REPUBLICA ^jjf PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO 2$r.° 76

EM 18 DE MAIO DE 1920

Presidência ao Ex.rao Sr. António Xavier Correia Barreto

José Mendes dos Reis

Secretários os Ei.m08 Srs.

Luís Inocênclo Ramos Pereira

Sumário. — Com 41 Srs. Senador es presentes, o Sr. Presidente declara a sessão aberta às 15 horas e vinte minlitos. Aprova-se a acta e dá-se conta do expediente. — O Sr. Senador Júlio Ribeiro pede providências que ponham termo às noticias que de vez em quando aparecem nos jornais, deprimentes para a República. — Responde o,Sr. Ministro da Justiça, a quem o Sr. Senador Alvares Cabral também dirige reclamações sobre o que se passa, com os respectivos magistrados, em certas comarcas das ilhas. — O Sr. Senador Lima Alves pede que se discuta com dispensa das praxes parlamentares uma proposta de lei que interessa os alunos do Instituto de Medicina Veterinária. A proporia é aprovada sem discussão. — O Sr. Senador Martins Portugal protesta contra o pão que se come actualmente em Lisboa.— O Sr. Senador Augusto Vera Cruz ocupa-se dos preços do café estrangeiro e dos do café colonial, não compreendendo porque entre eles haja diferença. Responde-lhe o Sr. Ministro das Colónias. — O Sr. Senador Herculano Galhardo reclama o orçamento dos serviços tdé-grafo-postais, para que a comissão de finanças possa relatar o projecto do empréstimo destinado a melhorar aqueles serviços. Responde o Sr. Ministro do Comércio. — O Sr. Senador Lima Alves insta pela remessa de documentos que pediu pelo Ministério da Agricultura. — O Sr. Senador Constando de Oliveira requer e documentos por vários Ministérios. — O Sr. Senador Dias de Andrade re-quere que se vote a proposta de lei que autoriza a inhumação em S. Vicente dos restos mortais do ex--infante D. Afonso de Bragança. A proposta é aprovada sem discussão. — O Sr. Senador Pais Gomes também protesta contra a péssima qualidade de pão, replicando-lhe o Sr. Presidente do Ministério. — O Sr. Senador Desidério Beça pede ur-gêrtcia e dispensa do regimento para a proposta de lei referente aos Seguros Obrigatórios, vinda da outra Câmara. A proposta é aprovada. — Entra em discussão a proposta de lei que extingue as moedas de prata de $10e,$20, substituindo-as por moedas de cupro-niquel. É aprovada com emendas do Sr. Ministro do Comércio.— O Sr. Senador Abel Hipolito reclama a reconstrução da ponte so-

bre o Douro, em Mosteiro. O Sr. Ministro do Comércio declara que f ara tudo para que a reparação da ponte se f aça quanto antes. — O tír. Senador Ribeiro da Silva protesta contra a administração das obras do porto de Leixões e pede providências, que o Sr. Ministro do Comércio promete adoptar. — O Sr. Senador Pereira Osório reclama providências contra os péssimos serviços da Companhia Portuguesa dos Caminhos de Ferro, a qual os pode melhorar à custa do aumento de 14:000 contos nas suas receitas, que o Parlamento lhe concedeu. Replica-lhe o Sr. Ministro do Comércio. — O Sr. Senador Desidério Beça pede que se continuem as obras do Caminho de Ferro do Pocinho a Miranda do Douro. Dão explicações os Srs. Ministros do Comércio e da Guerra.— O Sr. Senador André de Freitas requere que se discuta uma proposta de lei vinda da outra Câmara, referente a várias regalias a alguns funcionários do Estado. Ê concedido, sendo a proposta aprovada.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abel Hipolito.

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

Alfredo Narciso Marcai Martins Portugal.

Alfredo Rodrigues Gaspar.

Amaro Justiniano de Azevedo Gomes.

António Alves de Oliveira.

António Maria da Silva Barreto.

António de Oliveira e Castro.

António Xavier Correia Barreto.

Armindo de Freitas Ribeiro de Faria.

Artur Octávio do Rego Chagas.

Augusto Casimiro Alves Monteiro.