REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO IsT.° 119

EM 9 DE AGOSTO DE 1920

Presidência do Ex.mo Sr, António Xavier Correia Barreto

Secretários os Ex.m08 Srs,

José Mendes dos Reis Francisco Manoel Ramos Pereiia

Sumário.— Estando presentes 28 Srs. Senadores, o Sr. Presidente declara aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos Aprova-se a acta e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O St: Júlio 7a-beiro manda para a Mesa um projecto de lei, determinando que seja imediatamente admitida conw societária do Teatro Nacional, a actriz Mercedes Blasco. O Sr. Vele-: Caroço envia para a Mesa uma representação. O Sr. Detidério Beça pede providências contra a forma como ei>tá sendo distribuída em Carrazeda de Anciães uma porção de açúcar, que para ali foi adquiridn pda Câmara Municipal. O Sr. Ministro do Trabalho (Lima Duque) promete que o Goicrno atenderá a reclamação. O Sr. Travassos Valdês protesta contra a morosidade com que se publicam os DiArios das Sessões, insurgindo-se também contra ô atraso de publicação da Ordem da Armada, a qual anda retardada mais de um ano. O Sr. Ministro da Marinha declara-se habilitado a re-tponder a uma interpelação do Sr. Travassos Valdês. O Sr. Vasco Marques pede que se restabeleça ([iianto antes a navegação costeira na Madeira. O Sr. Mini «Iro da Marinha {Pais Gome?} replica que se ocupará do assunto. Por parte da comissão de administra' cão pública, o Sr. André de Freitas manda para a Mesa um parecer.

Ordem do dia. — Entra em discussão o projecto de lei, regulando a partilha dos prédios rústicos. Abre o debate o Sr. Celestino de Almeida. O Sr. Abel Hipólito requere que o projecto seja retirado da discussão, por não estar presen'e o respectivo relator. O Sr. Ministro da Marinha, aittor do projecto, concorda, desde que se escolha outro relator, para a discussão prosseguir o mais breve possível. O Sr. Ministro da Justiça (Lopts Cardoso} diz que não pode pronunciar-se sobre o pro-jectn} por não o conhecer suficientemente. Seyue-se o projecto que cria a inspecção notarial noi AçCres e na Madeira. Falam os Srs. Herculano Galhardo, Ministro da Justiça, Oliveira e Castro. Celestino

de Aline da c Alfredo Portugal. O t-rojtclo c aprovado.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abel Hipólito.

Afonso Henriques do Prado Castro o Lemos.

Alfredo Narciso Marcai Martins Portugal.

Alfredo Rodrigues Gaspar.

Amaro Justiniano de Azevedo Gomes.

António Alves de Oliveira..

António Gomes de Sousa Varela.

António Xavier Correia Barreto.

Arnaldo Alberto de Sousa Lobão.

Bernardo Pais de Almeida.

Celestino Germano Pais de Almeida.

Constando de Oliveira.

César Justino de Lima Alves.

Desidério Augusto Ferro de Beça.

Francisco Manuel Dias Pereira.

Herculano Jorge Galhardo.

Henrique Maria Travassos Valdês.

João Joaquim André de Freitas.

Joaquim Pereira Gil de Matos.

Jorge Frederico Velez Caroço.

José Dionísio Carneiro de Sousa e Faro.

José Duarte Dias de Andrade.

José Mendes dos Reis.

José Ramos Preto.

Júlio Augusto Ribeiro da Silva.

Júlio Ernesto de Lima Duque.

Nicolau Mesquita.