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REPÚBLICA

PORTUGUESA

EM 8 DE DEZEMBRO DE 1925

Presidência do Ex,rao Sr, António Xavier Correia Barreto

Secretários os Ex.mos Srs,

Luís Inocêucio Ramos Pereira Joaquim Correia de Almeida Leitão

Sumário.—.ás lõ horas e 10 minutos, com 29 Srs. Senadores presentes, o Sr. Presidente declara aberta a sessão.

Lêem-se e aprovam-se as actas das sessões anteriores.

Dá-se conta do expediente.

É proclamado Senador por Vila Real o cída- . dão José Joaquim Fernandes de Almeida.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Costa Júnior protesta contra o facto de, em.Leiria, a Companhia dos Tabacos estar aumentando ilegalmente os preços.

Ordem do dia.— Procede-se a escolha dos Srs. Senadores que hão-de constituir as três Seceõe.* do Senado e a comissão do Orçamento. Constituídas umas e.outra, é encerrada, seguidamente, a sessão.

Abertura da sessão às lõ horas e 10 minutos.

Presentes à chamada 29 Srs. Senadores.

Entraram durante a sessão 16 Srs. Senadores.

Srs. Senadores presentes à chamada:

Afonso Henriqués do Prado Castro e Lemos.

António da Costa Gò:dinho do Amaral. António Maria da Silva Barreto. António Xavier Correia Barreto. Artur Augusto da Costa. Artur Octávio do Rego Chagas. Duarte Clodomir Patten de Sá Viana. Ernesto Júlio Navarro. Francisco José Pereira. Francisco de Sales Eamos da Costa. Henrique José Caldeira Queiroz.

João António de Azevedo Coutinho Fragoso de Siqueira.

João Augusto de Freitas.

João Carlos da Costa.

João Manuel Pessanha Vaz das Neves.

João Maria da Cunha Barbosa.

Joaquim Correia de AJmeida Leitão.

Joaquim Manuel dos Santos Gí-arcia. . «José António da Costa Júnior.

José Augusto Ribeiro de Melo.

José Joaquim Fernandes Pontes.

José Machado Serpa.

José Mendes dos Éeis.

José Varela.

Júlio Augusto Ribeiro da Silva.

Luís Inocêncio Ramos Pereira.

Nicolau Mesquita.

Silvestre Falcão.

Vasco Gonçalves Marques.

Entraram durante a sessão os Srs.:

Alfredo Narciso Marcai Martins Portuga1; Álvaro .César de Mendonça.

Augusto César de Almeida Vasconcelos Correia.

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Diário da» Sessões do Senado

Joaquim Pereira Gil de Matos. Koberto da Cunha Baptista. Rodrigo Guerra Álvares Cabral. Tomás de Almeida Manuel de Vi-Ihena (D.).

Srs. Senadores que não compareceram:

António Alves de Oliveira Júnior.

António de Medeiros Franco.

António dos Santos Graça.

Augusto Casimiro Alves Monteiro.

Augusto de Vera Cruz.

Francisco Xavier Anacleto da Silva.

João Trigo Motinho.

Joaquim Teixeira da Silva.

José Joacuim Fernandes de Almeida.

José Neponmceno Fernandes Brás.

Júlio Ernesto de Lima Duqne.

Luís Augusto Simões de Almeida.

Manuel Gaspar de Lemos.

Pedro Virgolino Ferraz Chaves.

Querubim da Rocha Vale Guimarães.

Raimundo Enes Meira.

Vítor Hugo de Azevedo Continho*

O Sr. Presidente (às 15 horas e 10 minutos}:—Vai proceder-se à chamada. Fez^se a chamada.

O Sr. Presidente (às 15 horas e lõ minutos}:— Estão presentes £9 Srs. Senadores.

Está aberta a sessão.

Foram sucessivamente lidas e aprovadas as actas da Sessão Preparatória, da última sessão da legislatura passada e da sessão de 4 do corrente.

