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de 4 de Dezembro de 1920

gravíssima, e a missão que se impõe a este Parlamento é das mais complexas e das mais difíceis, tanto mais que, por uma série de circunstâncias, tem-se estabelecido uma corrente de hostilidade contra o regime parlamentar, corrente que, se porventura poderá ter em certos pontos alguma justificação, porque nem sempre os Parlamentos têm sabido corresponder à alta missão para que foram instituídos, a verdade é que ainda se não descobria maneira mais prática de governar os povos e dirigir as sociedades do que, esta, em que há alguma cousa que se aproxima da vontade popular. Mas, para que os Parlamentos inspirem aquela respeitabilidade que lhes é indispensável, torna-se necessário garantir a genuinidade da expressão da vontade popular.

E preciso que nas leis penetre a valer a necessidade de dar plena liberdade de voto, de reconhecer ao cidadão o direito de votar em quem queira.

E sempre que os partidos, numa má compreensão deste direito, que incontestavelmente é a razão mais justificativa do sistema democrático, queiram negar esse direito, então preparam-se às sociedades dias nefastos; e eu tenho também tenção, no decorrer desta legislatura, de pedir a revisão da lei eleitoral, de maneira a oferecer maiores garantias ao eleitor, acabando &de vez com as chamadas comissões de verificação de poderes, que por muitos títulos estão longe de corresponder às aspirações dos espíritos sinceramente liberais, mesmo para livrar os parlamentares de uma situação que muitas vezes lhe é dolorosa por terem que dar o seu voto a um adversério contra um amigo seu;

É preciso entregar se a verificação de poderes a quaisquer tribunais que estejam mais afastados do entrechoque das paixões políticas, que são naturais e que são humanas.

Eu não sou daqueles que querem que os homens sejam querubins, evidentemente, mas o que faço são votos para que tanto na revisão da lei eleitoral como no estabelecimento das comissões de verificação de poderes se procure garantir a genuinidade do voto, expressão sincera da vontade popular, porque sem isso as democracias passam a ser uma comédia ou uma tragédia. . ;

Termino, fazendo os meus cumpri/oen-tos a V. Ex.a, ao Sr. Vice-Presidente e aos Srs. Secretários, e a todos os nossos colegas novos, e não quero deixar de especializar o Sr. Bernardino Machado, meu velho amigo, embora nos encontremos em campos opostos. ° O orador não'reviu.

O Sr. Cunha Barbosa: — Associo-me gostosamente às homenagens que o Senado está prestando a V. Ex.a, Sr. Presidente, na convicção de que no desempenho das altas funções em que acaba de ser investido V. Ex.a, não esquecerá a lealdade, justiça e imparcialidade com que se houve na Presidência da Câmara na última legislatura.

Cumprimento os meus colegas que vêm da legislatura passada e os novos eleitos e íaço votos por que todos nos compenetremos das gravíssimas responsabili-dades que impendem sobre nós nesta hora, e por que o Senado faça uma obra esclarecida de probidade e de patriotismo.

O Sr. Bernardino Machado: — Congratulo-me por que as minhas primeiras palavras, voltando ao Senado, sejam de saudação muito cordial a V. Ex.a, e aos colegas que a seu lado constituem a Mesa.

Escuso de dizer qual é a muita consideração que tenho por V. Ex.a, como o meu mais profundo afecto por V. Ex.a, meu companheiro em .tantos anos de vida pública.

V. Ex.a é daqueles que têm um grande nome na República.

Foi o grande Ministro da Guerra do Governo Provisório que publicou a .lei do serviço militar obrigatório, sem a qual não se poderia reconstituir o exército, e assim pôs esse exército em condições de mais tarde poder entrar na guerra.

Mas V. Ex.% ao mesmo tempo que zelava os interesses da Guerra', zelava também avaramente os dinheiros da Nação.

Nesse momento, eu lembrava-me do grande Ministro da Guerra, mas estava efectivamente comovido com o grande administrador do nosso exército.