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Diário 'das Sessões do Senado

Havia nesse tempo uma grave criso nos empregados do comércio; os quais mal conseguiam obter uma colocação capaz de lhes dar os meios necessários para poderem manter com decoro as suas famílias, motivo porque fizeram empregar como dactilógrafas as mulheres e os filhos, sem que a maior parto delas tivesse alguma vez visto uma máquina de escrever.

Depois de isto se ter feito, e feito ... pelo coração ... em nome de sentimentos altruístas, quando os diplomados pretendiam ser admitidos ao concurso em qualquer desses Ministérios, vinha a portaria surda do respectivo Ministro, Ministro relativamente novo, de 30 a 35 anos, que tinha dentro do seu Gabinete ministerial alguns desses funcionários do sexo feminino, e dos mais apetecíveis, declarar esses funcionários contratados como nomeados definitivamente, fazendo-os assim entrar na escala dos funcionários públicos. Eis a razão porque vemos hoje a maior parte desses funcionários do sexo feminino na situação de primeiros e segundos oficiais dos diferentes Ministérios.

í5e se fizesse ao tempo um inquérito ao que se passava a este respeito nas repartições respectivas, e ainda nas do Comissariado dos Abastecimentos, eu declaro a V. Ex.a que raríssimo seria o funcionário do sexo feminino que poderia continuar no seu lugar.

Tentaram-se, por vezes, inquéritos rigorosos sobre o assunto, mas foram abafados pela força dos potentados, nomeadamente pelos Ministros que tinham a responsabilidade imediata da nomeação efectiva e ainda da primeira nomeação feita por contrato.

Veladamonte, Sr. Presidente, os jornais iam trazendo a público a notícia de determinados escândalos praticados nos Ministérios.

O funcionalismo do sexo masculino verberava o procedimento de Ministros e de pessoas que pontificavam ao tempo, afirmando que lhe eram cerceados os direitos e haviam quem se intrometesse nas funções que lhe competiam, a ponto de desmerecerem da consideração que até então gozava junto dos directores gerais. Diziam os funcionários do sexo masculino, que se viam afastados da sua missão pelos funcionários do sexo feminino.

Foi uma causa notória.

Houve muitos funcionários públicos do sexo masculino, que foram preteridos nas suas aspirações, as mais justas; houve funcionários públicos que tiveram de pedir a sua transferência para outras secretarias ; e houve ainda funcionários públicos que foram obrigados a ir para as nossas colónias, e outros a pedir até a sua demissão.

Penitenciemo-nos, então, de erros cometidos, reconhecendo -se que os funcionários do sexo feminino fazem uma desleal concorrência aos funcionários do sexo masculino.

As cousas chegaram ao, ponto de se dizer que não havia uma costureira, uma modista, uma manicure, que não fosse funcionária do Estado .republicano.

Lembro-me agora de quem era a contratada do Ministério da7 Instrução — que o Sr. Silva Barreto deve muito bem conhecer — e que estava sentada numa cadeira em frente duma velha máquina Re-mington. Afirmava-se pelos corredores que era uma manicure que estivera na barbearia onde o Sr. Ministro X tinha ido fazer a barba e adelgaçar as unhas.

A manicure, que pelo seu trabalho honrado tinha os meios para se bastar e a sua família, teve também a protecção maviosa dum homem público que foi a Ministro e foi nomeada dactilógrafa do Mi-. stério da Instrução Pública.

Os contratos não caducavam pelo abandono do lugar; mantinham-se porque a protecção era da mais alta, mesmo depois de se perder o direito ao contrato que tinha sido assinado com o Estado, estando hoje algumas das nomeadas com a graduação de segundo e primeiro oficial do Ministério.

Sr. Presidente: a protecção aos funcionários do sexo feminino tem sido tam grande que se as faltas que cometem fossem cometidas por funcionários do sexo masculino, jamais estes poderiam conseguir a sua readmissão a não ser por via duma lei de favor igual às muitas quo nós temos votado.

Há, portanto, um favoritismo que se pode simbolizar por um coração atravessado por uma seta.