Sessão de 9 de Fevereiro de 1926

O Sr. Ministro do Comércio e Comuni-'Cacões (Gaspar de Lemos): — O Sr. Azo-vedo Coutinho apresentou algumas reclamações sobre o terrível problema das estradas.

S. Ex.a roferiu-se principalmente a algumas estradas do distrito de Portalegre, como sejam a do Caia, a de Borba e a do Alter, que liga com a estação do Grato.-

Devo dizer a S. Ex.a que a estrada do Eivas sobre o Caia já está efectivamente .arrematada.

PE se ainda não está em execução o.respectivo trabalho é porque ainda não houve tempo para isso.

Não é só questão das intempéries. O processo respectivo leva pelo menos dois meses a concluir e" depois ainda o empreiteiro tem um prazo para começar.

Já dei, contudo, instruções à Direcção Geral de Estradas para acelerar esses trabalhos.

Em relação às outras estradas, a que se referiu, não tenho conhecimento algum que, de momento, me permita dar esclarecimentos.

Vou averiguar o que há.

O problema das estradas ó muito grave.

Tínhamos um plano do estradas, de 1889, corça do 20:000 quilómetros a construir.

Depois, o Sr. António Maria da Silva, cm 1913, íez a revisão do plano das estradas c reduziu-o a 17:000 quilómetros.

Temos construído uns 13:000 quilómetros.

O Estado tem hoje o encargo terrível da reparação de 4:500 quilómetros.

Tomos de intensificar esses trabalhos. Estou em vésperas de .apresentar uma proposta do lei para nos habilitar com os fundos necessários. •

Desde que o Governo esteja habilitado com-ôsses fundos, vamos fazer as repar rações mais importantes.

A viação .acelerada torna a questão mais complexa, pelo dispêndio maior das reparações. Assim a média do custo da reparação por quilómetro anda por 61.500$.

Vou, no enitanto, apreciar está questão na parto a que S. Éx.a se referiu.

Õ orador não reviu.

O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiras (Vasco Borges):—Sr. Presidente: co-

mo o ilustre Senador Sr. Azevedo Cou: tinho se referiu a factos ,que constituem aquilo a que se usa chamar o perigo que ameaça o nosso domínio colonial, e como esse perigo interessa do corto modo ,a pasta dos Estrangeiros e em virtude da consideração que o ilustro 'Senador me merece, não. deixarei do responder; tam completamente quanto possível-às considerações de S. Ex.* E digo tam claramente quanto possível, porquanto p Sr. Ministro das Colónias, .melhor do que eu, pelo-menos em certos pontos, o,poderia fazer.' ... :•..-, .....

Devo. dizer a S. Ex.a que não tenho conhecimento dessa concessão de que.os jornais falam feita a italianos. •. ...

,O Sr. Ministro das. Colónias melhor do quo eu /poderia informar S. .Ex.a sobre ôste assunto, mas S. Ex.a não está presente. . . :

Mas como V. Ex.* e o Senado sabem, segundo as cartas orgânicas, as concessões não poderão 'exceder um determinado limite de área.

Ora nessa notícia fala-se cm 150:000 hectares, o que me faz acreditar que ela não tem fundamento, como creio que também õ não terá em relação à Companhia de Mossâmedes. ' •

Essa Companhia,, segundo penso, continua na mesma situação em que há muito tempo se, encontra, apesar de, por uma deliberação, -do Alto Comissário, ter sido reduzida a primitiva área concedida.

Creio, no emtanto, que a sua indústria continua a ser a mesma, e pelas últimas informações que tenho sobre o assunto julgo que essa concessão não dirá respeito a essa Companhia. Deve talvez haver confusão com uma concessão de ter,-renos no .planalto -do Benguela.

Parece-me que o facto a quo V. Ex.a aludiu e mais ou'menos indiferentemente referido pelos jornais estrangeiros do modo algum, concretiza um perigo para as nossas colónias.

Com isto não quero, dizer que dum modo geral,osso perigo não exista.

E muito natural quo haja osso perigo uma vez quo.nações .com grandes desejos, e até necessidade, de maior-expansão, procurem, olhar para regiões .onde aquele .seu excesso.de população possa fixarTs,e.