Seguidamente o Sr. Presidente lê o acórdão da 3.a comissão de verificação de poderes proclamando Senador o Sr. José Joaquim Fernandes de Almeida.

O Sr. Costa Júnior: — Sr. Presidente: apesar de não estar presente nenhum membro do Governo, chamo a atenção de V. Ex.a para uma comunicação que li num jornal publicado em Leiria.

.Por essa notícia vê-se que a Companhia dos Tabacos, creio que sem autorização legal, está aumentando o preço do tabaco.

Peço pois a V. Ex.a que transmita ao Sr. Miniistro das Finanças estas minhas considerações, a fiin de se saber se, de facto, a Companhia tem ou não autorização para assim proceder.

Como esta é a primeira vez que nesta sessão uso da palavra, envio a,V. Ex.a os meus cumprimentos'.

O orador não reviu.

O Sr. Presidente: — Transmitirei ao Sr. Ministro das Finanças as considerações de V. Ex.»

CEDEM DO DIA

O Si'. Presidente: — Como mais nenhum Sr. Senador está inscrito para usar da palavra antes da ordem do dia, vai passar-se à ordem do dia, que consta da eleição da comissão do Regimento e redacção e da comissão de verificação de poderes e infracções e faltas, visto que para as três Secções tem sido praxe os diferentes grupos enviarem para a Mesa a-nota dos Srs. Senadores que desejam pertencer a qualquer delas.

Interrompo pois a sessão para a elaboração das listas.

Eram lõ horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente (às 16 horas e 20 minutos):— Está reaberta a sessão. .

Foram indicados para a l.a Secção os seguintes Srs. Senadores:

Álvaro António Bulhão Pato.

António Maria da Silva Barreto.

António dos Santos Graça.

Artur Augusto da Costa.

Constantino José dos Santos.

Duarte Clodomir Patten de Sá Viana.

Ernesto Júlio Navarro.

Francisco António de Paula.

Francisco de Sales Ramos da Costa.

Francisco Vicente Ramos.

Frederico António Ferreira de Simas.

Eerculano Jorge Galhardo.

João Trigo Motinho.

Joaquim Manuel dos Santos. Garcia.

José Augusto Ribeiro de Melo.

José Joaquim. Fernandes Pontes.

José Varela.

Júlio Augusto Ribeiro da Silva. -

Luís Augusto Simões de Almeida.

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Sessão de 8 de Dezembro de 1925

Kodrigo Guerra Alvares Cabral. Vítor Hugo de Azevedo Coutinho.

Para a 2° Secção foram indicados os Srs. Senadores:

António da Costa Godinho do Amaral.

António de Medeiros Franco.

António Xavier Correia Barreto.

Artur Octávio do Eêgo Chagas.

Augusto Casimiro Alves Monteiro.

Bernardino Machado.

Domingos Frias de Sampaio e Melo.

Elísio Pinto de Almeida e Castro.

Francisco José Pereira.

Henrique José Caldeira Queiroz.

João Alpoim Borges do Canto.

João Carlos da Costa.

João Catanho de Meneses.

João Manuel Pessanha Vaz das Neves.

Joaquim Pereira Gil de Matos.

José António da Costa Júnior.

José Machado Serpa.

José Mendes dos Reis.

José Nepomueeno Fernandes Brás.

João Augusto de Freitas.

Luís Inocêncip Eamos.Pereira.

Manuel Gaspar de Lemos.

Pedro Virgolino Ferraz Chaves.

Para a 3.a Secção (Orçamento) foram indicados os Srs. Senadores:

Álvaro António Bulhão Pato.

António Maria da Silva Barreto.

Ernesto Júlio Navarro.

Francisco António de Paula.

Francisco José Pereira.

Francisco de Sales Ramos da Costa.

Francisco Vicente Ramos.

