REPUBLICA

PORTUGUESA

DIARIOIDO SENADO

SESSÃO lsT.Q 37

EM 16, 17 E 18 DE MARÇO DE 1926

Presidência do Ex,mo Sr, António Xavier Correia Barreto

Secretários os Ex.raos Srs,

Luís Inocôncio Ramos Pereira

Alfredo Narciso Marcai Martins Portugal

PRIMEIRA PARTE

Sumário.— A sessão abre àa 15 horas e 25 minutos, com 31 Srs. Senadores. Aprova-se a acta e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Ferraz Chaves, explica porque não assistiu ao início do decreto sobre a proposta de lei que liquida o Banco Angola e Metrópole.

O Sr. Presidente propõe votos de sentimento pela morte de pessoas de família dos Srs. Augusto de Vasconcelos e Godinho do Amaral. Associam-se todos os lados da Câmara, sendo a proposta aprovada.

O Sr. Joaquim Crisóstomo insta pelo julgamento do Sr. Malheiro Beimão 'e ocupa-se de outros assuntos de importância.

Benpondem-lhe os Srs. Ministros da Guerra e da Marinha.

Aprova-se um voto de sentimento pelo falecimento do Sr. almirante Hipácio de Brion.

O Sr. Mendes dos Beis refere se a assuntos da pasta da guerra, replicando lhe o Ministro respectivo.

Ordem do dia.— Prossegue a discussão da proposta de lei sobre a liquidação do Banco Angola e Metrópole. Falam os Srs. Júlio Dantas, Ministro da Justiça e Querubim .Guimarães.

SEGUNDA PARTE

Pélas 15 horas e 30 minutos o Sr. Presidente declara reaberta a sessão.

Continua a discussão da proposta de lei que regulariza o arrolamento dos bens do Banco Angola e Metrópole.

Prossegue o seu discurso o Sr. Ribeiro de Melo que havia ficado com a palavra reservada na sessão anterior.

Usam também da palarra os Srs. Joaquim Cri' sóstomo que apresenta uma moção sendo admitida. Medeiros Franco, Querubim Guimarães e Ministro da Justiça (Catanho de Meneses}, depois de se trocarem explicações relativas a um pequeno incidente entre os Sra. Querubim Guimarães e Artur Costa.

Procedendo-se à votação foi a proposta de lei .aprovada na generalidade.

A moção apresentada pelo Sr. Joaquim Crisós* tomo e a/proposta de adiamento da autoria do Sr. Querubim Guimarães foram rejeitadas.

Foi interrompida a sessão.

, TERCEIRA PARTE

As 15 horas e 6 minutot é reaberta a sessão.

Entra em discussão na espesialidade a proposta de lei n.° 05.

O Sr. Hercula.no Galhardo pede a comparência do Sr. Ministro da Justiça,

O Sr. Ministro da Justiça esclarece o assunto.

São aprovados os artigos í.°, 2.", 3." e 4.° O artigo 5." e suas alíneas ficam ^pendentes por terem sido apresentadas emendas. Ê aprovado o artigo 6." Ficam pendentes os artiijos 7." e 8."

Sobre o artigo 9.° usam da palavra o Sr. Pedro Chaves, Herculano Galhardo, Machado de Serpa, Ministro da Justiça, Joaquim Crisóstomo, Vicente liamos, D. Tomás de Vilhena e Pedro Gil.

Ficam pendentes os artigos 10.°, 11." e 12." É aprovado o artigo 13." Ficam pendentes os artigos 14.°, 15.°, 16." e 17.° É aprovado o artigo 18.°

Sobre o artigo lí).° usam da palavra os Srs. Herculano Galhardo, Joaquim Crisóstomo, Ministro da Justiça e Pedro Chaves.

É aprovado artigo 20." Ficam pendente* os artigos 21." e 22.° É aprovado o artigo 23.° Fica pendente o artigo 24." •

Usam da palavra os Srs. Herculano Galhardo, Ministro da Justiça, D. Tomás de Vilhena, Pedro Chaves e Joaquim Crisóstomo.

É retirado o artigo 25.9 e fica pendente o artigo 26."

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Abertura da sessão às 16 horas e 15 minutos.