Marques e Alves Monteiro. E dispensada de última redacção pelo requerer o Sr. Vicente Ramos.

Interpelação Realiza-se a interpelação do Sr. Bernardino Machado ao Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros (Melo Barreto).

Projecto de lei n.° 152 (Professores secretários das juntas escolares). Pôsto à votação é rejeitado.

Proposta de lei n.° 163 (Compra de terreno para o Instituto Superior Técnico). A generalidade e discutida pelos Srs. Constâncio de Oliveira, Ministro do Comércio (Ernesto Navarro), Herculano Galhardo e Augusto de Vasconcelos, sendo rejeitada uma proposta do primeiro dêstes Srs. Senadores e sendo aprovada a proposta. O mesmo sucede na especialidade, requerendo a dispensa da última redacção o Sr. Pereira Osório.

Antes de se encerrar a sessão.— O Sr. Pereira Gil ocupa-se da falta de açúcar, respondendo-lhe o Sr. Ministro da Agricultura (Lima Alces).

O Sr Alfredo Portugal refere-se à construção duma ponte no concelho de Avis, respondendo o Sr. Ministro do Comércio (Ernesto Navarro).

O Sr. Celorico Palma queixa-se de falta de satisfação de requerimentos, tomando nota da reclamação o Sr. Ministro da Agricultura.

Õ Sr. Presidente encerra a sessão e designa dia, para a subsequente.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abel Hipólito.

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

Alberto Carlos da Silveira.

Alfredo Augusto da Silva Pires.

Alfredo Narciso Marçal Martins Portugal.

Amaro Justiniano de Azevedo Gomes.

António Alves de Oliveira.

António Maria da Silva Barreto.

António de Oliveira e Castro.

António Vitorino Soares.

António Xavier Correia Barreto.

Armindo de Freitas Ribeiro de Faria.

Artur Octávio do Rêgo Chagas.

Augusto Casimiro Alves Monteiro.

Augusto César de Vasconcelos Correia.

Bernardino Luís Machado Guimarães.

Bernardo Pais de Almeida.

Celestino Germano Pais de Almeida.

Desidério Augusto Ferro de Bessa.

Ezequiel do Soveral Rodrigues.

Francisco Manuel Dias Pereira.