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REPÚBLICA

PORTUGUESA

SIEJSS.AO isr. sã

EM 28 DE MAIO DE 1920

Presidência do Ex.ino Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Ez.mos

Sumário. — Chamada e abertura da sessão com a presença de 29 Srs. Senadores. Procede--se à leitura da acta, que é aprovada sem reclamação, e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Júlio Ribeiro propõe um voto de sentimento, a que se associa toda a Câmara.

O Sr. Machado Serpa alude ao imposto que as novas propostas de fazenda fazem incidir sobre a aguardente, podendo fazer' extinguir esta indústria nos Açores.

O Sr. Herculano Galhardo chama a atenção do Governo para que seja apresentado o orçamento dos serviços autónomos, a fim de ser apreciado pela comissão de finanças.

O Sr. Vicente Ramos alude à contribuição predial que desde o teu inicio, de 40 por cento, tem abatimento nos Açores e pede a publicação dum relatório elaborado por um oficial de marinha. Acerca deste assunto responde o Sr. Ministro da Marinha (Júdice Bicker).

O Sr. Bernardino Machado explica o motivo por que rejeitou o projecto de amnistia, e faz várias considerações acerca do decreto que proíbe a importação.

O Sr. Constando de Oliveira alude ao projecto de plano financeiro indicado na Associação Comercial e produz considerações acerca dum empréstimo nacional. A todos os Srs. Senadores responde o Sr. Ministro das Finanças (Pina Lopes).

Ordem do dia. — Continua a discussão da proposta de lei n.° 271 (colónias — altos comissários) falando os Srs. Alves Monteiro (relator), que havia ficado com a palavra reservada, Augusto Martins, Jacinto Nunes, Desidério Beça e Minisr tro'das Colónias ( Utra Machado). 'Seguidamente é a proposta de lei aprovada na generalidade. Posto à discussão na especialidade o artigo l.J, usam da palavra os Srs. Henrique Valdês, Alves' Monteiro, Machado Serpa e Mendes dos Reis, que propõe a snbstituição do artigo, o que é aprovado.

O Sr. Presidente encerra a sessão,

Luís Inocêncio Ramos Pereira Artur Ocíávío do Rego Chagas

Srs. Senadores presentes à abertura

da sessão : Abel ílip'ólito.

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

Alfredo Eodrigues Gaspar. António Alves de Oliveira. António Gomes de Sousa Varela. António Maria da Silva Barreto. António de Oliveira e Castro. António Xavier Correia Barreto. Armindo de Freitas Eibeiro de Faria. Artur Octávio do Rego Chagas. Celestino Germano Pais de Almeida. César Justino de Lima Alves. Desidério Augusto Ferro de Beça. Ernesto Júlio Navarro. Ezequiel do Soveral Eodrigues. Francisco Manuel Dias Pereira. Francisco Vicente Eamos. ' • Herculano Jorge Galhardo. João Carlos de Melo Barreto. João Joaquim André de Freitas. Joaquim Pereira Gil de Matos. Jorge Frederico Velez Caroço. José Duarte Dias de Andrade. José Jacinto Nunes. José Mendes dos Eeis. Júlio Augusto Eibeiro da Silva. Luís Inocéncio Eamos Pereira. Manuel Augusto Martins. Eicardo Pais Gomes.

Srs. Senadores que entraram durante

a sessão: