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.Sessão de 2 de Março de 1926

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pública por o nosso Pais ser essencialmente agrícola e não pelo desejo de a -dentro dos partidos se dar postos a correligionários ambiciosos, nada teremos, . Sr. Presidente. O Ministério da Agricul-. tura foi criado em face das exigências das condições .naturais, com o fim de proteger a agricultura e de desenvolvê-la.

A nudez da verdade obriga-me a decla-. rar o seguinte: é que o Ministério da Agri-•cultura não tem funcionários capazes de • educar o agricultor português; preferem ./esses funcionários viver burocràticamente . nas Secretarias do Ministério e acomodaram-se somente aos pingues vencimentos mensais, do que saírem dali.

Emquanto, porém, isto se dá, o Ministro da Agricultura, que tinha obrigação de •conhecer tudo quanto no seu Ministério t , se passa, cria alguns postos agrários e, en-"tre eles, aquele que' eleitoralmente serve . a sua região. Não há justiça republicana, jiem sequer a de Fafe...

Faz-se o que se vê e o que se sabe, mas não se lembra o Ministro de apresentar uma proposta ou uma moção revo-. gando todos os decretos ditatoriais publi--•cados de há tempos para cá.

Anda a Figueira da Foz de há uns anos

para cá na maré da sorte; alguma íada

numa alterosa vaga do Oceano varreu a

.•desdita, bafejando a praia em toda a sua

, plenitude. Foi o que resultou de se ter posto

..à frente do Ministério da Agricultura o

-actual titular da pasta. Se não fora isso,

ficaria tudo como noutras épocas, porque

hoje ficam a perder de vista os grandes

homens da confiança do antigo partido

regenerador, bafejando-se a grande praia

Foz.

Foi preciso que uma fada com a sua varinha de condão a depositasse nas mãos de um político filiado no Partido Kepubli-•cano Português e que ele ascendesse às cadeiras do Poder para que sobre a Fi-.gueira da Foz se despejasse uma grande parte do erário nacional, não para interesse da cidade, mas única e simplesmente para se obter o triunfo eleitoral, tanto .nas últimas eleições como naquelas a efectuar no futuro.

A verdade é esta. Só deixaria de ser verdade se a maioria nesta Câmara, e o próprio Ministro do Comércio, não se servissem da sua incontestável autoridade

para rejeitarem este projecto, e o outro a que já me referi, 'sem afirmarem antes que o decreto que criou o posto agrário na Figueira da Foz é inconstitucional. E além disso sabido que o Ministério da Agricultura vive num estado de pobreza tam franciscana que não pode acudir a deficiências de material nem de pessoal técnico.

É preciso que as cousas se apresentem tal qual como elas são. jí, preciso que se saiba que para uma determinada região conseguir as suas pretensões o que lhe convém á ter representantes que passem pelo Terreiro do Paço, pelos Ministérios do Estado.

Se alguém pretende satisfazer interesses -legítimos numa determinada região nada conseguirá, porque as dificuldades burocráticas são grandes e só as removem os Ministros quando têm nisso empenho.

Assim o Sr. Gaspar de Lemos procedeu ditatorialmente em favor da sua região com menosprezo pelas outras.

Temos um Ministério da Agricultura que pesa fabulosamente sobre o Orçamento, e no emtanto não está em condições de poder satisfazer aos interesses agrícolas do País.

Esse Ministério tem uma única função : a de servir de intermediário dos moageiros e nada mais. •

Não está apetrechado para satisfazer os interesses do País.

Não'o faz nem o quere fazer.

Houve um Ministro que acabou com o Ministério do Trabalho; não se lembrou que trazia a quesília para os seus correligionários.

Já um Ministro reconheceu a deficiência do Ministério da Agricultura, mas nada fez.

Não temos maneira de remover certas incongruências; aceitamos como boas deliberações ditatoriais bem dignas de reparo.

O meu projecto de lei n.° 7 está morto e nada consegue. • .