Frederico António Ferreira de Simas.

Henrique José Caldeira Queiroz.

João Carlos da Costa.

Joaquim Manuel dos Santos Garcia.

Joaquim Pereira Gil de Matos.

José António da Costa Júnior.

José Augusto Ribeiro de Melo. .

José Augusto de Freitas.

José Machado Serpa.

José Mendes dos Reis.

Robertp da Cunha Baptista.

António dos Santos Graça.

O Sr. Presidente: — Vai proceder-se à eleição das comissões de Regimento e re-

dacção e verificação de poderes e infracções e faltas.

Vai proceder-se à chamada.

Fez-se a chamada.

O Sr. Presidente :—Convido para es-crutinadores os Srs.- Senadores Mendes dos Reis e José Pontes.

.0 Sr. Presidente:—Para a comissão de redacção foram eleitos os seguintes Srs. Senadores:

Listas entradas, 44. Yotos

José Pontes...........29

Pereira Gil............30

Vaz das Neves . . . . . . '. . . .27

João Augusto de Freitas...... 30

Fernandes de Almeida.......9

Alfredo Portugal ......... 8

Ribeiro de Melo..........8

Medeiros Franco.........3

Costa Júnior.........., . l

Listas brancas, 5.

O Sr. Presidente:—Para a comissão de. verificação de poderes foram eleitos os seguintes Srs. Senadores:

Listas entradas, 44. Votos

Costa Júnior........... 30

Pessanha das Neves........29

Domingos Frias . ."...... .30

Medeiros Franco.........l

José Pontes...........l

Silvestre Falcão.........8

Tomás de Vilhena.........7

Vasco' Marques..........7

Listas brancas, 1.

0 Sr. Presidente:—A próxima sessão é, amanhã, à hora regimental, com a seguinte ordem do dia :

Eleições dê:

1 vogal do conselho fiscal da Caixa Geral de Depósitos.

3 membros para a comissão parlamentar de contas públicas.

Conselho fiscal de seguros sociais (l efectivo e l substituto).

Conselho Superior de Finanças (l efectivo e l substituto).

Conselho Colonial (2).

l vogal da comissão administrativa.

Está encerrada a sessão.

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Documentos enviados para a Mesa durante a sessão

Requerimentos

Peço que na justa defesa dos legítÍEios interesses dos portugueses em França, e reciprocidade, sejam, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, comunicados aos cônsules de Baiona e Pau os termos da lei n.° 1:368, de 22 de Setembro de 1922, e decreto n.° 8:969, de 4 de Julho de 1923, para o devido conhecimento dos funcionários fiscais.— Santos Garcia.

Para a Secretaria.

Requeiro que me seja enviada, juntamente com a l.a e 2.a, a 3.a série do Diário do Governo, assim como todas as listas e mais separatas do mesmo Diário. — Costa Júnior.'

Para a Secretaria.

Réqueiro que em harmonia com o disposto no artigo" 32.° da Constituição da Kepública Portuguesa seja convertido em

Diário das Sessões do Senado l

lei o projecto por mini apresentado em 7 de Maio de 1924 e aprovado em 26 de Novembro do mesmo ano. — Francisco de Sales Ramos da Costa. Para a Secretaria.

De Erinelinda Rosa, pedindo a entrega dos documentos que entregara para ser reconhecida revolucionária civil.

Para a Secretaria.

Para entregar.

Ofícios

Da Associação dos Ourives do Sul, convidando o Sr. Presidente do Senado a assistir ao 2.° Congresso dos Ourives Portugueses, no mês de Março de 1926.

Para a Secretaria.

Do Ministério da Guerra, pedindo autorização ao Senado para deporem no Tribunal Militar Territorial, na Sala do Risco, no dia l de Setembro findo, os Srs. Mendes dos Reis e Ribeiro de Melo.

Para a Secretaria.

1 O REDACTOR—Adelino Mendes.

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