REPÚBLICA

PORTUGUESA

DO SENADO

SESSÃO IN".0 27

EM 12 DE FEVEREIRO DE 1926

Presidência do Ex,mo Sr, Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos

Luís Inocêncio Ramos Pereira

Secretários os Eí.m08 Srs.

Alfredo Narciso Marcai Martins Portugal

Sumário.— Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta, D á-se conta do expediente,

Antes da ordem do dia.— O Sr. Godinho do Amara1, envia para a Mesa um projecto de lei e o Sr. Júlio Ribeiro uma nota de interpelação.

O Sr. Alfredo Portugal requere a discussão das propostas de lei n.0i 48, 49, CO e 51, que já têm o voto das Secções, sobre convenções internacionais.

Sôire o modo de votar usam da palavra os Srt. Carlos Costa, Augusto de Vasconcelos, Medeiros Franco e Alfredo Portugal.

É aprovado o requerimento, resolucndo-se aguardar a presença do Sr. Ministro dos Negócios Es-íaangeiros para a discussão das propostas de lei.

O Sr. Joaquim Crisóstomofala sobre assuntos relativos às pastas das Finanças e à dos Negócios Estrangeiros.

Responde o Sr. Ministro da Agricultura Çíòr-res Garcia).

O Sr. Augusto de Vasconcelos fala sobre o feito glorioso da travessia da Europa à Argentina, rea-lizado por aviadores espanhóis, propondo um voto de saudação aos heróis.

Associam-se, em nome dos respectivos partidos, os Srs. Medeiros Franco, D. Tomás de Vilhena, Carlos Costa, Caldeira Queiroz e também o Sr. Ministro da Marinha (Pereira da Silva), em nome do Governo.

O Sr. Medeiros Franco faz considerações sobre o decreto relativo a traspasses.

Sobre o assunto usa da palavra o Sr. Querubim Guimarães.

Responde o Sr. Ministro da Justiça e dos Cultos (Catanho de Meneses).

O Sr. Vicente Ramos, f ala sobre a venda de man-teigas e margarinas.

O Sr. Fernando de Sousa envia para a Mesa um projecto de lei e comenta aportaria que nomeia um major para inquirir dos f actos revolucionários na parle que respeita aos Caminhos de Ferro do Sul e Sueste.

Reuponde o Sr. Ministro da Justiça.

São aprovadas, sem discussão, as propostas de lei n.°* 48, 49, 50 e 51.

O Sr. Machado Serpafala sobre o banco Prin-cesa Alice, descoberto pelo Príncijie de Mónaco, e outros bancos piscatórios e kôbre a falta de cartas com a marcação dos pontos magnéticos.

Responde o Sr. Ministro da Marinha.

O Sr. Alvares Cabral chama a atenção do Governo para a necessidade de proteger a pesca do bacalhau.

Responde o Sr. Ministro da Marinha.

O Sr. José Pontes f ala sobre a situação do Clube dos Galitos, em Aveiro, respondendo o Sr. Ministro da Marinha.

O Sr. Caldeira Queirós faz considerações sobre a lei n.° 1:651.

Responde o Sr. Ministro da Justiça.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Abertura da sessão às lõ Jioras e 30 minutos.

Presentes à chamada 38 Srs. Senadores.

Entraram durante a sessão 12 Srs. Senadores.

faltaram à sessão 20 Srs. Senadores.

Srs. Senadores presentes à sessão:

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos. Alfredo Narciso Marcai Martins Porta-

gal-

Álvaro António de Bulhão Pato.

António Alves de Oliveira Júnior.

António da Costa Godinho do Amaral.

António Maria da Silva Barreto.

António de Medeiros Franco.