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REPÚBLICA

SESSÃO IsT.°

- EM 18 DE DEZEMBRO DE 1925

Presidência do Ei.QO Sr, António Xavier Correia Barreto

Secretários os Ex,mo§ Srs.

Luís Inocênclo Ramos Pereira

Alfredo Narciso Marcai Martins Portugal

Sumário. — Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Silva Barreto requer e a interrupção da sessão para jiode-rerem reunir as secções que se hão-de pronunciar sobre as ^>}'oposlas de lei vindas da Câmara dos Deputados.

O Sr. Ribeiro de Melo fala sobre o assunto,

E interrompida a sessão.

Reaberta a sessão, são Lidos na Mesa os acórdãos da comissão de verificação de poderes, validando as eleições dos Srs. D. Luís de Castro, Vieira da Rocha, Martins Ferreira e Vicente líamos.

É introduzido na sala o Sr. Vicente Ramos, que tomou assento.

O Sr. Silva Barreto requere a discussão das propostas que acabam de vir das secções, considerando nulo o decreto n." 11:334, relativo aoimposto «ad valoremn. e com força de lei o decreto n.° 10:774, relativo ao inquilinato.

õ Sr. Alberto Costa faz considerações sobre os benefícios do imposto «ad valorem» para as câmaras municipais.

No mesmo sentido usam da palavra os Srs. Augusto de Vasconcelos, Machado Scrpa e Costa Júnior.

É aprovada a proposta de lei.

Em seguida é aprovada sem discussão apropos-ta de lei prorrogando até fim de 1926 a .actual lei do inquilinalo.

E interrompida a sessão até que venha da Câmara dos Deputados a proposta sobre os duodécimos. Reconhecendo-se depois a impossibilidade de vir esta proposta, o Sr. Presidente encerra ases* são.

Abertura da sessão às 15 horas e 2õ minutos.

Presentes à chamada 27 Srs. Senadores.

Entraram durante a sessão 16 Srs. Senadores.

Faltaram 20 Srs. Senadores.

Srs. Senadores presentes à chamada :

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

Álvaro António Bulhão Pato.

António da Costa Godinho do Amaral.

António Maria da Silva Barreto.

António dos Santos Graça.

António Xavier Correia Barreto.

Artur Augusto da Costa.

Artur Octávio do Rego Chagas.

Constantino José dos Santos.

Duarte Clodomir Patten de Sá Viana.

Francisco António de Paula.

Francisco José Pereira.

Francisco de Sales Ramos da Costa.

Henrique José Caldeira Queiroz.

Herculano Jorge Galhardo.

João António de Azevedo Coutinho Fragoso de Siqueira.

João Catanho de Meneses.

João Manuel Pessanha Vaz das Noves.

Joaquim Correia de Almeida Leitão.

Joaquim Pereira Gil de Matos.

José Augusto Ribeiro de Melo.

José Joaquim Fernandes de Almeida.

José Mendes dos Reis.

Júlio Augusto Ribeiro da Silva.

Luís Inocêncio Ramos Pereira. ^