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Diário das Sessões do Senado

Durante a guerra, quando os funcionários públicos lutavam com a miséria pela exiguidade de vencimentos, muito deles ' requereram a sua aposentação e ingressaram em casas industriais e comerciais, recebendo o bastante para passarem u Dia vida desafogada e alguns até de grandeza.

Ora, sucede que actualmente muitos desses funcionários requereram nova inspecção, estando a dá-los por aptos para o serviço, e assim ingressam nos quadros em prejuízo daqueles que se sacrificaram durante a guerra.

A inim me quere parecer, por isso, que seria j usto e de equidade que o Governo tomasse qualqner medida enérgica de maneira a evitar que esses funcionários ingressassem novamente nos quadros, ou o fizessem sem prejuízo daqueles que durante o período da guerra se conservaram nos seus lugares, sofrendo as inclemên-cias da crise.

. O Sr. Ministro das Finanças (Marques Guedes) : — Agradeço ao Sr. Júlio Ribeiro as palavras que me dirigiu ditadas pela sua velha amizade.

A situação a que S. Ex.a se referiu, dos funcionários que, tendo sido aposentados na ocasião da guerra, pretendem voltar aos seus antigos, lugares nos quadros, é imoral.

Bem fez S. Ex.a chamando para ela a minha atenção, porque vou estudar o assunto e procurar tomar medidas que evitem o prejuízo causado aos funcionários que não desertaram das repartições durante a guerra, servindo o Estado com prejuízo dos seus interesses.

O Sr. Carlos Costa : — Peço a V. Ex.a que me informe se foi transmitido ao Sr. Ministro do Comércio o meu desejo de q'io S. Ex.a hoje comparecesse nesta Câmara.

O Sr. Presidente: dei-o avisar.

•Sim, senhor, man-

0 Sr. Medeiros Franco: — Desejaria que só achasse presente o Sr.' Ministro da Instrução, porque queria fazer algumas considerações acerca das quais desejava que S. ttx.a dissesse da sua justiça. Como S. Ex.a não está, o julgo o assunto urgente, solicito do Sr. Ministro das

das Finanças o obséquio da sua atenção para que transmita ao seu colega da Instrução as considerações que vuu fazer.

Há poucos dias fui procurado nos Passos Perdidos desta Câmara por um artista, compositor musical, pessoa da minha amizade, por quem nutro uma verdadeira veneração, reconhecendo lhe muito talento e intuição artística.

Pretende ele que junto do Ministério da Instrução eu faça o possível para resolver um problema ali pendente de cuja resolução dependo a representação de um ópera portuguasa no teatro de S. Carlos. Esse artista apresentou o seu requerimento pedindo a autorização devida, quando era Ministro da Instrução o Sr. João Camoesas. Foi deferido" o requerimento, mas o Sr. João Camoesas saiu do Ministério, pelo que a sua pretensão não foi solucionada.

O actual Sr. Ministro da Instrução, a quem procurei e falei sobre o caso, dis-se-rne que tinha muito desejo de patrocinar a pretensão, mas, estando a abrir-se uni concurso para a adjudicação do teatro, achava imprudente dar agora qualquer autorização que viria de certa forma, afastar os concorrentes.

Li no Diário do Governo as bases desse concurso e verifiquei que, dada a urgência com que foi aberto o concurso, o seu limitadíssimo prazo e as suas condições, não poderá facilmente o Ministro da Instrução, ou a empresa adjudicatária consentir que esse artista represente a sua ópera.

E como da demora deste caso estão resultando gravíssimos prejuízos para este artista, que neste momento já tem dispen-didos alguns coutos de réis, entendi que devia levantar a questão nesta Câmara, chamando para o caso a atenção de S. Ex.a o Sr. Ministro da Instrução.

Do que se trata?

Um artista português compôs uma ópera portuguesa em motivos portugueses, extraído o libroto de uni romance, romance de amor e de lirismo, que todos nós nos acostumámos a admirar e estimar A Rosa do Adro.