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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.º 69

EM 25 DE NOVEMBRO DE 1919

Presidência do Exmo. Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Exmos. Srs.

Bernardo Pais de Almeida

José Mendes dos Reis

Sumário.— Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Gaspar de Lemos faz considerações sôbre o projecto de lei que já apresentara ao Senado, relativo ajunta do Senado.

O Sr. Vera Cruz faz considerações sôbre a verificação de eleições de Deputados pelas colónias, e sôbre outros assuntes relativos a Cabo Verde.

O Sr. Herculano Galhardo manda para a Mesa uns pareceres.

O Sr. Ramos Preto faz considerações relativas a inexactidões dum seu discurso publicado no «Diário das Sessões».

São aprovadas duas últimas redacções.

Ordem do dia.— É lido o projecto de lei n.° 4 criando uma comissão de estudo para o estreitamento de relações entre Portugal e o Brasil.

Fala sôbre o assunto o Sr. Pereira Osório.

O Sr. Augusto de Vasconcelos propõe que a discussão seja adiada até que esteja presente o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros.

É aprovado o requerimento do Sr. Augusto de Vasconcelos.

É lida a proposta de lei n.° 141, relativa ao Sr. Manuel António Coelho Zilhão.

Usa da palavra o Sr. Mendes dos Reis, que manda para a Mesa uma proposta de substituição ao artigo 1.°, explicando as razões que a fundamentam.

O Sr. Desidério Dessa não concorda com a emenda, voltando a usar da palavra o Sr. Mendes dos Reis.

O Sr. Rêgo Chagas requere o adiamento da discussão da proposta de lei até que esteja presente o Sr. Ministro da Guerra.

É aprovado.

É lido o projecto de lei n.º 154, relativo aos antigos alferes privativos da guarda fiscal.

Usam da palavra os Srs. Mendes dos Reis e António Maria Baptista, que apresenta uma proposta de artigo adicional.

É aprovada esta proposta e em seguida aprovado o projecto de lei.

É lida a proposta de lei n.º 166, relativa aos indivíduos que concluíram o curso de medicina.

O Sr. Augusto de Vasconcelos requere o adiamento da discussão até que compareça o Sr. Ministro da Instrução.

É aprovado.

O Sr. Raimundo Meira faz considerações relativas à questão do milho, respondendo o Sr. Ministro do Comércio e Comunicações (Ernesto Navarro).

O Sr. Herculano Galhardo pede para serem enviadas aos Srs. Ministros as indicações das ordens do dia.

O Sr. Celestino de Almeida faz considerações relativas à situação de Pampilhosa da Serra, no tocante à falta de comunicações por meio de estradas e respectivas consequências económicas.

Responde, o Sr. Ministro do Comércio e Comunicações.

O Sr. Vicente Ramos faz considerações relativas a comunicações telegráficas nos Açôres, respondendo o Sr. Ministro do Comércio e Comunicações

O Sr. Augusto de Vasconcelos pregunta ao Sr. Presidente do Ministério se há alguma verdade nos boatos relativos a alteração da ordem pública.

O Sr. Presidente do Ministério (Sá Cardoso) responde negativamente.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à sessão:

Abel Hipólito.

Abílio de Lobão Soeiro.

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

Alfredo Augusto da Silva Pires.

Alfredo Narciso Marçal Martins Portugal.